Brexit: Reino Unido promete “soluções razoáveis”, mas pede “pragmatismo” à UE

A ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, prometeu apresentar “soluções práticas e razoáveis” esta quinta-feira quando receber o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, para uma nova ronda de negociações sobre o Protocolo da Irlanda do Norte.

No primeiro encontro desde que assumiu a liderança das negociações, na sequência da demissão do secretário de Estado para as relações europeias, David Frost, Liz Truss acredita que pode ser possível romper o impasse existente, mas pediu à União Europeia uma “abordagem pragmática”.

“A UE tem uma responsabilidade clara de ajudar a resolver os inúmeros problemas causados pelo Protocolo e proteger o Acordo de Belfast (Sexta-feira Santa)”, afirmou, citada num comunicado, numa referência aos acordos de paz de 1998.

Pelo lado do Reino Unido, a ministra prometeu apresentar “soluções práticas e razoáveis, com o objetivo de chegar a acordo sobre um plano de negociações intensivas”.

O encontro, o primeiro presencial entre os dois, começa esta tarde numa mansão com mais de 100 quartos, Chevening House, a residência de campo da ministra dos Negócios Estrangeiros no sudeste de Inglaterra, a cerca de 50 quilómetros de Londres, e prolonga-se até sexta-feira.

Para o jantar foi anunciada uma ementa simbolicamente britânica, com salmão fumado escocês, borrego galês e torta de maçã de Kent (a região onde se situa Chevening House).

A saída de David Frost, que foi o negociador chefe do processo do ‘Brexit’, é considerada por analistas como uma oportunidade para os dois lados adotarem um tom menos conflituoso nas negociações, mas Truss mantém na mesa a possibilidade de suspender o Protocolo da Irlanda do Norte, negociado em 2019.

Num artigo no domingo para o jornal Sunday Telegraph, prometeu “negociações construtivas, mas reiterou estar “disposta” a acionar o Artigo 16.º do Protocolo se não conseguisse chegar a uma “solução negociada” com a UE. O artigo 16.º é uma cláusula de salvaguarda que prevê a suspensão de certas disposições em caso de perturbações graves sociais e económicas.

O embaixador da UE no Reino Unido, João Vale de Almeida, respondeu, numa entrevista à estação Sky News no domingo, que “não ajuda muito” continuar a “ameaçar com a questão do artigo 16”, defendendo que as partes devem “procurar soluções para as dificuldades na implementação do Protocolo”.

O Protocolo da Irlanda do Norte negociado durante o processo de saída do Reino Unido da UE mantém a Irlanda do Norte no mercado único europeu a fim de evitar uma fronteira física com a República da Irlanda. Uma fronteira aberta na ilha da Irlanda é uma condição do processo de paz.

Esta solução cria, na prática, uma fronteira entre a província britânica e o resto do Reino Unido devido à necessidade de controlos e documentação, o que provocou dificuldades no movimento de mercadorias.

Tal levou Londres a exigir uma renegociação substancial do Protocolo, incluindo o fim do papel do Tribunal de Justiça da UE, mas Bruxelas recusa, propondo apenas ajustes ao acordo, pelo que as discussões mantidas que decorrem há vários meses mantêm-se num impasse.