Uma a uma, estas são as medidas que podem cair com novo alívio de restrições

Esta quarta-feira, Governo, partidos com assento parlamentar e especialistas voltam a reunir-se no Infarmed para avaliarem a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal. O encontro deverá servir para dar “luz verde” a um alívio de medidas, numa altura em que se observa uma redução dos casos de infeção.

Uma eventual mudança de estratégia no combate à pandemia já tinha sido avançada pela diretora-geral da Saúde no início de janeiro, mas ganhou força com a reunião desta quarta-feira. Portugal já passou o pico de casos da atual vaga da pandemia, com este indicador a observar “uma tendência decrescente a nível nacional e em todas as regiões” do país, de acordo com o último relatório de “Linhas Vermelhas” da DGS. O índice de transmissibilidade — que mede quantas pessoas cada infetado contagia em média — tem vindo a cair, estando fixado em 0,81. Além disso, também a incidência em território nacional a 14 dias tem vindo a diminuir, estando nos 4.989,6 casos por 100 mil habitantes, de acordo com o último boletim da DGS.

Apesar de a atividade pandémica ainda se manter “muito elevada”, os especialistas antecipam que com prudência este poderá ser o mote para um alívio das medidas de combate à Covid, dado que muitos portugueses já adquiriram imunidade natural ao vírus (por terem sido infetados), bem como devido à elevada taxa de cobertura vacinal em Portugal, com mais de 5,7 milhões de portugueses a terem a dose de reforço contra a Covid.

Uma a uma, conheça as medidas que podem cair na próxima fase de desconfinamento:

• Recomendação de teletrabalho sempre que as funções o permitam — O teletrabalho passou a ser recomendado desde 14 de janeiro, aplicando-se, portanto, as regras previstas no Código do Trabalho. Tal significa que os trabalhadores que, a partir deste período, quisessem continuar a exercer as suas funções de modo remoto precisavam do “sim” da entidade empregadora, contudo há exceções, nomeadamente para alguns pais, cuidadores informais não principais e para os imunodeprimidos, que podem continuar a trabalhar à distância sem acordo da empresa. Os especialistas ouvidos pelo ECO estão divididos quanto à manutenção desta medida. Se o pneumologista Carlos Robalo Cordeiro e o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, defendem que já “não faz sentido” manter esta medida, Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), considera que esta é ainda uma “ferramenta importante para minimizar o risco de infeção” à luz da atual incidência da doença.
• Lotação máxima de uma pessoa por cada cinco metros quadrados nos estabelecimentos comerciais — Esta medida voltou a vigorar a 25 de dezembro de 2021, sendo que perante o atual contexto pandémico os especialistas ouvidos pelo ECO consideram que pode ser levantada.
• Obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para acesso a discotecas, bares, visitas a lares e hospitais, grandes eventos e eventos sem lugares marcados e para recintos desportivos — Atualmente é obrigatório a apresentação de um teste negativo à entrada para estes setores, estando apenas excluídas as pessoas que tenham a dose de reforço há mais de 14 dias. O fim da testagem massiva para a generalidade dos setores é uma das medidas mais defendidas pelos especialistas. “Estamos numa altura em que a onda da Ómicron está a reduzir e, portanto, a obrigatoriedade de apresentar teste para entrar nos variadíssimos locais — com exceção dos hospitais e dos lares —, pode ser levantada, assim como a obrigatoriedade de apresentar o certificado nos restaurantes ou noutros locais, afirmou Gustavo Tato Borges, em declarações ao ECO.
• Apresentação obrigatória de certificado digital (de vacinação, recuperação ou testagem) para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e de alojamento local, ginásios, espetáculos culturais e eventos com lugares marcados — Esta é também uma das medidas que poderá cair na próxima fase para alguns setores, nomeadamente para restaurantes, hotéis e alojamento local ou ginásios. Os especialistas ouvidos pelo ECO defendem, no entanto, que deve haver uma “transferência” da obrigatoriedade de apresentação de teste nos bares, discotecas e grandes eventos para a obrigatoriedade de apresentação de certificado digital.
• Máscara obrigatória na generalidade dos espaços públicos fechados — Atualmente, o uso de máscara é obrigatório para a generalidade dos espaços públicos fechados, nomeadamente salas de espetáculo, salas de congressos, hospitais, lares ou estruturas similares, transportes públicos, edifícios públicos, estabelecimentos de ensino ou lojas. Para já, os peritos defendem que esta medida deve manter-se. “É importante manter cautelas em espaços fechados públicos sobretudo de caráter não opcional, isto é, que as pessoas tenham que fazer no seu dia-a-dia”, nomeadamente “centros comerciais, supermercados, serviços públicos, transportes públicos e unidades de saúde”, defendeu Bernardo Gomes, ao ECO.
• Proibição de consumo de álcool na via pública — Esta foi uma das medidas impostas pelo Governo na época festiva, com o intuito de minimizar os ajuntamentos. No entanto, os peritos ouvidos pelo ECO antecipam que pode ser levantada por forma a “não acrescentar regras burocráticas” onde não há uma mais-valia, bem como para se incentivar os contactos ao ar livre, dado que o risco de contágio nessas circunstâncias é menor.
• Alteração das regras de isolamento — As normas de isolamento são da estrita responsabilidade da DGS, contudo, na reunião desta quarta-feira os peritos poderão dar algumas sugestões de alterações. Atualmente, a norma 004/2020 da DGS define que o período de isolamento para pessoas que tenham testado positivo ao Sars-Cov-2 e que não tenham sintomas ou que tenham doença ligeira é atualmente de sete dias. Não obstante, a diretora-geral da Saúde veio admitir no início do mês de janeiro que os assintomáticos poderão vir a ser dispensados de fazer isolamento. A maioria dos especialistas ouvidos pelo ECO defendem, que, para já, estas normas devem manter-se, mas sublinham que o isolamento pode vir a ser “progressivamente reduzido”, quando existir “uma fase de perfeito controlo” da pandemia. Contudo, o pneumologista Carlos Robalo Cordeiro defende que o isolamento para os casos de risco, bem como para os assintomáticos poderá ser levantado, podendo estes ir trabalhar mantendo “todos os cuidados”, nomeadamente o uso de máscara, o distanciamento físico e “evitando fazer refeições acompanhados”.