Mês: Outubro 2021

Orçamento do Estado 2022

Alegre diz que PS “nunca teme” eleições e critica esquerda que abre caminho à direita

  • Lusa
  • 25 Outubro 2021
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"A convergência de esquerda só é possível com partidos que coloquem o país e as pessoas acima dos cálculos partidários”, defende Manuel Alegre.

O dirigente histórico socialista Manuel Alegre considerou esta segunda-feira que a rejeição do Orçamento prejudica os portugueses, defendeu que o PS nunca temeu eleições, mas criticou a esquerda que derruba a esquerda no poder, abrindo caminho à direita.

Estas posições foram transmitidas à agência Lusa pelo antigo candidato presidencial e membro do Conselho de Estado, depois de questionado sobre a situação de impasse à esquerda para a aprovação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.

“Continuo a ser um defensor da convergência de esquerda. Mas a convergência de esquerda só é possível com partidos que coloquem o país e as pessoas acima dos cálculos partidários”, declarou Manuel Alegre, antes de lamentar a possibilidade de estar de regresso à vida política nacional uma questão que ele próprio julgava estar resolvida na esquerda portuguesa.

“Quem é para esses partidos o adversário principal? Parece que para alguns, afinal, continua a ser o PS”, disse.

Nas suas declarações à agência Lusa, Manuel Alegre afirmou-se preocupado com “o prejuízo para os portugueses” resultantes de uma não aprovação do Orçamento na generalidade, na quarta-feira, no parlamento.

“Se cair o Orçamento, caem também um conjunto de direitos que iriam ser consagrados. É isso que me preocupa. Mas em democracia há sempre soluções e o PS nunca temeu as eleições. Mesmo quando alguns até da esquerda não as queriam, o PS nunca teve medo de eleições e sempre disputou as eleições”, insistiu.

Só que, para o dirigente histórico socialista, neste momento, “o problema que se coloca” é saber se as eleições são a melhor solução neste momento para o país.

“Acho que não”, conclui, antes de salientar que no atual impasse político “há motivações diversas”, fazendo então aqui uma distinção entre o PCP e o Bloco de Esquerda.

“O PCP está convencido que tem sido prejudicado com aquilo a que se chamou Geringonça, mas essa é uma análise superficial, porque o declínio eleitoral deve-se a um conjunto de fatores múltiplos, como o envelhecimento de muitos dos seus eleitores e mudanças sociológicas profundas. Por isso, não creio que esta rutura com o PS vá resolver esses problemas do PCP”, sustentou.

Já em relação Bloco de Esquerda, Manuel Alegre assinalou que “uma negociação orçamental não pode ser uma OPA ideológica de um partido sobre outro”.

“Há que ter a noção de que não se fazem revoluções ideológicas políticas ou sociais pela via orçamental, nem se devem confundir as questões que são do Orçamento com questões de outra natureza. Acho que o Bloco de Esquerda está a cometer um erro profundo, mas é o seu direito constitucional”, completou.

Numa breve análise à atual conjuntura política, o dirigente histórico socialista afirmou ficar com a ideia de que “há dois partidos da esquerda que não querem convergir com o PS, embora por razões diferentes”.

“Talvez se sintam mais confortáveis na oposição. Mas há sempre um risco, já que com essa posição podem estar a abrir o caminho a soluções que os seus eleitorados não desejam, nomeadamente soluções de direita. Havendo eleições, não há vencedores nem vencidos antecipados – e penso que o papel da esquerda não é derrubar a esquerda que está no poder”, frisou.

Segundo Manuel Alegre, essa situação da esquerda derrubar a esquerda no poder, embora em conjunturas diferentes, “já ocorreu no passado”.

“Agora, parece que acontece outra vez. Infelizmente, depois deste período que criou no país uma nova esperança e permitiu a Portugal avançar em muitos aspetos, fazendo frente à pandemia – e sempre com uma perspetiva social progressista – é uma pena que haja partidos de esquerda que, no exercício legítimo do seu direito constitucional, cheguem à conclusão de que devem romper nesta situação, deixando cair um Orçamento avançado do ponto de vista dos direitos sociais e do apoio aos serviços públicos”, acrescentou.

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Orçamento do Estado 2022

Carlos César acusa BE e PCP de “jogos de poder”

  • Joana Abrantes Gomes
  • 25 Outubro 2021

Para Carlos César, ninguém sai a ganhar com a reprovação do Orçamento do Estado para 2022. "Não devia nem tinha que ser assim", lamenta o presidente do Partido Socialista.

