Ano: 2021

Ambiente

Galp e Savannah avançam com projeto de construção de refinaria de lítio em Portugal

"Vai haver uma refinaria de lítio em Portugal. Foi-me apresentado e sabemos que concorreu às agendas mobilizadora um projeto para uma refinaria de lítio", disse Matos Fernandes ao ECO.

Vai finalmente haver uma refinaria de lítio em Portugal, o Governo já conhece o projeto e o mesmo acaba de ser submetido às Agendas/Alianças Mobilizadoras para a Reindustrialização e Verdes para a Inovação Empresarial que foram abertas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, garantiu em entrevista ao ECO/Capital Verde o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

O ministro anunciou ainda que o concurso para a prospeção de lítio em áreas já selecionadas e submetidas a avaliação ambiental vai ser lançado “no início do próximo ano”.

O governante não adiantou muito mais sobre o projeto da refinaria (localização, investimento, financiamento a receber do PRR) mas o ECO/Capital Verde sabe que as duas principais empresas por detrás deste projeto são a portuguesa Galp e a britânica Savannah Resources. Contactadas, as duas empresas não quiseram confirmar a candidatura do projeto para a construção de uma refinaria de lítio em Portugal nem prestar quaisquer declarações.

“Vai haver certamente uma refinaria de lítio em Portugal. Ainda não existe nenhuma na Europa mas sabemos — não me cabe a mim divulgá-lo — mas sim foi-me apresentado um projeto por empresas (sim, o Governo reúne com empresas, para espanto de muitos) e sabemos que concorreu às agendas mobilizadora para a indústria um projeto para a construção de uma refinaria de lítio em Portugal”, disso o ministro em entrevista ao ECO/Capital Verde.

O ECO/Capital Verde sabe também que os trabalhos entre várias empresas para realizar contratos e parcerias têm sido muito intensos para que o projeto de uma refinaria de lítio em solo nacional vá, de facto, avante.

http://videos.sapo.pt/cQsVFoazvohPbMkC1lcM

Já há algum tempo que a Galp e a Savannah estão já trabalhar juntas na cadeia do valor do lítio. Apesar de o acordo original assinado entre as duas em janeiro de 2021 ter expirado em junho (dava à Galp 10% do capital da subsidiária portuguesa da Savannah que detém a concessão da Mina do Barroso, por 6,4 milhões de dólares), ambas mantiveram as “discussões comerciais” relativas à exploração de lítio na mina.

Em junho, o CEO da Galp, Andy Brown, não deixou qualquer margem para dúvidas. E anunciou no Capital Markets Day 2021 que a empresa está já em negociações com uma grande fabricante europeia de baterias de lítio [a sueca Northvolt] com vista à criação da primeira unidade de processamento deste mineral em toda a Europa.

O responsável acredita que este é um projeto — o nascimento da primeira refinaria de lítio em território europeu, com “uma capacidade de pelo menos 25 quilotoneladas” — que pode acelerar rapidamente, até 2025 e na segunda metade da década. Até 2025, mais de 10% do investimento da Galp (800 milhões a mil milhões de euros por ano) será direcionado para o hidrogénio verde e para o lítio.

“Portugal está muito bem posicionado para este cenário. Tem das melhores reservas de lítio do continente e a Galp já está em discussões para um contrato de compra da matéria-prima de uma mina [do Barroso, em Boticas] aqui em Portugal”, explicou o britânico Andy Brown, sem descartar a hipótese de importar lítio também.

Governo lança concurso de lítio no início de 2022

Coincidência ou não, uma das primeiras vezes que o ministro Matos Fernandes proferiu as palavras — “Há uma coisa que sei: Portugal vai ter uma refinaria de lítio” — foi precisamente no dia 21 de janeiro de 2020, data em que a Galp anunciou ao país o encerramento da Refinaria de Matosinhos.

Agora, o governante diz com a mesma certeza: “Vamos ter certamente exploração de lítio e feita de forma justa”. Não será é tão cedo quanto desejado, anuncia. “Nós queremos muito lançar o concurso para a prospeção, mas já não vai ser este ano, porque a consulta pública acaba a 10 de dezembro. Vai ser no início do próximo ano”.

