Advocatus Summit: “Este ano é para retomar os níveis pré-pandémicos no sistema de saúde”, diz sócio da PRA

Sobre o tema “Advocacia pós-pandémica: novo normal ou business as usual?”, Daniel Torres Gonçalves, sócio da PRA, e Lin Man, sócia da PRA, apresentam-se na 2.ª edição da Advocatus Summit Lisboa. A moderação ficou a cargo de Frederico Pedreira, jornalista do ECO/Advocatus.

Daniel Torres Gonçalves começou por referir que a pandemia está a afetar de uma forma “indelével” o setor, uma vez que a advocacia é pautada por relações humanas e a pandemia veio afastar as pessoas e a forçar o distanciamento social. “Isso é uma marca forte que esta pandemia traz a todos nós e em particular à advocacia que é feita de relações humanas e confiança entre as pessoas”, referiu.

O sócio da PRA notou que todas as áreas da advocacia foram afetadas com a pandemia, ainda assim destacou o setor da saúde. “Se há alguma coisa que nestes dois anos aprendemos é o quão débil é a nossa saúde e o quão frágil é o sistema de saúde”, garantiu.

Segundo Daniel Torres Gonçalves, no direito da saúde nada será como antes, existindo já algumas áreas onde isso já é notável. “Pegando na questão da responsabilidade civil do Estado, até durante o período da pandemia, as entidades foram obrigadas a implementar planos de contingência. Vamos saber se os cumpriram ou não. Eu próprio, a título individual, vi-me forçado a intentar uma ação contra um hospital público porque não disponibilizava o plano de contingência que devia à partida ser público”, exemplificou.

Relativamente ao setor laboral, o advogado também acredita que sofreu uma evolução, tal como a telemedicina. “Outra área que a pandemia pôs a nu foi a da publicidade em saúde. Temos desde 2015 um regime que vem adaptar um conjunto de regras da publicidade ao setor da saúde e vem criar normas específicas. E a verdade é que a pandemia com as teses negacionistas e promoção de terapias sem sustentação científica vieram colocar a nu a violação daquilo que é o regime da publicidade na saúde”, explicou.

Já Lin Man, sócia responsável pela China Desk da PRA que lida com clientes transfronteiriços, sublinhou que já estava habituada a trabalhar com os clientes, maior parte de nacionalidade chinesa, por meios tecnológicos. “Claro que há assuntos que os clientes precisam vir mesmo, por exemplo para a recolha de dados biométricos. É imprescindível. Por enquanto, o Governo ainda não implementou umas soluções alternativas para essas situações”, acrescenta.

O volume de trabalho da sócia relativo aos clientes da comunidade chinesa em Portugal aumentou durante a pandemia e aos investidores estrangeiros em alguns aspetos tem diminuído devido às viagens.

“Estou confiante que haja mais investidores chineses a investir em Portugal noutras áreas, para além daqueles que já existem”, referiu. Entre as novas áreas a apostar no próximo ano pelos investidores, Lin Man apontou as de startups e constituição de empresas.

A sócia acredita que o teletrabalho veio para ficar no setor e que é um regime que traz vantagens. “O mais importante é salvaguardar a segurança de todos e manter a qualidade de serviços”, sublinhou.

Numa era pós-covid, Daniel Torres Gonçalves apontou o regresso ao presencial como um dos desafios para as sociedades de advogados. “O grande desafio vai ser adaptar a este regime híbrido e encontrar o ponto ideal ainda vai demorar um bocadinho”, garantiu.

Já relativamente ao setor, o sócio da PRA espera que daqui a um ano consigam retomar as ligações humanas, uma vez que são fundamentais para a advocacia. “Há clientes que só conhecemos atrás de um ecrã e cabe a nós profissionais ir atrás do prejuízo”, conclui.

A conversa entre os três intervenientes já está disponível. Veja aqui o vídeo.

Esta iniciativa é considerada o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia e contou com o patrocínio de Abreu Advogados, PLMJ, AVM Advogados e PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados. Contamos ainda com o patrocínio da Universidade Portucalense.

Programa

Painel 1 – Entrevista “Distribuição: desafios, aprendizagens e a sustentabilidade num dos setores chaves da economia”

• Com Fabrice Lachize, Diretor Geral da Lordelodis (E. Leclerc Guimarães) e Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, entrevistado por Maria de Deus Botelho, sócia contratada da Abreu Advogados. Vídeo aqui.

Painel 2 – “Novas formas de trabalhar: o que falta legislar no teletrabalho?”

• Com José Pedro Anacoreta, sócio da PLMJ, e Protásio Leão, Diretor de Recursos Humanos da Rangel, moderado por Frederico Pedreira, jornalista do ECO/Advocatus. Vídeo aqui.

Painel 3 – Entrevista “Regras de acesso à profissão estão a mudar. Formação nas Universidades versus formação da Ordem dos Advogados”

• Com Maria Emília Teixeira, docente investigadora da Universidade Portucalense, entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus. Vídeo aqui.

Painel 4 – “O impacto da pandemia e o Plano da Vacinação para as empresas em Angola”

• Com António Vicente Marques, managing partner da AVM Advogados, José Alves do Carmo, sócio da AVM, e moderado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus. Vídeo aqui.

Painel 5 – “Advocacia pós-pandémica: novo normal ou business as usual?”

• Com Daniel Torres Gonçalves, sócio da PRA, e Lin Man, sócia da PRA, moderado por Frederico Pedreira, jornalista do ECO/Advocatus.