Ano: 2021

Tecnologia

Apple quer iPhone a controlar som, ar e bancos do seu carro

  • Joana Abrantes Gomes
  • 7 Outubro 2021

A Apple quer melhorar o seu sistema para automóveis, o CarPlay, desenvolvendo tecnologia que permitirá controlar o ar condicionado, os altifalantes de som e equalizadores, os assentos, entre outros.

A interface CarPlay, lançada pela Apple em 2014, pode ser utilizada pelos condutores de automóveis para controlar a música, obter direções e fazer chamadas telefónicas. Agora, a gigante tecnológica está a desenvolver tecnologia para permitir controlar o sistema de ar condicionado, o velocímetro, a rádio e os assentos, revela a Bloomberg.

O projeto, já conhecido internamente como “IronHeart”, exigirá a cooperação dos fabricantes de automóveis e sublinha a ideia de que os veículos podem ser um grande gerador de capital para a Apple, mesmo sem a empresa vender qualquer automóvel em si.

Os utilizadores terão acesso a este novo sistema também através de um iPhone, passando a aceder um conjunto de controlos, sensores e definições que incluem leituras internas e externas da temperatura e da humidade, as zonas de temperatura, ar condicionado e sistemas de descongelação, os assentos e apoios de braços, o velocímetro e conta rotações, as configurações para ajustar altifalantes de som, equalizadores, entre outros.

Ganhando acesso a controlos e instrumentos, a Apple poderá transformar o CarPlay numa interface que pode abranger quase todo o automóvel. Os dados podem também ser utilizados pela tecnológica ou por terceiros para criar novos tipos de aplicações ou acrescentar funcionalidades às funções existentes.

O “IronHeart” representa o maior impulso da Apple no que toca a carros desde que o CarPlay foi lançado há sete anos, mas pode não ter sucesso junto dos fabricantes de automóveis, pois podem recear entregar o controlo de características-chave à empresa liderada por Tim Cook. Atualmente, é possível usar o CarPlay em mais de 600 modelos de automóveis, contudo, outras iniciativas da Apple criadas nos últimos anos têm sido mais lentas a convencer os fabricantes de automóveis.

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“AT não perde uma oportunidadezinha para cobrar” impostos, diz Costa sobre as barragens da EDP

Costa admitiu que não sabe quando é que o parecer das Finanças ficará pronto, mas mostrou-se disponível para "transmitir à AT a curiosidade de Rio em saber a data de publicação"

O primeiro-ministro António Costa disse esta quinta-feira na Assembleia da República não ter dúvidas que, a haver impostos a pagar na venda das barragens do Douro da EDP à Engie, serão cobrados pela Autoridade Tributária em devido tempo.

“Eu creio que se há dúvida que os portugueses não têm é que a AT não perde uma oportunidadezinha que seja para cobrar um cêntimo devido“, respondeu o chefe do Executivo ao líder do PSD, Rui Rio, que questionou quando estará finalmente pronto o parecer que as Finanças estão a elaborar desde dezembro do ano passado, para determinar se a EDP deve ou não impostos pela venda das barragens. Nomeadamente no que diz respeito aos 110 milhões de euros já apurados de Imposto de Selo.

Costa admitiu que não sabe quando é que o parecer ficará pronto, mas mostrou-se disponível para “transmitir à Dra. Helena Borges [diretora-geral da AT] a curiosidade de Rio em saber a data de publicação do dito documento.

“O interesse e a curiosidade não são só meus, mas de todos os contribuintes a quem a AT não perdoa e faz pagar os impostos com a carga fiscal que sabemos. Mas agora, para uma grande empresa como a EDP, 110 milhões já são uma bagatela. A Dra. Helena Borges devia dizer aos seus técnicos que o parecer devia andar”, replicou Rui Rio,

E atirou: “Não acha esquisito que depois de 11 não se conseguiu produzir um parecer? Na AT estão todos doentes, acabou o toner, estão de quarentena? Quando vai aparecer o parecer?”

Do lado do Bloco de Esquerda, Catarina Martins também criticou o facto de este parecer da AT ainda não ter visto a luz do dia e anunciou que vai chamar ao Parlamento para prestarem declarações tanto a diretora da AT como o secretário de Estado dos Assuntos Ficais, Mendonça Mendes.