“Neste momento está em curso a discussão pública. Foi prolongada até 10 de dezembro. Existe da parte dos autarcas vontade de discutir com rigor este deste projeto da AAE? Não, não existe. Porque quem pediu o prolongamento, agora está a fazer manifestações. Não consigo entender como é que se quer mais tempo para a discussão pública, se diz que é preciso transparência, mas depois vão engrossar a voz das manifestações”, critica Matos Fernandes.

Mais cedo, espera o ministro, arrancará no terreno a extração e produção de lítio na mina de Boticas, da Savannah. “Temos também uma forte expectativa do que será a decisão da Avaliação de Impacto Ambiental da mina do Barroso, em Boticas. Por isso acreditamos que essa sim é aquela que está mais perto (se tiver uma DIA positiva e espero que venha a acontecer) de avançar o quanto antes. E aí já estamos a falar de produção e não só prospeção”, rematou o ministro.

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Eventos

Conferência Anual ECOseguros

2ª Conferência ECOseguros: conheça o programa completo

  • ECO Seguros
  • 21 Outubro 2021

De 2 a 5 de novembro, poderá acompanhar online os debates com os protagonistas do setor segurador: Reguladores, seguradores, mediadores, corretores e prestadores de serviços. Conheça o programa.

Organizada de modo virtual, com presença em estúdio apenas dos membros dos painéis, a 2ª conferência anual do ECOseguros, sob o tema “como Beneficiar da recuperação económica?”, será transmitida entre 2 e 5 de novembro no site dedicado ao evento, no ECOseguros, e ainda no Facebook do ECO.

Conheça o programa completo.

A 2ª Conferência ECOseguros – Seguros 2022 conta com o apoio do Grupo Ageas Portugal, Caravela Seguros, CA Vida, Cleva Inetum, EY, Fidelidade, Innovarisk Underwriting, MDS, MPM Software, Prévoir, Real Vida Seguros e Tranquilidade.

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Cultura

Novo subsídio para trabalhadores da Cultura paga entre 438,81 euros e 1.097 euros

  • Lusa
  • 21 Outubro 2021

Os trabalhadores do setor da Cultura que estejam em situação de inatividade vão passar a ter direito a um subsídio semelhante ao de desemprego, que paga entre 438,81 euros e 1.097 euros.

Os trabalhadores da Cultura passam a ter direito, ao fim de um mês de inatividade, a um subsídio similar ao subsídio de desemprego, que variará entre 438,81 euros e 1.097 euros, anunciou a ministra da Cultura esta quinta-feira.

Graça Fonseca falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, na qual o Governo aprovou o Estatuto do Profissional da Cultura, cuja versão preliminar tinha sido aprovada em abril passado.

Segundo a ministra da Cultura, quando o estatuto entrar em vigor, a 1 de janeiro de 2022, o trabalhador da Cultura passará a “ter direito a um subsídio em caso de suspensão de atividade cultural, que se verifica quando estiver um mês sem atividade”. “O subsídio terá um valor mínimo de 438,81 euros (1 IAS – Indexante dos Apoios Sociais) e um máximo de 1.097 euros (2,5 IAS)”, afirmou.

Graça Fonseca recordou que, para ter acesso ao subsídio, o trabalhador da Cultura “tem de perfazer o prazo de garantia de seis meses de prestação de atividade”. “O prazo de garantia é contabilizado através da conversão do valor de ‘recibo-fatura’ em dias de prestação de atividade. Cada trinta dias correspondem a 2,5 IAS, ou seja, 1.097 euros”, disse.

Na conferência de imprensa, Graça Fonseca sublinhou que o Estatuto dos Profissionais da Cultura “representa um novo inovador enquadramento jurídico”. “Há milhares de trabalhadores de Cultura que no caso de inatividade não têm direito a proteção social, e com este regime passam a ter. Esta é uma das grandes marcas deste regime”, disse.

No estatuto consta ainda uma “nova taxa contributiva a pagar pelas entidades que optem por celebrar contratos de prestação de serviços”, disse a ministra, referindo-se ao “combate aos recibos verdes”.