O presidente do Partido Socialista, Carlos César, acusou esta segunda-feira o BE e o PCP de “jogos de poder” nas negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Numa publicação na sua página no Facebook, o socialista alude ainda à realização de eleições antecipadas, garantindo que o PS respeitará “a vontade do povo”.

“BE e PCP preferiram os jogos de poder! Podia, até, ser um jogo do gato e do rato entre PCP e BE. Mas não. O jogo era outro!“, lê-se logo no começo da publicação. Segundo o presidente do PS, o Governo “tornou clara a inexatidão da comunicação do BE sobre as razões” que anunciaram para o voto contra o OE, através das explicações do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. Esta segunda-feira, o mesmo governante deu explicações para o caso do PCP, admitindo que o Executivo nunca tinha ido tão longe no diálogo com os comunistas como este ano.

Face a essas condições, Carlos César questiona “que mais podiam fazer o Governo e o PS” se, “de cada vez que o Governo avançava nas negociações ou se aproximava de um acordo, eles [BE e PCP] faziam por ignorar ou davam novos passos adiante para ficarem sempre mais longe de um consenso mínimo”.

Para o socialista, a esquerda procurou “sempre uma agenda inaceitável e irrealizável no curto prazo” e para um país como Portugal. Nesse sentido, dá como exemplo a exigência feita pelo PCP para a subida do salário mínimo nacional para 850 euros já no próximo dia 1 de janeiro. “Se assim fosse, íamos ver pequenas e médias empresas a caírem, um pouco por todo o país, como castelos de cartas, transformando salários em subsídios de desemprego e falências empresariais”, justifica. E acrescenta: “Só ‘por magia’, por ‘magia negra’, era possível contornar essa via de insensatez”.

Carlos César considera ainda que “ninguém ganha com a reprovação do Orçamento do Estado”, muito menos o país. “Bem precisávamos, agora, de prosseguir sem interrupção, com normalidade e com confiança a concretização dos novos projetos de investimento e das medidas do Orçamento e do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. Não devia nem tinha que ser assim”, lamenta.

Rematando, por fim, que o PS cá está e cá estará, “respeitando a vontade do povo”, o presidente dos socialistas deixou ainda um elogio ao primeiro-ministro: “O PS continuará a trabalhar para recuperar Portugal e prosseguir na consolidação do percurso de crescimento que já estamos a fazer, com a liderança competente e rigorosa do nosso primeiro-ministro António Costa”.

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Insurtech

lluni cria plataforma broker-cliente com novas funcionalidades

  • ECO Seguros
  • 25 Outubro 2021

O novo "Portal de Cliente lluni" é um canal de comunicação direto com o back office do mediador de seguros, que assegura e automatiza vários serviços.

Especialista em desenvolvimento de soluções de software para a distribuição de seguros, a lluni acaba de lançar um novo produto que considera “indispensável para o presente e o futuro do setor, O Portal de Cliente.”

“A intervenção do broker não termina na subscrição.” Agentes e corretores de seguros confrontam-se atualmente com a necessidade de “evoluir nos processos de gestão, fidelização e agregação de valor em todo o ciclo de vida do seguro” para acompanharem nível de serviço percecionado pelo cliente, afirma a tecnológica. E, foi com base nestas ideias que, através de projeto iniciado em 2020, a lluni desenvolveu a solução B2B para elevar a relação digital dos distribuidores com o cliente final.

A nova solução é um canal de comunicação digital entre o broker e o cliente, “que centraliza toda a sua carteira, independente das seguradoras em que possui apólices, acrescentando os serviços personalizados do agente ou corretor, tudo, num único acesso, disponível em qualquer momento e em qualquer lugar”.

Desenvolvido em tecnologia web responsiva, acessível através de browser ou smartphone, o Portal de Cliente lluni é um canal de comunicação direto com o back office do mediador de seguros, que assegura e automatiza vários serviços:

  • Consulta de Carteira
  • Recibos Pendentes
  • Evolução de Sinistros
  • Consulta e envio de Documentos
  • Pedidos de Cotação
  • Oferta de Produtos / Anúncios
  • Contacto com o Gestor

Destinado a servir toda a rede de utilizadores da aplicação lluni seg – Gestão Integrada de Seguros, o Portal de Cliente leva até ao consumidor final toda a estrutura de conectividade online com os sistemas das principais seguradoras, numa abordagem Phygital, que otimiza a utilização de tecnologia para a conveniência dos serviços “sem descartar a componente de aconselhamento e acompanhamento humano que garante a proximidade e confiança na relação comercial”.

