Estado “poupa” 1% do PIB em 2023 com fim das medidas Covid

O Governo já tinha sinalizado que o défice orçamental vai continuar a beneficiar da retirada gradual das medidas Covid. Em 2023, o Executivo espera que as contas públicas continuem a beneficiar da “forte dinâmica de recuperação económica”, bem como da retirada das medidas de emergência aplicadas no âmbito da pandemia, que permitirão gerar uma “poupança” equivalente a 1% do PIB, de acordo com as projeções do Programa de Estabilidade para 2022-2026.

“Para 2023, as contas públicas vão continuar a beneficiar ainda da forte dinâmica de recuperação económica pós-pandemia, prevendo-se um crescimento do PIB de 3,3%, assente também no contributo adicional do PRR”, sinaliza o documento divulgado esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, acrescentando que o défice beneficiará ainda “da poupança com medidas de emergência, em particular, as relacionadas com os efeitos da pandemia“, que representam 1% do Produto Interno Bruto Português (PIB). Importa, no entanto, referir que esta não é uma poupança estrutural, uma vez que esta despesa tem um caráter temporário, mas irá contribuir de forma determinante para reduzir o défice em 2023, segundo o Governo.

Entre as poupanças relacionadas com a pandemia em 2023, o Ministério das Finanças destaca “600 milhões de euros com a TAP, 508 milhões de euros de despesas da Segurança Social (das quais 183 milhões de euros com o lay–off e 247 milhões de euros de despesas relativas ao isolamento profilático e ao subsidio de doença Covid-19) e 555 milhões de euros na saúde (dos quais 227 milhões de euros com os testes de diagnóstico Covid-19)”. Contas feitas, estas medidas ascendem a 1.663 milhões de euros no próximo ano.

Na conferência de imprensa de sexta-feira em que reagiu ao défice de 2021 e anunciou novas previsões com a entrega do Programa de Estabilidade, o ministro das Finanças cessante já tinha sinalizado que, apesar do impacto da guerra, o défice orçamental previsto para 2022 vai continuar a beneficiar da retirada gradual das medidas relacionadas com a Covid-19, bem como da recuperação económica.

“Apesar da situação de incerteza do impacto da crise na Ucrânia, que já está assumido, quer do lado macroeconómico com um conjunto de medidas extraordinárias, ainda é um cenário de forte recuperação económica”, garantiu João Leão, relembrando que “há um conjunto muito significativo de medidas de emergência relacionadas com a pandemia que estão na fase gradual de faseamento que vai gerar poupança e isso permite a redução do défice”.

Neste contexto, o Governo estima que “entre 2021 e 2023 se assegure uma melhoria das contas públicas para níveis próximos dos verificados antes da pandemia”, estimando que o “o défice orçamental se reduza de 5,8% do PIB [2020] para 0,7% do PIB em 2023″. O Ministério das Finanças projeta ainda que o saldo orçamental registe um excedente “de 0,1% em 2026”, impulsionado pela retirada das medidas Covid, bem como pelo “forte crescimento do PIB nominal, em torno dos 5% ao longo do horizonte”, o que, segundo o Governo, conduzirá “a um aumento da receita superior ao da despesa”.