Antes disso, o líder do PSD começou a sua intervenção no debate a apontar o dedo às Finanças por ainda não terem sido “capazes de apresentar um parecer que o movimento das Terras de Miranda conseguiu fazer numa semana, e com alta qualidade técnica. E para o qual até foi ajudado por um técnico da AT, que sofreu um processo disciplinar por ter ajudado a determinar que a EDP tem de pagar impostos”, disse Rio.

O deputado acusou a EDP de ter criado uma empresa com um único funcionário, como “marosca, ou simulação, para para não pagar os impostos”, algo que “teve aceitação do Governo, do ministro do Ambiente e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que foram os primeiros defensores da EDP”.

A inspecionar o negócio há vários meses, a AT tem um prazo máximo de um ano para apresentar as suas conclusões sobre se houve ou não planeamento fiscal agressivo por parte da EDP e se há ou não lugar ao pagamento de 110 milhões de euros relativos ao Imposto de Selo da operação.

Em julho, o processo sofreu um revés, com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público a realizar buscas em 11 locais do país, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DCIAP e cuja investigação se encontra a ser efetuada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

“No processo investigam-se factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP para o consórcio francês integrado pela Engie, CréditAgricoleAssurances e Mirova (Grupo Natixis). Em causa estão suspeitas da prática de crime de fraude fiscal”, confirmou o DCIAP em comunicado. O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

Em abril de 2021, a diretora-geral da AT, Helena Borges, tinha garantido no Parlamento, em audição na Comissão de Orçamento e Finanças, que o Fisco estava já, naquele momento, a realizar uma inspeção à venda das seis barragens da EDP no rio Douro à francesa Engie, e que a mesma foi espoletada “independentemente de a sua discussão pública” ter subido de tom.

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Combustíveis

Proposta de fixação de margens no preço dos combustíveis aprovada na especialidade

  • Lusa
  • 7 Outubro 2021

O texto final aprovado esta quinta-feira, na especialidade, irá agora a votação em plenário da Assembleia da República.

Os deputados aprovaram esta quinta-feira na especialidade a proposta de lei do Governo que permite a fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples e GPL engarrafado.

O texto final da proposta de projeto de lei (PPL) n.º 109/XIV/2.º, que “altera o regime jurídico vigente no sentido de habilitar o Governo a intervir com a fixação de margens máximas em todas as componentes das cadeias de valor de gasolina e gasóleo simples e de GPL engarrafado”, foi aprovado na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território com os votos favoráveis do PS, PCP, PAN e de Joacine Katar Moreira, o voto contra do CDS-PP e a abstenção do PSD e do Bloco de Esquerda (BE).

Chumbadas foram as duas propostas de alteração à PPL do Governo, ambas apresentadas pelo BE e que, nos pontos três e quatro do artigo 8.º, pretendiam substituir a redação “podem ser” por “são” nas frases “… podem ser excecionalmente fixadas margens máximas…” e “as margens máximas a que se refere o número anterior podem ser definidas…”.

O texto final aprovado esta quinta-feira na especialidade irá agora a votação em plenário da Assembleia da República.

“Fizemos o possível para ainda subir [a plenário] esta semana, mas não sei se assim será, depende se pode entrar ou não no guião de votações de amanhã [sexta-feira]. Mas se não for amanhã, será para a semana”, adiantou à agência Lusa o presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, José Maria Cardoso (BE).

A proposta de lei n.º 109/XIV/2.º, para limitar as margens de combustíveis, foi aprovada na generalidade na Assembleia da República em 17 de setembro, com votos contra do CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal e a abstenção de PSD, tendo então sido ‘chumbadas’ as restantes propostas sobre energia apresentadas pelo PCP, CDS e Bloco de Esquerda (BE).

A proposta de lei do Governo foi aprovada em julho em Conselho de Ministros e visa permitir ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas “sem justificação”, segundo o ministro do Ambiente.

