Hotelaria espera avanços na simplificação da contratação de trabalhadores estrangeiros

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) disse esta quarta-feira esperar que o novo Governo avance na simplificação dos processos de contratação de trabalhadores estrangeiros, uma das soluções apontadas para responder à falta de mão-de-obra no setor.

Em declarações à Lusa, a presidente executiva da AHP considerou que uma interrupção no processo de simplificação legislativa, que está em discussão com o atual Executivo, representaria “um atraso inexplicável e que prejudicaria a economia do país e das empresas”. “Neste momento, a lei dos estrangeiros é altamente complexa”, referiu Cristina Siza Vieira, acrescentando que nas reuniões com o Governo “foram apontados alguns pontos que estariam em alteração para se poder simplificar estes procedimentos”.

Para a AHP, a contratação no estrangeiro é uma das soluções para a escassez de trabalhadores na hotelaria e turismo e, nesse sentido, a associação realiza na quarta-feira uma sessão de esclarecimento sobre “vistos de trabalho subordinado”, que contará com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).

A iniciativa realiza-se depois de a AHP ter reunido, no final do ano passado, com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o atual quadro legal da contratação de estrangeiros. Nessas reuniões, foi também abordado o acordo de mobilidade com a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que aguarda ratificação, um processo que ficou parado com a convocação das eleições legislativas antecipadas.

“Com a queda da Assembleia da República e as novas eleições, terá de se aguardar para a passagem dessas pastas para perceber como é que esse enquadramento será feito, designadamente a questão da ratificação do acordo com a CPLP”, afirmou Cristina Siza Vieira. A presidente executiva da AHP referiu que desde 2019 que a associação tem alertado para a escassez de trabalhadores no setor, indicando que a pandemia veio agravar o problema.

Em novembro, o presidente da AHP, Raul Martins, disse em entrevista ao jornal Público que se está a tentar “criar fluxos de importação de mão-de-obra com países específicos, desde logo com os que formam a CPLP” para colmatar a escassez de trabalhadores no setor, mas apontou constrangimentos.

Também, em 18 de outubro, o presidente do Vila Galé afirmou à Lusa que o grupo continuava a debater-se com a falta de recursos humanos na hotelaria, construção e agricultura, estando a prever contratar 300 jovens à procura do primeiro emprego e trazer 150 trabalhadores do Brasil, mas que para isso seria necessário trabalhar com os ministérios da Economia e Trabalho.

Em 24 de setembro, o ministro e Estado e Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse, em Nova Iorque, que o acordo de mobilidade da CPLP, já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, ia entrar em vigor “muito rapidamente”. O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.