A inovação, explica a insurtech, “vem mitigar a dificuldade que a rede de distribuição sente em disponibilizar informação de carteira centralizada ao cliente, uma vez que as soluções fornecidas pelas seguradoras consideram apenas as suas apólices, o que obriga o cliente a instalar várias apps, com vários acessos e informação dispersa”.

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Seguradoras

Axa Partners segura passageiros do Eurotunnel

  • ECO Seguros
  • 25 Outubro 2021

A Axa, através da filial britânica de serviços de assistência, assinou uma parceria com a Eurotunnel assegurando seguros de viagem e assistência médica aos passageiros do shuttle da Mancha.

A Axa Partners UK & Ireland assinou um acordo com a Eurotunnel Le Shuttle (grupo Getlink) para reforçar a proposta comercial do operador através de um “novo acordo de longo prazo para seguro de viagem“. A parceria posiciona a AXA Partners como subscritora das apólices de seguro adquiridas pelos clientes que reservam viagens no operador do túnel da Mancha.

Jason Wale, diretor de vendas da AXA UK&I disse: “Estamos entusiasmados por anunciar a nossa nova parceria com a Eurotunnel, e esperamos contribuir para o fortalecimento da sua oferta de produtos e acrescentar valor à viagem ao cliente.” Colocando as necessidades das pessoas em primeiro lugar, a AXA Partners “dá prioridade à prestação de produtos de qualidade e a um atendimento de excecionalidade. Estamos satisfeitos de partilhar esta ambição mútua com a Eurotunnel.”

A unidade britânica do grupo Axa será igualmente responsável pelo tratamento de todas as participações de sinistro e prestação de assistência médica quando necessária.

Por seu lado, Deborah Merrens, diretora comercial da Eurotunnel, acrescentou: “É importante que sejamos capazes de fornecer valor acrescentado com um seguro de qualidade, e a AXA Partners assegura-nos isso. Estamos ansiosos para trabalhar em conjunto apoiando os nossos clientes com esta nova proposta de viagem.”

Números recentes da Getlink indicam que que o tráfego de passageiros no shuttle que liga Calais a Folkestone cresceu 6% em setembro face a igual mês de 2020, beneficiando de condições de deslocação menos restritivas no quadro da pandemia de covid-19, totalizando 135,29 mil passageiros. No entanto, para o acumulado de 2021, o tráfego de passageiros mantém registo de decréscimo superior a 40%.

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Orçamento do Estado 2022

Eleições antecipadas em janeiro e Orçamento em abril. Este é o calendário de Marcelo para a crise política

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Marcelo estava confiante na aprovação do Orçamento do Estado para 2022, mas as expectativas foram goradas. Saiba como o Chefe de Estado projetou os próximos meses.

Marcelo sempre disse estar confiante na aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), mas não deixou de pôr em cima das mesas os possíveis cenários em caso de chumbo. Esta segunda-feira, o desfecho da votação foi conhecido e, se nada de extraordinário acontecer, a proposta do Governo deverá mesmo ser chumbada. A dissolução do Parlamento é a consequência pensada pelo Chefe de Estado, que já tinha estimado um calendário para a crise política que se instalou entre o Governo.

Depois de a proposta do Governo para o OE2022 ser conhecida, não tardaram a aparecer as primeiras declarações de um possível voto contra no Parlamento. Bloco de Esquerda e PCP — com quem o Governo tem uma coligação — não se intimidaram ao mostrar que estavam descontentes com o documento pensado pelo Executivo e, mesmo após várias negociações, dizem estar decididos a votar contra a proposta.

Do lado do Bloco, Catarina Martins disse que o partido ainda estava disponível para mais negociações, mas o PCP disse que seria necessário um “golpe de magia” para que o sentido de voto dos comunistas fosse diferente. O certo é que a votação do documento na generalidade acontece esta quarta-feira e, mantendo-se as coisas como estão — PS a votar a favor; Chega, IL, PSD, CDS, PCP e BE a votar contra; e PAN e deputadas não inscritas a absterem-se — a proposta do Governo vai mesmo ser chumbada.