Em conferência de imprensa, João Pedro Matos Fernandes disse então que este diploma, que abrange também as botijas de gás, tem como objetivo “dar ao Governo uma ferramenta para que, quando comprovadamente as margens na venda de combustíveis e botijas de gás forem inusitadamente altas e sem justificação, este poder, por portaria, limitar essas mesmas margens”.

“Uma vez aprovada [a proposta de lei], pode então o Governo, ouvindo sempre a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] e a Autoridade da Concorrência, por portaria, sempre por períodos limitados no tempo, que imagino um mês, dois meses, fixar administrativamente a margem máxima para a venda dos combustíveis”, adiantou então Matos Fernandes.

O governante recordou que esta margem é “também um somatório de margens que têm a ver com o transporte, com o armazenamento, com a distribuição grossista, com a própria distribuição retalhista”, sendo que estes valores de referência “continuam a ser calculados dia a dia por parte da ENSE [Entidade Nacional para o Setor Energético]”.

“Uma vez aprovada esta proposta de lei, passamos a dispor desta ferramenta”, destacou, garantindo que esta quinta-feira não tem o “Estado qualquer possibilidade” de intervir na limitação dos preços dos combustíveis e da botija de gás.

Nos termos do diploma, “independentemente da declaração de situação de crise energética […], por razões de interesse público e por forma a assegurar o regular funcionamento do mercado e a proteção dos consumidores, podem ser excecionalmente fixadas margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado”.

Devendo ser “limitadas no tempo”, estas margens máximas “podem ser definidas para qualquer uma das atividades da cadeia de valor dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado, sendo fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e da energia, sob proposta da ERSE e ouvida a Autoridade da Concorrência”.

O objetivo é “habilitar o Governo a intervir com a fixação de margens máximas em todas as componentes das cadeias de valor de gasolina e gasóleo simples e de GPL engarrafado, assegurando a disponibilidade de uma ferramenta para dar resposta adequada e proporcional a eventos de distorção no mercado nos combustíveis essenciais à vida dos consumidores e das empresas”.

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Coronavírus

Pfizer pede aos EUA para vacinar crianças de 5 a 11 anos

  • Lusa
  • 7 Outubro 2021

A farmacêutica indica que as crianças mais jovens devem receber um terço da dose que agora é dada aos adolescentes e adultos.

A farmacêutica Pfizer pediu esta quinta-feira ao Governo dos EUA para permitir o uso da sua vacina contra a covid-19 em crianças de cinco a 11 anos, assegurando que as vacinas podem ser administradas nas próximas semanas.

Numa mensagem divulgada na sua conta da rede social Twitter, a Pfizer anunciou que tinha formalizado o seu pedido junto da agência reguladora dos medicamentos nos EUA (Food and Drug Administration, FDA), que terá agora de decidir se há provas suficientes de que as vacinas são seguras e eficazes nas crianças.

Um painel de especialistas independentes debaterá as evidências da vacina em 26 de outubro.

A Pfizer alega que as suas investigações provaram que as crianças mais jovens devem receber um terço da dose que agora é dada aos adolescentes e adultos.

Embora as crianças corram menos risco de doença grave ou morte do que as pessoas mais velhas, a covid-19 já matou algumas e os casos nas franjas de população com idades entre os cinco e os 11 anos dispararam nos Estados Unidos com a variante Delta.

“Fico muito feliz por poder ajudar outras crianças a tomar a vacina”, disse Sebastian Prybol, de oito anos, de Raleigh, no estado da Carolina do Norte, que está inscrito no estudo da Pfizer na Duke University e ainda não sabe se recebeu a vacina ou placebo.

“Queremos ter certeza de que é absolutamente seguro para eles”, disse a mãe de Sebastian, Britni Prybol, que acrescentou que ficará “muito feliz” se a FDA autorizar a aplicação da vacina a crianças como o seu filho.

A Pfizer aplicou a dose mais baixa em 2.268 voluntários com idades entre cinco e 11 anos e assegurou que não foram registados efeitos colaterais graves.

Contudo, a amplitude do estudo não é suficiente para detetar quaisquer efeitos colaterais extremamente raros, como a inflamação do coração que às vezes ocorre após a segunda dose da vacina, principalmente em homens jovens.

