Ano: 2021

Coronavírus

Holanda é o quinto país europeu com casos da nova variante

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Ómicron foi detetada em 13 passageiros vindos da África do Sul, num grupo de 61 que testaram positivo para a covid-19, avança a BBC.

A nova variante da covid-19 foi detetada em 13 passageiros que chegaram na sexta-feira ao aeroporto holandês de Schiphol, perto de Amesterdão, vindos da África do Sul.

No sábado já tinha sido noticiado que 61 passageiros tinham testado positivo para a covid-19, não estando ainda confirmado se algum estaria já infetado com a Ómicron. O que se veio a confirmar hoje, segundo a BBC. O ministro da saúde holandês afirmou que podem já existir outros casos no país.

A nova variante da Covid-19 está a ser identificada num número crescente de países europeus. A Holanda é o quinto, depois da Bélgica, Reino Unido, Alemanha e Itália. Na Áustria está em análise um caso suspeito.

Primeiro foi a Bélgica, que na sexta-feira informou ter identificado o primeiro caso da Omicron no país, num indivíduo que veio do estrangeiro e a quem tinha sido detetada a covid-19 no dia 22. “Poderíamos dizer que é a covid-21 em vez da covid-19: é três vezes mais contagiosa do que o vírus origianal”, afirmou na sexta-feira o primeiro-ministro, Alexander De Croo.

Este sábado, pela manhã, as autoridades regionais no estado alemão de Hesse, avisaram para a existência de um caso suspeito. “A variante Omicron provavelmente já está presente na Alemanha”, assumiu o ministro regional de Assuntos Sociais, Kai Klose, na rede social Twitter. O que se viria a confirmar, mas noutro estado.

O governo da Baviera informou esta tarde a existência de dois casos da variante identificada pela primeira vez na África do Sul, noticiou a Reuters. As duas pessoas infetadas entraram na Alemanha pelo aeroporto de Munique, no dia 24. Estão em isolamento, afirmou o responsável pela pasta da Saúde.

O Reino Unido confirmou também hoje a existência de dois casos. A notícia foi dada pelo ministro da saúde, Sajid Javid. Os dois casos estão relacionados entre si e estiveram no sul de África. “Agimos rapidamente e os indivíduos estão em isolamento enquanto o rastreamento de contacto está em andamento”, afirmou o responsável, citado pelo The Guardian.

Já esta tarde, o primeiro-ministro britânico anunciou novas restrições para combater a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, entre as quais a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços comerciais e transportes públicos e a obrigatoriedade de os viajantes vacinados que entrem no país fazerem um teste PCR.

A Itália foi o quarto país europeu a registar um caso da nova variante. Segundo o Corriere della Sera, trata-se um habitante da região da Campania, que esteve recentemente em Moçambique e estava vacinado com duas doses. Foi testado num hospital de Milão.

África do Sul, Botswana, Israel e Hong Kong são outros países onde já existem notícias da presença da Omicron.

O Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) alertou na quinta-feira que a nova variante do vírus SARS-CoV-2 suscita “sérias preocupações de que possa reduzir significativamente a eficácia das vacinas e aumentar o risco de reinfeções”. Num comunicado sobre a avaliação da ameaça da nova variante, e com base na informação genética atualmente disponível, o ECDC disse que a nova variante detetada na África Austral é a mais divergente (em relação ao vírus original) detetada até hoje.

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Airbnb atualiza seguros de anfitrião e adiciona coberturas

  • António Ferreira
  • 28 Novembro 2021

A rede global disponibiliza cerca de 4 milhões de alojamentos no mundo, incluindo acomodações em Portugal. Anunciando proteção gratuita, adicionou coberturas nos planos de seguros para anfitriões.

A Airbnb, companhia global que gere a plataforma homónima de acesso a alojamentos temporários, introduziu atualizações no conjunto de serviços prestados aos anfitriões (hospedeiros). Além de anunciar melhorias na informação sobre acessibilidade (legal e condições de habitabilidade) dos alojamentos candidatos à rede e de operar um upgrade na plataforma de tradução automática dos sites disponibilizados pelo mundo, o anúncio Airbnb 2021 – Winter Release trouxe novidades no AirCover, o programa de proteção de seguros que cobre riscos dos proprietários/anfitriões.

Com a atualização introduzida no AirCover, os milhões de anfitriões da plataforma passam a contar, desde novembro, com um programa de proteção “top-to-bottom” (completo), “gratuito para todos os hospedeiros”, realça um comunicado da companhia que não especifica se a gratuitidade é global ou limitada ao mercado dos EUA.

O plano de responsabilidade civil (RC) que agora tem limite de até 1 milhão de dólares nos EUA (ou valor equivalente na moeda dos países onde existem acomodações), eleva a cobertura contra danos (materiais) sofridos pelo anfitrião a idêntico limite de capital, inclui cobertura para perda de receitas (Airbnb compensa o anfitrião em caso de cancelamento de reservas subsequentes por causa de danos anteriores) e seguro de RC para anfitriões de experiências (Experiences Liability Insurance program).

