Costa com maioria absoluta promete que “uma maioria absoluta não é um poder absoluto”

Num discurso em que assumiu a vitória com maioria absoluta, entre 117 e 118 deputados, o atual e futuro primeiro-ministro fez questão de repetir a mensagem de que irá dialogar na Assembleia da República, mesmo que não precise dos votos. “Uma maioria absoluta não é um poder absoluto. Não é governar sozinho“, garantiu António Costa este domingo que, após ter deixado de pedir a maioria absoluta, acabou por a ter.

O socialista prometeu que esta maioria absoluta é uma “responsabilidade acrescida” para o PS e que irá “governar para todos os portugueses”, assegurando que haverá “diálogo” com todos os partidos, exceto o Chega, tal como tinha prometido durante a campanha eleitoral. Costa elencou que o próximo Governo irá assegurar a separação dos poderes, o respeito pela justiça, uma boa relação com o Presidente da República, o respeito da autonomia local, entre outros aspetos.

“Devo interpretar esta vitória como um voto de confiança e uma enorme responsabilidade pessoal para promover os consensos necessários na AR, na concertação social e no conjunto da sociedade portuguesa“, acrescentou Costa, assegurando novamente que “esta será uma maioria de diálogo” e que “em democracia ninguém governa sozinho”. “Entendo que é o nosso dever acrescido de manter aberto e ativo este diálogo ao longo de toda a legislatura”, repetiu.

Em relação ao controlo que o Presidente da República vai exercer nos próximos quatro anos, o atual primeiro-ministro disse que Marcelo Rebelo de Sousa irá continuar a exercer o seu mandato: “Não devemos esperar outra coisa”. E acrescentou que continuará a haver “solidariedade institucional” com o Presidente da República, argumentando que “nunca houve um período tão longo” na democracia portuguesa com uma relação “tão pacífica” entre o Governo, a Presidência e o Parlamento, como nos últimos seis anos.

Porém, Costa quis deixar claro que o Governo irá autocontrolar-se nos seus poderes. “O primeiro garante de que não pisaremos o risco sou eu próprio“, assegurou, assumindo a “consciência” de que a maioria “só foi possível porque se juntaram aos socialistas” votos de portugueses das mais diversas áreas políticas porque consideraram que só o PS poderia garantir as condições de estabilidade. “Saberei interpretar fielmente o mandato que me foi conferido por todos os portugueses”, garantiu, admitindo que “um dos grandes desafios que tenho é reconciliar os portugueses com a ideia das maiorias absolutas e de que a estabilidade é boa para a democracia“.

Governo “mais curto e mais enxuto”. Promessas do OE2022 são para cumprir

Tal como tinha dito na campanha eleitoral, primeiro-ministro disse esta noite que o seu próximo Governo será “mais curto e mais enxuto”, como uma “task force para a recuperação”, mas não revelou quantos Ministérios terá. Costa esclareceu que só apresentará a composição do seu terceiro Executivo depois de ser indigitado por Marcelo, o que deverá acontecer nos próximos dias.

Em relação a promessas eleitoral, Costa fez questão de relembrar o Orçamento do Estado para 2022, o documento cujo chumbo provocou estas eleições e que o primeiro-ministro trouxe para a campanha como um trunfo eleitoral. O primeiro-ministro assinalou que será “fiel” ao programa eleitoral do PS e que irá executar tudo o que prometeu até agora.

Tal inclui o que constava do Orçamento do Estado para 2022, com retroativos a 1 de janeiro de 2022. “Vamos ser fiéis a todos os compromissos que assumimos até agora, iremos cumpri-los um a um, designadamente aqueles que constavam do Orçamento do Estado, que eu repetidamente referi na campanha eleitoral que íamos implementar e que iremos implementar“, disse Costa.

O líder do PS deixou também uma mensagem de otimismo para o futuro, nomeadamente para as novas gerações, com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “O início desta nova legislatura coincide com a expectativa de estarmos prestes a ultrapassar a situação de pandemia“, referiu o homem que agora terá a oportunidade de “virar a página da pandemia”, após ter “virado a página da austeridade” em 2015.

“O povo votou e o PS ganhou. Os portugueses confirmaram hoje de forma inequívoca o que já tinham dito há dois anos: desejam um Governo do PS para os próximos quatro anos”, afirmou António Costa, assinalando que os eleitores mostraram um “cartão vermelho” a quem desejou uma crise política. “Estabilidade, certeza e segurança” é o que promete para os próximos anos, num “rumo certo”.