Se a FDA autorizar o uso de doses para crianças, há um outro obstáculo antes de as vacinações nesta faixa etária poderem começar: os conselheiros dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças ainda terão de decidir se recomendam as vacinas para os jovens, ficando com a decisão final nesta matéria.

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Coronavírus

Terceira fase do inquérito serológico vai determinar imunidade após vacinação

  • Lusa
  • 7 Outubro 2021

Os primeiros resultados da terceira fase do ISN deverão ser conhecidos no início de dezembro, estima o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Cerca de 4.600 pessoas vão participar na terceira fase do Inquérito Serológico Nacional (ISN) para determinar a imunidade da população portuguesa após a vacinação contra a contra a covid-19, anunciou esta quinta-feira o INSA.

Em comunicado, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) adiantou que o trabalho de campo desta terceira fase já está a decorrer, dando continuidade ao projeto iniciado em maio de 2020, ainda na fase inicial da pandemia da Covid-19.

O ISN permite conhecer a distribuição dos anticorpos específicos contra o vírus SARS-CoV-2 na população residente em Portugal, por grupos etários e por regiões, informação que serve para monitorizar a “taxa de ataque desta infeção” e a imunidade da população após a implementação do plano de vacinação contra a Covid-19, adiantou o instituto.

De acordo com o INSA, o trabalho de campo da terceira fase, que deverá decorrer até final de outubro, envolve cerca 350 pontos de colheita e prevê o recrutamento de cerca de 4.600 pessoas com idade superior a 12 meses que recorram a um hospital ou laboratório participante no estudo para realização de análises clínicas.

A um pequeno número de participantes será feito também o estudo serológico da gripe, com o objetivo de monitorizar a evolução da imunidade da população contra este vírus antes do início do próximo inverno.

Os primeiros resultados da terceira fase do ISN deverão ser conhecidos no início de dezembro, estima o INSA.

O INSA adiantou que a informação e as amostras recolhidas são codificadas no momento da recolha para que os dados partilhados e divulgados não permitam a identificação do participante.

A participação no inquérito, que resulta de uma parceria com a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos, a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e 33 hospitais públicos de todas as regiões, “não tem qualquer custo para os participantes, que poderão ter acesso aos seus resultados individuais, caso assim o entendam”, refere o instituto.

Os resultados da segunda fase do ISN, divulgados no final de abril quando cerca de 22% da população tinha recebido a primeira dose, indicaram uma prevalência de anticorpos específicos contra o SARS-CoV-2 na população de 15,5 %, sendo 13,5% conferida por infeção.

As regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Alentejo foram aquelas onde se observou uma maior seroprevalência, que, em termos de idade, era mais elevada na população adulta em idade ativa e mais baixa no grupo entre os 70 e os 79 anos.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.008 pessoas e foram contabilizados 1.072.537 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

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Coronavírus

Portugal com 731 novos casos de Covid-19 e mais 11 mortes

Desde o início da pandemia, o país detetou 1.073.268 casos e registou 18.019 mortes por Covid-19. Há já 1.025.331 pessoas recuperadas da doença.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 731 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 1.073.268 o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta quinta-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram 11 pessoas com a doença, perfazendo um total de 18.019 óbitos.

O boletim dá conta de um total de 1.025.331 recuperados, mais 860 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 29.918 casos ativos em Portugal, menos 140 face a quarta-feira.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa e volta a registar-se um ligeiro aumento no número de pessoas hospitalizadas com a doença. Atualmente, 353 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais quatro nas últimas 24 horas), dos quais 57 em unidades de cuidados intensivos (menos três).

Em termos regionais, a maioria das novas infeções continua a a ser registada no Norte. Dos 731 novos casos confirmados, 254 localizam-se nesta região (34,7%), seguindo-se a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que contabilizou 189 novas infeções (25,9%).

Boletim epidemiológico de 7 de outubro:

Não obstante, LVT é a região com mais casos e mortes registados até ao momento (414.733 casos de infeção e 7.686 mortes), seguindo-se o Norte (411.567 casos e 5.567 mortes), o Centro (143.480 casos e 3.154 mortes), o Alentejo (39.264 casos e 1.029 mortes) e o Algarve (42.928 casos e 468 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 8.938 casos e 43 mortos, enquanto a Madeira regista 12.358 casos e 72 vítimas mortais.

