Novo apoio estatal à contratação permanente de desempregados pode atingir 9.570 euros

Em janeiro, mês de eleições legislativas, o Governo prepara-se para criar um novo apoio estatal para estimular a contratação permanente de desempregados e a entrada de jovens no mercado de trabalho. A medida será financiada através de verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com o objetivo de promover salários mais altos e a contratação coletiva.

De acordo com a portaria enviada aos parceiros sociais, segundo o Público (acesso condicionado) desta terça-feira, haverá majorações para empresas com contratos coletivos que paguem acima de 1.410 euros ou que empreguem jovens ou pessoas com deficiência. Além do subsídio que pode chegar aos 9.573 euros por trabalhador contratado, no primeiro ano do contrato haverá um apoio extra igual a metade da Taxa Social Única (11%).

O apoio vai chamar-se Compromisso Emprego Sustentável, será operacionalizado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a portaria será publicada nas próximas semanas para que tudo esteja pronto para o arranque do ano. Com a expectativa de que chegue a apoiar a criar de 30 mil contratos de trabalho permanentes durante o próximo ano, a medida terá uma dotação de 230 milhões de euros.