Ano: 2021

Eleições 2022

Moody’s alerta que eleições antecipadas podem resultar num impasse. Metas do PRR em risco

Agência de rating diz que o resultado das eleições antecipadas deverá ser inconclusivo, o que resultará num impasse político “negativo para o crédito”. O impasse também acrescenta incertezas à bazuca.

Numa nota enviada aos clientes e a que o ECO teve acesso, a agência de notação financeira norte-americana afirma que a rejeição do Orçamento do Estado para 2022 deverá levar, “muito provavelmente”, a eleições antecipadas, mas recorda que as sondagens apontam para um resultado inconclusivo, que dificultará soluções de governo estáveis.

“Esta incerteza é negativa para o crédito português já que um impasse político poderá impedir o Governo de conseguir executar as metas necessárias para que os fundos do Next Generation possam ser libertados”, defende a Moody’s que considera ainda que esta bazuca europeia “é crucial para o crescimento económico português”.

Na nota enviada ontem aos clientes, a agência recorda que desde 2015 os orçamentos em Portugal têm sido aprovados “por um arranjo parlamentar conhecido como geringonça” e que esta foi a primeira vez, desde 1974, que um Orçamento não passa na Assembleia da República.

A Moody’s refere que o Orçamento chumbado “não era particularmente austero”, já que previa aumentar o salário mínimo, gastos com a saúde, as pensões e os salários na Função Pública. E sustenta que o desentendimento entre o Governo e o PCP/Bloco não se deveu ao Orçamento propriamente dito, mas à recusa de António Costa em reverter algumas alterações à lei laboral.

Duodécimos não colocam défice em risco

“Na ausência de um novo orçamento, o Orçamento de 2021 continuará em vigor. Como as medidas de combate à pandemia têm sido retiradas de forma faseada, este orçamento [em duodécimos] não significará um risco particular para a meta do défice”, escreve a agência.

O Governo previa no Orçamento para 2022 um défice de 3,2% no próximo ano.

A Moody’s escreve ainda que “Marcelo Rebelo de Sousa não tinha uma obrigação legal de dissolver o Parlamento e que o Governo tem a opção legal de apresentar um novo orçamento”.

“No entanto, as sondagens mostram que nenhum partido deverá conseguir sozinho uma maioria no Parlamento, o que abrirá caminho para um impasse político. Caso um partido consiga ganhar uma maioria, será positivo para o crédito, já que afastará as incertezas políticas”, lê-se na nota aos clientes.

A agência norte-americana defende ainda que as eleições antecipadas podem atrasar o cumprimento das metas para que se liberte o dinheiro da bazuca europeia, dinheiro esse “fundamental para o outlook [perspetivas de rating] de curto prazo e para o potencial de crescimento da economia portuguesa a longo prazo”.

Além disso, “havendo uma mudança de Governo”, “existe o risco de este querer mudar o PRR, o que precisaria de autorização do Conselho Europeu. Isto levaria a um grande atraso no desembolso do dinheiro do Programa de Recuperação e Resiliência”.

Juros de Portugal em alta

Em setembro, a Moody’s tinha melhorado a notação da dívida portuguesa para Baa2, a classificação mais elevada atribuída à dívida soberana portuguesa por esta agência de notação financeira desde 2011.

Na altura, o ministro das Finanças dizia contar que “este seja um primeiro sinal e que agora seja seguido por melhorias de ‘rating’ da República portuguesa nos próximos tempos”.

A notação de dívida é um dos fatores que os credores têm em conta antes de comprarem dívida. Uma boa classificação significa que o país consegue, em teoria, emitir dívida mais barata para se financiar.

Nos últimos dias, os juros da dívida pública têm estado sob pressão, seguindo de resto a tendência europeia.

Esta sexta-feira, a taxa de juro das obrigações portuguesas a dez anos registava a maior subida desde o início da pandemia, em março do ano passado, acompanhando o agravamento do custo de financiamento dos países do sul da Europa, com os investidores a anteciparem-se a uma subida dos juros do Banco Central Europeu em julho.

A yield associada à dívida portuguesa a dez anos cotava nos 0,547%.

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COP26

COP26: Sete tendências de sustentabilidade

  • Capital Verde
  • 30 Outubro 2021

A queda dos custos verdes, a descarbonização dos setores mais difíceis de mitigar, a valorização do carbono, são algumas das tendências identificadas pela McKinsey.

Durante a próxima semana, estarão reunidos em Glasgow, líderes de todo o mundo, dos setores público e privado, para a 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, conhecida como COP26, com o objetivo de discutir o caminho a percorrer para a construção de um futuro neutro em carbono. Neste contexto, a consultora McKinsey identificou sete tendências a ter em atenção no que diz respeito à sustentabilidade.

Queda dos custos ecológicos

No que respeita à adoção de fontes de energia renováveis, tais como energia eólica, solar e hidroelétrica, já se regista uma grande mudança, garante a McKinsey. No entanto, é possível observar uma queda progressiva dos custos, o que pode ajudar a acelerar uma adoção mais generalizada. Contudo, há que notar o efeito não linear desta redução: os custos das novas tecnologias são mais elevados do que as tecnologias obsoletas, e a sua adoção é, por isso, baixa. No entanto, uma vez registadas quedas nos custos, a mudança será rapidamente acelerada.

Esta tendência também se observa em veículos elétricos e baterias. Algumas aplicações estão a começar a alcançar a paridade dos custos com os veículos de motores de combustão interna. Esses custos podem cair ainda mais, o que se refletirá na economia e nas tecnologias de transporte, e terá um impacto relevante para o clima, natureza e pessoas.

