Hoje nas notícias: escolaridade obrigatória, vistos gold e Rendeiro

As empresas apelam a uma revisão das alterações previstas ao regime dos vistos gold, mas o Governo está irredutível. Esta segunda-feira fica ainda marcada pela nota de que o Governo quer a escolaridade obrigatória a começar aos três anos, de que as autoridades europeias estão a colaborar com a PJ a procurar João Rendeiro e de que há quase oito mil crianças à espera de apoio para deficiências. Papa Francisco deverá visitar Portugal em agosto de 2023.

Governo quer escolaridade obrigatória a começar aos três anos

Integrar o pré-escolar no ensino obrigatório é uma das propostas que integra a versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030. A ideia do Executivo é alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade, de acordo com o documento que vai ser colocado em discussão pública. No programa eleitoral do PS já estava inscrito o objetivo da universalização do pré-escolar, mas agora o Governo quer ir mais longe e torná-lo mesmo obrigatório a partir dos três anos e não seis como é hoje. O documento prevê também o alargamento do acesso ao abono de família. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Governo ignora empresas e vistos gold mudam em janeiro

As empresas dos setores que beneficiam dos vistos gold apelam a uma revisão das alterações previstas, mas o Governo está irredutível. A partir de janeiro, as regras vão mesmo mudar, o que significa que os estrangeiros que pretendem investir em imóveis para obter um visto só poderão fazê-lo nas ilhas ou nos territórios do interior. Isto uma vez que, no final de 2020, o Executivo aprovou um diploma que impede a concessão de vistos gold a quem adquira imóveis nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como no litoral. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Europa ajuda PJ a procurar Rendeiro

O antigo presidente do BPP João Rendeiro está fugido à Justiça e é atualmente alvo de dois mandados de detenção internacionais, estando a Polícia Judiciária à procura do ex-banqueiro com a colaboração das autoridades europeias, no âmbito dos acordos celebrados pelos países que compõem o espaço Schengen. Esta é a grande prioridade da PJ neste momento. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Quase oito mil crianças à espera de apoio para deficiências

O Governo alterou, em 2019, as regras de acesso à bonificação do abono de família para crianças com deficiência, mas a portaria que viria a definir os critérios da atribuição dessa prestação só foi publicada em maio deste ano. Resultado: os serviços da Segurança Social estão agora a despachar os processos que deram entrada desde 2019 (cerca de 33 mil), estando 24% desses requerimentos ainda pendentes. Em causa estão 7.961 processos. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Papa em Portugal na primeira semana de agosto de 2023

O Papa Francisco vai estar em Portugal na semana de 1 a 6 de agosto de 2023, datas em que se realizarão as Jornadas Mundiais da Juventude. Esse evento chegou a estar previsto para 2022, mas a crise pandémica levou a um adiamento. As inscrições deverão abrir no próximo ano e estarão disponíveis para as pessoas dos 14 anos aos 30 anos, católicos ou não. Leia a notícia completa no iNevitável (link indisponível).