Ano: 2021

Trabalho

Falta ao trabalho para tomar vacina não dá corte no salário

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A situação não está especificamente prevista no Código do Trabalho, mas os advogados entendem que faltar ao trabalho para ir tomar a vacina contra a Covid-19 não pode implicar cortes salariais.

Faltar ao trabalho para ir tomar a vacina contra a Covid-19 não deve implicar qualquer perda de salário, entendem os advogados ouvidos pelo ECO. As faltas em questão devem ser consideradas justificadas, sem perda de remuneração, já que, explicam os mesmos, resultam de uma impossibilidade para a prestação de trabalho que não é da responsabilidade do trabalhador. Além disso, apesar de não ser obrigatória, a vacinação tem sido fortemente recomendada, particularmente num momento em que a crise pandémica tem registado um agravamento.

O Código do Trabalho identifica dez situações em que as faltas ao trabalho são consideradas justificadas e determina que não deve ser prejudicado nenhum direito do trabalhador. Há, contudo, cinco exceções a essa norma, não havendo, nesses casos, direito a remuneração.

A vacinação contra a Covid-19 não está prevista de forma direta, consideram os advogados ouvidos pelo ECO, em nenhum desses pontos, mas é defensável, salientam, que seja “encaixada” nas faltas justificadas sem perda de retribuição “motivadas por impossibilidade de prestar trabalho devido a facto não imputável ao trabalhador”.

“A questão não está especificamente regulada, mas equiparo a visita a um centro de vacinação a uma consulta e, por regra, essas são faltas justificadas e as empresas não deixam de pagar a retribuição“, sublinha Simão de Sant’Ana, em declarações ao ECO. Além disso, explica o advogado principal da Abreu Advogados, a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória, “mas quase que existe um dever cívico de sermos vacinados para o bem comum“, o que reforça a interpretação de que da falta ao trabalho por esse motivo não deve resultar um corte no ordenado do trabalhador.

Aliás, se houver perda desse direito, a vacinação poderá mesmo vir a ser dificultada, alerta Simão de Sant’Ana. Na mesma linha, Pedro da Quitéria Faria entende que “é defensável” que não haja perda de remuneração, porque não só se está a prevenir a doença, como se está a cumprir “uma obrigação paralegal“.

Ainda assim, o sócio na Antas da Cunha Ecija & Associados entende que seria “absolutamente desejável” que as autoridades competentes esclarecessem a questão, de modo a “evitar qualquer dúvida interpretativa“.

José Pedro Anacoreta também defende que “seria útil” a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fazer esse esclarecimento. O sócio da PLMJ sublinha, contudo, que tal “não é imprescindível”, considerando que a legislação é suficientemente “linear” e “não controversa”, isto é, a falta deve ser considerada justificada sem perda de salário, já que não tem uma causa imputável ao trabalhador e uma vez que a vacinação é do interesse de todos, neste contexto de pandemia.

Numa pergunta enviada à Ministra da Saúde, o grupo parlamentar comunista adiantou que há várias empresas que estão a considerar as faltas dos trabalhadores para a toma da referida vacina como justificadas, mas sem direito a retribuição. No entanto, algumas dessas empresas (como a CP e o grupo Lusíadas Saúde) já vieram reverter a sua posição, dando força à explicação dada pelos advogados ouvidos pelo ECO.

O ECO questionou, de qualquer modo, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Saúde, a ACT e a Direção-Geral da Saúde sobre esta questão, mas até ao momento não obteve resposta.

De acordo com o balanço mais recente, 3.295.132 pessoas já têm a vacinação completa em Portugal e 5.335.683 pessoas já iniciaram esse processo. Esta semana deverá arrancar a vacinação das pessoas entre os 18 e os 29 anos.

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Energia

Procura global de gás vai atingir nível recorde este ano

  • Lusa
  • 5 Julho 2021

AIE defende que são necessárias "políticas mais fortes" para que esta procura de gás seja moderada e compatível com os objetivos climáticos.

A procura global de gás irá recuperar este ano do choque da pandemia da Covid-19 em 2020 e excederá pela primeira vez 4 mil milhões de metros cúbicos, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE).

A AIE prevê que o aumento continuará pelo menos até 2024, embora a um ritmo mais baixo do que antes da crise.

No seu relatório de análise e perspetivas para o gás, publicado hoje, a AIE estima que, após o declínio de 2% no ano passado, o consumo em 2021 aumentará 3,6% e a taxa de progressão será a uma média anual de 1,7% nos três anos seguintes.