Há ainda 24.154 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, menos 1.064 face a quarta-feira.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h29)

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Política

OE trará “desagravamento da tributação para a classe média”, diz Costa

Este foi o primeiro debate entre os deputados da oposição e o primeiro-ministro desta sessão parlamentar. Aconteceu a quatro dias da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2022.

Após as eleições autárquicas e a quatro dias da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), o primeiro-ministro foi ao hemiciclo da Assembleia da República para um debate de política geral com os deputados da oposição e prometeu entregar um Orçamento de “desagravamento fiscal” para a classe média e uma aposta nas novas gerações, sem esquecer os mais velhos e o combate à pobreza infantil.

Este foi o primeiro debate com António Costa da nova sessão parlamentar que arrancou em setembro, sendo que a discussão andou à volta da pandemia e SNS, das eleições autárquicas, da recuperação económica, do OE 2022 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da venda das barragens da EDP, da TAP, da lei laboral, de Rendeiro e offshores, entre muitos outros temas.

Coube ao CDS a abertura do debate, seguindo-se o PSD, Bloco, PCP, PAN, PEV, CH e IL. António Costa regressou assim ao Parlamento no início de outubro após a sua última intervenção no debate do Estado da Nação no final de julho. Desde que acabaram os debates quinzenais no ano passado, por acaso entre o PS e o PSD, que o primeiro-ministro passou a ir menos vezes ao hemiciclo para ser confrontado pelos deputados.

Reveja aqui em direto:

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Trabalho

8 em cada 10 portugueses dizem ser mais produtivos em trabalho remoto

Flexibilidade de horário e possibilidade de teletrabalho são os argumentos a que os inquiridos dão maior importância.

Numa altura em que muitas empresas já começaram a fazer os seus colaboradores regressarem aos escritórios, muitas vezes em regimes híbridos, os profissionais mostram-se cada vez mais predispostos aos modelos de trabalho remoto. Oito em cada dez trabalhadores portugueses dizem que este regime melhora a sua produtividade.

“Os modelos de trabalho a adotar são, cada vez mais, uma preocupação das organizações e do mercado de trabalho, numa decisão que claramente é condicionada pelo setor em que a organização se insere ou pelo tipo de funções a exercer, mas que tem um impacto crescente na sua capacidade de atração de talento”, diz Rui Teixeira, chief operations officer do ManpowerGroup Portugal, citado em comunicado.

“Percebemos que os modelos de teletrabalho, em formato remoto ou híbrido, estão cada vez mais presentes, sendo bem valorizados pelos trabalhadores, que não querem perder a flexibilidade adquirida durante a pandemia. As organizações devem ir ao encontro destas suas preferências, e apostar em modelos que promovam a flexibilidade de horários e de locais de trabalho, mas também outros incentivos que incentivem a autonomia e a conciliação entre trabalho e vida pessoal. Só assim poderão desenvolver uma proposta de valor única que as torne mais competitivas no atual contexto de escassez de talento”, acrescenta, com base nas conclusões do estudo “De Regresso ao Trabalho”, realizado pela empresa especializada em recursos humanos, que inquiriu 185 profissionais a nível nacional, durante os meses de agosto e setembro.

Flexibilidade de horário (28%) e disponibilização de opções de teletrabalho (24%) são os argumentos que os inquiridos consideram que as empresas devem utilizar essencialmente para se posicionarem como “o local ideal para trabalhar”. Seguem-se a remuneração elevada (19%), a formação contínua (17%) e a diversidade e inclusão (12%).

62% dos profissionais gostaria de (tele)trabalhar no local de férias

No período pós-férias existe também uma tendência mais forte para adotar o modelo de teletrabalho, com 64% do total de inquiridos a dizerem estar a trabalhar através deste modelo. Além disso, apesar de 98% dos inquiridos que vão estar em teletrabalho afirmar que o irão fazer a partir do seu local de residência habitual, 62% aspiram a poder prolongar a sua presença no local de férias. Estes respondem positivamente à possibilidade de pagarem o aluguer de uma casa ou outra opção de alojamento para trabalhar a partir desse local, revela o estudo do ManpowerGroup.