Marcelo sempre se mostrou confiante e, mesmo depois de serem conhecidos os sentidos de votos do Bloco e PCP, continua a dizer ter esperanças de que seja possível chegar a acordo. Ainda assim, o Presidente da República já se tinha preparado para o pior dos cenários: eleições antecipadas. E hoje, em declarações aos jornalistas, afirmou não ter mudado de ideias a esse respeito.

“A minha posição é muito simples: ou há Orçamento ou não há Orçamento [e, nesse caso], avanço para o processo de dissolução” da Assembleia da República, disse Marcelo, referindo que vai “ponderar até ao último segundo” e perceber se “é possível, de alguma forma, encontrar o número de deputados para viabilizar o Orçamento”. “Se isso for impossível, inicio logo a seguir o processo de dissolução e convoco um Conselho de Estado”, disse.

Este domingo, quando o Bloco de Esquerda confirmou o voto contra, o Chefe de Estado clarificou que se o documento não passar no Parlamento, vai dissolver a Assembleia da República e o país irá para eleições antecipadas. “A alternativa é a dissolução”, disse, afirmando, contudo, que mesmo nesse cenário o Governo de António Costa “deve continuar em funções”.

E explicou: “Uma coisa é o Governo não se demitir e outra coisa é ser dissolvido o Parlamento. Que é dissolvido o Parlamento se não houver OE, já sabem qual é a minha posição. Outra coisa é o Governo continuar em funções. Se se demitisse agravava a situação crítica“.

O que acontece em caso de chumbo na votação na generalidade?

Se a proposta do Governo for aprovada na votação na generalidade, que acontece esta quarta-feira, dia 27 de outubro, o documento passará para a apreciação na especialidade. Assim, durante um mês, os vários ministros do Executivo e entidades serão ouvidos no Parlamento, sendo que, durante este tempo, os partidos poderão apresentar propostas de alteração ao documento, até ao dia em que ocorrerá a votação final global. Contudo, este cenário parece estar longe de ser possível, tendo em conta os sentidos de voto contra que são conhecidos até ao momento.

http://videos.sapo.pt/DcaJ5zonhY6IzeGse6i6

Se nada de extraordinário acontecer até quarta-feira, então o documento chumbará na generalidade, que é a hipótese mais provável de acontecer. Neste caso, o Governo poderá continuar a governar em duodécimos, ou seja, em cada mês, até haver novo Orçamento aprovado, só pode usar 1/12 da despesa autorizada no OE2021, o que pode limitar a execução dois fundos europeus. Contudo, esta hipótese já foi afastada por Marcelo Rebelo de Sousa, que apontou para a convocação de eleições antecipadas. “Ao escolher-se o caminho do chumbo, escolhe-se o caminho que tem passos seguintes”, disse.

A lei diz que as eleições têm de ser convocadas com, pelo menos, 55 dias de antecedência, mas o Presidente da República referiu, a 13 de outubro, que não gostava que estas acontecessem na época do Natal. Assim, apontou-as para janeiro. A verdade é que a Constituição prevê que entre a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições haja um prazo de 60 dias, sendo que esse prazo começa a contar apenas a partir do momento em que o decreto da dissolução é publicado em Diário da República.

Seguindo essa linha cronológica, o novo Governo tomaria posse em fevereiro, sendo que um novo Orçamento emergiria em abril. Mas Marcelo já avisou que, neste cenário, as consequências para o país seriam muitas, sobretudo numa altura em que se sai de uma pandemia e em que a economia precisa de fundos europeus. Portugal “não deve ter seis meses de paragem no pior momento por causa de eleições”.

A última vez que houve a dissolução da Assembleia da República em Portugal foi em 2011. Na altura, o primeiro-ministro José Sócrates demitiu-se, justificando não ter condições para governar. Isto depois de ter proposto uma série de cortes para evitar o aumento do défice público, que acabaram rejeitados pelo Parlamento. O na altura Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, anunciou a dissolução do Parlamento e convocou eleições. Foi nessa altura, em junho, que o PSD venceu as eleições, com Passos Coelho a assumir a liderança do país.

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Coronavírus

EMA aprova terceira dose da vacina da Moderna a partir dos 18 anos

  • Lusa
  • 25 Outubro 2021

Uma terceira dose da “Spikevax” administrada entre seis a oito meses após a segunda “pode levar a um aumento dos níveis de anticorpos em adultos cujos níveis de anticorpos estavam a diminuir”.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) deu esta segunda-feira luz verde à administração da terceira dose da vacina da Moderna contra o SARS-CoV-2 a partir dos 18 anos para aumentar os níveis de anticorpos.