Em 2024, o mundo absorverá cerca de 4,3 mil milhões de metros cúbicos, ou seja, 7% mais do que em 2019, antes da crise económica provocada pela pandemia.

O diretor dos mercados energéticos, Keisuke Sadamori, defendeu que são necessárias “políticas mais fortes” para que esta procura de gás seja moderada e compatível com os objetivos climáticos, o que implica uma maior eficiência energética e esforços por parte do setor do gás para reduzir as suas emissões, particularmente as emissões de metano.

A indústria será principalmente responsável pelo aumento do consumo, tanto este ano como nos anos seguintes (aumentará a uma taxa média de 3,4% por ano) devido ao efeito da recuperação económica, particularmente na região da Ásia-Pacífico.

O outro grande motor (um terço) será a substituição por gás de outros combustíveis na produção de eletricidade, principalmente carvão e derivados do petróleo, que geram mais emissões.

Metade do declínio nas vendas de gás em 2020 foi provocado pela queda na produção de eletricidade com este combustível.

A AIE observa que este declínio teria sido muito maior se o preço do gás não tivesse sido substancialmente mais baixo, o que encorajou as companhias de eletricidade – especialmente nos Estados Unidos, mas também, em menor escala, na Europa – a recorrer a este combustível, em detrimento do carvão.

Agora, com o aumento dos preços do gás, o efeito contrário está a ocorrer nos Estados Unidos, onde está a ser substituído pelo carvão para a produção de eletricidade.

Este não é o caso na Europa, onde a sua competitividade é protegida pelas elevadas taxas de direitos de emissão que as companhias de eletricidade teriam de pagar para produzir com carvão.

A Ásia-Pacífico será responsável por 47% do aumento do consumo no mundo entre 2020 e 2024 (só a China será responsável por 30%), devido a um aumento médio de 4,5% por ano nesta região.

Na América do Norte, o aumento será de 1% ao ano, uma vez que os preços estão a atrasar a recuperação.

Será ainda mais fraca na Europa (0,4%), onde os autores do estudo preveem uma forte recuperação de 6% em 2021, em parte graças à sua vantagem comparativa com o carvão, seguida de um lento declínio nos anos seguintes, devido à atração das energias renováveis.

A América Latina foi a região mais duramente atingida pelo choque de 2020, com o consumo a cair 9,9%, dos quais só recuperará em 2024, com um aumento médio anual de 2,5%.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 5 Julho 2021

Governo faz balanço da presidência portuguesa do Conselho da UE, o Banco de Portugal revela os novos créditos para a casa e arranca a subscrição das obrigações do Benfica.

O Governo português faz esta segunda-feira um balanço da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia que arrancou a 1 de janeiro deste ano e terminou a 30 de junho. A sessão conta com o primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Além disso, arranca a subscrição das obrigações do Benfica.

Governo faz balanço da presidência portuguesa do Conselho da UE

Portugal esteve à frente da presidência do Conselho da União Europeia entre 1 de janeiro de 2021 e 30 de junho. Foram seis meses de conquistas, mas também de várias polémicas. Esta segunda-feira o Governo organiza uma sessão pública de apresentação do balanço da presidência portuguesa do Conselho da UE com a presença do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, às 15h30. A sessão é presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Eurostat estima desigualdade de rendimentos durante pandemia

O Eurostat vai divulgar as estimativas provisórias sobre as desigualdades de rendimentos durante a crise pandémica, o que poderá dar pistas sobre os choques assimétricos da travagem abrupta da economia. Além disso, o gabinete de estatísticas europeu irá divulgar a taxa de poupança dos europeus durante o primeiro trimestre. Em Portugal, a taxa de poupança disparou para um máximo histórico.

Banco de Portugal revela montante dos novos créditos à habitação

O Banco de Portugal vai divulgar o montante das novas operações de crédito, nomeadamente o financiamento concedido para a compra de habitação. Os dados referem-se a maio, sendo que em abril o novo financiamento a famílias para a aquisição de imóveis voltou a ficar acima da fasquia dos mil milhões, ascendendo a 1.220 milhões de euros.

Arranca a subscrição das obrigações do Benfica

O Benfica está de volta ao mercado esta segunda-feira, com uma nova emissão de dívida junto dos pequenos investidores. O clube quer 35 milhões de euros através de obrigações destinadas ao retalho que podem começar a ser subscritas a partir deste dia, sendo que a taxa oferecida é de 4%. A subscrição arranca às 8h30 e prolonga-se até às 15h00 de 23 de julho. Os resultados deverão ser divulgados a 26 de julho.