Já no que diz respeito à cidade preferencial para exercerem as suas funções, nota-se uma tendência dos profissionais não só para os grandes centros urbanos, com 32% dos inquiridos a apontarem Lisboa como local de eleição e 12% o Porto, bem como por locais junto à zona costeira, com 16% dos profissionais a indicar Faro e 11% Setúbal.

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Mercados

Wall Street avança mais de 1% com acordo sobre teto da dívida

As cotadas norte-americanas estão a subir após se ter afastado o cenário de default (incumprimento) da dívida por parte dos Estados Unidos.

Os três principais índices norte-americanos abriram em alta no arranque da sessão desta quinta-feira, caminhando para um total de três dias consecutivos de ganhos. Os investidores mostram-se mais otimistas com sinais de que o problema do teto da dívida está resolvido por pelo menos mais dois meses, uma questão recorrente que tem de ser negociada entre democratas e republicanos.

O Dow Jones sobe 1,12% para os 34.802,95 pontos, o Nasdaq avança 1,18% para os 14.672,43 pontos e o S&P 500 soma 1,1% para os 4.411,67 pontos.

Esta subida superior a 1% acontece depois de o líder minoritário do Congresso, o republicano Mitch McConnell, ter anunciado que o seu partido não iria bloquear, para já, o aumento do teto da dívida pública norte-americana, permitindo que os Estados Unidos cumpram as suas obrigações como devedor.

Outro sinal positivo para os mercados chegou com a notícia ainda não confirmada de que Joe Biden vai reunir-se com o Presidente chinês, XiJinping, num encontro virtual até ao final deste ano.

Acresce que esta quinta-feira o departamento norte-americano do Trabalho revelou que os pedidos de subsídio de desemprego desceram para 326 mil, menos 38 mil do que na semana anterior. Estes dados positivos chegam um dia antes do relatório do emprego de setembro, o qual recebe mais atenção e pode ser um catalisador para os mercados na sessão desta sexta-feira.

Nos mercados, a descida do preço do petróleo também está a aliviar a preocupação dos investidores relativamente ao avançar da taxa de inflação nos EUA.

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Empresas

Colep “embala” investimento de 214 milhões na indústria

Um consórcio que junta mais de uma centena de organizações ligadas às tecnologias de produção entregou uma das 140 candidaturas ao concurso do PRR relativo às agendas mobilizadoras para a inovação.

Chama-se Produtech R3 (Recuperação – Resiliência – Reindustrialização), está avaliado em 214 milhões de euros e prevê “um conjunto de investimentos estruturantes” para alterar o perfil de especialização da fileira das tecnologias de produção em Portugal.

Apresentado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este projeto é promovido pelo cluster Produtech e junta mais de uma centena de organizações – sobretudo empresas industriais –, sendo liderado pela Colep, empresa de embalagens sediada em Vale de Cambra e detida a 100% pelo grupo RAR.

Descrito como um “pacto de inovação”, prevê intervenções ao nível da investigação e desenvolvimento (I&D) e da inovação – absorvem a maior fatia de investimento: 131 milhões de euros –, mas também em áreas como a produção, internacionalização, capacitação dos recursos humanos e na divulgação, “promovendo efeitos de arrastamento ao conjunto da indústria nacional”.

Numa nota enviada às redações, a associação da indústria da metalurgia e metalomecânica (AIMMAP), fundadora do cluster Produtech, destaca o “enorme potencial” da fileira das tecnologias de produção para “impactar positivamente a economia nacional, pela sua transversalidade setorial e pelo seu significativo potencial de transferência de tecnologia e know-how”.

“O pacto de inovação apresentado é parte integrante do plano de ação da fileira, uma estratégia abrangente e integrada, com iniciativas dirigidas a outros programas de investimento e incentivo, esperando-se que a sua execução global venha a alavancar, no quadro do Portugal 2030 e de outras medidas do PRR, mais de 500 milhões de euros de investimento empresarial complementar”, acrescenta a AIMMAP.