Em comunicado, a agência refere que os dados apontam que uma terceira dose da “Spikevax” administrada entre seis a oito meses após a segunda “pode levar a um aumento dos níveis de anticorpos em adultos cujos níveis de anticorpos estavam a diminuir”.

Assim, a EMA conclui que poderá ser considerada uma dose de reforço desta vacina, que consiste em metade da dose utilizada na primeira vacinação.

Segundo a reguladora, os dados atuais mostram que os efeitos secundários após a dose de reforço são semelhantes aos da segunda dose.

A agência europeia adianta ainda que “o risco de doenças cardíacas inflamatórias ou outros efeitos secundários muito raros após um reforço não é conhecido e está a ser cuidadosamente monitorizado”.

No início do mês de outubro, a EMA já tinha dado luz verde a terceira dose da vacina da BioNTech/Pfizer, que em Portugal começou a ser administrada há duas semanas em pessoas com mais de 65 anos de idade.

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Empresas

Valor de mercado da Tesla atinge um bilião de dólares

  • Joana Abrantes Gomes
  • 25 Outubro 2021

Ao atingir o bilião de dólares em valor de mercado, a fabricante norte-americana junta-se à Alphabet e à Amazon, que também já atingiram essa marca.

A Tesla atingiu esta segunda-feira pela primeira vez um valor de mercado de um bilião de dólares. Estes resultados acontecem numa altura em que as ações da empresa fundada por Elon Musk subiram mais de 9%, estando a negociar num máximo de 994,14 dólares. No total, as ações da Tesla já aumentaram 41% em 2021.

A fabricante norte-americana de automóveis elétricos junta-se assim a gigantes como a empresa mãe do Google, a Alphabet, e a Amazon, dois gigantes tecnológicos que também já ultrapassaram a marca de um bilião de dólares em bolsa. A Apple e a Microsoft, entretanto, já superaram os dois biliões de dólares de valor de mercado.

Ao mesmo tempo, foi anunciado esta segunda-feira que o modelo 3, da Tesla, foi o automóvel mais vendido em setembro no continente europeu, sendo a primeira vez que um veículo elétrico lidera as vendas mensais. Além disso, a empresa recebeu uma encomenda de 100 mil veículos da companhia de aluguer de automóveis Hertz, que poderá ascender a 4,4 mil milhões de dólares.

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Autárquicas 2021

Câmara de Lisboa aprova delegação de competências em Carlos Moedas com contributos de PS e PCP

  • Lusa
  • 25 Outubro 2021

A proposta de delegação de competências foi aprovada por maioria, com os votos a favor dos vereadores de PSD, CDS-PP, PS, Livre, PCP. BE votou contra.

O novo executivo municipal de Lisboa aprovou esta segunda-feira a delegação de competências da câmara no seu presidente, Carlos Moedas, com a aceitação de propostas do PCP e do PS, inclusive sobre venda ou alienação de património habitacional da autarquia.

Os contributos da vereação do PS, do vereador do Livre Rui Tavares e da vereadora independente Paula Marques (movimento Cidadãos Por Lisboa) na Câmara Municipal de Lisboa foram incorporados na proposta apresentada pelo presidente do executivo, o social-democrata Carlos Moedas, em que a principal alteração visa garantir que “qualquer proposta para venda ou alienação de património habitacional da autarquia, ou com uso para habitação, terá sempre de ir a reunião de câmara para ser analisada e votada por todos os vereadores”, indicou à Lusa o vereador socialista Miguel Gaspar.

“Era esta a principal prioridade política do PS nesta primeira reunião e entendemos como digno de nota o amplo consenso que mereceu”, apontou Miguel Gaspar, ex-vereador da Mobilidade, Segurança, Economia, Inovação e Proteção Civil no anterior executivo municipal de Lisboa, liderado pelo socialista Fernando Medina.

De acordo com Miguel Gaspar, que foi reeleito vereador nas eleições autárquicas de 26 de setembro, na proposta hoje aprovada “foram garantidas no essencial as mesmas condições de exercício das funções do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que vigoraram nos últimos anos, seja pelo efeito da delegação de competências no presidente ou da prática política seguida pelo PS na presidência da CML”.

