Hoje nas notícias: Teletrabalho, Moedas e englobamento

Os partidos estão discutir, no Parlamento, alterações às regras do teletrabalho, mas a proposta do PS apresentada nesse âmbito não toma uma posição uma das dúvidas mais polémicas do último ano e meio: o subsídio de refeição é ou não devido a teletrabalhadores? O dia fica ainda marcado pela nota de que Marcelo vê Moedas como uma reserva futura do PSD para voos mais altos, pela estimativa de que sete em cada dez contribuintes escapam a proposta de englobamento obrigatório e pelas declarações do vice-almirante Gouveia e Melo, no momento em que se extingue a task force que liderou, nos últimos meses.

Proposta do PS sobre teletrabalho não garante subsídio de refeição

Foi uma das grandes dúvidas geradas no contexto da adesão sem precedentes ao teletrabalho em resultado da crise pandémica: com o trabalhador a exercer as suas funções à distância, o empregador deve ou não continuar a pagar o subsídio de refeição? No projeto que apresentou no Parlamento para densificar as regras do teletrabalho, o PS não toma posição sobre esta matéria, o que significa que, se a lei não vier a ser alterada, o subsídio em questão continuará a não estar assegurado em todos os casos, a não ser que esteja assim estipulado no contrato individual de trabalho ou coletivo. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Marcelo vê Moedas como uma reserva futura do PSD para voos mais altos

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vê a vitória de Carlos Moeda como um sinal político de que o novo autarca “é uma reserva do partido (PSD)” para voos mais altos no futuro. Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que a vitória de Carlos Moedas pode criar uma expectativa elevada nos sociais-democratas: “se ganha em Lisboa, pode ganhar no país”. O Presidente da República considera o feito de Moedas “uma vitória muito importante em Lisboa”. Marcelo Rebelo de Sousa não terá dúvidas de que “Moedas tinha peso por ele (no PSD), mas agora ganha peso eleitoral.” Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Sete em cada dez contribuintes escapam a proposta de englobamento obrigatório

O englobamento obrigatório é uma bandeira que surge sempre que os eleitores são chamados às urnas. A proposta surge no sentido de eliminar taxas e subir os impostos sobre a propriedade e o capital. O objetivo é taxar tudo em sede de IRS, mas a medida tem um impacto limitado, aumenta a carga fiscal e põe em causa outras medidas já no terreno, avisa a consultora Deloitte. Neste momento, as mais-valias, os juros, a propriedade e os dividendos são taxados a 28%. Os contribuintes podem sempre optar pelo englobamento dos rendimentos, e tudo o que ganharam é taxado em sede de IRS. Se deixar de ser opcional e passar a ser obrigatório, como defende o PCP, a medida iria abranger menos de um terço das declarações, explica o fiscalista Ricardo Reis. Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre).

“Chegámos ao topo da montanha”, diz Gouveia e Melo

Desta vez (e pela primeira vez), o vice-almirante Gouveia e Melo não apareceu camuflado, na apresentação do ponto da situação da vacinação ao Governo de António Costa. Vestiu, antes, a farda branca de cerimónia. “Chegámos ao cume, já atingimos o objetivo. Foi precisamente por isso que hoje [terça-feira] não usei o camuflado. É porque chegámos ao topo da montanha”, explicou. A task force que liderou, nos últimos meses, vai agora ser extinta — com Portugal a décimas de ter 85% da população residente com a vacinação contra a Covid-19 completa — e surgirá, em alternativa, um núcleo que trabalhará diretamente com o Ministério da Saúde com o ministério da saúde para internalizar práticas que se aprenderam com a pandemia. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Justiça está ser mais dura com incendiários

Mais de metade dos detidos por incêndios florestais foram sujeitos a medidas de coação privativas de liberdade, como prisão preventiva ou internamento compulsivo. Para tal contribuiu a nova política de cooperação entre a PJ, GNR e Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, bem como o uso de escutas telefónicas e localização por telemóvel nas investigações. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).