Entrada e saída da Área Metropolitana de Lisboa volta a ser permitida

Às 6h da manhã desta segunda-feira volta a ser permitida a entrada e a saída da Área Metropolitana de Lisboa, cuja proibição (com exceções) vigora desde as 15h de sexta-feira. Este foi o terceiro fim de semana em que esta restrição foi aplicada à AML. Contudo, havia várias exceções e, além disso, a circulação era permitida mediante a apresentação do certificado digital Covid-19 (caso esteja vacinado, recuperado da Covid-19 há menos de seis meses ou tenha um teste válido).

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Atualidade

Vacinas e soluções digitais irão reduzir as restrições de viagem

  • Lusa
  • 5 Julho 2021
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OMT diz que 29% de todos os destinos mundiais têm as suas fronteiras completamente fechadas ao turismo internacional.

A Organização Mundial do Turismo (OMT) afirma que a vacinação da população contra a Covid-19 e a crescente adoção de soluções digitais para viagens seguras deverá levar a um aumento da mobilidade internacional nas próximas semanas e meses.

No último relatório sobre restrições de viagem, com dados recolhidos a partir de 01 de junho, a OMT recorda que 29% de todos os destinos mundiais têm as suas fronteiras completamente fechadas ao turismo internacional.

Destes, a maioria são pequenos Estados insulares na Ásia e no Pacífico.

No lado oposto, com as suas fronteiras completamente abertas aos turistas, estão apenas a Albânia, a Costa Rica e a República Dominicana.

Há ainda 34% dos destinos mundiais que estão parcialmente fechados e 36% que requerem um resultado de PCR negativo à chegada e, em alguns casos, combinado com uma quarentena antes de poder circular livremente pelo país.

Além disso, com o aparecimento de novas variantes da Covid-19, a OMT referiu também que 42% de todos os destinos introduziram restrições específicas tais como suspensões de voo, encerramento de fronteiras ou quarentena obrigatória.

A OMT também identificou no relatório a ligação entre a velocidade da vacinação e o relaxamento das restrições. Assim, os países com percentagens mais elevadas da população inoculada estão em melhores condições para permitir que o turismo regresse lentamente, como é o caso na Europa, destaca a organização.

Apenas 13% dos destinos europeus estão completamente fechados, em comparação com 70% na Ásia e Pacífico, 20% nas Américas, 19% em África e 31% no Médio Oriente.

Quanto aos requisitos para passageiros vacinados, 17% dos destinos mundiais mencionados ainda aplicam restrições à mobilidade, mesmo a pessoas com as duas doses da vacina.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 3.974.841 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 183,4 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o mais recente balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, a Índia e a África do Sul.

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Rumo ao OE

Finanças defendem que lei laboral deve ser discutida na Concertação Social

Em entrevista ao ECO, a secretária de Estado do Orçamento defende que as eventuais mudanças na lei laboral devem ser discutidas na Concertação Social e não no âmbito do OE 2022.

Já arrancaram as negociações para o Orçamento do Estado 2022 (OE 2022), num ano que será marcado pelas eleições autárquicas, que podem mudar o xadrez político. Ao longo deste verão quente o ECO vai ouvir Governo, partidos, parceiros sociais e empresários sobre um Orçamento que ainda não tem aprovação garantida e que está a ser desenhado no meio de uma pandemia. Leia aqui todos os textos e as entrevistas, Rumo ao OE.

O Ministério das Finanças não quer misturar as negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) com as mudanças na lei laboral, as quais remete para a Concertação Social. Porém, se houver mexidas no Código do Trabalho com impacto orçamental, o Orçamento irá enquadrar essas verbas para o próximo ano, tal como já faz todos os anos relativamente ao salário mínimo (na Função Pública), por exemplo.

“As matérias laborais e o Código do Trabalho têm historicamente, formalmente, e institucionalmente uma sede muito própria, em sede de Concertação Social“, afirma Cláudia Joaquim, em entrevista ao ECO publicada esta segunda-feira. Questionada diretamente sobre se a negociação do OE não inclui as leis laborais, a secretária de Estado do Orçamento afasta esse cenário: “Estamos a falar de duas sedes próprias e a sede das questões laborais é a sede da Concertação Social“.