De acordo com Graça Fonseca, as entidades empregadoras terão “uma nova obrigação declarativa de fundamentação do porquê dessa opção” de celebração de contrato de prestação de serviço.

Além disso, “foi criado um regime próprio de fiscalização e um regime agravado de contra-ordenações”, disse.

O Estatuto dos Profissionais da Cultura é uma reivindicação do setor com pelo menos duas décadas e começou a ser desenhado em meados de 2020, quando o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, “para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social”.

Integra o registo profissional, o regime contratual de trabalho e o regime de proteção social e aplica-se “aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural”, como indica o Governo.

Uma primeira versão do documento foi aprovada em Conselho de Ministros, em 22 de abril deste ano, seguindo-se depois um período de consulta pública, que terminou em junho, tendo o Ministério da Cultura anunciado na altura que recebeu 72 contributos.

A tutela comprometeu-se a reunir-se com as entidades representativas depois da consulta pública, mas tal não aconteceu.

Esta quinta-feira, Graça Fonseca aproveitou para “agradecer muito o trabalho feito ao longo de meses” por todos os que estiveram envolvidos no grupo de trabalho para a criação do estatuto.

Garantindo que “o trabalho não acaba aqui, vai continuar nos próximos meses”, a ministra recordou que está prevista “a criação de uma comissão de acompanhamento para a criação do estatuto” que irá integrar as estruturas representativas do setor.

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Web Summit

Investimento nas startups portuguesas já vale um “unicórnio”

O número foi deixado na apresentação do programa Road 2 Web Summit: as startups nacionais já levantaram mil milhões de dólares. Presidente e Paddy Cosgrave deixaram elogios ao ecossistema português.

Vieram de Bragança, Vila Real, Funchal, Albufeira, Lisboa, Porto, Aveiro e muitas outras regiões de Portugal. Os seus fundadores tanto são homens, como mulheres. Se é verdade que a maioria tem nacionalidade portuguesa, há também empreendedores do Brasil, de Itália e até do Azerbeijão. São algumas das 75 startups selecionadas para o programa Road 2 Web Summit e que vão procurar na feira de tecnologia investimento para os seus produtos e serviços, crescendo um bolo que já vai em mil milhões de dólares, número revelado pelo secretário de Estado da Transição Digital.

A apresentação do programa decorreu na tarde de quinta-feira no Picadeiro Real em Belém, com a presença de Paddy Cosgrave, Marcelo Rebelo de Sousa e André de Aragão Azevedo. Foi este último que relevou o marco atingido pelo ecossistema de startups português, que atingiu mil milhões de dólares (o equivalente a 860 milhões de euros ao câmbio atual) em capital levantado. Tanto quanto vale um “unicórnio”, que em Portugal já são cinco: Farfetch, Outsystems, Talkdesk, Feedzai e Remote.

“É um marco muito significativo que representa a maturidade do nosso ecossistema. Nós podemos já hoje considerar-nos uma startup nation, mas a nossa expectativa é que sejamos uma scaleup nation e uma unicorn nation“, afirmou André de Aragão Azevedo.

“A diversidade que vimos aqui hoje [quinta-feira] em termos de nacionalidades, em termos de género, em termos de projetos, é representativo daquilo que é a vitalidade deste ecossistema”, destacou também. Sublinhou ainda o reforço da “capacidade de investimento com instrumentos específicos decorrentes do PRR, com 125 milhões de euros para ajudar startups e incubadoras“. E disse esperar que a aprovação do Orçamento do Estado permita resolver o problema da tributação das stock options.

Paddy Cosgrave também deixou elogios à plateia de empreendedores. “As startups portuguesas têm vindo a levantar capital e a fazer coisas incríveis no último ano. O ritmo de crescimento e de maturação do ecossistema português está a acontecer mais depressa do que esperava há três ou quatro anos. É bastante incrível”.

