Pensões pagas com retroativos por causa do IRS. Saiba quanto vai receber

A Segurança Social paga as pensões esta terça-feira, 8 de março, aplicando-lhes pela primeira vez as novas tabelas de retenção na fonte que o Governo desenhou para salvaguardar os rendimentos líquidos. Os pensionistas recebem também o IRS que lhes foi retido em excesso nos dois primeiros meses do ano, o que significa que, além do cheque regular, vão ter à disposição este mês um adicional de, por exemplo, 31 euros no caso de uma pensão bruta em torno de 1.564 euros.

Foi no final de janeiro que o Governo decidiu retificar as tabelas de retenção na fonte de IRS, de modo a garantir que os pensionistas aos quais foi atribuído um aumento bruto à boleia da inflação veem o rendimento líquido subir este ano.

Com base na evolução do Produto Interno Bruto (PIB) português e do Índice de Preços no Consumidor (IPC), as pensões subiram até 1% a partir de janeiro, de forma automática. Assim, as pensões até 886 euros foram atualizadas em 1%, as pensões entre 886 e 2.569 euros aumentaram 0,49% e as pensões acima de 2.569 euros subiram 0,24%.

Contudo, à luz das tabelas de retenção na fonte publicadas em dezembro, algumas pensões acabaram por emagrecer em termos líquidos, já que o aumento bruto ditou uma subida de escalão de rendimentos e, consequentemente, da taxa de IRS a aplicar.

Foi por isso que o Governo decidiu atualizar as tabelas de retenção na fonte, produzindo essas mudanças efeitos a 1 de janeiro. Mas só a partir deste mês de março vão ser aplicadas as novas tabelas pela Segurança Social, pelo que os pensionistas têm agora a receber retroativos relativos aos dois primeiros meses do ano, período em que lhes foi cobrado imposto em excesso face às taxas de retenção agora em vigor.

Vamos a exemplos. Um pensionista solteiro que em 2021 recebia mensalmente da Segurança Social 765 euros viu a sua pensão subir para 772,65 euros em janeiro de 2022, estando em causa um aumento de 1%.

Com base nas tabelas de retenção na fonte que estiveram em vigor até ao final de janeiro, foi-lhe aplicada uma taxa de retenção na fonte de 5,8%, o que significa que, em termos líquidos, recebeu 727,84 euros de pensão. Já as novas tabelas indicam que a taxa a aplicar é, afinal, de 4%, o que significa que o rendimento líquido pago a partir deste mês será de 741,74 euros, mais 13,91 euros do que nos dois primeiros meses do ano.

Por outro lado, este pensionista tem a receber da Segurança Social esta terça-feira um cheque no valor de 27,82 euros, relativo ao imposto retido em excesso em janeiro e fevereiro.

Já um pensionista solteiro com uma pensão de 839 euros recebeu em janeiro um aumento bruto de cerca de oito euros, passando a receber, todos os meses, 847,39 euros. A esse valor foi aplicada uma taxa de retenção de 8,1%, conforme previsto nas tabelas publicadas em dezembro. A partir de agora, a taxa será de 5,8%, o que significa que o rendimento líquido deste pensionista vai passar de 778,75 euros para 798,24 euros. Em retroativos, tem agora a receber 38,98 euros.

A mesma lógica aplica-se a um pensionista (também solteiro) com uma pensão bruta de 1.556 euros e que, por ter sido aumentada em 0,49%, passou para 1.563,62 euros. Em janeiro e fevereiro, a taxa de retenção na fonte que lhe foi aplicada foi de 16,9%, mas a partir de agora será de 15,9%, fazendo o seu rendimento líquido passar de 1.299,37 para 1.315,01 euros. Esta terça-feira, tem a receber em retroativos 31,27 euros da Segurança Social.

Num último exemplo, um pensionista (solteiro) que tenha visto a sua pensão aumentar de 2.700 para 2.706,48 euros à boleia da inflação, foi sujeito a uma taxa de retenção na fonte, nos primeiros dois meses do ano, de 27,4%. Essa taxa baixará agora para 26,4%. Resultado: o rendimento líquido passa de 1.964,90 euros mensais para 1991,97 euros mensais, sendo-lhe devido um cheque de 54,13 euros relativo ao imposto cobrado em excesso.

As pensões pagas esta terça-feira pela Segurança Social seguem por transferência bancária e vale de correio.

De notar que, em fevereiro, as novas tabelas de retenção na fonte foram aplicadas às pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), pelo que os referidos cálculos relativos aos retroativos não se aplicam.