Ressalvando que “normalmente estamos a falar de matérias que não têm uma natureza orçamental ou financeira” e que a negociação não é feita no OE, Cláudia Joaquim reconhece que o Orçamento “tem de acomodar as decisões” de outras matérias, como é o caso da lei laboral. “Ou seja, não estamos a falar de algo que seja diferente do que aconteceu ao longo de anos”, explica, dando o exemplo do salário mínimo que “tem temporalmente um paralelismo nas duas sedes” (OE e Concertação Social).

Estas declarações da secretária de Estado foram proferidas antes de o PS ter viabilizado no Parlamento um projeto de lei do PCP sobre a lei laboral que tem elementos que vão contra a revisão de 2019 do Código do Trabalho acordada entre os parceiros sociais (à exceção da CGTP). Durante o debate parlamentar, a direita, que votou contra o projeto de lei do PCP, acusou o Governo, o PS e o PCP de “instrumentalizarem” a lei laboral como “moeda de troca” para a viabilização do Orçamento do Estado para 2022.

Na entrevista ao ECO, quando confrontada com a acusação de Rui Rio de que a lei laboral é “o anel de noivado que António Costa dá ao PCP”, Cláudia Joaquim insistiu diversas vezes que a negociação das questões laborais tem “sede própria” onde constam “todos os representantes, quer das entidades patronais, quer dos trabalhadores”. E separou sempre as águas: “O OE tem este objetivo definido: definir as medidas de política, o enquadramento legal, daí a LEO, e os mapas que são aprovados juntos, que tem de refletir, ao nível de cada ministério, as despesas, as receitas e as fontes de financiamento”.

Em causa está um pacote legislativo sobre o Código de Trabalho que o PCP levou ao Parlamento na passada quarta-feira e que foi maioritariamente rejeitado pelo PS, à exceção da proposta que limita os contratos a prazo e que revoga o alargamento do período experimental, a qual desceu à comissão parlamentar para ser discutida na especialidade. Esta viabilização à revelia da Concertação Social mereceu de imediato a crítica do presidente do CES, Francisco Assis (PS), que criticou o grupo parlamentar do PS em declarações ao Expresso.

A lei laboral tem sido dos temas mais difíceis de negociar entre o Governo e os parceiros da geringonça. Desde 2016 que a legislação do trabalho causa fricção entre o PS, Bloco e PCP, culminando numa revisão à lei laboral em 2019 fechada na Concertação Social que mereceu críticas à esquerda e que foi aprovada no Parlamento à direita. Esta acabou por ser uma das razões para não existir um acordo formal de incidência parlamentar após as legislativas de 2019.

No início da atual legislatura, o primeiro-ministro disse que não tinha como prioridade rever a lei laboral, mas a sua opinião mudou quando a pandemia expôs várias situações de precariedade laboral e novas realidades como o teletrabalho. Na moção com que se recandidatou a secretário-geral do PS, António Costa disse: “Não podemos sair desta crise com a legislação de trabalho que tínhamos”. Porém, o seu ex-ministro das Finanças e atual governador do Banco de Portugal não tardou a colocar um travão: “Alterações à lei laboral não beneficiarão a recuperação”, avisou Mário Centeno.

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Riscos & Produtos

Ever Given e Suez: Seguros enfrentam gigantismo marítimo

  • ECO Seguros
  • 4 Julho 2021

Parece feito um acordo entre armador e Canal do Suez, mas o acidente de um super navio que pode custar 200 milhões e transportar mil milhões de euros é um risco cada vez menos apetecido.

Um acordo entre os proprietários do navio porta-contentores que bloqueou o Canal de Suez e a autoridade da canal estará resolvido através de uma compensação de 540 milhões de dólares. O acordo determina que nenhuma outra ação legal seja tomada contra o armador do navio, o japonês Shoei Kisen Kaisha, e que o navio terá passagem fácil pelo canal no futuro.
A seguradora do navio, a UK P&I Club, já tinha avançado em junho que um “acordo de princípio” tinha sido alcançado entre ambas as partes, mas não indicou o valor. No entanto, a imprensa especializada da Grécia relatou que a SCA, autoridade do Canal, havia pedido originalmente 916 milhões de dólares para cobrir receitas perdidas devido à paralisação do tráfego de navios e por danos causados ​​à estrutura, tendo depois reduzido para 550 milhões de dólares.

