10 propostas económicas de Fernando Medina para Lisboa

Fernando Medina, que assume o lugar de presidente da Câmara Municipal de Lisboa desde 2015, é candidato a mais um mandato nas eleições autárquicas que vão acontecer no domingo, 26 de setembro. Além do PS, o autarca socialista recebe o apoio do Livre nestas eleições, bem como dos movimentos Cidadãos por Lisboa e Lisboa é muita Gente.

O programa de Medina estende-se por mais de 100 páginas, contemplando várias medidas que se dividem em sete grandes temas. O ECO selecionou as principais áreas e medidas económicas do programa do recandidato à autarquia da capital.

1. Habitação

A habitação é um dos temas quentes da cidade de Lisboa e, nesta área, Medina compromete-se a prosseguir o programa de Habitação Acessível, sinalizando que se estima a atribuição de pelo menos 5.000 novas rendas acessíveis até ao fim do próximo mandato. Estão também previstas operações de construção nova em terrenos municipais.

Medina decide também avançar com uma medida para “impossibilitar novas licenças de Alojamento Local em toda a cidade durante o período de quatro anos, alargando a toda a Lisboa as medidas de contenção aplicadas no centro histórico desde que às autarquias passaram a ter intervenção no processo de autorização, em 2018″, possibilidade que já recebeu críticas da associação do setor.

2. Mobilidade

São várias as propostas que cabem no tema da mobilidade, que tem também estado em foco entre os candidatos a Lisboa. Quanto ao estacionamento, Medina propõe rever o regulamento de estacionamento de Lisboa, “com vista à implementação de critérios de atribuição de dísticos de residentes que acompanhem a realidade de cada freguesia, e alargamento das zonas de estacionamento regulado para as zonas não cobertas da cidade”, bem como a construção de 12 parques de estacionamento para residentes com tarifário reduzido (2.400 lugares), em zonas de elevada pressão.

Está também prevista a “reconstrução da 2.ª Circular, com um perfil mais urbano e um corredor de transporte público em sítio próprio, com base num alargado exercício de participação pública”. Já para as bicicletas, Medina quer ampliar a “rede ciclável e respetiva discussão pública com vista à sua expansão”, bem como manter o programa de apoio à aquisição e reparação de bicicletas.

3. Famílias

Uma das medidas com mais destaque na apresentação da candidatura de Medina está relacionada com as creches. O socialista quer “reduzir progressivamente os valores pagos pelas famílias com creches, tendo em vista assegurar que, até ao final do mandato, sejam gratuitas para todas as famílias que residam em Lisboa e cujo patamar de rendimento não exceda os limites definidos para o programa da Renda Acessível”.

Outra medida nesta área aponta para a requalificação de 25 Escolas Básicas e Jardins de Infância, para “prosseguir a política de agregação das valências pré-escolar e de 1º ciclo e aumentar a oferta de vagas em jardins-de-infância”.

4. Sustentabilidade e ambiente

Quanto à sustentabilidade, Medina apresenta medidas na área da eletrificação, como a disponibilização de 2.000 pontos de carregamento de automóveis até 2025, bem como na transição climática, prometendo “proporcionar o acesso a eletricidade solar por consumidores vulneráveis, quer através de um sistema de creditação dos excedentes de energia da comunidade de energia renovável de âmbito da Câmara Municipal, quer através de modelos de agregação coletiva em habitação municipal dotada de sistemas fotovoltaicos”.

Nesta área, o recandidato defende também a necessidade da “rápida concretização de um novo aeroporto principal na Área Metropolitana de Lisboa, muito bem ligado a Lisboa por transportes coletivos, exigindo o fim dos voos noturnos no aeroporto Humberto Delgado e a progressiva redução dos voos desta infraestrutura, com vista a mitigar os impactos na qualidade do ar, ruído e na saúde e qualidade de vida dos lisboetas”.

5. Comércio

No comércio, as propostas debruçam-se sobre as rendas e passam pela isenção de rendas de espaços municipais para feiras, mercados, quiosques e esplanadas até ao verão de 2022 ou até atingirem 80% da faturação de 2019, bem como pelo lançamento do programa de renda acessível para comércio, serviços, empreendedorismo, cultura e indústrias criativas, “em áreas de desenvolvimento chave da cidade”.

6. Inovação e empresas

Na inovação, Medina propõe criar uma “equipa para a promoção da economia e inovação da cidade de Lisboa — com foco na promoção económica da cidade e na gestão do investimento numa lógica de one stop shop“.

Já para as empresas, o socialista quer reforçar o apoio à economia da cidade através de um programa de apoio a pequenas e médias empresas e ao autoemprego, apelidado de Lisboa Empreende Mais, que se foca no apoio às pequenas empresas e negócios da cidade e desenvolvimento de programas de mentoria dedicados.

7. Turismo

Com a pandemia a ter tido um grande impacto no setor nas viagens, Medina tem em vista “contribuir em Lisboa para a concretização do Plano Reativar o Turismo”. Quer também “propor e colaborar em programas de retenção e qualificação da mão-de-obra no turismo”.

8. Cultura

Na cultura, o candidato a mais um mandato sugere criar um cheque-cultura para todos os jovens que cumpram 18 anos, a utilizar nos equipamentos culturais da cidade. Neste setor, quer também “incentivar o mecenato no município, através de um papel ativo da Câmara Municipal na canalização de apoios de mecenas para a área da cultura”.

9. Saúde

Na área da Saúde, o autarca propõe arrancar com a construção de mais seis “unidades de saúde de nova geração, com mais valências e especialidades de cuidados de saúde primário”, e também construir mais três centros intergeracionais e quatro unidades de cuidados continuados.

10. Transportes

No que diz respeito aos transportes públicos, o socialista quer concretizar o plano de expansão do Metropolitano de Lisboa, bem como avançar com o desenvolvimento dos trabalhos para a “construção de um túnel ferroviário entre Algés e Cais do Sodré devolvendo o acesso ao rio à zona ocidental de Lisboa, e respetivo plano de intervenção no território”.

Tem também em vista a aquisição de 350 novos autocarros para a Carris até 2025, de baixas e zero emissões, assim como a revisão das praças de táxis da cidade de Lisboa e adaptação para uso de veículos elétricos.