Descarbonização dos setores difíceis de mitigar

Na trajetória atual, mesmo que cada uma das promessas climáticas seja cumprida, o mundo pode ficar aquém do objetivo líquido de emissões zero. A McKinsey observa que é especialmente importante resolver a equação das emissões zero, particularmente em setores nos quais a redução de emissões é mais difícil, tais como a aviação, transporte marítimo e aço. A este respeito, é necessária a colaboração entre os setores público e privado.

Valorização do carbono

Uma das áreas chave em discussão na COP26 será o artigo 6 do Acordo de Paris, que está relacionado com os mercados de carbono. As empresas estão a analisar ativamente a melhor forma de fazer a transição dos seus negócios através de ações como ajuste de portfólios, redução das emissões, e a entrada em novos negócios. É importante definir os incentivos de mercado mais corretos. Os mercados internacionais de carbono desempenham um papel importante e, nesse sentido, a McKinsey está envolvida com a Taskforce on Scaling Voluntary Carbon Markets (TSVCM), através do seu conhecimento sobre este setor.

Um mercado voluntário de créditos de carbono permite que os mesmos compensem as emissões que as entidades não podem eliminar por outros meios. Agora que se observa um maior compromisso por parte das organizações e países para cumprir o objetivo de emissões zero, a grande pergunta é: Como? Esta conferência é uma oportunidade crítica para os líderes se reunirem e debaterem o que é necessário – através da tecnologia, financiamento, novos modelos de negócio, regulação, políticas, entre outros.

Novos modelos de financiamento climático

A chave da transição para uma economia zero emissões reside no lançamento ou extensão das ambições no que respeita aos contributos dos países ou planos nacionais sobre o clima, e num maior compromisso das empresas no alcance dos objetivos zero emissões. Uma grande parte do sucesso desta transição pode depender do financiamento climático.

Mark Carney, o enviado especial da ONU para ações e financiamento climático, publicou recentemente um conjunto de recomendações para investidores sobre a monitorização dos seus portfólios no caminho para as zero emissões. A McKinsey antecipa que haverá uma verdadeira articulação da necessidade da indústria financeira (bancos, gestores de ativos, proprietários de ativos e outros stakeholders) para se mobilizar e alinhar nos esforços climáticos.

A transição na Alemanha

No verão passado, a Alemanha aprovou uma nova edição da Lei de Proteção do Clima, que fixa o objetivo nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2045. Tratando-se da maior economia nacional da Europa e o principal exportador, a Alemanha desempenha um papel central na transformação do continente no caminho para a neutralidade climática. Ainda que o país se encontre numa posição de partida sólida, nada disto será possível sem ações concretas – especificamente nos cinco setores com uso mais intensivo de emissões: energia, indústria, transporte, edifícios e agricultura.

A COP26 pode trazer uma cristalização destes planos, juntamente com um compromisso de incubar novos modelos de negócio e investir em ativos físicos e novas tecnologias. No entanto, tudo depende do compromisso dos líderes empresariais e do amplo apoio dos cidadãos. Esta ação teria implicações significativas para fortalecer a posição da Alemanha como um centro industrial, e para criar novos empregos para o futuro.

Conservação da natureza

Desde a publicação do relatório da McKinsey sobre o valor da conservação da natureza no ano passado, que apontava para um maior aquecimento global durante a próxima década e um maior risco de eventos perigosos (inundações, ondas de calor) juntamente com outros efeitos socioeconómicos associados, cada vez mais stakeholders compreendem que as crises climáticas e de biodiversidade estão ligadas e não podem ser resolvidas de forma isolada. Os modelos da McKinsey mostram que manter o aumento da temperatura abaixo dos 1,5 graus não é possível sem um grande investimento na natureza. Da mesma forma, se a crise das alterações climáticas não for resolvida, a biodiversidade – tanto em termos de variedade de espécies como de tamanho populacional – continuará o seu declínio atual.

De acordo com dados da McKinsey, a economia verde tem o potencial de pelo menos 500 mil milhões de dólares (cerca de 431 mil milhões de euros) em termos de criação de PIB, criação de emprego para 30 milhões, bem como uma melhoria significativa para as comunidades rurais remotas.

Embora a tecnologia tenha um papel muito importante a desempenhar na descarbonização, grande parte da mesma levará anos a ser dimensionada. As oportunidades baseadas na natureza estão hoje disponíveis à escala, incluindo abordagens bem estabelecidas tais como proteção ou restauração de florestas, juntamente com soluções mais inovadoras ou emergentes como a proteção ou restauração de ecossistemas de algas marinhas ou pântanos salgados, gestão de incêndios florestais ou criação de algas marinhas em alto mar.

Adaptação climática

A adaptação climática é extremamente importante. A investigação da McKinsey mostra que os riscos físicos relacionados com o clima continuarão a aumentar, independentemente dos progressos que possam ser feitos na redução das emissões. Ainda se justifica algum grau de aquecimento devido à inércia física de sistemas antigos; como resultado, é preciso implementar medidas para gerir esse risco. Estas medidas são particularmente importantes porque o risco físico tem tudo a ver com as nossas próprias vidas e meios de subsistência, e tem impacto na habitabilidade, viabilidade, bens físicos, capital natural e muito mais. A adaptação climática é também importante devido ao impacto potencial para as cadeias de abastecimento e clientes, e mais amplamente, para as comunidades.