Nesta última atualização do programa de seguros/proteção, a Airbnb introduziu mais coberturas e garantias, como Danos de animais de companhia; Deep cleaning protection (compensação por custos imprevistos de higiene e limpeza); Aumento para 14 dias no prazo para apresentar participações/reclamações e Reembolsos mais rápidos (para cumprir prazo máximo de 9 dias).

Depois de ter anunciado, em maio, mais flexibilidade num conjunto de funcionalidades da plataforma, as novas atualizações (inverno 2021), num total de 50 para o conjunto de ferramentas disponibilizadas pela plataforma, foram apresentadas por Brian Chesky, co-fundador e CEO da Airbnb. Enquanto as pessoas e o mercado de hospedagem procuram descolar dos efeitos da pandemia nos EUA, a companhia norte-americana eleva para mais 100 o número de atualizações introduzidas em todo ano 2021 e afirma “I’ m (even more) Flexible.” Tudo para aperfeiçoar serviço prestado a anfitriões e utilizadores do seu modelo de hospedagem que está na sua origem: bed and breakfast.

“Pela primeira vez, milhões de pessoas podem agora viajar a qualquer hora, para qualquer lugar, pelo tempo que quiserem e até mesmo viver em qualquer lugar na Airbnb,” acrescentou Chesky.

Em Portugal, a experiência dos clientes que utilizam a Airbnb é gerida por pessoal qualificado através de plataforma internacional de call centres (Sitel Group) em coordenação com as direções departamentais da companhia norte-americana. A página eletrónica Airbnb.pt apresenta um guia (em português) sobre o regime de hospedagem nos alojamentos disponibilizados pela marca.

Além de informação sobre os programas de proteção e seguros AirCover, também é disponibilizada informação sobre coberturas e exclusões, e advertências relativas a limitações sobre as garantias, condições, termos e conceitos.

(notícia atualizada às 13h18)

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Coronavírus

Diploma estende prazos de medidas da pandemia. Saiba quais

  • ECO e Lusa
  • 28 Novembro 2021

O decreto-lei que altera as medidas no âmbito da pandemia de covid-19, decididas no último Conselho de Ministros, prolonga o prazo de várias medidas excecionais. E reintroduz outras.

O decreto-lei que altera as medidas no âmbito da pandemia de covid-19 foi publicado este sábado e traz a extensão do prazo de alguns regimes excecionais. É o caso do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores ou do prazo para processar faturas eletrónicas.

O diploma, publicado sábado em Diário da República, e que declara o estado de calamidade, destaca “a necessidade de prosseguir o esforço da vacinação”, o que implica o reforço das equipas de vacinação, permitindo que, até 31 de março de 2022, seja autorizada a contratação a termo resolutivo incerto de profissionais de saúde para o efeito.

O Governo prolongou também o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando-o até 31 de dezembro de 2022.

O executivo decidiu também alargar o prazo até 30 de junho de 2022 para receber e processar faturas eletrónicas para as micro, pequenas e médias empresas e para as entidades públicas enquanto entidades cocontratantes.

O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, criado para compensar quebras provocadas pela pandemia, foi também estendido até ao último dia de fevereiro de 2022.

Entre as medidas a adotar a partir de 01 de dezembro destaca-se a prorrogação da validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso, para efeitos de benefícios sociais, económicos e fiscais, “desde que sejam acompanhados de comprovativo de requerimento de junta médica de avaliação de incapacidade ou, quando aplicável, de junta médica de recurso para a correspondente reavaliação, com data anterior à data de validade”.

É igualmente dilatado até 28 de fevereiro de 2022, com algumas modificações, o regime temporário de atendimento adicional em serviços públicos.

“A retoma da procura do transporte público coletivo, associada à necessidade de assegurar a manutenção regular de uma oferta de transportes adequada às necessidades de mobilidade da população, justifica que as autoridades de transporte possam manter a possibilidade de contratualização e o financiamento dos serviços públicos, importando, por isso prorrogar o prazo de vigência do respetivo regime jurídico até 30 de junho de 2022”, lê-se no decreto-lei.

O diploma do Governo estipula também que seja prorrogado até 31 de março do próximo ano o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da covid-19 no âmbito das relações laborais.

Devido ao agravamento da situação epidemiológica, o Governo reviu o regime contraordenacional, passando a ser obrigatório a apresentação de um teste de despiste da infeção para as viagens internacionais, sendo agravadas as coimas associadas ao incumprimento das regras aplicáveis por parte das companhias aéreas e pelas entidades responsáveis pela gestão dos aeroportos.

Assim, a ANA – Aeroportos de Portugal fica obrigada a implementar um sistema de verificação do cumprimento dos deveres por parte dos passageiros através, designadamente, de funcionários ou agentes alocados para esse efeito.

Tendo em conta o período festivo que se aproxima do Natal e Ano Novo “e as implicações que o mesmo pode ter” na retoma das atividades letivas, não letivas e formativas, foi decidido “suspender, entre 02 e 09 de janeiro de 2022” essas atividades “em regime presencial”, através de uma alteração ao calendário escolar.

O decreto-lei estabelece ainda o uso obrigatório de máscaras em espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, independentemente da respetiva área, edifícios públicos ou de uso público, recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, nomeadamente em estádios.