Contratos assinados até março de 2022

Esta “proposta de investimento ambiciosa” foi apresentada no âmbito do aviso do PRR referente ao concurso para as chamadas agendas mobilizadoras para a inovação empresarial, que até ao final do prazo, a 30 de setembro, recebeu 140 candidaturas de consórcios de empresas, universidades e instituições científicas e tecnológicas, representando um investimento potencial de 14 mil milhões de euros.

A dotação afeta a este concurso fica-se pelos 930 milhões de euros, no âmbito do PRR português, mas o ministro da Economia já disse que há a disponibilidade para aumentar esse limite. “Já sinalizámos mais 2,3 mil milhões de euros que poderemos ir buscar à União Europeia para apoiar estes investimentos e temos o PT2030 que começará a ser lançado”, explicou.

As manifestações de interesse e os consórcios vão ser avaliados nas próximas semanas para verificar se cumprem as condições de elegibilidade. Os pré-selecionados serão depois convidados a apresentarem os projetos e as candidaturas ao apoio através dos incentivos disponíveis. A seleção final será feita por um “júri com personalidades internacionais” e Siza Vieira prevê que os contratos de investimento possam ser assinados no primeiro trimestre de 2022.

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Orçamento do Estado 2022

Desdobramento de escalões deverá ser “simbólico”, diz a Deloitte

Porque incide sobre as mudanças nos escalões de IRS, tudo dependerá do ajuste feito nas taxas. O desdobramento em si é uma forma de atenuar o efeito da redução, sublinha fiscalista da Deloitte.

O desdobramento de dois escalões do IRS é uma das medidas mais faladas para o Orçamento do Estado (OE) de 2022, apesar de ainda não serem conhecidos muitos detalhes. Especialistas da Deloitte apontam que tudo dependerá dos ajustes nas taxas, mas que a medida parece ser relativamente minimalista, no que deverá ser uma mexida simbólica.

Nesta medida estarão abrangidos o terceiro e sexto escalões, segundo já confirmou o primeiro-ministro, pelo que a alteração de escalões vai ter impacte em aproximadamente 45% do IRS liquidado (por escalão) e 30% dos agregados familiares. A verba que já foi mencionada para o desdobramento é de 200 milhões, o que “significa 1,5% da receita fiscal em IRS, é muito simbólico”, nota Luís Belo, líder da área de Tax da Deloitte em Portugal, numa apresentação sobre o impacto das possíveis medidas do OE.

Já o fiscalista Ricardo Reis sublinha que esta é uma medida política para baixar impostos. No entanto, tudo dependerá de como se faz o ajuste das taxas. Poderiam ser simplesmente reduzidas as taxas, pelo que o desdobramento é uma forma de “atenuar o efeito da redução”. “A reformulação de escalões em si mesmo não é nada, o que interessa são as taxas aplicadas a rendimentos”, aponta.

Dependendo da forma como serão ajustadas a taxas, uma pessoa poderá mesmo ter um efeito duplo de ver uma redução numa das taxas e aumento noutro (devido à forma como é feito o cálculo do IRS, aplicando cada taxa consoante o nível de rendimentos), e aí será necessário perceber se a mudança o prejudicou ou beneficiou. Já se a opção for baixar a taxa apenas a partir do terceiro escalão poderá reduzir a progressividade deste imposto.

Já quanto ao englobamento obrigatório de rendimentos, sobre o qual ainda se sabe pouco, os especialistas da consultora apontam que não deverá ser uma medida que represente uma mudança grande, “porque senão era uma reforma fiscal”. “Aquilo que se está à espera é que seja efetuado por um determinado tipo de rendimentos”, adianta Ricardo Reis.

O fiscalista alerta ainda para a possibilidade de o englobamento obrigatório afetar os salários na “fronteira”, isto é, que não pagavam IRS mas que, ao juntar por exemplo um juro ou uma renda o valor já sobe e paga imposto sobre salário, que antes não pagava, e sobre o outro rendimento.

Olhando, por outro lado, para os impostos para as empresas, não há ainda grandes medidas anunciadas. “A única novidade que saiu foi o crédito fiscal ao investimento”, que poderá ser uma extensão, com algumas características diferentes, daquele que foi reintroduzido para 2020, salienta Renato Carreira. O especialista aponta também que é provável que algumas medidas avançadas para fazer face aos efeitos da pandemia “sejam repescadas para 2022”.

