Ano: 2021

A secretária de Estado da Modernização Administrativa fez, este sábado, um balanço “satisfatório” do primeiro dia da “Casa Aberta” para renovar cartão de cidadão e passaporte, mas admitiu ajustamentos nos próximos sábados nas lojas onde a procura for maior.

“Em termos globais, penso que é satisfatório o balanço que podemos fazer neste momento porque as pessoas aderiram e estão a resolver os seus problemas”, disse Maria de Fátima Fonseca, em declarações à Lusa, cerca das 16h00, quando ainda decorre o primeiro sábado dos oito da modalidade “Casa Aberta”.

A chamada modalidade “Casa Aberta” consiste em manter durante este sábado e nos próximos sete sábados algumas Lojas do Cidadão abertas com um horário alargado, entre as 09h00 e as 22h00, para levantamento e renovação do cartão de cidadão ou do passaporte.

A medida visa ajudar a regularizar os casos em atraso até ao final do mês e recuperar algum do tempo perdido devido ao encerramento das Lojas do Cidadão por causa da pandemia da Covid-19.

Apesar do descontentamento registado esta manhã pela Lusa na loja das Laranjeiras, em Lisboa, devido à grande afluência de pessoas e à falta de senhas que esgotaram antes do meio-dia, a secretária de Estado Maria de Fátima Fonseca fez um balanço positivo da medida e indicou que serão feitos ajustamentos nos casos em que isso for necessário.

“Estamos a avaliar muito de perto todas as situações que vão acontecendo em todas as lojas e em que medida poderemos eventualmente afinar a nossa capacidade de resposta, procedendo a alguns pequenos ajustes, se for o caso, nas semanas subsequentes”, afirmou a secretária de Estado. “Obviamente que não seria razoável supor que as lojas teriam capacidade ilimitada” e portanto o sistema de atendimento está organizado por senhas, disse a governante.

A secretária de Estado considerou que “as senhas não esgotaram com rapidez” mas foram sim “ficando indisponíveis” ao longo do dia em algumas lojas, como é o caso das lojas da Grande Lisboa e na zona do Porto. Maria de Fátima Fonseca recordou que os utentes que pretendem renovar os documentos podem optar pelas senhas online.

“O que nós estamos a recomendar é que de facto as pessoas acedam o mais possível à senha online que está disponível no mapa cidadão onde aliás também podem verificar a disponibilidade de senhas em cada uma das lojas que fazem parte desta operação”, realçou.

Este sábado de manhã, por volta das 11h00, o sentimento geral junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, era de descontentamento, com as pessoas que chegavam por volta daquela hora a depararem-se com a impossibilidade de tratar dos documentos, por já não haver senhas, constatou a Lusa no local.

A modalidade “Casa Aberta” vai estar disponível em quatro lojas na área de Lisboa – Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, duas na área do Porto – Porto e Vila Nova de Gaia –, e em Coimbra, Braga e Faro, além dos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa.

No primeiro dia de modalidade “Casa Aberta” para renovar cartão de cidadão e passaporte, o ambiente era de descontentamento junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras. O primeiro utente chegou às 03h00, às 11h00 já não havia senhas.

A chamada modalidade “Casa Aberta”, que consiste em manter durante os próximos oito sábados algumas Lojas do Cidadão abertas com um horário alargado, entre as 09h00 e as 22h00, para a entrega e renovação do cartão de cidadão ou do passaporte, arrancou este sábado.

A medida visa ajudar a regularizar os casos em atraso até ao final do mês e recuperar algum do tempo perdido quando as Lojas do Cidadão encerraram devido à pandemia da Covid-19, explicou na sexta-feira à Lusa a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Hoje de manhã, por volta das 11h00, o sentimento geral junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, era de descontentamento, com as pessoas que chegavam por volta daquela hora a depararem-se com a impossibilidade de tratar dos documentos, por já não haver senhas.

Seguranças e polícias iam-se alternando à porta, e a informação prestada às pessoas também alternava entre “as senhas estão interrompidas, sem previsão quando ou se retomam” e “já não há senhas”, duas repostas diferentes, que induziam comportamentos diferentes nos utentes: os primeiros, na maioria dos casos, optavam por esperar, os segundos, iam-se embora.