A proposta de delegação de competências da câmara no seu presidente foi aprovada por maioria, com os votos a favor dos vereadores de PSD, CDS-PP, PS, Livre, PCP, independentes e restantes formações políticas e com o voto contra da vereadora do BE Beatriz Gomes Dias.

Após a aprovação desta delegação de competências, o presidente da Câmara deve apresentar o despacho de distribuição de pelouros, mas o assunto não foi abordado na reunião de hoje, ainda que na sexta-feira o executivo municipal tenha aprovado a proposta sobre os vereadores em regime de tempo inteiro, fixando que são sete, exatamente o mesmo número que os eleitos pela coligação “Novos Tempos”, encabeçada por Carlos Moedas.

Em comunicado, a Câmara Municipal de Lisboa informou que a proposta final aprovada “veio a incluir alterações sugeridas pelo PS, Livre e vereadora independente Paula Marques, bem como as constantes numa proposta complementar apresentada pela CDU [coligação PCP-PEV]”, enquanto a proposta de alterações apresentada pelo BE foi rejeitada.

A proposta dos dois vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa, João Ferreira e Ana Jara, foi aprovada por maioria, com os votos contra dos vereadores de PSD e CDS-PP, e determina que, no que respeita a matéria urbanística e conexa, “todas as operações urbanísticas de que resulte acréscimo de superfície de pavimento superior a 800 metros quadrados, ao invés dos 1.800 propostos pelo PSD e CDS, terão de ser submetidas a deliberação do executivo da Câmara Municipal de Lisboa”.

Segundo os comunistas, esta questão relativa à matéria urbanística tem sido recorrente nos anteriores mandatos e tem merecido a oposição dos eleitos do PCP, “que vêem agora alterada esta situação por via da sua proposta”.

“Em termos práticos, esta alteração irá obrigar que a Câmara delibere sobre várias operações urbanísticas que, pelo seu impacto relevante, são de grande importância para a cidade. Não se repetindo a aprovação de determinadas obras sem o escrutínio da Câmara Municipal de Lisboa, permitindo corrigir a tempo erros como alguns cometidos no passado, de que é exemplo, entre outros, o projeto para o Hospital da Marinha”, realçou a vereação do PCP.

Confirmando o voto contra na proposta final de delegação de competências, a vereadora do BE Beatriz Gomes Dias disse que apresentou “um conjunto de propostas de alteração que iam no sentido da defesa da habitação pública e da transparência das decisões da autarquia”, considerando que face ao programa da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), nomeadamente a proposta de venda de habitações municipais, é “errado” que o presidente tenha estes poderes alargados sem escrutínio do executivo camarário.

Beatriz Gomes Dias declarou que as alterações propostas permitiram “aumentar a transparência e o escrutínio das operações urbanísticas em Lisboa”.

Entre as alterações do BE está a competência de “alienar ou onerar bens imóveis de valor até 250 vezes a remuneração mínima mensal garantida, sempre que decorram de regulamento específico, ou de valor até 150 vezes a remuneração mensal mínima garantida nos restantes casos, salvo património que possa ter uso habitacional ou que esteja afeto à Gebalis”.

Na proposta do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, estava “alienar ou onerar bens imóveis de valor até 500 vezes a remuneração mínima mensal garantida, sempre que decorram de regulamento específico, ou de valor até 300 vezes a remuneração mensal mínima garantida nos restantes casos”, a que se juntou o contributo dos vereadores eleito pela coligação PS/Livre: “e desde que não tenham ou possam ter uso habitacional”.

Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa pela coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que conseguiu 34,25% dos votos, retirando a autarquia ao PS, que liderou o executivo autárquico da capital nos últimos 14 anos.

Segundo os resultados oficiais ainda provisórios, a coligação “Novos Tempos” conseguiu sete vereadores, com 34,25% dos votos (83.121 votos); a coligação “Mais Lisboa” obteve também sete vereadores, com 33,3% (80.822 votos); a CDU (PCP/PEV) dois, com 10,52% (25.528 votos); e o BE conseguiu um mandato, com 6,21% (15.063).

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Ambiente

Conheça seis ideias vencedoras para a bioeconomia azul

  • Capital Verde
  • 25 Outubro 2021

Uma prancha de surf feita de materiais sustentáveis ou um queijo de origem vegetal com algas. Estas são algumas das 6 ideias vencedoras do programa Blue Bio Value Ideação, realizado em Portugal.

