Novo recorde hoje. Gasóleo fica 13 cêntimos mais caro

O preço dos combustíveis volta a disparar esta semana. Esta segunda-feira, o gasóleo estará 16 cêntimos mais caro e a gasolina 11 cêntimos. Mas não são estes preços que os portugueses vão pagar. Isto porque o Governo decidiu reduzir temporariamente o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) à boleia da devolução da receita adicional do IVA. Assim, a subida efetiva será de 13 cêntimos no gasóleo e nove cêntimos na gasolina.

O aumento de 16 cêntimos para o gasóleo eleva o preço na bomba para 1,972 euros por litro. Por sua vez, a subida de 11 cêntimos da gasolina significa que o preço por litro passa para 2,027 euros. Estes valores podem, no entanto, sofrer um ligeiro ajuste para incorporar o fecho das cotações do Brent na passada sexta-feira, que subiu quase 3% para os 112,42 dólares.

Os preços dos combustíveis vão, assim, disparar devido à evolução dos preços do Brent. Mas o valor que os portugueses vão, realmente, pagar será mais baixo. Isto porque o Governo decidiu reduzir temporariamente o ISP. Assim, esta semana, o ISP aplicado ao gasóleo baixa 2,4 cêntimos e o aplicado à gasolina baixa 1,7 cêntimos, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Essas reduções, explicou António Mendonça Mendes na passada sexta-feira, correspondem à devolução aos contribuintes da receita adicional verificada em sede de IVA em resultado da subida do preço dos combustíveis. “O mecanismo de descida do ISP por via do aumento unitário do IVA passa a ser apurado semanalmente”, disse o governante, em conferência de imprensa.

Além disso, outra forma de pagar ainda menos passa pelo Autovoucher, outra medida criada pelo Governo para aliviar a fatura dos combustíveis. O Autovoucher entrou em vigor em novembro de 2021, mas foi reforçado de cinco euros mensais para 20 euros mensais. Com este “desconto”, há uma poupança de 30 cêntimos por litro num consumo médio em Portugal de 70 litros por automóvel, disse o ministro das Finanças.

Como funciona? No primeiro pagamento de abastecimento de combustível que for feito em cada mês, o contribuinte recebe automaticamente 20 euros na conta bancária. Quem já atestou o automóvel nos primeiros dias de março, beneficiando do desconto de cinco euros, vai receber a diferença face aos 20 euros, ou seja, ser-lhe-á creditado na conta este mês mais 15 euros quando for novamente a um posto de abastecimento.

Esta escala dos preços do petróleo reflete os receios do Ocidente quanto ao impacto que as sanções económicas e financeiras à Rússia terão nas exportações do outro negro, reduzindo a oferta num mercado já desequilibrado pela forte procura pós-pandémica.