No que diz respeito aos impostos sobre o consumo e despesa é ainda bastante incerto o que poderá ser inscrito no documento, mas poderá passar pelo fim de algumas isenções e a aplicação de taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), admite Afonso Arnaldo. Poderão ainda existir propostas que passam pela taxa intermédia de IVA, nomeadamente para a restauração.

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Economia

Governos podem estar num “compromisso duro” entre ajudar o povo e guardar espaço orçamental

  • Lusa
  • 7 Outubro 2021

Alguns governos poderão estar numa posição de um "compromisso duro" entre apoiar mais o seu povo ou preservar espaço orçamental para possíveis emergências futuras, alerta o FMI.

Alguns governos poderão estar numa posição de um “compromisso duro” entre apoiar mais o seu povo ou preservar espaço orçamental para possíveis emergências futuras, alertou esta quinta-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Em países onde continua a haver espaço orçamental, prolongar o apoio orçamental para combater a crise sanitária e fomentar a economia é a escolha correta, mas em muitos outros países, os governos deparam-se com um compromisso duro entre o apoio adicional ao seu povo e preservar algum espaço para atacar possíveis futuas emergências”, pode ler-se no segundo capítulo do Monitor Orçamental do FMI, hoje divulgado.

Para a instituição liderada por Kristalina Georgieva, o compromisso mencionado “pode ser tornado menos doloroso através de se credibilizar as finanças públicas”.

“A experiência e as provas providenciadas neste capítulo mostram que o acesso aos mercados é mais favorável quando o setor privado confia nos compromissos do Governo com a sustentabilidade orçamental, dado que isto aumenta a fiabilidade creditícia”, adianta o fundo.

O FMI defende ainda que os “modelos orçamentais providenciam o conjunto de regras e instituições que permitem aos países assinalar tais compromissos e os cumprir”.

Entende, por outro lado, que o “desenho apropriado dos modelos orçamentais, incluindo a escolha e calibração dos objetivos orçamentais de longo prazo, é específico de cada país e poderá ter de mudar com as circunstâncias”.

A instituição sediada em Washington alerta ainda que apesar de, durante a pandemia de Covid-19 os juros terem permanecido baixos, “um aumento nas taxas de juro não pode ser excluído, com o potencial de piorar as contas e aumentar o risco de crises da dívida”.

Para já, e assumindo que para as economias avançadas a taxa de juro é de 1%, o FMI calcula que para os níveis de dívida chegarem aos de 2019 em 2045, o saldo primário médio tenha que ser 0,5% superior ao período 2010-2019, para uma economia avançada.

O FMI afirma ainda que os países que “suspenderam as suas regras orçamentais podem ter de considerar redesenhar ou recalibrar as suas regras pré-covid-19”.

“Os benefícios de o fazer dependem de quão constrangedora a regra existente é e do custo na credibilidade de se reformar o modelo orçamental”, refere.

Segundo o fundo, “a limitada experiência disponível sugere que uma recalibração razoável poderá ser consistente com manter a credibilidade em casos onde objetivos desatualizados se tornaram claramente inatingíveis e economicamente contraproducentes”.

O FMI defende ainda que a “comunicação clara das prioridades governamentais, sustentada na transparência orçamental e em estratégias que fortaleçam os compromissos, deverá ajudar à transição para os novos objetivos”.

“Por exemplo, a ativação de cláusulas de salvaguarda durante a pandemia foi menos controverso em países que têm bons resultados na transparência orçamental”, assinala o texto hoje publicado.

Para o futuro, o FMI sugere que as estratégias para reduzir o défice “incluem fortalecer modelos orçamentais para melhorar o compromisso com as regras orçamentais, a implementação de reformas orçamentais estruturais, entrando num programa apoiado pelo FMI, ou legislar de avanço futuras mudanças em despesa ou impostos”.

“Os governos devem explorar estas ‘avenidas’ para assinalar que estão comprometidos com a sustentabilidade orçamental”, conclui o texto.

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