Guerra tem impacto orçamental superior a mil milhões de euros

Mais de mil milhões de euros, cerca de 0,5% do PIB. É este o impacto da invasão russa na Ucrânia nas contas públicas de Portugal. O ministro das Finanças, João Leão, explicou que, ainda assim, o défice vai descer face a 2021, passando de 2,8% do PIB para 1,9% do PIB em 2022, porque o ponto de partida é melhor do que o esperado e porque a economia portuguesa vai continuar a crescer (5%).

Na conferência de imprensa em que reagiu ao défice de 2021 e anunciou novas previsões com a entrega do Programa de Estabilidade, o ministro das Finanças cessante revelou que, neste momento, calcula em mais de mil milhões de euros o impacto orçamental da guerra na Ucrânia. “O impacto que já está aqui assumido sobre as finanças públicas que decorre da invasão da Ucrânia é já superior a mais de mil milhões de euros, o que já está refletido nestas contas“, disse Leão.

Em 2022, o défice orçamental vai continuar a beneficiar da retirada das medidas relacionadas com a Covid-19. Segundo as contas das Finanças, o défice de 2021 seria de 0,5% do PIB caso se excluísse todo o efeito da pandemia. Além disso, há o impacto positivo da recuperação económica: “É importante perceber que houve uma forte recuperação durante o ano passado, e essa dinâmica dá um forte contributo para a dinâmica de crescimento deste ano“, acrescentou.

O Ministério das Finanças traçou um cenário adverso onde pode haver estagnação do PIB entre trimestres (crescimento em cadeia nulo), mas mesmo assim o PIB anual irá crescer 3,6% em termos homólogos, tal como calculou esta quinta-feira o Banco de Portugal no boletim económico de março. Para já, o cenário central do Governo passa por um crescimento de 5% este ano.

Em relação às contas públicas, Leão explicou que o défice orçamental deste ano “beneficia do ponto de partida ser muito mais baixo”. O Governo estimava um défice de 4,3% do PIB no Orçamento do Estado para 2021, mas este veio a ser inferior em 1,5 pontos percentuais. Assim, a previsão de um défice de 3,2% em 2022 passou a estar totalmente desatualizada, passando agora para 1,9%.

“Apesar da situação de incerteza do impacto da crise na Ucrânia, que já está assumido, quer do lado macroeconómico com um conjunto de medidas extraordinárias, ainda é um cenário de forte recuperação económica“, garantiu o ministro cessante, relembrando que “há um conjunto muito significativo de medidas de emergência relacionadas com a pandemia que estão na fase gradual de faseamento que vai gerar poupança e isso permite a redução do défice”.

Ainda assim, pode estar aqui implícito um défice maior do que seria sem o fator da guerra. Em fevereiro, antes da invasão russa na Ucrânia, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse que o país tinha condições “aritméticas” para alcançar um défice orçamental inferior a 1% do PIB em 2022 e o Conselho de Finanças Públicas calculava um défice de 1,6%, em políticas invariantes em 2022.

Desde então, o Governo já introduziu várias medidas relacionadas com os impactos da guerra e mais poderão chegar. Do lado da despesa, há o Autovoucher que foi renovado para abril (despesa extra de 40 milhões de euros por mês, que acresce aos 26,6 milhões por mês que já se esperava gastar), o novo apoio para famílias carenciadas (mais de 45 milhões de euros por mês) ou os apoios diretos às empresas de transportes.

Do lado da receita, há a menor receita com o congelamento da taxa de carbono (menos 182 milhões a entrar), a redução do ISP (e a eventual redução do IVA dos combustíveis que pode custar 65 milhões por mês), entre outras medidas que possam surgir.

Acresce que os empresários já estão a pressionar o Governo a reativar o lay-off simplificado para as empresas que estão a parar a produção por causa dos custos acrescidos.