Ano: 2021

Carlos Moedas venceu as eleições para a liderança para a Câmara Municipal de Lisboa. O ex-comissário europeu participou nesta corrida com o apoio do PSD, CDS-PP, Aliança, MPT e PPM, tendo a sua vitória contrariado as expectativas indicadas pelas sondagens ao longo do período de campanha.

O programa com o qual Moedas concorreu concentra-se em menos de 20 páginas, contemplando várias medidas que se dividem em dez grandes temas. O ECO selecionou as principais áreas e medidas económicas daquele que será o novo presidente da autarquia da capital.

1. Empreendedorismo

A primeira medida que figura nos destaques do programa de Carlos Moedas, disponível na sua página online, é uma “fábrica de unicórnios”. A ideia do social-democrata é ter um espaço que vai “potenciar as Startups lisboetas para que se possam tornar unicórnios”, onde especialistas podem encontrar uma “linha de montagem”, que “ajudará à maturação e à resiliência de projetos que devem começar na cidade e acabar como marcas globais”.

Neste campo, sugere também criar um Balcão Único para os empreendedores e investidores em Lisboa, “fundindo e reforçando entidades fragmentadas como a Start-Up Lisboa, a Invest Lisboa e a Direção de Economia da CML, trabalhando em articulação com entidades privadas”.

2. Economia azul

A economia azul é outra grande aposta de Carlos Moedas. O presidente eleito da Câmara de Lisboa quer construir na cidade as “infraestruturas necessárias para a tornar uma capital global da economia do Mar”. O objetivo de Moedas é aproveitar a tradição para “focar a sua economia em setores mais amigos do ambiente”.

3. Impostos

Carlos Moedas não quer que a Câmara Municipal “fique com mais uma parcela dos rendimentos através do IRS”, já que uma parte do que é pago neste imposto é definida pelo concelho onde vive. Por isso, reitera que irá tomar medidas para que “nada seja cobrado aos lisboetas por responsabilidade da CML”, numa descida de impostos que diz poder chegar a 5%.

4. Saúde

Na área da saúde, o social-democrata à autarquia da capital propõe oferecer seguros de saúde gratuitos “a todos os lisboetas com mais de 65 anos que precisem”. Para os mais velhos, tem também em vista criar Repúblicas Séniores, isto é, “residências de habitação partilhada por idosos, que sejam autónomos, disponibilizadas pela CML, geridas em cooperação com entidades do terceiro setor”.

5. Mobilidade

A campanha de Moedas debruçou-se também sobre a mobilidade e os automóveis. Uma das propostas neste campo foca-se na EMEL, com o social-democrata a argumentar que quer um estacionamento que seja “50% mais barato na cidade toda para os moradores”.

Já sobre os transportes públicos, Carlos Moedas foca-se nos “avós e netos”. “Queremos encorajar os mais novos a andar de transportes públicos e dar também aos mais velhos a possibilidade de deixarem facilmente o carro”, enuncia, pelo que “todos os lisboetas sub-23 e mais de 65 terão direito a um passe gratuito da Carris”.

6. Comércio

No que diz respeito ao comércio, as medidas de Moedas focam-se nas esplanadas, nomeadamente ao tornar definitivas as decisões que facilitaram a instalação de esplanadas no contexto da pandemia, bem como isentar os quiosques e as esplanadas do pagamento de taxas durante o período de dois anos e apoiar financeiramente a instalação de novas esplanadas e a melhoria das existentes.

Ainda neste setor, o social-democrata quer reconstruir ou relançar novos mercados municipais, como do Rato e São Domingos de Benfica, e ainda construir de raiz dois novos mercados municipais, nomeadamente, em Belém e em Campolide.

7. Habitação

Quanto à dificuldade dos jovens encontrarem habitação na capital, devido aos valores do imobiliário, Moedas avança com medidas focadas no IMT e nos edifícios devolutos. “Propomos uma isenção de IMT para jovens, com menos de 35 anos, a comprar a primeira casa e a transformação dos edifícios devolutos que a Câmara Municipal de Lisboa deixou ao abandono em habitação para jovens com custos ajustados”, lê-se no programa.

