Costa reitera que quer Governo mais curto e enxuto. Quem pode entrar e sair?

Após a vitória do PS, António Costa irá novamente formar Governo para mais uma legislatura. O primeiro-ministro disse que o próximo Executivo será “mais curto e mais enxuto”, como uma “task force para a recuperação”, apesar de não revelar quantos Ministérios terá. Já se adivinham algumas entradas e saídas, até por ministros que já anunciaram que desejam deixar o cargo, mas há ainda incógnitas, que poderão ser preenchidas com escolhas da sociedade civil, segundo antecipam os politólogos contactados pelo ECO.

Na noite eleitoral, quando foi conhecido que o PS venceu as eleições com maioria absoluta, Costa voltou a frisar que queria um Governo mais pequeno, depois de ter o maior da democracia portuguesa. Além do primeiro-ministro, contava com 19 ministros e 50 secretários de Estado, num total de 70 membros.

Agora, o primeiro-ministro já sinalizou que a dimensão será menor, mas só apresentará a composição do seu terceiro Executivo depois de ser indigitado pelo Presidente da República, o que deverá acontecer nos próximos dias. Entretanto, o gabinete do primeiro-ministro adiantou que o processo de formação do novo Governo deverá estar concluído na semana que se inicia a 20 de fevereiro.

Paula Espírito Santo, investigadora em Ciência Política, sublinha, em declarações ao ECO, que “esta maioria absoluta por um lado dá conforto político mas responsabiliza muitíssimo as decisões, a começar pela atribuição dos cargos governamentais”.

Na “construção do Governo, e número de ministros que vai ter, dado que houve crítica por ser um Governo muito alargado, há agora necessidade de reequilibrar, olhando às criticas e erros que foram cometidos “, defende a investigadora. Costa disse que uma maioria absoluta “não é poder absoluto”, o que é uma “frase que vai ter de ser cumprida, a começar pela seleção e escolha dos ministros”, salienta Paula Espírito Santo.

Já o politólogo Pedro Silveira aponta ao ECO que “antecipar a constituição do Governo é sempre difícil”, mas admite que podem existir várias alterações no elenco. Isto já que “há muitos ministros desgastados publicamente”, o que acaba por ter “influência na capacidade de atuação”. Por outro lado, sabe-se também já de alguns ministros que querem sair e o pediram.

É o caso de Francisca VanDunem, ministra da Justiça (e da Administração Interna após a demissão de Eduardo Cabrita), que disse em novembro que não faria parte de um próximo Governo. Na altura, a ministra chegou mesmo a dizer que deveria ficar no Executivo apenas até ao final da Presidência portuguesa da União Europeia, porque “era suposto que houvesse uma remodelação a seguir”.

Estas afirmações da ministra contrariaram as declarações que tinham sido feitas até então por Costa de que não havia nenhuma remodelação em vista. Já em setembro, o Correio da Manhã tinha reportado que numa eventual remodelação, poderiam sair Eduardo Cabrita, da Administração Interna; Francisca Van Dunem, da Justiça; Manuel Heitor, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Graça Fonseca, da Cultura; e Ricardo Serrão Santos, do Mar. Estes nomes voltam agora a surgir como possíveis saídas.

Na altura, a remodelação acabou por não acontecer, tendo-se verificado apenas a saída de Eduardo Cabrita da Administração Interna, na sequência da acusação do Ministério Público relativo ao acidente mortal provocado pelo carro em que ia o então ministro na A6. Van Dunem não saiu e aceitou assumir esta nova pasta.

Também foi noticiado que Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, queria sair. O responsável acabou por esclarecer: “Espero que o PS me liberte para o regresso à atividade profissional de professor da Universidade do Porto até 2026, portanto, temos muito tempo para trabalhar, tenho muito tempo e muita honra em servir o meu país nestas funções até lá”. Desta forma, o responsável pela diplomacia nacional também admitiu ficar até ao final da legislatura.

Ainda nas saídas, foi também mencionado na imprensa que João Leão, ministro das Finanças, e Pedro Siza Vieira, que tem a pasta da Economia, poderiam sair. O nome preferido de Costa para substituir Leão será Fernando Medina, segundo apurou o ECO junto de duas fontes conhecedoras do processo. Fernando Medina, recorde-se, é economista de formação, foi assessor económico de António Guterres, foi secretário de Estado do Emprego com José Sócrates e, depois, foi também secretário de Estado da Economia, acompanhando Vieira da Silva. Já com António Costa, foi vice-presidente da Câmara de Lisboa e, depois, presidente (até outubro, quando perdeu a autarquia para Carlos Moedas). Já o Correio da Manhã sinaliza que Medina poderá também ser ministro Adjunto do primeiro-ministro.