Os navios porta-contentores são a espinha dorsal do comércio mundial, respondem por mais de 60% de todo o transporte marítimo, que em termos de valor representa 14 trilhões de dólares em mercadorias transportadas em 2019, significando 863 milhões de contentores, representando cerca de 2 biliões de toneladas de carga, a transitarem de um porto para outro em todo o mundo.

Esta evolução em valor e volume é suportada pela redução dos custos de envio. Nos últimos dez anos, o preço do frete caiu quase pela metade, enquanto o preço do transporte rodoviário e aéreo se manteve estável e, com a crescente globalização e intensa competição, as empresas estão procuram menores custos de produção e transporte e os navios porta-contentores tornaram-se essenciais à cadeia produtiva.

As vantagens que estes navios oferecem são fortes: Uma economia de escala obtida através de a uma redução significativa dos custos com combustível e de mão de obra; Uma capacidade de carga muito superior à oferecida por outros meios de transporte: rodoviário, ferroviário ou avião. Essa capacidade quadruplicou em 25 anos; Um grande número de portos que podem ser abordados numa única viagem; A possibilidade de carregar todos os tipos de mercadorias como líquidos, granéis, carros ou gado e a capacidade de transportar mercadorias de porta a porta dentro do mesmo contentor.

Do lado dos defeitos o gigantismo marítimo apresenta muitas defeitos: Os navios, muito grandes, tornam-se muito difíceis de manobrar; A lentidão com que começam a deslocar-se, uma vez que reduzindo a fatura de combustível para melhorar os seus custos, os armadores estão a diminuir a velocidade de seus navios. A viagem de ida e volta Europa-China é atualmente realizada em dez semanas, em vez de oito no passado, com uma velocidade média reduzida para 19 nós, cerca de 35 km por hora; Cada vez menos portos são grandes o suficiente para acomodar esses navios, com muitas bacias portuárias a serem pequenas demais para estes navios manobrarem e atracarem. Alguns países, principalmente na Ásia, já planeiam desenvolver seus portos para acolher bem estes navios como Hong Kong, Xangai na China e Busan na Coréia do Sul; As infraestruturas terrestres como áreas de armazenamento, e equipamento portuário nem sempre são suficientemente adequadas para permitir a carga e descarga de navios em boas condições. A operação de um único navio porta-contentores deste tipo, com 350 a 400 metros de comprimento, aumenta o tempo de espera de outros navios e o tempo de carregamento e descarregamento de é maior, requer vários dias de trabalho; Algumas rotas precisam ser adaptadas permanentemente para garantir a passagem desses gigantes como o Canal de Suez, e o Canal do Panamá; Vários milhares de recipientes, que podem conter produtos tóxicos, acabam no fundo dos oceanos todos os anos, causando poluição e impacto ecológico de longo prazo; Sete acidentes foram relatados entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, além do incidente Ever Given no Canal de Suez no final de março deste ano.

Riscos inseguros

O HMM Algeciras, o maior porta contentores a navegar os mares, tem uma capacidade de perto de 24 mil TEU (medida de um contentor de 20 pés) mas mesmo um navio porta-contentores de 20 mil TEU como o Ever Given, transporta um valor médio de carga de cerca de mil milhões de euros. Os danos à própria embarcação podem chegar a 200 milhões de dólares em caso de perda total do casco.

No caso de um grande acidente, estes valores, numa única embarcação, podem gerar grandes perdas para as seguradoras. Além disso, a avaliação dos danos pode durar vários anos devido à peritagem ter não só de determinar responsabilidades, mas avaliar as perdas relacionadas com a interrupção da cadeia de abastecimento e a estimar as receitas perdidas por toda a cadeia de valor.

Outro risco elevado é incêndio a bordo de navios porta-contentores. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Marítima de 2020 publicado pela Allianz, pelo menos 40 incêndios foram registados a bordo em 2019, uma média de um a cada 10 dias. É que, embora em cinquenta anos o tamanho do navio tenha triplicado e a capacidade tenha sido multiplicada por 16 (de 1.500 TEUs em 1968 para 24.000 TEUs hoje), o equipamento de segurança, especialmente o equipamento de combate a incêndios, quase não evoluiu desde essa data. Por tudo isso não está a ser fácil segurar os gigantes dos mares e seguramente não está a ser mais barato.

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Riscos & Produtos

4 milhões de portugueses têm seguro Multiriscos Habitação

  • ECO Seguros
  • 4 Julho 2021

Quase metade dos portugueses está protegido por seguros multiriscos habitação, revela inquérito da Marktest.