O CEO da Web Summit deu também alguns conselhos: “Muitas pessoas já estão a planear os seus dias na Web Summit, não hesitem em ir atrás delas, investidores, potenciais clientes, jornalistas”. “Na vida, o fácil é não criar uma empresa. Vocês escolheram um caminho difícil. Desejo-vos muita sorte.”

Marcelo Rebelo de Sousa foi o último a discursar e também enumerou qualidades. “Há mais jovens, mais mulheres, mais presença internacional, europeus e não europeus, como os nossos irmãos brasileiros, há ideias diferentes, as mais variadas, em todos os momentos da vida, do nascimento à morte”.

Tal como antes tinha feito o secretário de Estado, elogiou a resiliência das startups durante a pandemia. “É um momento difícil, com pandemia ainda, com atraso na recuperação económica, com uma transição energética e digital mais lenta. Mesmo assim as startups resistem e vão à frente fazendo o futuro”, sublinhou.

Os fundadores tiveram um minuto e meio para fazer um pitch e apresentarem as suas startups. Care Force, Floovly, Unicage, The Bam&Boo, The Newsroom, ArtBlock, Cityoo, Keepr, sshare.media, Zharta ou United Boutiques foram algumas das startups que se deram a conhecer.

A Web Summit volta este ano ao Altice Arena, entre os dias 1 e 4 de novembro, com mais de 700 oradores e 1.250 startups. A organização espera trazer 40 mil visitantes a Lisboa, menos cerca de 30 mil do que em 2019.

O programa “Road 2 Web Summit” da Startup Portugal selecionou 75 empresas nacionais para participar na maior conferência tecnológica do mundo. Antes, poderão realizar um bootcamp, com treinos intensivos de preparação para a participação no evento.

"Continuo a sonhar que um dia vou ter uma startup. Não como Presidente, seria concorrência desleal, mas logo após o fim do mandato. Se ainda estiver vivo, por favor entrem em contacto comigo.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

“Temos aqui uma grande representação do que podemos esperar neste ecossistema no futuro próximo. Empresas que um dia podem somar aos unicórnios que Portugal já tem”, afirmou António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal, na abertura do evento. “Temos novo financiamento a chegar e todo o ecossistema vai beneficiar desta nova capacidade“, garantiu.

Um ecossistema de que Marcelo Rebelo de Sousa também quer um dia fazer parte. “Continuo a sonhar que um dia vou ter uma startup. Não como Presidente, seria concorrência desleal, mas logo após o fim do mandato. Se ainda estiver vivo, por favor entrem em contacto comigo”.

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Trabalho

Remuneração das horas extra acima das 120 horas anuais regressa aos níveis pré-troika

O Governo aprovou uma série de medidas laborais esta quinta-feira, incluindo um aumento do valor devido pelas horas extraordinárias para níveis do tempo anterior à troika.

O Conselho de Ministros aprovou o aumento do valor a pagar pelos empregadores pelas horas extraordinárias feitas pelos trabalhadores, mas apenas a partir da 120.º hora anual. Em causa está a reversão parcial de uma das medidas impostas durante o período de ajustamento e a concretização de uma reivindicação dos partidos mais à esquerda.

De acordo com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, haverá a reposição dos valores das horas extraordinários anteriores a 2012, a partir das 120 horas anuais. Ao abrigo do decreto-lei aprovado esta quinta-feira, haverá um acréscimo de 50% a partir da primeira hora extra em dias úteis. Já a partir da segunda hora extra, haverá um acréscimo de 75%. Em dias de descanso e feriados, as horas extras passam a ter um acréscimo de 100% face à remuneração “normal”.

Esta é uma das quatro medidas que o Governo decidiu somar às 70 propostas que já faziam parte da Agenda do Trabalho Digno que foi apresentada aos parceiros sociais, a par do reforço da compensação para cessação de contratos a termo e a termo incerto, do travão aos contratos públicos com empresas que tenham trabalhadores precários e ao alargamento do princípio do tratamento mais favorável às situações de teletrabalho e trabalho através de plataformas digitais.

Segundo explicou a ministra do Trabalho aos jornalistas, o diploma aprovado em Conselho de Ministros seguirá agora para a Assembleia da República. A responsável não quis, contudo, adiantar qualquer previsão sobre o momento de entrada em vigor de todas estas medidas.