Contudo, é possível verificar um maior entusiasmo em relação à adaptação às alterações climáticas, em parte porque se observa um maior impacto dos perigos físicos. A pandemia provocada pela COVID-19 também contribuiu para esta mudança de perspetiva devido aos efeitos colaterais da pandemia, que começou como um problema de saúde pública e está a redefinir os sistemas socioeconómicos. Os governos e as empresas, por exemplo, estão a integrar cada vez mais o risco climático na tomada de decisões.

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Política

Adolfo Mesquita Nunes abandona o CDS. “Deixo o CDS sem uma gota de arrependimento”

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O ex-secretário de Estado anunciou na sua página de Facebook que vai sair do partido: “Deixo o CDS sem uma gota de arrependimento pelo percurso que nele fiz durante 25 anos”, escreve Mesquita Nunes.

Esta madrugada, o Conselho Nacional do CDS-PP aprovou o adiamento, para depois das eleições legislativas, do congresso eletivo do partido, que deveria realizar-se a 27 e 28 de novembro, em Lamego.

Foi depois desta decisão que o Adolfo Mesquita Nunes decidiu bater com a porta e desfiliar-se do partido. O ex-secretário de Estado do Turismo justificou a sua saída num longo post no Facebook, onde escreveu que “o partido em que me filiei, o CDS das liberdades, deixou de existir”.

Mesquita diz que não sai por causa das “discordâncias com o rumo seguido pela direção eleita”, mas porque “o CDS é hoje, estruturalmente, um partido distinto daquele em que me filiei, um partido que quer afastar-se do modelo de partido que servi como dirigente”.

Na publicação, Adolfo Mesquita Nunes critica também a decisão desta madrugada dos conselheiros do partido: “O Conselho Nacional de ontem, em que o CDS desistiu, enquanto partido, de discutir e decidir em Congresso com que liderança e com que estratégia deve enfrentar as próximas eleições legislativas é apenas a confirmação de que o partido deixou de existir, com pensamento e estratégia autónoma, aceitando com entusiasmo o caminho para a nossa irrelevância, dependendo da bondade e caridade de terceiros”.

No final da publicação, o ex-centrista escreve que deixa “o CDS sem uma gota de arrependimento pelo percurso que nele fiz durante 25 anos”.

 

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Vídeo

📹 Como funciona o novo desconto nos combustíveis? Perguntou ao Google, nós respondemos

O Governo aprovou em Conselho de Ministros o desconto de dez cêntimos por cada litro de combustível através da plataforma do IVAucher.

O desconto é de dez cêntimos por cada litro de combustível, até 50 litros por mês. A medida estará disponível a partir de 10 de novembro a março de 2022 e que terá um custo de cerca de 130 milhões de euros. Basta inscrever-se na plataforma IVAucher (se já estiver inscrito, não precisa de voltar a fazê-lo, mas receberá um alerta para este novo programa) e receberá, até dois dias após a primeira ida ao posto de combustível, na sua conta bancária “o correspondente a dez cêntimos por 50 litros”. As bombas aderentes vão ter um selo indicativo, tal como já acontece com os estabelecimentos que aderiram o IVAucher. Saiba mais no vídeo:

http://videos.sapo.pt/0J63V2gmBffkWU3yRhMs

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Automóveis

Clássicos saem da garagem e dão “boleia” a 40 mil no Porto

Após uma edição cancelada pela pandemia, a AutoClássico está de volta à Exponor. Maior mostra ibérica de veículos clássicos e de colecionador junta mais de 250 expositores e espera 40 mil visitantes.

A AutoClássico Porto arranca este sábado na Exponor. Ao longo de dois dias, a XVIII edição da maior mostra ibérica de veículos clássicos e de colecionador vai reunir mais de 250 expositores e são esperados cerca de 40 mil visitantes. É considerada a verdadeira “meca” para os aficionados dos clássicos.

Os primeiros exemplares da Jeep, Renault 4L, Jaguar E-type ou Ford Felcom são apenas alguns dos automóveis clássicos que vão estar expostos em Matosinhos durante este fim de semana. As duas rodas também vão marcar presença. Desde a BMW R 850 GS até à Suzuki GSX 1100 EF, vários ícones das motas vão marcar presença nesta montra.

Pedro Filipe, representante da Eventos Motor, conta ao ECO que esta iniciativa “é um mundo para os entusiastas de clássicos”, acreditando que os apreciadores deste tipo de automóveis, motos e peças estão “desejosos de retomar o seu hobby e a atividade, quer na compra, quer na venda, já que no ano passado [a feira] não se realizou devido à pandemia”.

O evento celebra este ano algumas datas marcantes para o universo motorizado. A começar pelos 135 anos do automóvel, os 50 anos do Fiat 127 — icónico modelo italiano dos anos 1970 e que em Portugal vendeu mais de 3,8 milhões de unidades –, os 35 anos do BMW M3, os 80 anos do primeiro exemplar da Jeep (produzido no período da Segunda Guerra Mundial pelo governo americano para transportar os soldados), os 60 anos da Renault 4L ou os 60 anos do Jaguar E-type, verdadeiro ícone dos anos 1960.

Nas motos clássicas, Mário Campos, 60 anos, vai levar ao AutoClássico Porto cerca de 20 exemplares e algumas miniaturas. Suzuki GSX 1100 EF, Honda little, Aprilia Af1 125, BMW R 850 GS são algumas motas que o vendedor de Vila Nova de Gaia vai expor no evento. Dos mil aos 25 mil euros, tem motos para todos os gostos e carteiras.

Mário Campos sublinha que antes de a pandemia chegar, o mundo das motos antigas estava em “perfeita explosão” e o setor assistia a um boom ao nível da procura. Em jeito de brincadeira, assinala que para quem gosta muito de motos clássicas e só pode ter uma, então o Santo Graal é a Honda CB 750 four, das décadas de 1960/70.