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Economia

Imigrantes estão a regressar a Portugal e há novos de “outras paragens”

  • Lusa
  • 28 Novembro 2021

Saíram com a pandemia, mas estão a regressar, dizem associações de imigrantes. Há também quem venha pela primeira vez, de novas origens, como os países da África francófona.

A pandemia provocada pela covid-19 levou muitos imigrantes a abandonar Portugal à procura de melhores trabalhos, mas o país continua a ser atrativo e procurado, tanto pelos que vêm pela primeira vez, como entre os que saíram e estão a regressar.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador da associação para a defesa dos direitos dos imigrantes – Solidariedade Imigrante (Solim) salientou que estas pessoas, e dentro delas as mulheres, são “os excluídos dos excluídos da sociedade” e que, por isso, “foram bastante afetados pela pandemia”.

“Nesta situação, os imigrantes saíram à procura de melhores condições de vida, saíram à procura de trabalho, o pão nosso de cada dia, foi o que as pessoas fizeram. Foram para outros países da Europa, aqueles que foram afetados pela situação de pandemia, ganhar, trabalhar e remediar a situação”, apontou Timóteo Macedo.

No entanto, segundo o responsável, a situação está agora a alterar-se e diz haver quem esteja a regressar, ao mesmo tempo que continua a haver quem venha pela primeira vez, com a diferença de serem provenientes de “outras paragens que Portugal não estava habituado”.

Segundo Timóteo Macedo, há agora muitos imigrantes da África francófona, como a Gâmbia, Senegal ou outros países limítrofes, como o Mali, que estão a trabalhar na agricultura, por exemplo.

Opinião semelhante tem a presidente e fundadora da Associação de Imigrantes Mundo Feliz, Cecília Minascurta, segundo a qual há registo de novos fluxos de migrantes, ainda que não tão grandes como há dois anos.

Segundo Cecília Minascurta, estas pessoas têm encontrado trabalho nos setores da limpeza, restauração, hotelaria, mas também no cuidado de idosos ou condução de pesados.

Analisando a situação desde o início da pandemia, e como possíveis causas para a falta de mão de obra relatada recentemente por alguns setores de atividade, a responsável admite que alguns imigrantes tenham regressado aos seus países de origem, outros imigraram para outros e houve ainda quem tenha encontrado outros trabalhos.

“Sei de muita gente que saiu da hotelaria e foi para a Uber, por exemplo”, apontou, lembrando que a restauração foi dos primeiros setores a fechar e deixou muita gente no desemprego.

Por outro lado, disse ter conhecimento de quem tenha regressado ao país de origem, dando como exemplo o caso de cidadãos brasileiros que com a pandemia deixaram de ter meios de subsistência.

Timóteo Macedo sublinhou, a propósito, que durante a pandemia foram e têm sido os imigrantes a manter o funcionamento do setor agrícola e “os primeiros da frente de combate a dar a cara e a sofrer as consequências da pandemia”, ao mesmo tempo que foram tratados como “pau para toda a obra”.

“Usaram e abusaram desta mão de obra que está disponível e precisa muito de trabalhar para ter título de residência ou ter documentos ou ter acesso ao reagrupamento familiar”, criticou, sublinhando que as restrições sanitárias não foram para todas as pessoas de igual modo porque os imigrantes tinham de trabalhar para manter a situação documental e “alimentar a família”.

Sobre a razão por que continua a haver migrantes que escolhem Portugal trabalhar, Timóteo Macedo aponta o facto de o país precisar deles e de continuar a haver muitos setores de atividade com necessidade desta mão de obra.

De acordo com o coordenador da Solim, não só Portugal tem bastante trabalho disponível como “precisa de muitos mais imigrantes” e adiantou que há empresas nacionais que já estão a contratar trabalhadores em países como a Tailândia para a restauração e a hotelaria, dando como exemplo o Algarve.

A presidente da associação Mundo Feliz refere que também no setor da construção há falta de mão de obra e que tem recebido por parte de empresas pedidos de trabalhadores, mas que efetivamente há falta de quem queira trabalhar nesta área.

Ainda assim, Cecília Minascurta assegura que Portugal se mantém um país atrativo para os imigrantes, destacando que o processo de legalização continua a ser “um pouco mais fácil do que noutros países”, com a esperança de aqui encontrar uma vida melhor.

Já no que diz respeito às condições de trabalho, o coordenador da Solim assegura que se mantêm iguais às que existiam antes do começo da pandemia, de grande precariedade e baixos salários, agravada por condições de habitação pouco dignas e que não conseguem fazer face às necessidades básicas.

“É uma situação muito difícil, de grande precariedade. O trabalho é precário, de baixos salários, as condições de higiene e saúde no trabalho são más, cada vez há mais acidentes. São pessoas exploradas e sobre-exploradas”, descreveu.

Cecília Minascurta acrescentou que o valor médio das rendas é um problema, sublinhando que os imigrantes não conseguem muitas das vezes um salário que lhes permita fazer face a essa despesa e lembrando que muitos senhorios exigem três meses de caução à entrada.

