OE2022: IVA da luz é matéria que vai ser “naturalmente discutida”, diz ministro

O ministro do Ambiente e da Transição Energética defendeu que o IVA da eletricidade é uma matéria que, “naturalmente”, vai ser discutida em sede de Orçamento do Estado, notando que este imposto desceu para quase 85% dos contratos domésticos.

“Em sede de Orçamento do Estado, poderá ser discutido o ‘plafond’ abaixo do qual o IVA que tem uma taxa reduzida pode ou não ser variado”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo. No entanto, o governante sublinhou que o IVA desceu para “um número significativo de contratos, quase 85% dos contratos domésticos”.

Assim, conforme defendeu, o ganho que as famílias tiveram foi “muito superior” ao aumento de 1,6% da eletricidade, no mercado regulado, ao longo deste ano. A subida de 1,05 euros por mês, em média, para a maioria dos consumidores de eletricidade em mercado regulado entrou em vigor na sexta-feira.

Numa nota, publicada em 15 de setembro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) explicou que a “tarifa de energia reflete o custo de aquisição de energia do Comercializador de Último Recurso (CUR) nos mercados grossistas, sendo uma das componentes que integra o preço final pago pelos consumidores no mercado regulado”.

De acordo com a ERSE, face ao aumento de preços de energia no Mercado Ibérico de Eletricidade (Mibel), a entidade “atualizou o preço da tarifa de energia do mercado regulado, em cinco euros por MWh, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021”, salientando que “para a maioria dos clientes domésticos do mercado regulado, com potência contratada de 3,45 kVA, a atualização será cerca de 1,05 euros na fatura média mensal”. Por outro lado, no caso de uma potência contratada de 6,9 kVA, o aumento rondará os 2,86 euros, indicou o regulador. Em julho a entidade já tinha aumentado o preço.

Na entrevista concedida à parceria entre a TSF e o Dinheiro Vivo – A Vida do Dinheiro, Matos Fernandes admitiu ainda que o prazo da consulta pública sobre o lítio pode ser adiado um mês para até 10 de dezembro. “A decisão que eu, de facto, tomei foi de só abrir esta consulta pública, sem conversar com autarca algum, depois das eleições municipais”, notou.

Referindo que, em algumas autarquias vai haver mudanças de executivo, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, apontou que a previsão de 10 de dezembro para o fim da consulta pública pode “perfeitamente ser adiada para 10 de dezembro”.