  • Yamaha rt1 360 de 1971
  • Casal Marisa de 1982
  • Honda CB 750 k0
  • Honda cl 350 Scrambler
  • Kawasaki z900-1975
  • Sachs v5 1989
  • Suzuki TS 250 1981
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Ligado ao mundo das motos há 45 anos e às clássicas desde 2006, Mário Campos confessa o entusiasmado com este evento, que será uma boa forma de voltar a estabelecer contactos. “Depois de um ano e meio parado, finalmente vamos conseguir ver carros e motos antigas. As pessoas já sente faltam disto”, realça o empresário gaiense.

O Clube de Automóveis Antigos de Castelo Branco (CAACB) também está no AutoClássico Porto. Márcio Fernandinho, presidente do Clube que tem quase 500 sócios efetivos, frisa ao ECO que “este tipo de eventos de cariz nacional e internacional é uma boa montra para o trabalho” que desenvolvem.

No stand do Clube de Automóveis Antigos de Castelo Branco, os visitantes vão ter a oportunidade de ver algumas relíquias, como o primeiro automóvel de corridas de fabrico português — o Falcon de 1929 — e a IndianBoardTrack, uma moto de corridas de 1927.

“Temos um stand para expor automóveis e motociclos e vamos aproveitar para divulgar o CAACB e o Grande Prémio Histórico de Castelo Branco – Circuito Corrida da Rampa, que não se realizou devido à Covid-19. É uma “prova dedicada a automóveis pré-guerra, de fabrico até 1939”, conta Márcio Fernandinho, ligado ao clube albicastrense desde a fundação, em 1998, e filho de um dos sócios fundadores.

  • Indian de 1927 Clube de Automóveis Antigos de Castelo Branco
  • Ford Felcom de 1929 Clube de Automóveis Antigos de Castelo Branco
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José António Santos vai expor motos antigas e artigos de automobília. Do portefólio fazem parte peças novas e usadas para carros, de decoração, como letreiros luminosos de marcas de automóveis, lubrificantes ou clássicos em miniatura. Vende este tipo de artigos como hobby e tem uma garagem em casa onde confessa passar muitas horas.

Aos 62 anos, diz que está ligado aos clássicos “desde sempre” e é um apaixonado por carros clássicos. “Os carros novos não me dizem nada“, salienta. Na garagem tem um Peugeot 504 de 1974 e um Peugeot 104 de 1980.

Pandemia “desenterrou” alguns clássicos

O confinamento e o teletrabalho levaram os consumidores a alterar hábitos de consumo, a reformular espaços e até a aproveitar para fazer restauros de clássicos que estavam parados na garagem, à espera de tempo e dedicação.

Pedro Filipe, representante da Eventos Motor, confirma a tendência. “As pessoas acabaram por se entreter a restaurar os seus clássicos. Foram desenterrar uma mota velha do avô que tinham em casa e estava parada há anos, por exemplo, e como tinham de estar confinados, avançaram com alguns restauros”.

O presidente do Clube de Automóveis Antigos de Castelo Branco, Márcio Fernandino, corrobora a ideia. As pessoas “[despertaram] para terminar projetos que estavam parados” e a pandemia acabou mesmo por ajudar alguns clássicos a ‘sair da garagem’. No entanto, lembra o outro lado da moeda: estiveram “estagnados” e não conseguiram desenvolver normalmente a atividade.

Mário Campos, que vende motos clássicas, não concorda. Antes da pandemia vendia entre 70 a 80 motos clássicas por ano; em 2020 vendeu apenas uma. “As pessoas pararam, desmotivaram, atemorizaram-se. Foi horrível. Aqueles que vendem, que restauram, todos perderam durante um ano e meio”, argumenta.

José António Santos, vendedor de artigos de automobília, alinha mais nesta última tese, tendo sentido “uma quebra na procura” por este tipo de produtos. Mesmo reconhecendo que, ao contrário do seu caso, algumas pessoas possam ter aproveitado a pandemia causada pelo coronavírus para restaurar clássicos.

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Eleições 2022

Conselho Nacional do CDS-PP aprova adiamento do congresso para depois das legislativas

  • Lusa
  • 30 Outubro 2021
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O Conselho Nacional do CDS-PP aprovou o adiamento, para depois das eleições legislativas, do congresso eletivo do partido, que deveria realizar-se a 27 e 28 de novembro, em Lamego.

O cancelamento do congresso por proposta do presidente do partido foi aprovado com 144 votos a favor (57,8%), 101 contra (40,6%) e quatro abstenções (1,6%), disseram à Lusa várias fontes que assistiram à reunião.

O 29.º Congresso do CDS-PP estava agendado para 27 e 28 de novembro, em Lamego, distrito de Viseu. São candidatos à liderança do partido o atual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, e o eurodeputado Nuno Melo.

O congresso tinha sido marcado em 10 de outubro, por decisão do Conselho Nacional, e foi agora adiado na sequência da crise política e da possível marcação de eleições legislativas antecipadas.

O Conselho Nacional do CDS – órgão máximo do partido entre congressos – esteve reunido (por videoconferência e à ‘porta fechada’) desde cerca das 19:00 até perto das 04:00. Esta reunião extraordinária e marcada de urgência teve como ponto principal decidir sobre o adiamento da reunião magna dos centristas.

No seu discurso no encerramento, o presidente do partido considerou que “existe uma maioria expressiva, simpática, generosa, que entendeu a urgência do momento que o país atravessa” e que o CDS não deve estar concentrado em “guerra internas”, mas focado na preparação das eleições legislativas e em “afirmar-se como alternativa” de Governo.