Estas decisões são tomadas numa altura em que a aprovação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 ainda não está garantida. Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP dizem que, como está, a proposta merece um voto desfavorável, ainda que tenham mostrado abertura para negociar.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h26)

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Mediação

Hugo Gouveia é novo coordenador comercial da Zurich na zona Norte e Ilhas

  • ECO Seguros
  • 21 Outubro 2021

Desde 2005 na Zurich, o novo coordenador comercial acumula 18 anos de experiência no setor segurador, grande parte desenvolvida na área comercial e na liderança de equipas de vendas.

Hugo Gouveia é o novo Coordenador Comercial da Zurich para a Zona Norte e Ilhas, passando a coordenar a rede comercial de Mediadores de Seguros da zona norte do país e dos arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Hugo Gouveia, Coordenador Comercial da Zurich para a zona norte de Portugal, Madeira e Açores.

“Depois da aceleração tecnológica que a pandemia impôs, assumo estas novas funções com a certeza de que na Zurich vamos continuar a trilhar dois caminhos fundamentais: a relação humana, personalizada e emocional entre Zurich, Mediadores e Clientes e a disponibilização da tecnologia aos modelos operacionais. Com o melhor dos dois mundos, vamos continuar a promover a agilidade, o contacto imediato e eficiente e, em simultâneo, contribuir para que todos sejamos mais sustentáveis”, afirma Hugo Gouveia.

Na Zurich Portugal desde 2015, Hugo Gouveia era, desde 2019, Gestor da Área Comercial da Zurich de Aveiro, função que continuará a desempenhar. O novo coordenador da Zurich na zona Norte e Ilhas acumula experiência de 18 anos no setor segurador, tendo desenvolvido grande parte da sua carreira na área comercial e na liderança de equipas comerciais.

A Zurich, presente em Portugal desde 1918, conta 500 colaboradores, 19 escritórios próprios organizados em quatro zonas de coordenação comercial – Norte e Ilhas, Norte Interior, Centro e Sul – dispondo de uma rede de mais de 2.500 agentes de seguros que servem mais de 620 mil clientes.

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Trabalho

Governo cede à esquerda e aprova subida da compensação por despedimento

Governo deu "luz verde" à subida da compensação pela cessação dos contratos a termo para 24 dias por ano. Cede aos partidos da esquerda para tentar facilitar aprovação do Orçamento do Estado.

Com a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 ainda por garantir, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma série de medidas que interessam aos partidos mais à esquerda: deu “luz verde” à subida da compensação pela cessação dos contratos a termo para 24 dias por ano e à reposição dos valores das horas extraordinárias anteriores a 2012, mas apenas acima acima da 120º hora anual.

Numa conferência de imprensa depois da reunião, a ministra do Trabalho disse aos jornalistas que o decreto-lei que formaliza as propostas que constam da Agenda do Trabalho Digno — pacote de mexidas laborais que tem estado em discussão em sede da Concertação Coletiva — recebeu “luz verde” esta quinta-feira. Seguirá agora para a Assembleia da República.

Além das 70 propostas que já estavam previstas no documento apresentado aos parceiros sociais, o Governo aprovou ainda quatro novas medidas, que são particularmente caras aos partidos mais à esquerda: o alargamento da compensação para 24 dias por ano em cessação de contratos a termo ou termo incerto, a reposição dos valores das horas extraordinárias, a partir das 120.º hora anual, o travão aos contratos públicos com empresas com precários e o alargamento do princípio do tratamento mais favorável às situações de teletrabalho e trabalho através das plataformas.

No que diz respeito à compensação por cessação de contrato, importa notar que esta é uma medida há muito defendida pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. De acordo com Ana Mendes Godinho, esse reforço das compensações por despedimento produzirá efeitos apenas nos contratos celebrados após a entrada em vigor da medida, ou seja, não terá efeitos retroativos. A ministra do Trabalho não adiantou, contudo, qualquer previsão sobre a entrada em vigor do diploma que recebeu “luz verde” esta quinta-feira.

