Itália aprova orçamento para 2022 com redução de impostos

O parlamento italiano aprovou esta quinta-feira o orçamento para 2022, que inclui medidas avaliadas em 32.000 milhões de euros, com menos impostos para empresas e famílias e mais ajudas, segundo a agência Efe.

Assim, os deputados deram luz verde ao documento, com 355 votos a favor e 45 contra o primeiro orçamento do Governo de Mario Draghi, um plano “expansionista”, segundo o ministra da Economia, Daniele Franco, que pretende promover um crescimento económico sustentável do país.

Uma das principais e mais controversas medidas é a reorganização do Imposto sobre o Rendimento, que a partir de 1 de janeiro é reduzido para quatro tranches, dos atuais cinco, e que na prática beneficia principalmente os rendimentos médios e mais elevados, tendo conduzido o maior sindicato do país, a CGIL, a convocar uma greve geral, exceto nos setores da educação e da saúde.

O gabinete parlamentar responsável pela análise orçamental estimou que a reforma representa uma redução média de cerca de 264 euros per capita para quase 28 milhões de contribuintes, dois terços do total, mas os cargos superiores terão uma maior redução de impostos, em média, de cerca de 368 euros, enquanto os profissionais em empregos não qualificados pouparão cerca de 162 euros por ano e os que ocupam cargos qualificados verão o seu imposto reduzir-se em cerca de 266 euros por ano.

Estão também previstas deduções nas contribuições para a Segurança Social, mas apenas para 2022 e para salários até 35.000 euros brutos por ano, e a eliminação do imposto regional sobre as atividades produtivas.

Além disso, para fazer face ao aumento da fatura da energia, foram reservados 3.800 milhões de euros: haverá apoios para as famílias em dificuldades, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da fatura do gás será mantido em 5% e os encargos fixos do sistema serão congelados no primeiro trimestre.

O orçamento traz ainda incentivos fiscais para quem contrata mulheres em todo o país e jovens até aos 36 anos no sul, com a intenção de reduzir as suas taxas de desemprego.

As PME que assinem contratos de formação para jovens com menos de 25 anos terão isenções totais de contribuições sociais e serão concedidos apoios a novas mães e famílias com baixos rendimentos e vários filhos, e empréstimos com boas condições aos jovens para a compra da sua primeira casa.

Por sua vez, os proprietários de bares e restaurantes não terão de pagar o imposto público de ocupação de espaços públicos durante o primeiro trimestre de 2022 e haverá um fundo de 150 milhões para os operadores dos setores do turismo, entretenimento e automóvel recuperarem dos prejuízos económicos causados pela pandemia.

A partir de 1 de janeiro, a reforma será permitida aos 64 anos se tiver 38 anos de descontos, mas o mecanismo só estará em pleno funcionamento nos próximos anos.

O orçamento de 2022 inclui ainda 50 milhões de euros para intervenções relacionadas com a pandemia, 200 milhões de euros para educação ou uma prorrogação de seis meses do prazo para o pagamento de contas no primeiro trimestre de 2022.