De acordo com os relatos feitos à Lusa por alguns conselheiros, Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que o resultado do Conselho Nacional representa “um mandato claro a esta direção para começar a preparar as próximas legislativas” e referiu que transmitirá ao Presidente da República, na audiência desta tarde, que o CDS “está preparado” para ir a eleições.

O líder espera também que o partido saiba “viver em paz, em ambiente de concórdia, união e coesão” daqui em diante.

Em declarações aos jornalistas na sede do partido, na sexta-feira à noite, o presidente do CDS-PP defendeu que as eleições legislativas devem realizar-se “o quanto antes” em caso de dissolução da Assembleia da República, defendendo que “o país não pode esperar”.

Nessa altura, Francisco Rodrigues dos Santos considerou que a sua direção está legitimada para disputar as eleições legislativas, uma vez que o mandato termina em janeiro.

O líder defendeu o adiamento do congresso para depois das eleições legislativa alegando que “este não é o tempo adequado para o debate interno”, uma vez que o partido deve estar concentrado na situação do país.

O presidente do CDS-PP alertou também que, se as eleições legislativas se realizarem em janeiro, as listas de candidatos a deputados teriam de ser entregues em dezembro, o que “obriga o CDS-PP, na melhor das hipóteses, na semana seguinte ao congresso a ter já uma estratégia eleitoral definida, um programa construído e listas fechadas”, o que na sua ótica é “um delírio”.

Em declarações aos jornalistas na quinta-feira à noite, à margem da reunião da Comissão Política Nacional, Nuno Melo questionou a antecedência com que foi convocada a reunião do Conselho Nacional, de uma dia para o outro, defendendo que teria de ser “convocado com pelo menos 48 horas de antecedência”, e anunciou que iria impugnar a convocação da reunião.

Na sexta-feira, o Conselho Nacional de Jurisdição deu razão ao candidato à liderança do CDS, considerando “nula e sem qualquer efeito a convocatória do Conselho Nacional”, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.

Depois de conhecida esta decisão, o presidente do Conselho Nacional do partido, Filipe Anacoreta Correia admitiu a realização de uma nova reunião do órgão máximo do partido entre congressos para ratificar as decisões tomadas nesta reunião e afastar dúvidas quanto à legalidade.

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Eleições 2022

PR recebe partidos com dissolução da AR e data das eleições na agenda

  • Lusa
  • 30 Outubro 2021

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e da data das eleições antecipadas.

As audiências decorrem por ordem crescente de representação parlamentar, começando com a Iniciativa Liberal e prosseguindo com o Chega, PEV, PAN, CDS, PCP, BE, PSD e PS.

Marcelo Rebelo de Sousa já divulgou o seu calendário de audiências até quarta-feira, quando reunirá o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento.

Após ter recebido as confederações patronais, centrais sindicais e o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis, o chefe de Estado vai agora ouvir os partidos sobre o cenário da dissolução e a data das legislativas antecipadas.

Na próxima quarta-feira, às 17:00, “preside, no Palácio da Cidadela, à reunião do Conselho de Estado, nos termos dos artigos 133.º e) e 145.º a) da Constituição”, segundo a nota divulgada por Belém.

A alínea e) do artigo 133.º da Constituição estabelece que compete ao Presidente da República “dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado“.

De acordo com a alínea a) do artigo 145.º, compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas”.

O artigo de 172.º da Constituição determina que “a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência” – condições que não se verificam nesta altura.

O Presidente da República tinha avisado que, a confirmar-se um chumbo do Orçamento, iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

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Dia Mundial da Poupança

5 formas para poupar nas comissões da banca

  • Joana Abrantes Gomes
  • 30 Outubro 2021

Face ao agravamento das comissões bancárias, o ECO falou com o gabinete de Proteção Financeira da DECO para reunir algumas estratégias de evitar alguns custos de serviços bancários.

A procura dos bancos por fontes de receitas face ao momento de juros baixos do Banco Central Europeu (BCE) tem levado a uma subida generalizada das comissões bancárias. Da manutenção da conta aos levantamentos no balcão, poucos serviços escapam a este aumento, sendo que as transferências de dinheiro através da internet – o chamado homebanking – e do telemóvel – como a partir do MB Way – representam um encargo cada vez mais pesado para as carteiras dos clientes.

Para se saber os custos associados às comissões bancárias, os clientes devem consultar o extrato de comissões. Trata-se de um documento que contém informação sobre todas as comissões cobradas no ano anterior pelos serviços associados à conta, podendo ser enviado por correio ou e-mail, ou consultado através do homebanking ou da app do seu banco.

Porém, acedendo ao comparador de comissões do Banco de Portugal, é possível aos clientes comparar os custos das comissões em cada instituição bancária nacional, tradicional ou online, relativas a serviços associados a contas de pagamento, nomeadamente com a manutenção de conta, a disponibilização de cartões de débito e de crédito, o levantamento de numerário, ou a aquisição de cheques e transferências.

Apesar de não haver forma de escapar a vários desses encargos, há algumas estratégias às quais os clientes bancários podem recorrer para contornar aqueles que são prescindíveis. Nesse sentido, o ECO falou com o gabinete de Proteção Financeira da DECO para saber como poupar nas comissões à banca.

Criar uma conta de serviços mínimos

A conta de serviços mínimos bancários, ou low cost, é uma conta à ordem que permite ao respetivo titular aceder a um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a custo reduzido. São, por isso, uma alternativa às contas à ordem tradicionais, já que permitem poupar dezenas de euros por ano a quem tem apenas uma conta à ordem.