Na opinião da presidente da Casa do Brasil em Lisboa a pandemia tornou muito evidente “o quanto as pessoas imigrantes são exploradas nos serviços”, desde a restauração, hotelaria, construção civil ou agricultura.

“As condições de trabalho são de facto muito precárias, quando têm contrato de trabalho é uma sorte, muitos trabalham até sem contrato de trabalho e estão na mão das empresas e quando têm contrato de trabalho é com salário mínimo”, apontou Cyntia de Paulo.

No entanto, a associação continua a receber pedidos de apoio por parte de recém-chegados a Portugal, alguns que tinham suspendido os processos migratórios por causa da pandemia e que agora retomam esse projeto.

“Os meus colegas do atendimento estão com a agenda superlotada, não estão mesmo a dar conta da necessidade real, precisaríamos duplicar a capacidade para informação, para apoiar as pessoas”, revelou Cyntia de Paulo, acrescentando que a perceção é a de que “houve um aumento significativo” de imigrantes brasileiros a procurar Portugal para trabalhar.

A responsável admite que com a pandemia tenha havido uma parte “significativa” dos imigrantes brasileiros a regressar ao país de origem, mas diz não saber se terá sido maior do que o número de entradas recentes, apontando que esse fenómeno não pode ser analisado para já.

Acredita ainda que a falta de mão de obra sentida em muitos setores atualmente possa ser explicada com o facto de as pessoas terem migrado para outros setores, mais qualificados e mais bem pagos.

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Atualidade

Austrália junta-se à lista de países com casos da variante Ómicron

  • Lusa e ECO
  • 28 Novembro 2021

Nova variante foi detetada em dois passageiros provenientes da África Austral que tinham dado positivo à chegada a Sidney.

A Austrália confirmou hoje os seus dois primeiros casos da nova variante do coronavírus da covid-19, Ómicron, após análises aprofundadas ao vírus de dois passageiros provenientes da África Austral que tinham dado positivo à chegada a Sidney.

Num comunicado, o governo do estado de Nova Gales do Sul (leste) indicou que os dois passageiros, vacinados com as duas doses e assintomáticos, chegaram a Sidney num voo da Qatar Airways procedente de Doha, onde fizeram escala após partirem de um país do sul do continente africano.

Os dois casos positivos com a variante Ómicron, considerada de “risco” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), foram enviados para um centro de quarentena, tal como 12 outros passageiros, não contaminados, que procediam, também via Doha, de países da Africa Austral, enquanto a tripulação e os restantes 260 passageiros terão de permanecer em isolamento profilático.

A Austrália junta-se assim a outros países onde a nova variante já foi identificada, como a África do Sul, Botswana, Israel, Hong Kong, Bélgica, Reino Unido, Alemanha ou Itália.

A Austrália proíbe desde sábado a entrada no país a viajantes não australianos nem residentes no país que tenham visitado nos últimos 14 dias a África do Sul, Botsuana, Malauí, Moçambique, Namíbia, ilhas Seychelles e Zimbabué, região onde se suspeita como sendo prevalecente da circulação da Ómicron.

Aqueles que têm permissão para entrar no país devem cumprir uma quarentena de 14 dias num centro designado pelas autoridades.

O grupo de especialistas da OMS, reunido na sexta-feira para analisar o impacto da nova variante do coronavírus detetada na África do Sul, determinou que se trata de uma “variante de risco”, possivelmente mais contagiosa, e batizou-a com a letra grega Ómicron.

A OMS reconhece que algumas das novas mutações da variante parecem sugerir uma capacidade de transmissão ainda maior do que as estirpes anteriores.

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Riscos & Produtos

ASF prepara novas normas de segurança das tecnologias da informação

  • Lusa e ECO Seguros
  • 28 Novembro 2021

Novas orientações sobre segurança e governação das tecnologias da informação no setor segurador serão lançadas até ao final do ano pela entidade supervisora. Também serviços em cloud serão regulados.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) vai lançar consulta pública até ao final do ano a um projeto de norma regulamentar com orientações sobre segurança e governação das tecnologias da informação no setor segurador.

O projeto decorre da publicação em 2020 pela Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA) de orientações relativas à segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação, explicou a presidente da ASF, Margarida Côrrea de Aguiar, considerando tratar-se de um passo importante para o aumento da resiliência das operações digitais das empresas de seguros.

“A ASF prevê lançar em consulta pública, até ao final deste ano, um projeto de norma regulamentar que incorpora estas orientações em matéria de segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação no setor segurador”, disse Margarida Côrrea de Aguiar, na conferência anual da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), na passada quarta-feira.

Ainda quanto a legislação sobre digitalização e segurança cibernética das redes de informação, a presidente do regulador falou sobre o regulamento europeu conhecido por DORA – Digital Operation Resilience Act que vai reger a forma como as empresas do setor financeiro, incluindo as seguradoras, vão gerir o risco cibernético.

De entre os riscos adicionais e diferentes dos riscos tradicionais, trazidos pela inovação tecnológica, Margarida Côrrea de Aguiar assinalou os riscos cibernéticos: “Estão, como sabemos, a crescer: é maior a sua intensidade e severidade”, reconheceu.

