PSD promete dar tempo “perdido” aos professores no cálculo da reforma

Caso saia vitorioso das eleições de 30 de janeiro, o PSD quer recuperar o que falta do tempo de serviço “perdido” pelos professores, mas apenas para efeitos de aposentação. Esta promessa consta do programa eleitoral do partido laranja, que foi apresentado esta sexta-feira.

“O PSD, coerente com a posição adotada em 2018, entende compensar o tempo de serviço dos docentes que não foi reconhecido pelo anterior Governo“, é explicado no documento em questão.

Os sociais-democratas detalham que, “não sendo possível” fazer essa recuperação “em termos de progressões nem da redução da componente letiva“, propõem, em alternativa, que esse tempo efetivamente trabalhado “possa ser mobilizado para efeitos de aposentação, de forma a despenalizar as aposentações antecipadas e a majorar o valor das respetivas pensões”.

Em março de 2019, o Governo de António Costa publicou um decreto-lei que prevê a recuperação, para efeitos de progressão na carreira, de dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias em que a carreira docente esteve “congelada”.

Os docentes puderam beneficiar desse tempo de uma de duas formas: ou no momento da progressão para o escalão seguinte ou de modo faseado. As projeções do Governo indicavam que, por efeito da recuperação faseada, por exemplo, quase todos os professores que só iam progredir em 2020 poderiam avançar na carreira já em 2019.

Os docentes continuaram (e continuam), contudo, a defender a recuperação integral desse tempo “perdido”, mesmo depois de o primeiro-ministro ter ameaçado demitir-se caso o Parlamento aprovasse a contabilização dos cerca de nove anos. A “solução” que consta agora do programa eleitoral do PSD já tinha sido sugerida, noutras ocasiões, por Rui Rio e não agrada plenamente os professores.