Comissão Europeia propõe fim das importações de carvão russo após atrocidades em Bucha

A Comissão Europeia vai propor um novo pacote de sanções à Rússia, incluindo a proibição das importações de carvão russo na região, em resposta às atrocidades alegadamente cometidas pelas forças armadas russas em Bucha, na Ucrânia. A notícia, avançada pela Bloomberg e pelo The Wall Street Journal, foi confirmada por Ursula Von der Leyen esta terça-feira. Para avançar, as medidas ainda carecem da aprovação dos 27 Estados-membros.

Este novo pacote visará o reforço de sanções já existentes e resolver algumas pontas soltas que podem permitir contornar os castigos aplicados ao Kremlin, esperando-se que sejam discutidas pelos responsáveis europeus esta semana. A Rússia é o terceiro maior exportador de carvão do mundo e, em 2019, fornecia 47% de todo o carvão consumido na UE.

Segundo a presidente da Comissão Europeia, o fim das importações de carvão russo terá um impacto de quatro mil milhões de euros por ano, aproximadamente. A Bloomberg refere que a proposta deverá permitir um período de transição de três meses antes de entrar em vigor a proibição a novos contratos.

Uma proibição deste tipo não terá impacto na produção elétrica em Portugal, dado que o país já não tem centrais a carvão em operação. Mas o mesmo não se verifica em países como a Polónia e a Alemanha, que, juntos, consomem quase dois terços de todo o carvão importado pela UE. À luz desta notícia, os preços do carvão na Europa dispararam 7,9%.

O embargo ao carvão russo não é o único trunfo na manga da Comissão. Bruxelas também vai propor impedir a maioria dos camiões e navios russos de entrarem na União Europeia (UE). No entanto, a Bloomberg refere que sanções ao petróleo e gás russos ficam de fora deste pacote de medidas, o que deve ser visto à luz da dependência europeia da energia fóssil com origem naquele país.

A UE tem sido pressionada a aumentar o escopo das sanções contra Moscovo, principalmente depois de o recuo das tropas russas ter posto a descoberto valas comuns e o assassinato de civis inocentes. Os países ocidentais acusam a Rússia de cometer crimes de guerra e estão a trabalhar no sentido de condenar os responsáveis com recurso ao Direito internacional.

Porém, os países europeus estão divididos quanto ao timing e abrangência de novas sanções à Rússia, dado que algumas medidas podem agravar a já severa crise energética em alguns países e aumentar ainda mais a inflação, que tem atingido valores nunca antes vistos na UE e na Zona Euro. Alemanha e Hungria têm sido apontadas como as duas nações que mais têm resistido à aplicação de sanções no setor energético, sendo também dois dos países mais expostos aos efeitos secundários das mesmas.

A agência refere que a Alemanha está disponível para apoiar sanções relacionadas com o carvão da Rússia. Von der Leyen avançou ainda, esta terça-feira, que a Comissão está a trabalhar em mais sanções, incluindo medidas relacionadas com as importações de petróleo russo. “Estamos a refletir sobre algumas ideias apresentadas pelos Estados-membros, como impostos ou canais específicos de pagamento, como contas caucionadas”, detalhou, acrescentando que “estas atrocidades [russas] não podem ficar sem resposta”.

A presidente da Comissão Europeia está de visita a Kiev esta semana, onde deverá reunir com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. A visita oficial tem como objetivo mostrar o apoio da UE ao país.

(Notícia atualizada às 14h19 com confirmação da presidente da Comissão Europeia)