A presidente da ASF salientou que o recurso a prestadores de serviços de computação em nuvem (‘cloud’) é hoje uma realidade comum no setor segurador, resultante da elevada quantidade de informação utilizada e da flexibilidade e eficiência das soluções oferecidas.

“A este propósito, a ASF prevê lançar em consulta pública, até ao final do ano, um projeto de norma regulamentar que incorpora um conjunto de orientações muito importantes em matéria de subcontratação de serviços de computação em nuvem”, anunciou ainda.

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Política

Desendividar, descentralizar e outras 5 prioridades de Rio para as legislativas

Após derrotar Rangel, Rui Rio mantém-se na liderança do PSD e prepara-se para as eleições de 30 de janeiro. É a segunda vez que combate contra António Costa. Veja as propostas do social-democrata.

Rui Rio vai ser o candidato do PSD a primeiro-ministro nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro contra o PS de António Costa. Após derrotar Paulo Rangel este sábado, o reeleito líder do maior partido da oposição dirigiu-se aos portugueses com as suas prioridades para o país: reformar o país, descentralizar, baixar a dívida pública, reduzir os impostos, melhorar os serviços públicos (especialmente o SNS), subir os salários e criar mais riqueza.

“Contra tudo e contra todos”, como disse o seu diretor de campanha, Rui Rio venceu o voto dos “militantes de base do PSD” e soma a terceira vitória interna consecutiva, reforçando a sua legitimidade para ser o candidato a primeiro-ministro, tal como notou Rangel no seu discurso de derrota. Porém, as sondagens continuam a deixar Rio em segundo lugar face a Costa e esse é um desafio para os próximos dois meses: “Estou picado para ganhar as legislativas porque é possível“, garantiu o social-democrata no seu discurso de vitória, admitindo que funciona “melhor” quando está “picado”.

Agora quem o “pica” é António Costa e as críticas ao Governo PS não tardaram a chegar no discurso de vitória. Rio acusou os socialistas de serem um “partido do sistema” e de “imobilismo” e, em contraste, prometeu um Governo PSD “mais reformista”, “com mais rigor e menos facilitismo”, para dar “novos horizontes” aos portugueses, reforçando a ideia de “mobilidade social” e de “elevador social” que marcou a campanha interna do PSD.

O foco do discurso esteve na economia, em específico, na criação de riqueza e na diminuição do endividamento público. “Temos de ganhar as eleições legislativas para que o país tenha melhores empresas, que possam pagar melhores salários, onde os jovens não têm que emigrar porque têm cá postos de trabalho e empresas que possam dar emprego tão bom quanto na Europa“, explicou, notando que “Portugal e os portugueses não são menos do que os outros europeus”.

No dossier dos salários, Rui Rio tem dito que “não podemos continuar a assentar a nossa competitividade nos baixos salários quando demos passos decisivos no aumento das qualificações“. Porém, o foco do PSD não deve ser o salário mínimo, ainda que não se oponha ao seu aumento. É preciso “nivelar por cima e não nivelar tudo por baixo, o país quer é estar o mais próximo possível da média europeia, já que os salários em Portugal são muito baixos”, defendeu.

Nas finanças públicas, o economista que há em Rio veio à tona para dizer que Portugal não pode continuar a ser o terceiro Estado-membro da União Europeia mais endividado. Ao mesmo tempo que reduz a dívida pública, o líder do PSD quer fazer, dentro do possível, uma redução dos impostos que os portugueses pagam e melhorar os serviços públicos, começando pela sua modernização.

Para os impostos, um dos tópicos mais sensíveis para os eleitores, Rio tem criticado o “sufoco fiscal” e garantiu recentemente que fará um “esforço enorme” para prever uma descida da carga fiscal no programa eleitoral social-democrata, mas não se comprometeu com valores uma vez que precisa de atualizar os números face à proposta que fez aos portugueses nas legislativas de 2019. Porém, tendo em conta o impacto da pandemia nas contas públicas, é expectável que a redução prevista seja menor do que a prometida há dois anos.

Um dos serviços públicos a melhorar é o Serviço Nacional de Saúde, no qual quer “inverter a sua degradação”, dando ênfase à necessidade de ter um médico de família para todos os portugueses e de reduzir as listas de espera. “Não há alternativa a considerarmos os serviços de saúde, públicos e privados, como um todo, mobilizando todos os recursos disponíveis para a concretização do objetivo principal: assegurar um bom serviço de saúde”, lia-se na moção de Rio.

O presidente do PSD prometeu também no seu discurso de vitória um país mais “descentralizado”, dando o exemplo da ida do Tribunal Constitucional para Coimbra que foi chumbado pelo PS — acusando os socialistas de incongruência — para pedir mais votos aos portugueses. Em resposta aos jornalistas, Rui Rio esclareceu que na área da descentralização aplica-se o que está no programa eleitoral do PSD de 2019, o qual está a ser atualizado para a realidade de 2022.

Nessa altura, o PSD prometia, além de melhorar o processo de descentralização em curso (“o atual Governo tem chegado a soluções insuficientes e incapazes”, criticava), um “Programa de Desconcentração” que deslocalize progressivamente alguns serviços públicos relevantes, como tentou no caso do TC, e a redução da “profusão e confusão atual de partições territoriais”, contribuindo para a redução da despesa pública.

A pergunta que paira no ar é o que acontecerá no “day after” (o dia a seguir) ao ato eleitoral. Sobre os cenários pós-eleições, Rio disse apenas que numa democracia os partidos têm de aceitar os resultados e assegurar que o país tem um Governo: “O que significa que quem não ganha está disponível para contribuir para a governabilidade do país“, afirmou, numa mensagem para os socialistas de que têm de viabilizar um Governo PSD caso sejam derrotados nas eleições daqui a dois meses. E rejeitou responder se fica ou não como líder do PSD se perder as legislativas: “Eu vou ganhar”, respondeu.

O presidente do PSD tem sido claro: vai a votos para vencer e formar um Governo de direita (sem o Chega), mas se for derrotado admite um acordo parlamentar de dois anos com o PS para evitar uma nova geringonça à esquerda — uma estratégia validada agora pelos militantes do PSD. “Importa construir uma nova maioria sem linhas vermelhas, assente no diálogo e no compromisso, à esquerda ou à direita, cujo único limite será a da moderação, do respeito pelas instituições constitucionais e a do superior interesse nacional”, lia-se na moção, mas sem “apoios grátis”, assinalou mais tarde. Falta saber qual será a “fatura” que o PSD vai passar ao PS, caso se confirmem os resultados das sondagens.

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Política

Rio vence Rangel. “Ponto final parágrafo. Vamos mudar de capítulo e ganhar as legislativas”

Após a vitória interna contra Paulo Rangel, Rui Rio quis virar a página e focar-se nas eleições legislativas. "Eu vou ganhar", prometeu o líder reeleito, falando das mudanças que quer ver no país.

Rui Rio venceu as diretas do PSD contra Paulo Rangel e vai ser o candidato a primeiro-ministro pelos social-democratas. Ultrapassado o combate interno, Rio focou-se nas legislativas no seu discurso de vitória: “Ponto final parágrafo. Vamos mudar de capítulo. No dia 30 de janeiro temos um grande desafio pela frente que é ganhar as eleições legislativas para mudar a governação no país“, afirmou.

Neste momento, os resultados que constam no site do PSD mostram que, com apenas 10 secções por apurar, Rui Rio tem 52,43% (18.604 votos) e Paulo Rangel fica com 47,57% (15.879 votos). “Este ato eleitoral decorreu com toda a normalidade”, garante o conselho de jurisdição, anunciando a vitória do atual presidente do PSD.

Dirigindo-se aos portugueses, o reeleito líder do PSD disse que o programa eleitoral está a ser elaborado, mas deixou algumas pistas do que irá prometer aos portugueses daqui a dois meses. O social-democrata quer “um país e um Governo mais reformista” para dar “novos horizontes” aos portugueses, baixar os impostos, modernizar os serviços públicos, inverter a “degradação” do Serviço Nacional de Saúde, entre outros.

“Uma governação com mais rigor e menos facilitismo. Portugal e os portugueses não são menos do que os outros europeus. Se não queremos continuar na cauda da Europa, temos de imprimir rigor na governação para ter um país muito mais desenvolvido daquele que temos hoje. Temos de ter mais riqueza e menos endividamento“, prometeu Rui Rio, assegurando que Portugal não pode continuar a ser o terceiro Estado-membro da União Europeia mais endividado.

Já a responder a perguntas dos jornalistas, Rio admitiu que funciona “melhor” quando o “picam”. “E agora que estou tão perto de legislativas, eu efetivamente estou picado para ganhar as legislativas porque é possível“, afirmou, recusando responder à questão sobre se fica ou não como líder se perder as legislativas. “Eu vou ganhar”, disse.

Apesar dos apelos à unidade, o líder do PSD não resistiu a fazer críticas para dentro do partido. “Aqueles que são os dirigentes do partido nas distritais e nas concelhias têm de se ligar mais aos militantes“, disse, referindo-se ao facto de a maior parte da estrutura partidária estar com Rangel mas este ter perdido. E falou da unidade: “O que posso dizer é o que eu sempre disse: estive sempre disponível para fazer unidade, mas só se pode fazer unidade com quem quer. Eu já aprendi que muitos dizem que querem unidade mas depois não querem“, afirma Rio.

Ao seu adversário, deixou uma mensagem de apreço: “Queria deixar um cumprimento especial a Paulo Rangel. Quero reconhecer a dignidade com que reconheceu a derrota na intervenção que fez“, notou.

Rangel espera “sinais claros de unidade” no PSD

Após felicitar Rio pela vitória, Paulo Rangel focou o seu discurso de derrota no facto de Rio ficar “com mais força para as legislativas” e na necessidade de haver “unidade” dentro do partido. Num “apelo muito importante à unidade”, o eurodeputado do PSD pediu para que de “ambos os lados haja esse espírito de abertura e união” para as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro.

