Saída de Costa “não é uma questão” para o Governo, diz Mariana Vieira da Silva

“Não é uma questão” para o Governo. É assim que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, reage à especulação sobre se António Costa irá abandonar o Executivo em 2024 para ir para um cargo europeu. Esta sexta-feira na conferência de imprensa de apresentação do programa de Governo, a ministra, que é oficialmente o número dois do primeiro-ministro, garantiu que o compromisso do terceiro Governo de Costa é até 2026.

“O Governo tomou posse para uma legislatura que dura quatro anos e seis meses e os compromissos que assumimos aqui são para essa duração e o Governo como um todo comprometem-se até 2026”, começou por responder Vieira da Silva. “As respostas são dadas quando as questões existem e para o Governo a questão que colocou não é uma questão“, acrescentou.

Anteriormente, desafiada a comentar as declarações do Presidente da República, a ministra da Presidência recusou: “É o primeiro briefing do novo Governo, mas não é o primeiro briefing de Conselho de Ministros que faço. Não faço quaisquer comentários a intervenções públicas do Presidente da República ou de outros órgãos de soberania“. E repetiu a ideia de que o Governo toma posse para quatro anos e meio para “colocar país numa rota de crescimento e igualdade e de melhores condições vida dos cidadãos”.

Na cerimónia de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional na quarta-feira, o Presidente da República deixou um aviso ao primeiro-ministro para que este se mantenha no cargo até ao final da legislatura. “Não será politicamente fácil que esse rosto que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituído por outro a meio do caminho“, disse Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando esta quinta-feira que este é um “ultimato do povo” e não seu.

Já o primeiro-ministro, no seu discurso de tomada de posse, disse apenas que “os portugueses resolveram a crise política e garantiram a estabilidade até outubro de 2026″, o que foi interpretado pelo Presidente da República como uma garantia de que fica até ao fim. “O Presidente da República e o primeiro-ministro são os mesmos. Os portugueses podem contar com normalidade constitucional e com a continuação da saudável cooperação institucional”, disse ainda Costa.

OE2022 será aprovado após a discussão do programa de Governo

Na mesma conferência de imprensa, a ministra da Presidência revelou que o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) será aprovado pelo Conselho de Ministros após o fim da discussão do programa de Governo, o qual será discutido a 7 e 8 de abril no Parlamento. O Programa de Estabilidade 2022-2026 já entregue na Assembleia da República deverá ser discutido a 13 de abril e, tendo em conta o que disse Mariana Vieira da Silva, no dia a seguir, na habitual reunião de quinta-feira (14 de abril), o Conselho de Ministros poderá aprovar a proposta do OE2022 e entregá-la no Parlamento. Isto se não houver uma reunião extraordinária antes.

Será nesse documento que deverão constar as medidas que o Governo está a preparar, como é o caso da descida do IVA dos combustíveis (a qual depende de aprovação europeia), para lidar com a situação atual de subida generalizada dos preços, em particular da energia. A evolução da situação “implicará novas medidas e o Governo tem trabalhado e retomará esse trabalho”, garantiu, salientando que “necessariamente o Orçamento do Estado para 2022 terá de incluir a despesa para estas respostas”.

Mariana Vieira da Silva reconheceu que ainda não se conhecem todos os impactos da guerra na Ucrânia, até porque depende da sua duração e intensidade. Apesar dessa incerteza, a ministra mostrou confiança de que o Governo conseguirá cumprir as suas metas orçamentais e económicas nos próximos quatro anos, especialmente porque o ponto de partida de 2021 é melhor do que o esperado.

A ministra confirmou ainda a intenção do Governo de lançar a discussão sobre a semana de trabalho de quatro dias, tal como consta no programa eleitoral do PS, assegurando que nenhuma medida do programa eleitoral ficou pelo caminho no programa de Governo. Vieira da Silva revelou que a legislação da agenda do trabalho digno está “em condições de voltar a ser discutida na Assembleia da República” neste início de legislatura.

Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja coordenação pertence agora ao Ministério da Presidência, o braço-direito de Costa afirmou que, neste momento, não há necessidade de haver ajustamentos, mas não afastou essa possibilidade no futuro.

Relativamente ao Orçamento da Defesa e aos compromissos de Portugal com a NATO, a ministra disse que o objetivo mantém-se, mas admitiu uma alteração ao “ritmo”.

(Notícia atualizada às 16h50 com mais informação)