Estas medidas são aprovadas numa altura em que a aprovação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 ainda não está garantida. Tanto o Bloco de Esquerda, como o PCP dizem que, como está, a proposta merece um voto desfavorável, estando, ainda assim, a decorrer negociações entre o Executivo e a esquerda.

(Notícia atualizada pela última vez às 21h18)

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Trabalho

Governo dá “luz verde” às alterações na contratação coletiva

A Agenda do Trabalho Digno foi aprovada em Conselho de Ministros, mesmo depois de não ter merecido consenso entre patrões e sindicatos na Concertação Social.

O Governo aprovou o prolongamento por 12 meses da suspensão da caducidade dos contratos coletivos e o reforço do mecanismo de arbitragem previsto nesse âmbito. Estas duas medidas fazem parte da Agenda do Trabalho Digno, documento que não mereceu consenso entre as confederações patronais e os sindicatos da Comissão Permanente de Concertação Social.

Segundo explicou a ministra do Trabalho, foi dada “luz verde” à proposta de lei que procede às alterações ao Código do Trabalho propostas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, pacote de medidas que visam promover o emprego, combater a precariedade, reforçar os direitos dos trabalhadores, fortalecer a negociação coletiva e melhorar a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.

Em maior detalhe, no que diz respeito à negociação coletiva, foi aprovado o prolongamento até 2024 da suspensão da caducidade da contratação coletiva — tanto o Bloco de Esquerda como o PCP têm criticado esta medida, defendendo, em alternativa, a eliminação na íntegra da caducidade destes contratos –, bem como o reforço do mecanismo de arbitragem, de modo a prevenir a caducidade destes contratos, e o alargamento da contratação coletiva aos trabalhadores em regime de outsourcing e aos trabalhadores independentes economicamente dependentes. O objetivo do Governo é “prevenir os vazios de cobertura” resultantes da caducidade dos contratos coletivos.

Quanto ao combate ao recurso abusivo ao trabalho temporário, a proposta de lei aprovada esta quinta-feira tem medidas que visam impedir a sucessão de contratos de utilização e ditam a integração dos trabalhadores na empresa utilizadora quando tenham sido cedidos por empresas de trabalho temporário não licenciadas.

No capítulo do combate ao recurso não justificado aos contratos não permanentes, a ministra Ana Mendes Godinho explicou que recebeu “luz verde” o travão ao recurso a trabalhadores em regime de outsourcing por empresas que tenham feito despedimentos coletivos, até 12 meses após esse procedimento, e o reforço do poder da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na conversão de contratos a termo em contratos sem termo.

Em relação ao combate contra o trabalho não declarado, foi aprovada a sua criminalização, punível com pena de prisão de três anos ou multa até 360 dias. No que à conciliação da vida pessoal e profissional diz respeito, foi aprovada a majoração das licenças parentais em caso de “maior partilha pelos progenitores”.

Quanto ao trabalho nas plataformas digitais, o Governo deu “luz verde” ao mecanismo de presunção de laboralidade, que muito tem sido criticado pelas confederações patronais. Isto “quando se verifiquem indícios de relação entre plataformas e prestador de atividade e entre este e os clientes”, salienta o Governo.

A Agenda do Trabalho Digno traz ainda medidas para os trabalhadores-estudantes e para os estagiários, eliminando, por exemplo, a possibilidade de estes últimos receberem menos do que está previsto no Código do Trabalho e determinando que os primeiros passam a poder acumular rendimento de trabalho não superior a 14 vezes o salário mínimo nacional com o abono de família.

Além das 70 medidas que o Governo já tinha apresentado aos parceiros sociais, foram aprovadas quatro novas medidas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno: o alargamento da compensação para 24 dias por ano em cessação de contratos a termo ou termo incerto, a reposição dos valores das horas extraordinárias, a partir das 120.º hora anual, o travão aos contratos públicos com empresas com precários e o alargamento do princípio do tratamento mais favorável às situações de teletrabalho e trabalho através das plataformas.