Rangel pediu que haja unidade em torno de Rui Rio e tudo fará para tal com uma “colaboração leal e efetiva com o partido nesta fase que é muito importante”. “Embora suficiente, o prazo é exigente”, afirma, relembrando que as eleições são já daqui a dois meses. “Se vamos para as legislativas, temos de estar unidos e tendo como principal adversário o PS e António Costa. Queria deixar claro que estaremos empenhados em que o PSD possa ter uma excelente vitória“, assinalou.

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Coronavírus

Foram administradas 90 mil doses de reforço, um recorde diário

A Direção-Geral de Saúde (DGS) anunciou que este sábado foram administradas 90 mil doses, um novo recorde diário.

A campanha de vacinação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 e da vacina contra a gripe continua a acelerar, tendo sido registado um novo recorde diário este sábado. No total, foram administradas 90 mil doses de reforço, assim como quase 36 mil doses de vacinas contra a gripe.

“Portugal alcançou hoje um recorde diário na administração de doses de reforço contra a COVID-19, tendo sido vacinadas, até às 20 horas, cerca de 90 mil pessoas“, anuncia a Direção-Geral da Saúde (DGS) em comunicado divulgado este sábado, assinalando que, “além da dose de reforço, foram hoje vacinadas contra a gripe quase 36 mil pessoas”.

Ou seja, no total, este sábado foram administradas aproximadamente 126 mil doses de vacinas. Este é o resultado da aceleração da vacinação da dose de reforço e da vacina contra a gripe, incluindo ao fim de semana.

“Desde o início da campanha de vacinação em curso, e até às 20 horas de hoje, estima-se que tenham sido inoculados cerca de 1,1 milhões de utentes com a dose de reforço e mais de 1,8 milhões com a vacina contra a gripe“, refere a DGS.

Este domingo os centros de vacinação “estarão novamente abertos para vacinar pessoas convocadas através de agendamento central e local, na sua capacidade máxima”, garante a entidade liderada por Graça Freitas, reforçando o apelo para que todos efetuem o agendamento.

“Apela-se igualmente à compreensão dos utentes face a eventuais constrangimentos pontuais que possam ocorrer, decorrentes desta aceleração da vacinação que poderá causar grande afluência“, finaliza o comunicado.

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Energia

Apoio a edifícios sustentáveis aumenta para 45 milhões e alarga prazo até 2022

  • Lusa
  • 27 Novembro 2021

As candidaturas foras prolongadas até 31 de março de 2022 e aumentam os limiares de apoio dos isolamentos, quer para coberturas como para paredes.

A apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foi prolongada até 31 de março de 2022, tendo um reforço de 15 milhões de euros, ascendendo a dotação a um total de 45 milhões de euros, informou o Governo.

Segundo uma nota do gabinete do ministro do Ambiente e da Alteração Climática, que acrescenta que as alterações foram publicadas na sexta-feira, o prolongamento das candidaturas e o aumento da dotação financeira devem-se à “extraordinária adesão” ao programa financiado através do Fundo Ambiental com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

As outras alterações incluem uma nova categoria de isolamentos com recurso a materiais convencionais e o aumento dos limiares de apoio dos isolamentos, quer para coberturas como para paredes, face à importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética.

Foi igualmente introduzida a possibilidade de serem solicitados esclarecimentos adicionais aos candidatos durante a avaliação das candidaturas e antes de ser tomada a decisão de elegibilidade.

As mudanças destinam-se a potenciar os benefícios do programa, apostando na melhoria da eficiência energética e ambiental das habitações e contribuindo para o alcance de múltiplos objetivos, bem como otimizar o processo de avaliação das candidaturas, tendo em vista aumentar o número de elegíveis, acrescenta a mesma nota.

Com mais de 47.000 candidaturas, o programa vai permitir apoiar perto de 10.500 projetos de melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação, conferindo às famílias a possibilidade de aumentar o conforto térmico e reduzir a fatura energética das suas habitações.

A iniciativa contribuiu ainda para dinamizar a economia com 15,8 milhões de euros já pagos pelo Fundo Ambiental a cerca de 9.500 candidaturas, em linha com os objetivos de recuperação económica do PRR.

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Atualidade

Quatro países europeus confirmam casos da nova variante

Bélgica, Reino Unido, Alemanha e Itália já confirmaram ter detetado casos da Omicron no seu território. Boris Johnson anunciou novas restrições devido à nova variante.

A nova variante da Covid-19 está a ser identificada num número crescente de países europeus. São já, pelo menos, quatro: Bélgica, Reino Unido, Alemanha e Itália.

Primeiro foi a Bélgica, que na sexta-feira informou ter identificado o primeiro caso da Omicron no país, num indivíduo que veio do estrangeiro e a quem tinha sido detetada a covid-19 no dia 22.

Este sábado, pela manhã, as autoridades regionais no estado alemão de Hesse, avisaram para a existência de um caso suspeito. “A variante Omicron provavelmente já está presente na Alemanha”, assumiu o ministro regional de Assuntos Sociais, Kai Klose, na rede social Twitter. O que se viria a confirmar, mas noutro estado.

O governo da Baviera informou esta tarde a existência de dois casos da variante identificada pela primeira vez na África do Sul, noticiou a Reuters. As duas pessoas infetadas entraram na Alemanha pelo aeroporto de Munique, no dia 24. Estão em isolamento, afirmou o responsável pela pasta da Saúde.