8. Empresas

Focando-se nos empresários, Moedas argumenta que devem ter uma “oportunidade para se voltarem a pôr de pé”, após as dificuldades que enfrentaram na pandemia. Propõe por isso o cheque Recuperar +, que “oferece um apoio a fundo perdido para que quem investe em Lisboa volte a ter uma hipótese de criar valor na cidade”.

Este cheque destina-se nomeadamente apoio à reabertura dos negócios e atividades de pequenas e médias empresas, e de empresários em nome individual, no setor da indústria, comércio a retalho, restauração, atividades desportivas, atividades culturais e artísticas da cidade, com um prazo ainda a definir.

9. Cultura

Para o setor da Cultura, Carlos Moedas apresenta duas grandes medidas. Por um lado, quer avançar com a construção de espaços LXIS em todas as freguesias, para que os lisboetas “tenham uma casa de cultura, de interação com pessoas com os mesmos interesses e que lhes dê uma oportunidade para sonhar com uma carreira nas artes”. Estes espaços terão salas que podem servir como teatro, sala de concertos, sala de dança, entre outros.

Para além disso, o social-democrata quer também apostar no Parque Mayer, que, na sua visão, deve ser “um centro nacional de Cultura, que reúna espetáculos profissionais e espaços de aprendizagem artística, chefs a começar e os melhores chefs do País a aprender e a cozinhar e espaços de co-work e laboratórios que criem também uma casa para a nossa ciência”.

10. Turismo

No turismo, Moedas avança com medidas que têm em vista “envolver todos os setores”. Entre os principais objetivos encontra-se “aumentar a estadia média de cada visitante, aumentando a oferta de experiências culturais da cidade”, bem como potenciar o turismo de negócios e conferências, com a construção de um novo Centro de Congressos de Lisboa.

O secretário-geral do PS reconheceu este domingo, quando já se desenhava a derrota de Fernando Medina, que a derrota em Lisboa “penaliza qualquer partido”. Confessando “muito orgulho [por] em 2007 ter reconquistado a Câmara” para o partido, confessou “uma tristeza particular” pela derrota para a coligação de direita.

Ainda assim, António Costa lembrou que “o país não é só Lisboa”. “O PS não perde as eleições nacionais porque perde Coimbra, nem ganha as eleições nacionais porque ganhou Espinho ao PSD. O que interessa é o conjunto do resultado nacional”, insistiu António Costa.

Na contabilização feita pelo líder socialista — e numa altura em que faltavam ainda os resultados oficiais em algumas localidades –, reclamou o título de maior partido autárquico. Soma assim a terceira vitória consecutiva (quer em número de câmaras, quer de freguesias), o que acontece apenas pela segunda vez na história. A primeira tinha sido no ciclo 1989, 1993 e 1997, igualmente protagonizada pelo PS.

Entre “vitórias inesperadas e derrotas com as quais não [contava]”, António Costa agradeceu ainda aos portugueses “a confiança demonstrada no PS”. Mesmo salvaguardando que a leitura nacional deve ser feita com “cautela”, salientou que “a verdade é que depois de seis anos de governação e de um ano e meio tão difícil com uma grave crise económica, os portugueses renovaram a sua confiança no PS, atribuindo-lhe uma nova vitória eleitoral”.

“Podem contar com o PS para estar 200% empenhado para manter o rumo certo e garantir o futuro”, prometeu o secretário-geral socialista. Já com as negociações do Orçamento do Estado para 2022 no horizonte, o líder socialista fez mesmo questão de não beliscar os resultados eleitorais dos comunistas, de quem precisam para aprovar o diploma orçamental.

“Nem o PCP nem o PS confundem, de forma alguma, o processo das eleições autárquicas, que têm uma dinâmica própria, com a responsabilidade que temos de assegurar a estabilidade política, a continuidade da viragem política iniciada em 2015 e que o país manifestamente tem vontade de continuar. Não creio que haja qualquer perturbação das negociações”, resumiu o chefe do Executivo.

Carlos Moeda ganhou a corrida à Câmara de Lisboa. O candidato da coligação “Novos Tempos” conseguiu garantir o lugar de autarca lisboeta, tendo Fernando Medina ficado em segundo lugar. As sondagens feitas durante a campanha davam a vitória a este último, pelo que os resultados causaram alguma surpresa.

