Concorrência brasileira aprova venda dos ativos de fibra ótica da Oi

A venda de parte dos ativos de fibra ótica da InfraCo à BTG e à Globenet, por parte da operadora de telecomunicações Oi, foi aprovada “sem restrições” pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) do Brasil.

Esta decisão relativa à InfraCo, unidade de negócios criada para concentrar a operação e expansão da fibra ótica da Oi, foi comunicada pela Pharol numa nota enviada esta terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Se não houver recursos de outros interessados ou a avocação da operação por parte do Tribunal Administrativo do CADE, a aprovação torna-se definitiva dentro de duas semanas, de acordo com a informação prestada pela operadora de telecomunicações, na qual a Pharol tem uma participação de 5,5%.

No entanto, reforça a nota divulgada pela Oi a 18 de outubro, “a efetiva conclusão da operação está sujeita à anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, bem como ao cumprimento de condições precedentes usuais para operações dessa natureza”.

Segundo a imprensa brasileira, os representantes do administrador judicial (o escritório Wald Advogados) e do Ministério Público já tinham emitido uma posição favorável à proposta da BTG e da Globenet pela InfraCo.

No primeiro semestre deste ano, a Oi registou prejuízos de 1.902 milhões de reais (311 milhões de euros), apesar de entre abril e junho ter lucrado 1.139 milhões de reais (cerca de 186 milhões de euros), em resultado de uma melhoria nos resultados financeiros, conseguidos pela valorização do real.