Todas as pensões devem aumentar em 2022, prevê o Governo

Todas as pensões deverão ter aumentos regulares — isto é, à boleia da inflação –, no próximo ano, prevê o Governo. De acordo com a ministra do Trabalho, as pensões mais baixas deverão subir 0,9%, as pensões entre 877,62 euros e 2.632,86 euros deverão crescer 0,4% e as pensões acima de 2.632,86 euros deverão aumentar 0,15%. Em causa estão 2,6 milhões de pensionistas, adiantou Ana Mendes Godinho, esta quarta-feira, na apresentação do orçamento da Segurança Social.

Diz a legislação em vigor que, quando a média da evolução do PIB dos últimos dois anos é inferior a 2% — como acontece no momento presente — a atualização normal deve ser feita em linha com inflação para as pensões até duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), isto é, até cerca de 878 euros. Já para as pensões entre dois e seis IAS, a atualização é feita com base na inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais. E para as pensões acima de seis IAS, deve ser feita uma atualização em linha com a inflação deduzida de 0,75 pontos percentuais.

Com base nesta regra, e face aos sinais de recuperação da economia nacional, o Governo prevê que em 2022 todos os pensionistas terão aumentos regulares. Em causa estão 2,6 milhões de pessoas, detalhou Ana Mendes Godinho, esta quarta-feira. Segundo os cálculos do Executivo, as pensões até 877,62 euros deverão beneficiar de um aumento de 0,9%. Já para as pensões entre 877,62 euros e 2.632,86 euros está previsto uma subida regular de 0,4%. Para as pensões acima de 2.632,86 euros, o Governo estima uma subida de 0,15%.

Este ano, por causa do impacto da crise pandémica na economia portuguesas, todas as pensões ficaram congeladas, em termos regulares. Ainda assim, as mais baixas tiveram uma subida extraordinária de dez euros.

Em 2022, as pensões mais baixas (até 658,2 euros) também irão beneficiar de uma subida extraordinária semelhante, mas só a partir de agosto. De acordo com a proposta do Orçamento do Estado apresentado pelo Governo na Assembleia da República, serão abrangidas por este reforço tanto as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social como as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência atribuídas pela Caixa Geral de Depósitos. Esta medida deverá beneficiar cerca de 1,9 milhões de pensionistas, de acordo com a estimativa do Governo.

Os aumentos extraordinários em conjunto com os aumentos regulares terão um custo de 233 milhões de euros. A proposta de Orçamento do Estado para 2022, na qual se inclui esse aumento extraordinário, será votada a 27 de outubro, não estando ainda a aprovação garantida.

(Notícia atualizada às 16h35)