O cliente que aderir a este tipo de conta tem acesso a um cartão de débito, à realização de transferências intrabancárias e interbancárias, por uma comissão que não pode exceder 1% do valor do salário mínimo nacional ao final de um ano. Ou seja, o respetivo custo anual não pode ultrapassar 4,38 euros, informa a DECO. No entanto, este serviço está limitado a quem tenha uma única conta bancária, fora algumas exceções previstas na lei.

Optar por uma conta pacote em vez de serviços separados

A contratação de uma conta pacote pode permitir reduzir os custos com comissões bancárias por largas dezenas de euros a cada ano, quando comparada com o pagamento individual de produtos. As contas pacote agregam um conjunto de serviços, sendo cobrada uma única comissão. No entanto, o valor destes pacotes de produtos pode não compensar para alguns clientes, sendo variável entre as demais instituições financeiras do país.

Evitar ir ao balcão, fazendo tudo online

Há vários bancos que cobram comissões adicionais aos consumidores que, por exemplo, preferem receber a documentação bancária em papel em vez de em formato digital. Para fugir a esta despesa, a DECO aconselha aos clientes que adiram à informação em formato digital, seja através do homebanking ou das aplicações digitais dos bancos.

Preferir os bancos online ou pequenos aos tradicionais

Criar conta num banco online é uma das formas mais conhecidas para escapar a pelo menos alguns encargos com comissões. Bancos que operam apenas na internet, como o BiG ou o ActivoBank, cobram menos comissões que as instituições financeiras tradicionais, visto que não têm o mesmo peso estrutural de custos que os bancos com balcões. Para quem deseja ver-se livre de custos associados, por exemplo, à manutenção de conta e anuidade da mesma, há seis bancos pequenos ou online sem qualquer custo de anuidade do cartão: o Openbank (do Grupo Santander), o BiG, o ActivoBank, o Best Bank, o Banco BNI Europa e o Banco Atlântico Europa.

Domiciliar o ordenado

Ainda que não seja uma prática muito comum, há bancos que podem isentar algumas comissões bancárias, geralmente relativas a serviços ou produtos mais básicos (como a manutenção de conta ou o cartão de débito), caso o titular da conta opte por aí domiciliar o ordenado, a pensão ou um rendimento fixo. No espanhol Bankinter, por exemplo, dá até para domiciliar o ordenado e ainda receber juros por isso. Os bancos online Best, BiG e ActivoBank, a par com os CTT, continuam a isentar os clientes da manutenção de conta sem ser sequer necessário preencher nenhum requisito.

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Dia Mundial da Poupança

Poupámos mais do que nunca na pandemia. Vamos gastar tudo agora?

Os portugueses pouparam o dobro na pandemia face ao "normal". Será que vão gastar essa poupança extra? Os economistas antecipam uma redução da poupança, mas duvidam que se gaste o "extra" acumulado.

A taxa de poupança dos portugueses começou a encolher no segundo trimestre deste ano com o arranque do desconfinamento e essa trajetória de descida deverá manter-se nos próximos trimestres. Porém, há várias questões que se colocam: a taxa de poupança vai reduzir-se para os níveis pré-pandemia? E os portugueses vão gastar o “extra” acumulado durante a pandemia? Para o Dia Mundial da Poupança, que se assinala a 31 de outubro, o ECO foi à procura de respostas.

Os economistas consultados pelo ECO confirmam a ideia de que a taxa de poupança vai continuar a cair de forma natural. “Sim, prevemos que se mantenha a tendência de redução gradual“, confirma Paula Carvalho, economista-chefe do BPI/CaixaBank. Uma opinião corroborada por Rui Constantino que diz que “a taxa de poupança deve descer, até porque uma parte da poupança acrescida decorreu da impossibilidade física de realizar despesa (em bens e serviços não alimentares)”.

Para o economista-chefe do Santander Totta “o desconfinamento permite voltar a realizar despesa”, o que terá “impactos na capacidade de realização da poupança“. Isso já se verificou nos dados do segundo trimestre deste ano em que a taxa baixou para 11,5% — após um pico de 14,2% no primeiro trimestre — por causa do consumo ter disparado com o desconfinamento iniciado em março e acelerado nos meses seguintes.

A taxa de poupança — que é a parte do rendimento disponível que não é despendida enquanto despesa de consumo — divulgada pelo INE corresponde à média dos últimos quatro trimestres e não apenas do trimestre. Será necessário esperar pelos próximos dados para saber se a trajetória se manterá ou não. A leitura dos dados específicos de cada trimestre não é a ideal por causa da oscilação ditada pelo subsídio de férias (segundo trimestre) e pelo subsídio de natal (quarto trimestre).

Taxa de poupança já baixou no segundo trimestre de 2021

Porém, a taxa não vai voltar ao “velho normal” em que oscilava entre os 6% e os 8%. A expectativa é que estabilize “acima dos níveis pré-covid”, prevê Paula Carvalho, sem especificar um valor. Tal pode ocorrer por diversas razões, nomeadamente uma que era levantada por economistas do BCE num estudo recente: os contribuintes podem começar a interiorizar que o atual aumento da dívida pública será pago com mais impostos no futuro e, por isso, aumentam a poupança em antecipação.

Rui Constantino também prevê que “a poupança passe a ser menor do que tivemos durante o pico da pandemia, mas superior ao que tínhamos no período pré-pandemia“. Tal acontece porque uma parte da despesa não realizada durante a pandemia “não se pode repor”, como é o caso de férias, jantares, espectáculos, entre outros. Já a aquisição de bens duradouros foi “adiada pontualmente”, mas está “a ser realizada”.