Entre janeiro e maio de 2021, 4 milhões e 39 mil portugueses possuíam ou beneficiavam de seguro Multirriscos Habitação, um valor que corresponde a 44.9% do universo composto pelos residentes em Portugal com 15 e mais anos, prevê o estudo Basef Seguros da Marktest.

Os dados do estudo Basef Seguros da Marktest mostram que este é o segundo seguro Não vida de maior penetração em Portugal, a seguir ao Seguro Automóvel, ambos obrigatórios em determinadas circunstâncias, como é o caso dos multiriscos nas apólices agregadas a contratos de cédito à habitação.

Este tipo de seguros encontra penetração superior à média do universo junto dos indivíduos dos 45 aos 64 anos, com 60% de posse do produto. Os homens, assim como os residentes na Grande Lisboa e no Grande Porto também registam taxas acima da média e, entre as classes sociais, os valores baixam de 61.6% junto das classes mais altas para 36.6% junto das mais baixas.

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Seguradoras

Seguradora britânica Hiscox chega a acordo sobre indemnizações Covid-19

  • ECO Seguros
  • 4 Julho 2021

A seguradora chegou finalmente a acordo com um grupo unido de segurados que queriam ser indemnizados devido a interrupção de negócios causada pela pandemia Covid-19.

A Hiscox chegou a um acordo de arbitragem com um grupo de segurados sobre perdas por interrupção de negócios devido ao lockdown do ano passado imposto pelo Governo britânico na sequência da Covid-19, anunciou a Lloyd’s de Londres.

A Hiscox foi uma das seis maiores seguradoras comerciais do mundo a perder um test case na Grã-Bretanha apresentado em nome das autoridades pela FCA, autoridade de conduta financeira britânica.

O mais elevado tribunal britânico disse que os segurados tinham direito a indemnizações de seguradoras que, por seu lado, argumentaram que muitas apólices que previam interrupção de negócios, não cobriam a interrupção generalizada após os esforços do governo para conter o vírus em março de 2020.

A Hiscox disse em um comunicado que seu acordo com o Grupo de Ação Hiscox de segurados, que tinha agregado muitos dos exigiam responsabilização da Hiscox, estava “em linha com o julgamento da Supremo Tribunal e os procedimentos foram agora resolvidos para satisfação de todas as partes”.

A Hiscox disse em março que havia reservado 475 milhões de dólares para reivindicações relacionadas com a pandemia e que havia sofrido “danos à marca” após o caso judicial de alto perfil.

A decisão deste julgamento vai afetar dezenas de seguradoras com formulações de apólices semelhantes e foi confirmada pela FCA que revelou, no início deste mês, que 757 milhões de dólares em pagamentos provisórios ou finais foram feitos pelas seguradoras aos segurados até agora a respeito da interrupção de negócios devido à Covid-19.

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Seguradoras

Acionistas descontentes contra administração da SCOR

  • ECO Seguros
  • 4 Julho 2021

Denis Kessler, presidente da resseguradora, é acusado pela acionista ativista CIAM de ter salário acima dos padrões da indústria e desconectado do desempenho da SCOR.

O investidor ativista CIAM, um dos principais detentores do capital da resseguradora SCOR, revelou “descontentamento” com as práticas de governança da resseguradora, numa votação em assembleia geral de acionistas, no ponto relativo à política de remuneração do SCOR.

Na Assembleia Geral Anual da SCOR realizada na passada semana, 44,4% dos acionistas opuseram-se à remuneração de Denis Kessler para 2020 e 36,8% se opuseram à sua política de remuneração para 2021. A CIAM referiu ainda que 23% e 19% se opõem à renovação de Claude Tendil e Bruno Pfister como membros da Comissão de Vencimentos e de Nomeações, respetivamente.

No entanto, a SCOR obteve a aprovação geral dos acionistas para todas as resoluções apresentadas em sua AGM, incluindo a separação das funções de Presidente e CEO, em que Kessler transfere sua função executiva para Laurent Rousseau.

A CIAM levantou muitas críticas à gestão do SCOR, desde que esta rejeitou uma oferta pública de aquisição da Covéa, afirma que a votação da remuneração teria falhado se a SCOR não tivesse chegado recentemente a um acordo com a Covéa.

