Há mais de 3.100 projetos à espera de licença na Câmara de Lisboa. “Recursos humanos não são suficientes”, diz vereadora do Urbanismo

Há muito tempo que os promotores imobiliários se queixam dos demorados prazos de resposta aos pedidos de licenciamento de projetos junto da Câmara de Lisboa, mas o novo executivo está confiante de que será capaz de mudar isso. Em entrevista ao ECO, a vereadora do Urbanismo revela que há mais de 3.000 processos de edificação nos serviços da Câmara, reconhecendo que há, de facto, um “problema”. Mas Joana Almeida diz já ter dado os “primeiros passos” para o resolver e acredita que, em breve, os prazos de licenciamento serão “mais curtos”.

Já em 2019, um dos desejos do setor imobiliário para 2020 era uma “via verde” para o licenciamento. Numa mesa redonda que o ECO organizou com cinco responsáveis do setor, estes afirmavam ser “inadmissível” esperar dois anos para um projeto ser licenciado. Em Lisboa, o problema acentua-se.

Em 2021, foram submetidos 1.862 processos de edificação junto da Câmara de Lisboa, tendo sido emitidas decisões finais sobre 1.841, incluindo licenças, comunicações, pedidos de informação prévia e pareceres prévios, adianta a vereadora do Urbanismo, em entrevista ao ECO. Contudo, estes projetos que receberam resposta não são, necessariamente, projetos que deram entrada nesse mesmo ano.

À espera de uma decisão final estão “cerca de 3.100 processos de edificação”, “que se encontram em diferentes níveis de apreciação e/ou interação” entre os serviços da autarquia e os requerentes, revela Joana Almeida, que assumiu a pasta da Urbanismo há cerca de quatro meses, substituindo, assim, Ricardo Veludo, que saiu depois da vitória de Carlos Moedas.

A vereadora não adianta o número de pessoas a trabalhar em todos os processos à volta dos licenciamentos. Diz apenas que esses dados estão a ser analisados. Apesar disso, afirma que são precisas mais pessoas. “Um ponto é certo: os recursos humanos a trabalhar na resposta a estes pedidos não são suficientes e a necessidade de reorganização da equipa é evidente“, diz.

Mas antes de avançar com mais contratações, Joana Almeida quer perceber o que poderá estar a funcionar mal. “Estamos a analisar todos os fluxos de tramitação para percebermos, inclusive, que reajustamentos internos de equipas podem vir a ser necessários fazer”, diz.

O foco, acrescenta, “vai ser na equipa atual”. “Na motivação, na capacitação e na formação dos nossos técnicos, assim como na criação de medidas que promovam uma maior cooperação entre departamentos. E ainda na uniformização de critérios e procedimentos que, no seu conjunto, resultarão numa maior agilização e celeridade na tramitação interna de processos”, explica.

“Os primeiros passos já foram dados”

Joana Almeida reconhece que há um “problema” com os licenciamentos dos projetos na cidade, embora afirme que isso é transversal a todas as autarquias do país. Quando assumiu a pasta do Urbanismo, a primeira coisa que fez “ouvir internamente” a equipa do Urbanismo e perceber junto da divisão de atendimento “quais são os principais desafios e dificuldades sentidas no licenciamento urbanístico”.

Isso deu para perceber que há medidas que podem ser implementadas a curto e a médio prazo para permitir, por um lado, que os licenciamentos sejam mais “céleres, organizados e menos burocratizados” e, por outro lado, “que a comunicação com os munícipes e requerentes seja mais clara, uniforme e transparente”. E, diz, não é só a Câmara que tem aspetos a melhorar. “É fundamental clarificar junto dos requerentes um conjunto de boas práticas, para que estes submetam projetos corretamente instruídos e com menor probabilidade de indeferimento”.

“Os primeiros passos já foram dados”, afirma Joana Almeida, em entrevista ao ECO. Foi constituída uma “equipa de projeto que se vai dedicar em exclusivo à inovação organizacional no urbanismo”. Além disso, será também criada uma “comissão de concertação”, com “trabalho de apreciação técnica em matérias de especial complexidade que justificam o envolvimento de múltiplos serviços municipais”.

“Internamente, o foco será na organização, uniformização e eficiência produtiva na tramitação dos processos”, afirma, explicando que os serviços da Câmara “precisam de ser mais claros, objetivos e transparentes nas informações que disponibilizam”. Serão criados “canais e fóruns internos para partilha de informação” e “mecanismos automáticos de acesso à informação” para os cidadãos, de forma a “tornar a linguagem acessível e as plataformas digitais mais intuitivas e menos burocráticas”.

Joana Almeida pretende, assim, “dar início a um novo paradigma de funcionamento dos serviços municipais”. E, com isto, afirma: “Acreditamos que vamos conseguir prazos mais curtos” de licenciamento.