Petrogal e mais 10 empresas disputam leilão para explorar petróleo no Brasil

Onze multinacionais disputarão na sexta-feira um leilão em que o Brasil vai ceder direitos para explorar parte de dois gigantescos campos de petróleo descobertos pela estatal Petrobras, com reservas calculadas em 12.000 milhões de barris de crude.

Trata-se da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes excedentes da Cessão Onerosa, na qual a Agência Nacional do Petróleo (ANP, órgão regulador) cederá ao maior licitante os direitos para explorar parte das reservas descobertas nos campos de Sépia e Atapú, em águas muito profundas do oceano Atlântico.

Onze multinacionais inscreveram-se na licitação, entre elas grandes multinacionais do setor, como Shell, Chevron, ExxonMobil e TotalEnergies.

Também estão registadas empresas que já possuem ativos importantes no Brasil, como a portuguesa Petrogal, a Ecopetrol da Colômbia, Equinor da Noruega, QP do Catar, Petronas da Malásia, e Enauta do Brasil.

A estatal brasileira Petrobras também está inscrita no leilão, apesar de a empresa ter exercido o seu direito de preferência nos dois campos por ter sido a companhia a descobrir os mesmos, o que lhe confere o direito de atuar como operadora e ter uma participação mínima de 30% em cada área.

Pelos cálculos da ANP, os vencedores do leilão terão que fazer investimentos de 204 mil milhões de reais (31,8 mil milhões de euros) para desenvolver a produção em ambas as áreas.

Sépia e Atapú, localizadas na bacia marítima de Santos, no litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, contam com reservas comprovadas no pré-sal, um horizonte de exploração que o Brasil descobriu em águas muito profundas do Atlântico abaixo de uma camada de sal com dois quilómetros de espessura.

O contrato pelo qual a Petrobras obteve os direitos sobre todas as áreas da chamada Cessão Onerosa, que também inclui as gigantescas reservas de Búzios e Itapú, prevê que a estatal poderá extrair das mesmas até 5.000 milhões de barris e que terá de compartilhar com outras empresas o que ultrapassar desse volume.

Tendo em conta apenas Sépia e Atapú, o Governo brasileiro estima que existam 12.000 milhões de barris de petróleo bruto, que equivalem às atuais reservas comprovadas do Brasil, segundo dados divulgados na semana passada pelo ministro de Minas e Energia do país, Bento Albuquerque.

Segundo o governante, esse volume equivale às atuais reservas comprovadas do Brasil (12.714 milhões de barris) e a um oitavo das reservas prováveis do país (100.000 milhões de barris), pelo que a sua exploração elevará o país do sétimo para o quinto lugar na lista dos maiores produtores mundiais de petróleo bruto.

As duas reservas foram oferecidas num primeiro leilão em 2019, mas nenhuma empresa se interessou, obrigando o Governo a modificar as regras para aumentar a atratividade dos ativos e reduzir as dúvidas que existiam sobre a indemnização que os vencedores terão de pagar à Petrobras pelo que já foi investido.

O Governo reduziu também o valor que os vencedores terão de pagar pelas licenças, assim como os volumes de petróleo que terão de entregar ao Estado, com o qual irão assinar um acordo de associação.

Pelas novas regras, o vencedor do leilão pelos direitos de exploração dos volumes excedentes da Sépia terá que pagar 7,13 mil milhões de reais (1,11 mil milhões de euros) pela licença e dar ao Estado pelo menos 15,02% da sua produção.

Já a empresa que conquistar os direitos do Atapú terá que pagar quatro mil milhões de reais (624,3 milhões de euros) pela licença e entregar ao Estado pelo menos 5,89% da sua produção.

O preço das licenças foi reduzido em cerca de 70% em relação ao leilão de 2019 e a participação do Estado na produção em quase um terço.

O vencedor do leilão será a empresa que mais elevar a participação que dará ao Estado na produção de cada reserva, a partir do mínimo de 15,02% em Sépia e 5,89% em Atapú.