Ano: 2021

Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e passa a estado de contingência, anunciou esta sexta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que enfatizou a evolução positiva.

“Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental”, disse a governante, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que se reuniu de forma extraordinária para antecipar as alterações previstas na segunda fase do plano de desconfinamento.

Na sua intervenção inicial, a ministra – que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado – destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.

“Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia”, salientou.

Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação atual é de “planalto”.

“Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas”, indicou, acrescentando: “No que diz respeito aos óbitos, os valores mantêm-se estáveis e a iniciar uma tendência descendente”.

Com a meta de 70% de população com a vacinação contra a Covid-19 completa, o Conselho de Ministros extraordinário desta sexta-feira decidiu antecipar para 23 de agosto a segunda fase do plano de desconfinamento, inicialmente prevista para 5 de setembro. O uso obrigatório de máscara na via pública, porém, mantém-se pelo menos até 12 de setembro, pois só o Parlamento pode colocar um fim à medida antes dessa data.

“Dia 29 [de julho], anunciámos que, a partir desta segunda fase, seria possível o levantamento da necessidade de utilização de máscaras na rua, mas essa é uma decisão que foi tomada na Assembleia da República, que deve ser tomada na Assembleia da República“, esclareceu a primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva, durante o briefing à imprensa após o Conselho de Ministros extraordinário desta sexta-feira.

A responsável lembrou que o Parlamento é o espaço em que se deve decidir “sobre uma medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias”. “Por isso, sendo uma medida que foi apresentada pelos peritos na última reunião do Infarmed, a expectativa é que a Assembleia possa tomar a decisão no momento em que considere adequado e nos termos em que considere adequado“, acrescentou.

O diploma aprovado pelo Parlamento, que renovou a obrigatoriedade de utilização de máscara nos espaços públicos, deixava claro que se aplicaria por 90 dias, ou seja, até 12 de setembro. Nesse sentido, Mariana Vieira da Silva apontou que o uso obrigatório de máscara na via pública se mantém, devendo ser usada “sempre” que rodeados de pessoas em qualquer espaço exterior e sempre em qualquer espaço interior.

(Notícia atualizada às 16:40)

Portugal atingiu há dois dias 70% da população totalmente vacinada contra o novo coronavírus, uma meta que foi alcançada mais cedo do que o previsto pelo Governo. Agora, o Executivo espera que também seja possível “chegar mais rápido” à fase de ter 85% da população com a vacinação completa, embora admita que será “mais difícil”.

“É natural que, se chegámos primeiro [mais cedo] à fase dos 70% [de população totalmente vacinada], também possamos chegar mais rápido a fase de 85%“, disse a ministra do Estado e da Presidência esta sexta-feira, em conferência de imprensa após reunião de Conselho de Ministros.

Ainda assim, Mariana Vieira da Silva notou que “quantas mais pessoas estão vacinadas, mais difícil é acelerar” o processo de vacinação. “Mas a expectativa é de continuar a acelerar” esse processo, afirmou.

O Governo tinha estimado vacinar 70% da população portuguesa a 3 de setembro, mas esse objetivo foi alcançado mais cedo, a 18 de agosto.

A ministra falou ainda da possibilidade de vir a ser administrada uma terceira dose da vacina da Pfizer, referindo que essa é uma “decisão que cabe à Direção-Geral de Saúde (DGS) e que “nem sequer a Autoridade Europeia do Medicamento (AEM) tem uma posição sobre essa matéria”. “Aguardemos essa decisão da AEM e depois da DGS para sabermos em que termos ela se pode concretizar”, afirmou.

Mariana Vieira da Silva voltou a sublinhar que a “pandemia ainda não acabou” e que cabe aos portugueses “acompanhar e monitorizar a sua evolução, manter os comportamentos necessários para continuar a controlar a pandemia e adotar uma atitude de permanente acompanhamento do estado de saúde”.

(Notícia atualizada às 16h15 com mais informação)