“É uma indiscutível vitória pessoal e política de Carlos Moedas, a quem já telefonei e expressei as minhas felicitações”, anunciou Fernando Medina, na madrugada desta segunda-feira, assegurando que se empenhará “pessoalmente” na transição de todos os dossiês. O socialista diz que se despede “de consciência tranquila”, porque deu “tudo o que sabe” para servir o povo da capital, num momento “particularmente exigente”. “Temos a convicção profunda que a agenda que seguimos era a agenda correta para o futuro da cidade de Lisboa“, avança o político, que agradece à sua equipa e a “todos os que deram o seu melhor para proteger Lisboa e os lisboetas”.

As primeiras projeções citadas pela RTP, pela TVI e pela SIC/Expresso apontavam para um empate técnico entre Carlos Moedas e Fernando Medina, contrariando as expectativas criadas pelas sondagens feitas durante o período de campanha, que davam uma vitória clara (embora sem maioria absoluta) ao socialista. Na plataforma oficial do Ministério da Administração Interna, a vitória de Carlos Moedas ainda não estava confirmada, mas Fernando Medina assumiu a derrota. “A derrota de hoje é pessoal e intransmissível. O PS fez tudo para que pudéssemos ter tudo para fazer diferente”, sublinha. “Não é nenhum cartão amarelo ou vermelho ao PS“, acrescenta, não levantando o véu sobre o seu próprio futuro político, ainda que tenha sido questionado insistentemente sobre as suas ambições políticas. Não esclareceu, por exemplo, se estaria disponível para ser vereador da Câmara.

O socialista explicou, por outro lado, que, das informações de que dispunha, a coligação “Novos Tempos” de Carlos Moedas conseguiu sete vereadores, a “Mais Lisboa” sete vereadores, a CDU dois e o Bloco de Esquerda um, sendo que estes últimos dois partidos mantêm o número de mandatos que conseguiram em 2017, na capital. Apesar da prevalência dos vereadores de esquerda, Carlos Moedas recusou classificar a câmara de ingerível.

Ainda antes da derrota do PS ser oficial, António Costa já admitia “tristeza particular” pela possibilidade de perder Lisboa, que acabou por se confirmar. Já Rui Rio garantiu, entretanto, que “sempre acreditou” na vitória de Carlos Moedas, que se confirma como a escolha acertada, disse. Críticou, repetidamente, as sondagens e admitiu que Lisboa é “muito difícil de gerir”, o que pode ser feito “reunião a reunião” ou “por acordo”.

“Ganhámos contra tudo e contra todos”

“Ganhámos contra tudo e contra todos“, começa por salientar Carlos Moedas, dizendo-se orgulhoso do resultado desta ida às urnas. “Fizemos história. Fez-se história hoje em Lisboa. Não tenho palavras para agradecer o voto de confiança que me foi dado pelos lisboetas”, enfatizou, comprometendo-se a “mudar Lisboa”.

O ex-comissário europeu dedicou um agradecimento especial ao líder do PSD, Rui Rio, e ao líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos. E agradece também aos demais partidos que formaram a coligação “Novos Tempos”. Agradecimentos feitos, Carlos Moedas frisou: “Esta campanha é a prova de que podemos mudar o sistema, porque a democracia não tem dono e os lisboetas disseram em alto e bom som que querem mudança“. O social-democrata disse que agora começa um novo ciclo, que antecipou que “não vai acabar em Lisboa”.

Especificamente sobre a capital, o político assegurou que será o “presidente de todos os lisboetas” e afirmou que estará sempre disponível para trabalhar com quem mudar Lisboa. Carlos Moedas garantiu que protegerá os mais velhos e que dará futuro aos mais jovens. “Apostei tudo numa única esperança, a esperança de que a política está a mudar e quer políticos diferentes. É essa diferença que nos fez ganhar“, contou. “Dizemos com humildade e com convicção que vamos conseguir mudar Lisboa. É esse o meu sonho”, enfatizou, agradecendo “a oportunidade”.

Questionado pelos jornalistas, o social-democrata frisou que “há 14 anos que a câmara era governada pelo poder socialista. É uma mudança histórica” e explicou que a sua experiência na Comissão Europeia, por exemplo, deverá ajudá-lo a liderar Lisboa, apesar da maioria de vereadores de esquerda.

(Notícia atualizada às 02h58)