PSD espera que PS não “caia na tentação” de usar fundos europeus como trunfo da campanha

Numa altura em que o país já está em campanha oficiosa para as legislativas antecipadas, o PSD deixou um aviso particular no último debate com o primeiro-ministro no Parlamento: os social-democratas esperam que o PS não “caia na tentação” de usar o Portugal 2030, os fundos europeus que normalmente Portugal recebe, na campanha, tal como fez com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas eleições autárquicas.

“Pedimos que não caiam na tentação de leiloar o acordo de parceria, fazendo dele um instrumento de propaganda nas legislativas como foi o PRR nas eleições autárquicas“, disse Isabel Meirelles, deputada e vice-presidente do PSD, queixando-se igualmente de o período de consulta pública (de 15 a 30 de novembro) não ter sido prolongado, como pediu o partido.

Nas eleições autárquicas, o discurso de António Costa em várias iniciativas de campanha deu destaque aos investimentos que estavam previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os próximos cinco anos. Tal foi criticado por vários partidos, incluindo o PSD, tendo chegado várias queixas à Comissão Nacional de Eleições (CNE), as quais foram arquivadas.

O acordo de parceria é assinado entre o Estado português e a Comissão Europeia no início de cada Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027) para a execução dos 23 mil milhões de euros do Portugal 2030. O documento já foi negociado com o executivo comunitário, mas ainda não foi assinado oficialmente, daí o pedido do PSD.

“É desejável que o Governo, muito especialmente neste período de campanha eleitoral para as legislativas, se abstenha de vincular o Estado português junto da Comissão Europeia em decisões que, mais tarde, o próximo executivo possa vir a rejeitar“, pediu Meirelles, assinalando que o Portugal 2030 tem de ser um instrumento de “modernização de Portugal”.

Em resposta, o primeiro-ministro deixou a garantia de que o acordo de parceria será assinado pelo próximo Governo: “Não assinaremos nenhum acordo com a Comissão Europeia antes do dia 30 de janeiro“, afirmou António Costa no debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana, garantindo que irá respeitar o “sentido de voto” dos portugueses. O socialista aproveitou para deixar uma crítica ao PSD: “Ao contrário do que fez o Governo (PSD/CDS) que me antecedeu, que privatizou a TAP dois dias de cair no Parlamento”.

Além disso, Costa ripostou a ideia da deputada social-democrata de que houve pouco tempo para discutir as prioridades do acordo de parceria. O primeiro-ministro diz que o debate começou a 25 de janeiro de 2018 quando o PS interpelou no Parlamento o Governo sobre o tema. E deixou a garantia de que “connosco não haverá qualquer atraso”.

A garantia de que o acordo de parceria não seria assinado antes das eleições já tinha sido dada pelo ministro do Planeamento. “Vamos deixar o processo tão adiantado quanto possível para que não pare e para que o Governo que for eleito possa assinar de imediato o acordo se assim o entender“, disse Nelson de Souza, argumentando que “é um serviço que estamos a prestar ao país para que isto possa suceder da forma mais depressa possível.