Estas medidas coincidem, pelo menos em parte, com as reivindicações colocadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, no contexto da negociação do próximo Orçamento do Estado, documento cuja aprovação ainda não está garantida. A votação na generalidade está marcada para 27 de outubro.

(Notícia atualizada às 21h31)

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Orçamento do Estado 2022

Governo avança com dedicação plena dos médicos. SNS vai ter uma Direção Executiva

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O regime de dedicação plena aprovado no Conselho de Ministros será aplicado de forma gradual, começando pelos médicos.

O Governo avançou com a regulamentação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que prevê a dedicação plena dos médicos. A norma, aprovada no Conselho de Ministros desta quinta-feira, define que os médicos que aderirem a este regime não vão poder assumir cargos de chefia e direção nos hospitais e clínicas do privado. Será também criada uma Direção Executiva do SNS.

“Foi aprovado na generalidade o novo estatuto do SNS”, que “vem clarificar o papel e relação entre os vários atores, reafirmando a centralidade do SNS”, começou por anunciar a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante uma conferência de imprensa. Depois, Marta Temido, ministra da Saúde, tomou a palavra para especificar: avança um regime de “dedicação plena enquanto um regime de aplicação progressiva, que se inicia pelos médicos do SNS numa base voluntária para alguns e obrigatória para outros”.

É assim numa base obrigatória “para aqueles que venham a assumir novos cargos de direção de serviço ou de departamento no SNS”, explicou a ministra. Ficam ainda alguns elementos por definir, como o acréscimo remuneratório e horário, que serão trabalhados “em sede de negociação com os parceiros e sindicatos”.

Neste regime, há “incompatibilidade para os cargos de direção, não só em serviços e entidades privadas mas também de associar atividade assistencial numa quantidade de trabalho semanal a uma carga horária a negociar com as estruturas sindicais”, acrescentou.

Já a modalidade facultativa estará disponível “para os médicos que não tenham um lugar de direção de serviço ou departamento e, nesse caso, se traduz depois num regime remuneratório e horário específico”, num acordo “celebrado entre a entidade e o trabalhador que deseja aderir”.

Esta foi uma das medidas do Conselho de Ministros que piscam o olho aos partidos de esquerda, com os quais as negociações em torno do Orçamento do Estado para 2022 ainda decorrem, sem acordo à vista.

A ministra da Saúde adiantou também que se irá avançar com a “criação de uma Direção Executiva do SNS, à qual competirá, sem prejuízo da autonomia das entidades, coordenar a resposta assistencial das unidades que integram o SNS, assegurar funcionamento em rede e proceder à sua avaliação”. Temido explicou que esta função “tornou-se particularmente visível com pandemia e sendo executiva não se confunde com nenhuma preexistente nem com ouras entidades”.

Entre as mudanças no novo estatuto, a ministra destacou, por fim, a autonomia de contratação pelas entidades e serviços, bem como a possibilidade de avaliação das várias entidades do SNS pelos cidadãos e na participação de representantes dos trabalhadores nas entidades hospitalares.

De sublinhar que, para estas medidas, o Conselho de Ministros aprovou um normativo que será submetido a audição e consulta pública, esclareceu a ministra da Saúde.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h15)

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Vídeo

Reveja aqui a conferência de imprensa do Conselho de Ministros

  • ECO
  • 21 Outubro 2021

Numa altura em que se acentuam os receios relativos a um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2022, o Governo reuniu para aprovar algumas medidas. Há mudanças na contratação coletiva e no SNS.

O Governo reuniu esta quinta-feira em Conselho de Ministros para tentar desatar alguns nós na proposta de Orçamento do Estado para 2022. Em cima da mesa está a discussão da Agenda do Trabalho Digno — incluindo a possibilidade de mexer na caducidade da contratação coletiva — e o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Reveja aqui, na íntegra, a conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

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Insurtech

Everis passa a designar-se NTT Data

  • ECO Seguros
  • 21 Outubro 2021

Sete anos de pois de ser adquirida pela NTT Data, a everis transformou-se e muda agora de identidade, assumindo a marca global de origem japonesa.