Outra das questões essenciais em cima da mesa é saber se os portugueses vão gastar a poupança “extra” acumulada durante a pandemia, o que poderia dar um estímulo à economia. Em causa estão 9,5 mil milhões de euros de poupança face ao que seria comum num ano sem pandemia, o que equivale a quase 5% do PIB português. Essa poupança “forçada” levou a taxa para os 14,2% do rendimento disponível no primeiro trimestre, o valor mais elevado desde pelo menos 1999, ano em que começa a série do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Paula Carvalho admite que “parte da poupança deverá ser canalizada para consumo, embora de forma progressiva“, até porque houve consumo adiado durante a pandemia por causa das restrições, “mas depende da evolução da conjuntura e das perspetivas sobre o futuro imediato“. A economista-chefe do BPI/CaixaBank dá respaldo aos argumentos do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu (BCE) de que a “maior parcela de acumulação de poupança terá ocorrido nos agregados de maior rendimento, que revelam menor propensão ao consumo imediato“.

Ainda assim, “o desfazer de parte da poupança acumulada será uma componente relevante no estímulo ao consumo nos próximos meses/anos“, concede, o que é uma boa notícia para a economia portuguesa na ótica da procura interna. Os economistas do Banco de Portugal também escreviam em junho que “não pode ser excluída a possibilidade de uma parcela destes recursos ser canalizada para consumo”.

Contudo, a crise política, dependendo da sua duração e incerteza, poderá ter consequências no sentimento económico dos empresários e dos cidadãos. A evolução da economia, nomeadamente o ritmo da recuperação e o estado do mercado de trabalho, deverão ser determinantes para as expectativas de poupança dos cidadãos.

Aumento dos preços “limitará marginalmente” a poupança

Outro fator que pode influenciar as intenções de poupança dos portugueses nos próximos meses é o aumento dos preços de alguns bens, nomeadamente dos combustíveis. Para já, Rui Constantino não valoriza demasiado este fenómeno: “O aumento dos preços, nesta normalização da despesa, é um pormenor menor“, diz, para logo de seguida ressalvar que isso não quer dizer “que não afeta o poder de compra das famílias”.

Paula Carvalho também desvaloriza o potencial impacto da subida dos preços que se observa atualmente: este efeito “limitará marginalmente a acumulação de poupança, mas não nos parece que venha a ser muito relevante”. No caso dos combustíveis, por exemplo, o Governo já aprovou medidas para colmatar parcialmente o aumento.

Contudo, os exemplos de aumento dos preços acumulam-se: o índice de preços na produção da indústria transformadora disparou 10% em setembro, os preços internacionais dos alimentos estão em máximos de dez anos, houve um aumento de assaltos a automóveis para furto de catalisadores que têm metais cujo preço tem vindo a subir e teme-se que a escassez de matérias-primas, cujo preço tem escalado, seja de chips seja de contentores marítimos, possa provocar falhas de abastecimento em breve, entre outros casos.

O próprio Presidente da República tem alertado para esta situação. “Não há arranque económico com os combustíveis a subirem sucessivamente de preço“, disse Marcelo Rebelo de Sousa, desejando que “a situação não se prolongue nos termos que existem hoje para além de março e abril, porque aí começaria a pesar ainda mais naquilo que todos desejamos, que é a recuperação do tempo perdido na economia na Europa e no mundo”.

Portugueses deverão continuar a poupar menos que os europeus

Apesar de estacionar num nível superior ao que se verificava antes da pandemia, a taxa de poupança dos cidadãos portugueses deverá continuar aquém da média da União Europeia. “Não parece provável que essa situação se altere significativamente“, considera Paula Carvalho.

De facto, mesmo com o aumento expressivo da poupança dos portugueses durante a pandemia (para o dobro do valor pré-pandemia), Portugal continuou a figurar entre os países europeus com menor poupança dos cidadãos dado que este efeito da Covid-19 na taxa de poupança foi transversal aos 27 Estados-membros, os quais tiveram, em geral, restrições semelhantes.

Os dados do Eurostat mostram que, em média, a taxa de poupança da Zona Euro foi superior a 20% durante a pandemia, ainda que também tenha caído para 19% no segundo trimestre deste ano. Ainda assim, esse valor é quase o dobro dos 11,5% registados em Portugal pelo que o diferencial não se alterou significativamente, mesmo com a Covid-19.

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Política

Assis diz que há condições para problema na Concertação ser resolvido a curto prazo

  • Lusa
  • 29 Outubro 2021

“Estou convencido de que estão criadas todas as condições para que, no curto prazo, se resolva o problema que existia no âmbito da Concertação Social”, diz Francisco Assis.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) mostrou-se esta sexta-feira convicto de que há condições para que o problema que existia no âmbito da Concertação Social fique resolvido no curto prazo e apelou à serenidade face à atual crise política.

“Estou convencido de que estão criadas todas as condições para que, no curto prazo, se resolva o problema que existia no âmbito da Concertação Social”, precisou Francisco Assis, em declarações no final de uma audiência com o Presidente da República e referindo-se ao anúncio feito pelas confederações patronais, na semana passada, de que iam retirar-se da Concertação Social.

Referindo-se ao atual quadro político, o presidente do CES sublinhou por várias vezes ser necessário enfrentá-lo com serenidade, lembrando que, ao contrário do que sucedeu em ocasiões anteriores, desta vez a crise política não resulta de uma crise económica. “Estamos num momento em que tem de haver serenidade. Estamos perante uma crise puramente política, que será resolvida”, referiu, sublinhando que, neste quadro, seria importante que o país assista e os partidos promovam um debate sério e esclarecedor.

