Costa saúda “posição diferente” do Bloco na negociação do OE

António Costa sublinhou esta quarta-feira que os possíveis acordos políticos no Orçamento do Estado para 2022 “dependem da forma como [se conseguem] conjugar todas as prioridades” das forças envolvidas na negociação, particularizando o caso do Bloco de Esquerda.

O primeiro-ministro lembrou que, no ano passado, os bloquistas “[entenderam] não participar no esforço que era essencial, num momento único de pandemia, de debacle económica e grande pressão nas finanças” públicas, votando “ao lado da direita” no último OE.

No entanto, António Costa referiu que “felizmente”, o partido liderado por Catarina Martins “este ano parece estar numa posição diferente”. “Esperamos não ter só o contributo do PCP, do PAN, do PEV e das deputadas não inscritas”, sublinhou durante a conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, na Eslovénia.

A coordenadora do BE recusou esta manhã que o debate orçamental se faça “às décimas de défice”, garantindo que quer que as negociações “corram bem”, mas admitindo igualmente dificuldade em discutir com o Governo aquilo que é estrutural e não apenas pontual.

Questionado sobre se está esperançado no desenrolar do processo negocial com os parceiros parlamentares, o chefe do Executivo reafirmou essa confiança. “Creio que isso está bem conectado com a realidade, a não ser que essa realidade se tenha alterado de uma forma que eu desconheço”, acrescentou.

“Política de rendimentos” para crescer

O cenário macroeconómico com que o Governo está a trabalhar na proposta de Orçamento do Estado aponta para um crescimento de 4,6% em 2021 e de 5,5% no próximo ano, como revelou o deputado comunista João Oliveira no final de uma reunião com o ministro das Finanças, João Leão.

António Costa confirmou estes números, que antecipam “uma retoma da trajetória de crescimento mais rápida do que a que estava prevista”. E destacou a “sustentação do emprego” como “a grande fonte da evolução positiva da economia, a par do “esforço de investimento acima do esperado” que está a ser feito pelas empresas.

Em resposta às exigências do PCP, o primeiro-ministro prometeu que será “prosseguida a trajetória de melhoria dos rendimentos das famílias, que cabe ao Estado, mas também às empresas”, embora reconhecendo que estas não estão “na melhor situação” depois das “grandes dificuldades” que atravessaram por causa da pandemia.

Ainda assim, insistiu, “a política de rendimentos não deve ser vista como um entrave, mas um contributo para o crescimento”. Deu o exemplo do aumento do salário mínimo nacional e de algumas medidas já anunciadas para o OE2022, como o desdobramento de dois escalões no IRS, esperando que “seja possível melhorar as condições remuneratórias do conjunto da população”.

“Equilíbrio responsável” para Centeno

A poucos dias de o Governo liderado pelo PS apresentar o Orçamento para 2022, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, deixou um aviso a João Leão, o seu sucessor no Ministério das Finanças: “As políticas públicas, incluindo o saldo orçamental, devem ser as adequadas e redobrar atenção a eventos sistémicos”.

A partir da Eslovénia, António Costa afirmou que pretende “prosseguir a trajetória de equilíbrio responsável entre a melhoria do rendimento das famílias e o reforço da qualidade dos serviços públicos, mas obviamente tendo as finanças públicas sob controlo”.

“Está suspenso o Pacto de Estabilidade e de Crescimento, mas queremos finanças públicas sustentáveis. Temos de retomar a trajetória de diminuição da dívida pública e de controlo do défice”, concluiu o primeiro-ministro.