Uma prancha de surf feita de materiais sustentáveis, um queijo de origem vegetal com algas e um biofiltro de resíduos de caranguejo que captura CO2. Estas são algumas das 6 ideias vencedoras do programa Blue Bio Value Ideação, realizado em Portugal.

A última edição do Blue Bio Value Ideação Portugal, promovido pela BGI – Building Global Innovators e apoiado cientificamente pela Bluebio Alliance, contou com a participação de 12 equipas que receberam uma orientação especializada para desenvolverem ideias inovadoras com potencial de negócio na área da bioeconomia azul.

A Fundação Oceano Azul e a Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a NOVA SBE e a Porto Business School, anunciaram, entretanto, os vencedores desta edição do programa, onde se destacam três equipas de Lisboa e outras três equipas do Porto.

Em Lisboa, os participantes responderam a um reverse pitch (um evento onde as organizações dão um plano de negócios aos novos empresários) da Seaculture e da Delta Cafés, que propôs às equipas encontrarem soluções sustentáveis nos setores da aquacultura e dos biomateriais.

Entre as seis equipas que se formaram na capital, apenas três se sagraram vencedoras, nomeadamente a SHIFT, que produziu uma prancha de surf com materiais sustentáveis como o chorão, uma espécie invasora do litoral português, a equipa TUNLI, que criou uma solução de inteligência artificial que permite monitorizar os nutrientes, a qualidade da água e a biomassa em produções de aquacultura, e, ainda, a equipa 7SEAS, que fez um queijo de origem vegetal produzido a partir de algas, rico em vitaminas, proteínas e ácidos gordos ómega-3.

No Porto também se formaram seis equipas, mas neste caso os participantes responderam à reverse pitch da Soja de Portugal e Sonae, que os desafiou a encontrarem soluções sustentáveis não só para o desenvolvimento de novas rações, mas também para novos tipos de comida com ingredientes locais e saudáveis, com mecanismos de controlo de qualidade e rastreabilidade.

As três ideias vencedoras no Porto pertencem à equipa BlueCycle, que criou um filtro de biomaterial feito a partir de resíduos de caranguejo, que torna a produção de biogás mais eficaz ao sequestrar dióxido de carbono, à equipa ROS, que produziu compostos anti-incrustantes sem metais pesados extraídos de algas vermelhas invasoras, e, por último, à equipa GRUE, que fabricou um sensor de carbono para bioreatores de microalgas e que permitirá saber a absorção de carbono de forma automática.

As equipas vencedoras, que contam com participantes de várias instituições académicas, entre elas a Universidade de Aveiro, o ICBAS, o IST, a FCUL, a NOVA SBE, a NOVA FCT e a Universidade Católica, irão receber mentoria da Bluebio Alliance e da BGI, que visa transformar estas ideias em novos negócios sustentáveis.

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Empresas

Duas manifestações de interesse sobre a Dielmar não foram oficializadas

  • Lusa
  • 25 Outubro 2021

Ministério da Economia assegurou que continuava a trabalhar numa solução e que também estava a trabalhar "para salvaguardar o salário do mês de outubro".

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Têxtil da Beira Baixa (STBB) disse esta segunda-feira que as duas manifestações de interesse que surgiram na assembleia de credores da empresa de confeções Dielmar, não foram oficializadas.

“No último relatório que houve por parte do senhor administrador [de insolvência] constavam duas propostas. Na última assembleia [de credores] foi colocada ao administrador, a possibilidade e a manifestação de interesse por parte de mais duas entidades que, entretanto, segundo informação que temos, não foi oficializada”, afirmou aos jornalistas a presidente do STBB, Marisa Tavares.

A sindicalista falava após uma concentração dos trabalhadores da Dielmar, em frente a Câmara Municipal de Castelo Branco, onde voltaram a exigir que lhes seja assegurado o pagamento dos salários de outubro.

“Nós sempre dissemos que os trabalhadores não podem ser penalizados neste processo. E foi-nos transmitido [pelo Ministério da Economia] que estavam a trabalhar também nesse sentido”, frisou.

A dirigente sindical sublinhou que tinha preparada para esta segunda uma concentração para decorrer em frente ao Ministério da Economia, mas que a ação foi revertida depois de, na sexta-feira, o próprio Ministério ter feito chegar informação sobre o processo da Dielmar junto do STBB.