A CEO do CIAM, Catherine Berjal, que pediu que Kessler fosse afastado de seu cargo de presidente no próximo ano, argumenta que a SCOR procurou “neutralizar” a oposição por meio de seu acordo com a Covéa, que por acaso é o maior acionista da SCOR e representa 12% dos votos diretos.

“Para o CIAM, este elevado nível de oposição dos acionistas, bem como os expressivos votos de abstenção, comprova que os acionistas da SCOR rejeitaram as problemáticas práticas de governança da Empresa, decorrentes da inércia do Conselho de Administração e do excessivo controle exercido por Denis Kessler, que prejudica o desempenho da empresa ”, afirmou a investidora.

“A CIAM está comprometido com a governança sustentável e eficaz da SCOR e com uma remuneração alinhada com o desempenho da Empresa, e saúda esta mobilização dos acionistas minoritários, que enviaram uma forte mensagem à administração: uma mudança na governança da SCOR é essencial, e isso exigirá um presidente independente até 2022”.

Berjal há muito questiona o nível de pagamento oferecido a Kessler, que ela diz não estar de acordo com os padrões da indústria e está desconectado do desempenho da SCOR.

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Tecnologia

China manda retirar app da Didi das lojas de aplicações

App vai desaparecer nas lojas. Contudo, os atuais utilizadores, num total de cerca de 500 milhões, poderão continuar a utilizar a aplicação da Didi para chamarem um motorista. 

A Didi, a plataforma de mobilidade chinesa rival da Uber, está na mira das autoridades do país. A China ordenou a retirada da aplicação da empresa de todas as lojas de aplicações a apenas alguns dias da entrada da empresa na bolsa de Nova Iorque.

O Cyberspace Administration of China decidiu banir a Didi das app stores, justificando a medida com o facto de a empresa ter violado as leis de cibersegurança ao recolher e utilizar indevidamente informação relativa aos utilizadores.

A decisão do regulador remove a aplicação das lojas da Apple, Huawei e da Xiami, impedindo novos downloads. Contudo, os atuais utilizadores, num total de cerca de 500 milhões, poderão continuar a utilizá-la para chamarem um motorista.

Esta medida surge a alguns dias depois de a Didi ter realizado um IPO de 4,4 mil milhões de dólares nos EUA, dinheiro esse que irá utilizar para financiar a sua expansão global.

A estreia na bolsa norte-americana acontecerá na próxima semana, sendo que a abertura de uma investigação por parte do regulador no final da semana passada ditou uma queda de mais de 10% dos títulos na bolsa Xangai.

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O canto do Bode. E a Comporta como lugar de cultura

Uma exposição colaborativa na Casa da Cultura da Comporta com obras de 32 artistas é um bom motivo para visitar a vila, até 29 de agosto.

Há algo de teatral n’ O Canto do Bode. Uma exposição a dois atos, que acaba de inaugurar o primeiro deles com 22 obras expostas no antigo cinema da histórica Casa da Cultura da Comporta, que se converteu numa galeria pop-up, mantendo, por exemplo, as cadeiras antigas entre todo o espaço aberto à memória.

Não fosse o nome desta exposição colaborativa de três galerias brasileiras de gerações diferentes — a Fortes D’Aloia & Gabriel, a Galeria Luisa Strina e a Sé, já por si teatral (o título faz referência ao termo grego “tragoedia” de tragos (bode) e oidé (canto); às obras dos primeiros 19 artistas, junta-se um Palco, uma estrutura do artista João Maria Gusmão, criando uma narrativa que se desdobra em simultâneo entre plateia, palco e bastidores. O Canto do Bode é também uma celebração da tradição brasileira de sacralização do profano e profanação do sagrado, desconstruindo a dicotomia entre o dionisíaco e o apolíneo.

“Estamos quase lá”, o Neon de 2021 dos Manata Laudares destaca-se numa das paredes. Talvez porque venha cheio de possibilidades: estamos quase no fim da pandemia é a primeira questão que me assola; ou estamos quase a chegar ao ponto em que a arte pode sair dos grandes centros urbanos e instalar-se num lugar como este. Como explicou durante a visita inaugural Maria Ana Pimenta, diretora internacional da Fortes D’Aloia & Gabriel, a exposição sugere a construção de novos modelos de atuação num contexto inédito no circuito das artes.

