PS vai avançar com alterações à lei eleitoral das legislativas

O PS vai avançar com alterações à lei eleitoral das legislativas, por considerar que esta deve ser alvo de uma “reflexão que tem de ser profunda”. Em declarações ao Público, o líder parlamentar socialista adianta ainda que a bancada do PS vai retomar os processos legislativos das ordens profissionais, do regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro e da eutanásia. “Vamos procurar reforçar a ligação entre representantes e representados”, diz.

“Ninguém compreenderia que a Assembleia da República não olhasse, com particular atenção, para a lei eleitoral das legislativas”, nota Eurico Brilhante Dias. O processo começará por mudanças nos procedimentos no voto dos emigrantes e os trabalhos parlamentares serão também “muito marcados pelos processos orçamentais”. Entretanto, serão entregues ao Parlamento projetos de lei “para retomar processos que morreram com a dissolução do Parlamento, para serem debatidos e aprovados a seguir ao calendário de debate do Orçamento do Estado para 2022”.

Uma das prioridades da bancada socialista é o regresso ao tema da eutanásia. “A questão é premente, mas o grupo parlamentar do PS irá primeiro ler com atenção a declaração de veto do Presidente da República e tirar conclusões sobre o que pode ser melhorado”, diz Eurico Brilhante Dias, ao Público. Será ainda feita “uma análise do Regimento da Assembleia da República”, não só “em relação ao funcionamento das comissões mas também para os debates com primeiro-ministro”.