Votação de eleitores em isolamento pode ser possível, mas com condições, dizem especialistas

Após uma reunião do Infarmed na qual ficou claro que o número de pessoas em isolamento pode atingir uma grande fatia da população na altura das eleições de 30 de janeiro, começaram a procurar-se soluções, como permitir que os isolados vão votar. Especialistas ouvidos pelo ECO admitem que pode ser uma medida viável, se tiver certas condições, tanto das pessoas elegíveis (como estarem assintomáticas), como da operacionalização.

Segundo adiantou o Presidente da República, a ministra da Administração Interna terá pedido “ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer sobre saber se o isolamento impede o exercício do direito de voto, ou se o é possível em condições de segurança, isto é suspender o isolamento”.

Para Carlos Robalo Cordeiro, só se devia equacionar uma quebra do isolamento para que pudessem votar pessoas assintomáticas e com uma de duas condições: terem a vacinação completa com dose de reforço realizada há mais de sete dias, ou com esquema vacinal completo com duas doses de uma vacina mRNA há menos de quatro meses (que não estão elegíveis para reforço mas mantêm a proteção vacinal), explica, ao ECO.

Para estas pessoas, faria sentido que possam votar, “eventualmente com circuitos diferenciados nessas circunstâncias, com máscara” e possivelmente outras medidas de maior proteção. Já para quem está sintomático, até com esquema vacinal completo, “interromper-se o isolamento é crítico”, defende o diretor do serviço de Pneumologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Já Ricardo Mexia sublinha, ao ECO, que o vírus “não quer saber se pessoas vão votar ou não”. Ainda assim, o risco “não é tudo ou nada, não é pela pessoa sair que infetou 40 pessoas”, concede. O médico de Saúde Pública admite assim que poderão existir mecanismos que permitem diminuir o risco, como manter o distanciamento, ter um “horário diferenciado, período para população em geral e para infetados, separação por local”.

No entanto, o timing no qual a medida está a ser ponderada “causa alguma perplexidade”, reitera, já que estamos com a pandemia há dois anos e “não se resolveu a questão jurídica” que se prende com o voto dos infetados ou isolados. Uma ferramenta que está já implementada e poderá também fazer parte da solução é o voto antecipado, já que se as pessoas puderem votar antes, pode ajudar a diminuir a dimensão do problema.

Foi ainda levantada outra solução para este problema, segundo avançou Marcelo Rebelo de Sousa, que se prende com o estudo por parte da Direção Geral de Saúde de mudar o período de isolamento. Este período já foi reduzido para sete dias, mas poderia ainda ser encurtado.

Carlos Robalo Cordeiro considera que faz sentido equacionar a redução do isolamento para cinco dias, já que “a dinâmica deste vírus parece permitir essas medidas como já aconteceu noutros países, como os Estados Unidos”. Tendo em conta o período de contagiosidade do vírus, reduzir o isolamento “tem vantagens ao nível da atividade laboral e menor disrupção” da sociedade.

Por outro lado, Ricardo Mexia ressalva que esta medida não seria uma solução perfeita para o problema, até porque “pode diminuir o número de pessoas” que se veem impedidas de votar mas não resolve por exemplo para quem adoece nas vésperas.

Apesar de assumir que estas eleições não estavam previstas (já que resultaram do chumbo do Orçamento do Estado e consequente dissolução da Assembleia), o médico sublinha que também já não se pensou numa forma de lidar com este problema “nas presidenciais e nas autárquicas”, e “não se antecipou” mais cedo para esta.