“Na sexta-feira houve essa informação de que continuavam [a tutela] a trabalhar numa solução e que estavam a trabalhar também para salvaguardar o salário do mês de outubro. Como é óbvio, em vez de irmos a Lisboa, fizemos uma concentração à frente da Câmara de Castelo Branco, porque consideramos que era necessário trabalhar para que amanhã estejamos todos [no Fundão] em unidade como sempre estivemos até aqui”, sustentou.

Marisa Tavares realçou que, independentemente, das propostas que possam surgir na assembleia de credores que decorre na terça-feira, no Tribunal do Fundão, “nós estaremos cá para defender os trabalhadores”.

“Quem tem que analisar as propostas no concreto será o Ministério [da Economia] e os credores, amanhã na assembleia de credores”, concluiu.

A assembleia de credores da empresa de confeções Dielmar reúne amanhã, depois de ter decidido dar mais 15 dias para que as propostas e manifestações de interesse na empresa pudessem ser consolidadas.

A decisão foi tomada na sessão que teve lugar no dia 06 de outubro, no Tribunal do Fundão e durante a qual foram colocadas em cima da mesa duas possibilidades, nomeadamente a de avançar para o encerramento definitivo e liquidação dos bens ou, em contrapartida, optar pelo adiamento de uma decisão para que as propostas pudessem ser fortalecidas.

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Internacional

Governo britânico anuncia aumento do salário mínimo

  • Lusa
  • 25 Outubro 2021

"Este aumento do salário [...] coloca-nos no caminho para alcançar o objetivo de acabar com os salários baixos até ao fim desta legislatura", avançou o ministro das Finanças do Reino Unido.

O ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, apresenta na quarta-feira o orçamento para o próximo ano, mas já foram antecipadas algumas medidas, incluindo um aumento do salário mínimo.

O Tesouro britânico assinalou esta segunda-feira que o orçamento inclui um aumento do salário mínimo, que passará no próximo ano de 8,91 libras por hora para 9,50 libras (11,26 euros).

“Este é um governo que está ao lado dos trabalhadores. Este aumento do salário […] coloca-nos no caminho para alcançar o objetivo de acabar com os salários baixos até ao fim desta legislatura”, avançou Rishi Sunak.

O novo orçamento britânico pretende corrigir as finanças públicas após um aumento da dívida com a pandemia de Covid-19.

“Será um orçamento apertado“, alertam analistas da Capital Economics citados pela AFP.

No fim de semana foram avançadas outras medidas, incluindo um pacote de 6.000 milhões de libras (7.110 milhões de euros) para reduzir os atrasos registados nos cuidados de saúde devido à pandemia ou ainda 5.000 milhões (5.925 milhões de euros) destinados à inovação no setor médico.

Foram também anunciadas verbas de vários milhões para a renovação das linhas de autocarros e comboios regionais, no âmbito da promessa do primeiro-ministro de “reequilibrar” as regiões.

No início do mês já tinha sido divulgado um fundo de 500 milhões de libras (cerca de 590 milhões de euros) para ajudar os mais pobres com as contas da energia e da alimentação no inverno.

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Energia

Nove países europeus opõem-se à reforma do mercado da eletricidade

  • ECO
  • 25 Outubro 2021

Áustria, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Letónia e Países Baixos estão contra uma reforma no mercado de eletricidade na União Europeia.

Há nove países europeus que não apoiam uma reforma no mercado de eletricidade na União Europeia (UE), avança a Bloomberg (conteúdo em inglês).

Em causa está a Áustria, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Letónia e Países Baixos que justificam a decisão por não poderem apoiar “nenhuma medida que entre em conflito com o mercado interno de gás e eletricidade”, apontam, em comunicado conjunto. Estes países defendem que se deve apostar em medidas para economizar a energia e numa meta de 15% da interconexão do mercado de eletricidade da UE até 2030.

A subida em flecha dos preços do gás natural está a arrastar consigo os preços da eletricidade à medida que os combustíveis aumentam também, num contexto de crescimento da procura, com a retoma da atividade económica.

Nesse contexto, estes nove países alertam que Bruxelas deve ter “muito cuidado antes de interferir no desenho interno dos mercados internos de energia”. Isso não será um remédio para mitigar os atuais preços crescentes da energia associados aos mercados de combustíveis fósseis”, sublinham.

Os ministros da Energia dos países pertencentes à UE vão reunir-se de emergência na terça-feira, para discutir as propostas para travar os aumentos de energia.

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