Foi o caso de Alexandra Mendonça, que veio de Carnaxide para tratar do cartão de cidadão e às 11h30 foi recebida com a informação de que tinham sido emitidas mais de 800 senhas, mas que “já não havia”. “Vi que estava aberto até às 22h00, e ao meio-dia já não há”, indignou-se, afirmando à Lusa que veio de Carnaxide, perdeu tempo e gastou combustível, para nada.

“Não acho isto normal, nós estamos a tentar cumprir e o Estado não corresponde, não tem capacidade de resposta”, disse, deixando ainda um recado à ministra: “A dra. Alexandra Leitão tem que perceber que não podemos andar nisto, se o cidadão tenta mas não consegue, não exijam de nós”.

Reação semelhante teve uma outra cidadã, empregada doméstica, que preferiu não se identificar, quando chegou às 11h47 e percebeu que já não tinha senha. “O segurança disse-me que isto estava aberto até às 22h30. Às 11h00 já não há senhas? Isto é uma brincadeira. Se tivesse vindo tarde, às 15h00 ou às 16h00… Mas ainda nem é hora de almoço”, lamentou, acrescentando que tinha tentado fazer marcação por telefone, mas não conseguiu.

Ao meio-dia, foram disponibilizadas novamente algumas senhas para o cartão de cidadão, mas esta informação não foi divulgada entre quem esperava, e quem nunca soube dessa possibilidade, já há muito tinha ido embora. Só casualmente, quem por aquela altura perguntasse se havia senha, tinha sorte em recebê-la. Ainda assim, às 12h10 as senhas iam no número 144, enquanto o atendimento estava ainda na senha 31.

Com os passaportes a situação não era muito diferente, com os serviços a darem vazão apenas às entrega dos documentos já prontos. Maria Ribeiro, médica, foi para a porta da Loja do Cidadão às 06h00, para tratar do passaporte, e a essa hora já tinha 23 pessoas à frente, a primeira das quais tinha chegado às 03h00, contou à Lusa.

Às 11h00 já não havia senhas para pedir ou renovar passaportes. Quando as portas abriram, foi-lhe entregue uma senha impressa às 08h20, com o número 16, mas três horas depois ainda não tinha sido atendida, e o contador ia na senha 14.

Maria Ribeiro queixou-se ainda de falta de organização e de respeito por parte dos serviços. “Deram-me a senha e disseram-me que podia tratar do pedido de passaporte nos dois andares, fui para o andar de cima, mas quando lá cheguei ainda estavam a reunir a equipa. Disseram depois que afinal não podia tratar em cima, que era só para entregas, e que os pedidos eram em baixo”.

A forma como as pessoas são tratadas também mereceu criticas por parte desta utente, que considera inadmissível que as senhas acabem e não avisem quem está na fila de que já não há mais senhas. “As pessoas ficam imenso tempo na bicha, à espera da sua vez e só quando chegam à porta é que lhes dizem que já não há senhas, quando as senhas já tinham acabado muito tempo antes”, disse, acrescentando que “uma senhora que chegou às 07h00, quando tentou já não conseguiu”.

Maria Aurora Teixeira, emigrante nos Estados Unidos há 20 anos, recorreu à modalidade “Casa Aberta” também para atualizar o passaporte português. Chegou à Loja do Cidadão por volta das 09h15 e já recebeu a senha 151, mas conta que só a conseguiu porque entrou “por sua iniciativa”. “Quando cheguei, disseram-me logo que já não havia senhas. Mesmo assim, entrei por minha iniciativa e ainda consegui uma. O segurança que a tinha disse que era a última”, contou

“Vou estar aqui o dia todo. Não está correto”, lamentou Maria Aurora Teixeira, contando que perguntou a um funcionário se iria ficar à espera até às 22h00 e que lhe responderam “com arrogância”: “Provavelmente”. Na opinião desta utente, o problema é não terem pessoal suficiente a trabalhar. “Há balcões sem ninguém. Num dia como o de hoje, que abriu especialmente para despachar estes casos, deveria haver mais pessoas a trabalhar”.

Para Maria Aurora Teixeira, a forma como as pessoas são tratadas também não é aceitável: “Não dão uma informação, viram as costas. Não é assim que se atende as pessoas”.

A modalidade “Casa Aberta” vai estar disponível em quatro lojas na área de Lisboa – Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas –, duas na área do Porto – Porto e Vila Nova de Gaia –, e em Coimbra, Braga e Faro, além dos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa.