Estado tem 717 imóveis inativos ou devolutos

O Estado tem 717 imóveis inativos, devolutos ou abandonados, espalhados de norte a sul do país. Os dados foram publicados esta quinta-feira em Diário da República, através da publicação da lista atualizada do património imobiliário público sem utilização. Da lista fazem parte habitações, terrenos, armazéns e até residências de estudantes.

A lista “identifica, por município, os imóveis do domínio privado do Estado ou dos institutos públicos e os bens imóveis do domínio público do Estado que se encontram em inatividade, devolutos ou abandonados”, refere o despacho. De acordo com as contas do ECO, no documento com quase 50 páginas contam-se 717 imóveis em vários concelhos e sob tutela dos vários Ministérios e entidades públicas.

No concelho de Lisboa há três imóveis, entre os quais a Torre do Galo, na Ajuda. Já no concelho do Porto contam-se seis imóveis, incluindo um terreno, uma moradia, dois prédios e uma loja.

Montalegre (23), Arcos de Valdevez (22), Vila Pouca de Aguiar (17), Tavira (17), Marinha Grande (15), Setúbal, Chaves (14), Bragança (13), Cabeceiras de Basto (11) e Évora (10) são os concelhos com mais imóveis devolutos, de acordo com a lista. Nestes municípios estão, maioritariamente, casas florestais, armazéns, casas de habitação, casas de magistrados e algumas lojas.

Na lista encontram-se ainda dez residências para estudantes atualmente inativas ou devolutas, nomeadamente em Alcácer do Sal, Alijó, Estacada (Bragança), Chaves, Fornos de Algodres, Miranda do Douro, Mogadouro, Odemira, Régua e Vimioso. O ECO questionou o Ministério da Educação para perceber os motivos para estes edifícios estarem inutilizados, tendo em conta a falta de camas para estudantes, bem como se há planos para os colocar a uso, mas ainda não obteve resposta.

“A atualização semestral da lista do património imobiliário público sem utilização” será feita “sempre que tal se justifique”, lê-se no despacho publicado esta quinta-feira e assinado pelo secretário de Estado do Tesouro e pelo secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local.

O Ministério da Habitação, mais concretamente o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), também estão a fazer um levantamento dos imóveis devolutos com capacidade para serem destinados à habitação. O último balanço, feito em outubro de 2021 pelo ministro Nuno Santos, dava conta de 1.020 imóveis do Estado, dos quais 645 estavam devolutos.

Consulte no documento todos os imóveis identificados