Ministério Público acrescenta cinco arguidos à operação ‘Fora de Jogo’

O Ministério Público (MP) constituiu esta quarta-feira “cinco arguidos, três pessoas singulares e duas coletivas”, na sequência das “cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias” realizadas na segunda fase da designada operação ‘Fora de Jogo’.

Em 4 de março de 2020, a operação ‘Fora de Jogo’ levou à constituição de 47 arguidos, 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares, após buscas em várias entidades ligadas ao universo do futebol.

Em comunicado, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) atualizou a informação, dando conta dos resultados das buscas em vários locais do país que envolveram dois juízes, cinco magistrados do Ministério Público, quatro dezenas de efetivos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e cerca de meia centena de militares da GNR.

Das buscas a instalações de Sociedades Anónimas Desportivas (SAD), empresas e escritório de advogados realizadas esta quarta-feira destacam-se as visitas Sporting de Braga e Vitória de Guimarães.

Em causa estão suspeitas de negócios simulados entre clubes de futebol e terceiros, com valores a rondar os 15 milhões de euros.

As investigações prosseguem sob direção do Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o apoio Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) da AT.

Paralelamente, o Ministério Público informa que foram realizadas “diligências de obtenção de prova complementares” às realizadas na segunda-feira, e que envolveram dirigentes do FC Porto e empresários de futebol.

“Embora tivessem lugar em simultâneo com as buscas de que anteriormente se deu nota, estas diligências efetuaram-se em autonomia de meios e objetivos e com a intervenção de outros magistrados do MP”, esclarece o organismo.

Esta operação decorreu em Lisboa e na zona norte do país e envolveu a realização de “mais de uma dezena de buscas domiciliárias e não domiciliárias, designadamente a escritórios de agentes desportivos e a duas Sociedades Anónimas Desportivas”, sendo que no decurso destas diligências “foi constituído um arguido”.

Neste inquérito, o Ministério Público do DCIAP é coadjuvado pela AT (Direção de Finanças de Braga) e conta com a estreita colação da PSP, sendo que, na execução destas buscas, participaram dez inspetores da AT e oito elementos da PSP.

Entre os arguidos da operação ‘Fora de Jogo’ contam-se “jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos”, especificou, então, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sublinhando que “em causa estão suspeitas da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais”.

E acrescentou: “No inquérito investigam-se negócios do futebol profissional, efetuados a partir do ano de 2015, e que terão envolvido atuações destinadas a evitar o pagamento das prestações tributárias devidas ao Estado português, através da ocultação ou alteração de valores e outros atos inerentes a esses negócios com reflexo na determinação das mesmas prestações”.

Na altura, as SAD de Benfica, FC Porto, Sporting, Sporting de Braga e Vitória de Guimarães confirmaram a realização de buscas, atestando a disponibilidade para colaborarem com as autoridades.