SNS tem um “alto grau de ineficiência”, diz ex-ministro da Saúde

O ex-ministro da Saúde Luís Filipe Pereira alertou esta quinta-feira para o “alto grau de ineficiência” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que faz com que cerca de três milhões de portugueses optem por seguros privados.

“O SNS tem um alto grau de ineficiência. Não satisfaz a totalidade da população”, salientou o antigo governante, que falava numa conferência online promovida pela Ordem dos Economistas sobre as políticas públicas e a saúde.

Segundo disse, cerca de três milhões de portugueses possuem seguros de saúde privados, um número que “tem continuamente subido ao longo dos anos”, e cerca de um milhão recorre ao setor privado, através da ADSE, num país em que a Constituição garante aos cidadãos cuidados tendencialmente gratuitos.

“Há pessoas que estão disponíveis para pagar do seu bolso um bem público que lhes é assegurado constitucionalmente”, considerou Luís Filipe Pereira, para quem as pessoas que estão em lista de espera no SNS “são aquelas que não têm possibilidade de comprar seguros de saúde privados” devido aos baixos rendimentos que auferem.

De acordo com economista, que liderou o Ministério da Saúde entre 2002 e 2005, o Estado assume o papel de prestador de cuidados, de financiador, de empregador e de gestor do SNS, sendo necessário evoluir para um “conceito de sistema de saúde” que possa aproveitar toda a capacidade instalada no país dos setores público, privado e social, mas garantindo os direitos constitucionais dos utentes.

Já para outro antigo ministro da Saúde, entre 2015 e 2018, Adalberto Campos Fernandes, a política sempre olhou para o setor como um “enorme centro de custos” e os governos consideram-no “quase sempre como um fardo orçamental”.

“Se um governo é mais de centro-direita ou liberal, há um impulso que reputaria de mal pensado de privatizar, como se a privatização global fosse o alfa e o ómega para resolver os problemas do fardo orçamental. Se o governo é mais de centro-esquerda, a posição é contrária e reforça-se sem limite os recursos públicos como se não houvesse responsabilidade orçamental que fosse necessário assegurar”, considerou o médico.

Adalberto Campos Fernandes defendeu um “sistema de saúde baseado na cooperação e na entreajuda” com o objetivo de garantir as respostas aos cidadãos, mas considerando o pilar público “como determinante”.

“Se o nosso sistema púbico responde em tempo adequado, a resposta está assegurada. Se não o faz, tem de haver, ainda que transitoriamente, mecanismos de flexibilidade para que quem tem de ser operado a uma catarata o seja no tempo certo e não fique refém de uma competição política e ideológica entre quem defende apenas Estado e quem defende apenas mercado”, salientou o professor da Escola de Saúde Pública.