Questionado sobre qual considera ser a melhor data para a realização de eventuais eleições antecipadas, referiu que mais importante do que a questão dos calendários é a criação de condições para um debate esclarecedor e em que os partidos não inviabilizem a possibilidade de participar em futuros consensos.

“Espero francamente que nenhum partido politico, todos eles, opte por um tipo de discurso que tenha como efeito afastá-lo da possibilidade de participar nalguns consensos que, de certeza absoluta, vão ser necessários”, precisou.

O Presidente da República ouviu esta sexta-feira os parceiros sociais, com as audiências a começarem pelas quatro confederações patronais, que foram recebidas em conjunto por Marcelo Rebelo de Sousa, seguindo-se as centrais sindicais e o presidente do CES.

O parlamento chumbou na quarta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas. O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas. Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.

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Mercados

Microsoft avança mais de 2% e dá ânimo a Wall Street

Os mercados norte-americanos terminaram a última sessão da semana em "terreno negativo", depois de terem começado o dia no "vermelho". Microsoft valorizou e deu ânimo a Wall Street.

A bolsa de Nova Iorque arrancou o dia em “terreno negativo”, com a Apple e a Amazon a pressionarem, mas conseguiu inverter a tendência e terminar a última sessão da semana no “verde”. Os títulos da Microsoft valorizaram mais de 2% e deram ânimo aos mercados norte-americanos.

O índice de referência em Wall Street, o S&P 500, fechou a sessão a avançar 0,18% para 4.604,9 pontos. Também no “verde”, o tecnológico Nasdaq somou 0,32% para 14.496,78 pontos e o industrial Dow Jones subiu 0,25% para 35.818,84 pontos.

Na sessão desta sexta-feira, a Amazon e a Apple estiveram em destaque, depois de terem apresentado resultados trimestrais aquém das expectativas e de terem anunciado que o impacto da escassez de mão-de-obra nas vendas e os problemas na cadeia de abastecimento, respetivamente, deverão sofrer um agravamento no último trimestre de 2021. Assim, os títulos da gigante de Jeff Bezos caíram 2,15% para 3.372,41 dólares e os da empresa da maçã recuaram 1,81% para 149,81 dólares.

Também na tecnologia, mas do lado da linha de água, as ações da Microsoft somaram 2,24% para 331,62 dólares, tocando em máximos históricos e aproximando-se do valor recorde de capitalização de 2,5 biliões de dólares, acima da Apple.

Os investidores estiveram, de resto, expectantes quanto às reuniões da Reserva Federal dos Estados Unidos marcadas para a próxima a semana, após as quais deverá ser anunciada a retirada gradual de estímulo.

Destaque ainda para as ações da AbbVie Inc, que subiram 4,56% para 114,67 dólares, depois de a farmacêutica ter revisto em alta as suas previsões de lucro para 2021. E para os títulos do Starbucks, que caíram 6,3% para 106,07 dólares, após esta cotada ter dito que espera uma redução das margens em 2022 por força da inflação e de alguns investimentos que foram levados a cabo.

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Política

Francisco Rodrigues dos Santos quer cancelar congresso do CDS e diz estar legitimado para ir a eleições

  • Lusa
  • 29 Outubro 2021

"É óbvio para absolutamente todos os portugueses que tenho total legitimidade política para liderar o nosso partido no próximo ciclo político", disse Francisco Rodrigues dos Santos.

O presidente do CDS-PP anunciou esta sexta-feira que quer que o congresso eletivo agendado para o final de novembro seja cancelado e defendeu que a sua direção está legitimada para disputar as eleições legislativas uma vez que o mandato termina em janeiro.

Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que a proposta que apresentará ao Conselho Nacional, que está reunido esta sexta, é que o congresso agendado para 27 e 28 de novembro “seja cancelado” e as eleições de delegados, marcadas para domingo, “sejam consideradas sem efeito”.

O líder centrista falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, enquanto decorre, à ‘porta fechada’ e por videoconferência, uma reunião do Conselho Nacional convocada com urgência para decidir o adiamento do congresso marcado para 27 e 28 de novembro.

Questionado sobre qual a razão para propor o cancelamento e não um adiamento da reunião magna do partido, Francisco Rodrigues dos Santos defendeu que, “havendo um novo congresso, deve-se iniciar um processo do princípio porque não há uma data previsível para realizar o próximo”.

Perante a comunicação social, o presidente do CDS-PP defendeu também que está legitimado para liderar o partido nas eleições legislativas antecipadas.

“Fui eleito presidente do CDS em 26 de janeiro de 2020, e tendo este mandato a duração de dois anos, é óbvio para absolutamente todos os portugueses que tenho total legitimidade política para liderar o nosso partido no próximo ciclo político e para continuar a construir uma alternativa ao governo socialista”, afirmou.

“A minha legitimidade não advém de nenhum barão nem de nenhum notável do partido. A legitimidade política da minha liderança vem do voto dos militantes que me foi conferido com congresso”, salientou, apontando que a sua direção está “em exercício de funções até final de janeiro”.

Confrontado com a possibilidade de as eleições autárquicas serem em fevereiro, respondeu que “há flexibilidade política e democrática para, quando há acontecimentos de relevo do país, estender-se os mandatos e não provocar eleições internas”, alegando que quando há eleições autárquicas “seis meses antes suspendem-se os atos internos para eleições das concelhias para garantir estabilidade política”.

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