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“Esta exposição parte de uma vontade que tínhamos há algum tempo que a pandemia acelerou, que é de procurar novos modelos operacionais, novas formas de atuação dentro do circuito, fora do ciclo de feiras muitas seguidas por ano. Interessa-nos encontrar formas de colaborar com colegas nossos, encontrar novas formas de diálogo e decidimos fazer aqui na Comporta porque surgiu esta possibilidade achámos que fazia sentido por puder fazer num espaço diferente com ritmo diferente, sentimos que havia um publico que poderia responder bem a uma exposição como esta”, explica Maria Ana Pimenta.

Depois de um ano difícil com a Pandemia, “foi muito bom perspetivar um evento físico, criar este diálogo entre artistas de gerações distintas, podermos todos experienciar esta exposição onde tentámos brincar com a natureza do espaço”, acrescenta a diretora internacional da Fortes D’Aloia & Gabriel.

Neste primeiro ato inaugurado, há artistas como Luiz Zerbini um artista brasileiro com um trabalho experimental na pintura; Panmela Castro com duas telas retrato onde se nota o seu papel ativista no tema da mulher; o venezuelano Sheroanawe Hakihiiwe que resgata as tradições orais através de diferentes simbologias, entre muitos outros. Artistas portugueses, brasileiros, venezuelanos, entre outros, para visitar e conhecer até final de agosto na Comporta.

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Coronavírus

Madeira permite entrada de pessoas inoculadas com qualquer vacina

  • Lusa
  • 4 Julho 2021

Além das vacinas da BioTech Pfizer, a Moderna, a AstraZeneca e Janssen, Madeira aceita as da SinoPharm ou Sinovac (da China), Covaxin (Índia), Epivaccorona (Rússia) ou a Soberana (Cuba).

O Governo da Madeira decidiu que podem entrar na região as pessoas que tenham sido inoculadas com qualquer das diferentes vacinas que estão a ser administradas a nível mundial, disse o secretário da Saúde do arquipélago.

“A Madeira considerou receber todas as vacinas administradas até agora no mundo inteiro”, declarou Pedro Ramos aos jornalistas, no Centro de Vacinação do Funchal.

Além das vacinas aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento, [BioTech Pfizer, a Moderna, a AstraZeneca e Janssen], a resolução adotada pelo executivo madeirense permite a entrada de viajantes com vacinas produzidas por outras farmacêuticas.

Este é o caso da SinoPharm ou Sinovac (da China), Covaxin (Índia), Epivaccorona (Rússia) ou a Soberana (Cuba).

“Estão na resolução do Governo Regional e serão aceites na Região Autónoma da Madeira porque se milhões de pessoas fizeram a vacinação com estas vacinas, o seu grau de proteção é semelhante aos outros”, considerou o responsável madeirense.

Falando sobre o facto de o verão ser uma altura de regresso de muitos emigrantes, Pedro Ramos, considerou que “a probabilidade de muitos terem feito outro tipo de vacina também é menor porque a maioria dos países tem adotado as vacinas que a nível da União Europeia estão a ser autorizadas e disponibilizadas para esses mesmos países”.

O governante disse que desconhece qualquer caso, “até agora, da chegada de algum emigrante ou turista com outro tipo de vacina”.

“Naturalmente vamos ter isso em conta e o teste PCR passou a ser o teste exigido à entrada e sua repetição entre o quinto e o sétimo dia para todos aqueles que vão chegar à Madeira”, salientou.

Pedro Ramos destacou que as autoridades de saúde do arquipélago estão “neste momento, a acompanhar o desenvolvimento da variante [com origem na índia], Delta e a sua expressividade no mundo inteiro”.

“Tínhamos 10% nas nossas cadeias de transmissão, neste momento passamos para 20% nas últimas amostras que mandámos para o Instituto Nacional de Saúde (INSA)”, indicou.

Mas Pedro Ramos realçou que “este aumento não tem expressão em termos de gravidade da doença na Madeira porque a região continua sem gente internada no Hospital Dr. Nélio Mendonça”, no Funchal, nas unidades dedicadas à Covid-19.

Hoje a Madeira ultrapassou os 100 mil residentes com a vacinação completa, o que representa 40% da população, referiu o secretário regional.

Os últimos dados sobre a situação epidemiológica no arquipélago divulgados no sábado pela Direção Regional de Saúde indicam o surgimento de seis novos casos de Covid-19, registando a região 78 situações ativas e 73 óbitos associados à doença.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 3.974.841 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 183,4 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela France Presse.

Em Portugal, desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram 17.112 pessoas e foram registados 889.088 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, a Índia ou a África do Sul.

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