Já para Economia, Costa terá dado sinais de que quer rever a orgânica desta pasta e dos fundos comunitários, e uma das possibilidades é a fusão dos ministérios, dando origem a uma espécie de super-ministério. Ana Abrunhosa, que tem a pasta da Coesão, é um dos nomes em cima da mesa para a dirigir. Numa entrevista à Antena 1/Negócios, Abrunhosa também já sinalizou que estava disponível para continuar no Governo.

Quanto à pasta da Justiça, esta poderá ser ocupada por Alexandra Leitão, atual ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, segundo avança o Diário de Notícias (DN) esta terça-feira. Leitão poderá também ser a nova ministra da Presidência, se Mariana Vieira da Silva transitar para outra pasta (ou assumir o cargo de vice-primeiro-ministro, se tal figura existir neste Executivo).

Por outro lado, há pastas que poderão manter o ministro. Marta Temido, por exemplo, disse no programa “Júlia” que não tinha pensado desistir do cargo. Já António Mendonça Mendes deverá ser reconduzido no cargo de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, segundo adianta o DN.

O politólogo Pedro Silveira aponta, em declarações ao ECO, que, com o mesmo primeiro-ministro, “é inevitável que se detete sempre alguma continuidade ao nível da composição do Governo”. Para além de ministros que se podem manter, esta continuidade pode ocorrer “nas pessoas em particular, mesmo que seja menos percetível aos olhos da opinião pública, por exemplo secretários de Estado que passam a ministros e membros de gabinete que ascendam a secretário de Estado”, acrescentou. Um destes casos poderá ser o de Duarte Cordeiro, que é atualmente secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que poderá subir a ministro, por exemplo da Administração Interna, de acordo com o DN. Já o Correio da Manhã sinaliza que poderá estar encaminhado para o Ambiente. O apreço de António Costa pelo antigo vice-presidente da Câmara e Lisboa, com os pelouros da economia e inovação, serviços de conservação e manutenção do espaço público, é notório tendo-lhe dirigido um agradecimento especial no seu discurso de vitória, já que Duarte Cordeiro foi o seu diretor de campanha.

O politólogo aponta também que é “inevitável” existirem alterações, mas recorda que Costa “disse várias vezes que é apologista da estabilidade dos membros do Governo”. Tendo em conta o tempo que alguns ministros já levam na pasta, com o “horizonte de mais quatro anos, eventuais permanências são oportunidades únicas para o governante afirmar uma agenda e ter uma marca na área”. “Só no ‘Cavaquismo’ é que existiu oportunidade de ministros ficarem tanto tempo numa pasta”, acrescenta.

Já para os lugares que deverão ser ocupadas por caras novas, o politólogo José Adelino Maltez aponta ao ECO que a “composição do Governo pode refletir uma boa relação com mundo da economia e dos negócios”, sinalizando que poderão ser escolhidas pessoas “independentes”. Para Adelino Maltez, Costa poderá “reforçar o Governo com nomes deste género, até porque já não precisa de agradar a Bloco e PCP”.

“O primeiro-ministro tem carta branca para escolher um Governo à sua medida”, aponta, mas não poderá “governar o país sem confiança do empresariado e investimento estrangeiro”. “Não nos esqueçamos que Sócrates quanto teve um resultado parecido com este escolheu Freitas do Amaral”, recorda, pelo que Costa terá que “demonstrar capacidade de ligação às forças vivas da sociedade civil”.

Pedro Silveira também admite esta possibilidade, apontando que é possível que, tendo maioria, poderá ser feita a opção por um Governo “que não seja demasiado partidarizado, que continue a ter pessoas da sociedade civil que não têm experiência política” e possa assim existir uma maior abertura à sociedade civil.

Quanto ao Parlamento, Ana Catarina Mendes deverá manter-se como líder parlamentar e Edite Estrela será a candidata do PS a presidente da Assembleia da República, de acordo com o Diário de Notícias.