Hoje nas notícias: Vacinas pediátricas, rendas acessíveis e Dielmar

Portugal vai receber 1,5 milhões de vacinas pediátricas para inocular as crianças entre os 5 e os 11 anos até março. No plano económico, a construção de habitações destinadas ao arrendamento acessível vão passar a estar sujeitas à taxa reduzida de IVA, de 6%. E as autarquias já começaram corrida aos 5 mil milhões da “bazuca”.

Metade dos cabeças de lista do PS vêm do Governo

Nos 22 círculos eleitorais, há onze membros do atual Governo a encabeçar o respetivo círculo pelo PS, avança o Público. António Costa é o primeiro candidato por Lisboa, enquanto Augusto Santos Silva volta a encabeçar a lista por Fora da Europa. Outros ministros que se mantêm como cabeças de lista são Ana Mendes Godinho, Alexandra Leitão, Marta Temido, Tiago Brandão Rodrigues e Pedro Nuno Santos. A comissão política nacional aprovará as listas às legislativas antecipadas na segunda-feira.

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Portugal recebe 1,5 milhões de vacinas pediátricas até março

Portugal vai receber mais de 1,5 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer/BioNTech até março, revelou a ministra da Saúde ao Público. O primeiro-ministro já tinha adiantado que o primeiro lote com 300 mil vacinas chegava na próxima semana e outras 462 mil em janeiro. Em fevereiro e março, Portugal vai receber mais 400 mil doses em cada um dos meses, sendo que as remessas deverão ser faseadas semanalmente.

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Construção para renda acessível passa a pagar IVA de 6%

A construção por privados de habitação para rendas acessíveis vai passar a estar sujeita à taxa reduzida de IVA, que é de 6% no território continental. A medida resulta de uma alteração legal que garante que, neste casos, se aplica o mesmo regime de IVA que existe para a promoção de habitação a custos controlados. Para o efeito, as habitações terão de se manter no regime da renda acessível por, pelo menos, 25 anos, sob prejuízo de terem de devolver a diferença entre os 6% e a taxa normal.

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Dielmar relança venda por mínimo de 384 mil euros

Está relançada a venda da Dielmar. O valor mínimo foi fixado em 384 mil euros, acima das propostas das empresas Valérius e Outfit21, sendo que as novas ofertas terão de ser entregues até 21 de dezembro. O objetivo é que a têxtil de Alcains possa reabrir e recontratar a maioria dos 243 trabalhadores que ficaram desempregados após o processo de liquidação.

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Câmaras já começaram corrida à “bazuca”

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já abriu 11 concursos destinados às autarquias, sendo que o programa 1.º Direito, que visa reabilitar casas para famílias carenciadas, é o que reúne maiores verbas. Dos cinco mil milhões que a “bazuca” atribui às câmaras municipais, estão aprovadas operações no total de 120 milhões de euros e, destes, 16 milhões já foram distribuídos pelos municípios enquanto beneficiários diretos e finais. Entre os projetos em cima da mesa que o PRR deverá financiar estão a nova ponte sobre o Douro, pontes internacionais de ligação a Espanha e o metro de superfície que ligará Odivelas a Loures.

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