O Reino Unido confirmou também hoje a existência de dois casos. A notícia foi dada pelo ministro da saúde, Sajid Javid. Os dois casos estão relacionados entre si e estiveram no sul de África. “Agimos rapidamente e os indivíduos estão em isolamento enquanto o rastreamento de contacto está em andamento”, afirmou o responsável, citado pelo The Guardian.

Já esta tarde, o primeiro-ministro britânico anunciou novas restrições para combater a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, entre as quais a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços comerciais e transportes públicos e a obrigatoriedade de os viajantes vacinados que entrem no país fazerem um teste PCR.

A Itália foi o quarto país europeu a registar um caso da nova variante. Segundo o Corriere della Sera, trata-se um habitante da região da Campania, que esteve recentemente em Moçambique e estava vacinado com duas doses. Foi testado num hospital de Milão.

África do Sul, Botswana, Israel e Hong Kong são outros países onde já existem notícias da presença da Omicron.

O Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) alertou na quinta-feira que a nova variante do vírus SARS-CoV-2 suscita “sérias preocupações de que possa reduzir significativamente a eficácia das vacinas e aumentar o risco de reinfeções”. Num comunicado sobre a avaliação da ameaça da nova variante, e com base na informação genética atualmente disponível, o ECDC disse que a nova variante detetada na África Austral é a mais divergente (em relação ao vírus original) detetada até hoje.

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Atualidade

Reino Unido aperta restrições e exige teste PCR para entrar no país

  • Lusa
  • 27 Novembro 2021

Viajantes vacinados que entrem no país têm de fazer um teste PCR e ficar confinados até à chegada do resultado. Novas restrições foram anunciadas hoje por Boris Johson, em reação à nova variante.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou hoje em Londres a reintrodução de restrições para combater a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, entre as quais a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços comerciais e transportes públicos.

Entre as novas medidas anunciadas, figura ainda a obrigatoriedade de os viajantes vacinados que entrem no país fazerem um teste PCR em vez do de antigénio, como sucedia até aqui, e terem de ficar confinados até à chegada do resultado.

As novas restrições foram anunciadas numa conferência de imprensa na sequência da deteção de dois casos com a nova variante Ómicron, cujos portadores já estão de quarentena, juntamente com os respetivos familiares.

Boris Johnson, que antes do verão tinha levantado todas as limitações em Inglaterra, sublinhou na conferência de imprensa a importância de “ganhar tempo”, minimizando os contágios, até que os peritos determinem o efeito da nova variante, que, disse, “parece transmitir-se muito rapidamente” e “entre pessoas com a vacinação completa”.

Os dois casos de contaminação com a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2 foram detetados em pessoas “ligadas a uma viagem à África do Sul”, tinha anunciado previamente no dia de hoje o Ministério da Saúde britânico.

“A agência de segurança sanitária britânica [UKHSA, na sigla em inglês] confirmou que dois casos de covid-19 com mutações compatíveis com B.1.1.529 foram identificados no Reino Unido”, revelou o ministério num comunicado. Na nota acrescenta-se que as zonas afetadas são a localidade de Chelmsford, no condado de Essex, próximo de Londres, e a cidade de Nottingham, no centro de Inglaterra.

O ministro da Saúde britânico, Sajid Javid, anunciou que mais quatro países passaram a estar incluídos na lista de territórios cujos habitantes, a partir das 04:00 TMG de domingo (mesma hora em Lisboa), não podem viajar para o Reino Unido (a não ser que se tratem de cidadãos britânicos e que devem observar uma quarentena num hotel designado).

Na sexta-feira, as autoridades britânicas incluíram na “lista vermelha” a África do Sul – onde foi detetada originalmente a nova variante -, Namíbia, Zimbabué, Botsuana, Lesoto e Essuatíni, a que agora se juntaram Angola, Moçambique, Malaui e Zâmbia.

A nova variante do coronavírus chama-se Ómicron e foi detetada na África do Sul. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o “elevado número de mutações” pode implicar maior infecciosidade.

O Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) alertou na quinta-feira que a nova variante do vírus SARS-CoV-2 suscita “sérias preocupações de que possa reduzir significativamente a eficácia das vacinas e aumentar o risco de reinfeções”. Num comunicado sobre a avaliação da ameaça da nova variante, e com base na informação genética atualmente disponível, o ECDC disse que a nova variante detetada na África Austral é a mais divergente (em relação ao vírus original) detetada até hoje.

A diretora da ECDC, Andrea Ammon, referiu, citada no comunicado, que há ainda muitas incertezas em relação à transmissibilidade, eficácia das vacinas ou risco de reinfeções, e pediu proatividade na implementação de medidas para “ganhar tempo” até haver mais informação.

A representante recomendou que se feche “a lacuna da imunização” e que sejam consideradas doses de reforço de vacinas para todos os adultos, dando prioridade às pessoas com mais de 40 anos.

“Finalmente, devido às incertezas envolvidas nesta situação, a implementação reforçada atempada de intervenções não-farmacêuticas é agora mais importante do que nunca”, disse.

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