Fundada há 25 anos, inicialmente como DMR Consulting, a everis decidiu recentemente apostar num processo de rebranding em linha com a estratégia de crescimento de uma marca única do grupo a que pertence, a NTT DATA Corporation (NTT Data).

Assim, a everis Portugal acaba de anunciar a alteração da sua marca para NTT DATA. O objetivo “passa por simplificar e fortalecer a sua organização com uma identidade comum que reflita uma visão partilhada e permita uma maior colaboração a nível global“, explica a empresa em comunicado.

Fritz Hoderlein, CEO da NTT DATA Europe & Latam explicou que: “Este rebranding posiciona-nos como uma empresa mais global, que continuará, como sempre, a acompanhar localmente e de forma personalizada os clientes. Hoje, damos início a uma nova oportunidade para continuar a fazer a diferença, como NTT DATA e através da tecnologia, oferecendo o melhor percurso profissional possível às nossas pessoas em todo o mundo.”

Desde a aquisição da everis pela NTT DATA há 7 anos, ambas as marcas têm trabalhado em conjunto para melhorar, fortalecer e dinamizar o seu negócio nos mercados onde a everis está presente. A empresa japonesa, detentora da everis desde 2014, é a sexta maior empresa de serviços de TI do mundo, segundo a Gartner. Está presente em mais de 50 países, conta com cerca de 140.000 colaboradores e com receitas na ordem dos 22.000 milhões de dólares.

Com este rebranding nos 17 países onde a everis está presente, a empresa que fornece soluções de TI e outsourcing a diversos setores, incluindo empresas de seguros e bancos “continuará apostada em oferecer aos seus clientes uma experiência e visão locais apoiadas por maiores capacidades globais”. O processo vem reforçar a marca NTT DATA, permitindo-lhe aumentar a sua oferta de soluções inovadoras e serviços de alta qualidade para clientes de todo o mundo, acompanhando-os nos seus processos de crescimento e digitalização, conclui o comunicado.

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Energia

Putin diz que preços altos da energia provam falência do capitalismo

  • Lusa
  • 21 Outubro 2021

Putin defende que a atual crise do mercado de energia é uma manifestação de que o capitalismo não funciona, porque os elevados preços do gás provam que o setor não se consegue regular.

O Presidente russo, Vladimir Putin, defendeu esta quinta-feira que a atual crise do mercado de energia é uma manifestação de que o capitalismo não funciona, porque os elevados preços do gás provam que o setor não se consegue regular.

“O que podemos ver agora nos mercados de energia … é uma manifestação de que o capitalismo não funciona”, disse Putin, durante a sua intervenção na 18.ª reunião anual do clube de debates Valdai, em Sochi.

“O mercado pode regular-se por si mesmo. Mas, 1.500 dólares (cerca de 1.300 euros) por mil metros cúbicos de gás! Como se pode regular com estes preços?” deixou a pergunta Putin, que concluiu que o atual modelo de capitalismo atingiu o seu limite, está esgotado.

“Em todos os lugares, mesmo nos países e regiões mais ricos, a distribuição desigual da riqueza leva ao agravamento das desigualdades”, denunciou o Presidente russo, que referiu que, quando tudo vai bem, “quase todas as economias do mundo e os atores da atividade económica exigem mais liberdade e menos participação do Estado”.

“Só quando esses atores enfrentam dificuldades globais é que, todos eles, pedem a intervenção do Estado”, acrescentou Putin.

“Lembro-me muito bem do que sucedeu quando enfrentámos a crise financeira global em 2008-2009”, sublinhou o Presidente, que nessa altura era o primeiro-ministro russo, mencionando os resgates de grandes empresas.

Putin disse que será necessário “olhar para a experiência de outros” para comparar as capacidades do Estado e as do mercado. Para o Presidente russo, a China é um bom exemplo, “porque o Partido Comunista Chinês tem um papel de liderança, mas as instituições económicas ainda funcionam, ainda assim, de maneira muito eficaz”.

“Não há receitas fáceis. O capitalismo selvagem também não funciona. Acho que confirmei isso com exemplos”, concluiu Putin, para quem “o conservadorismo moderado é o princípio mais razoável” nas condições atuais.

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