Países Baixos apertam restrições aos bónus no setor financeiro

O Governo dos Países Baixos apresentou uma proposta de lei destinada limitar a remuneração bónus dos banqueiros, avançou esta quinta-feira a Bloomberg.

Segundo a nova proposta, as ações recebidas como parte de um pacote de remuneração têm de ser mantidas, pelo menos, durante cinco anos até poderem ser vendidas, diz a nova legislação aprovada no parlamento holandês. Além desta medida, as empresas do setor financeiro também passam a ter de esclarecer a relação entre a “remuneração dentro da empresa” e a posição da mesma “no setor e na sociedade”.

Em 2012, o Governo proibiu o pagamento de remuneração variável aos diretores das empresas financeiras que beneficiaram de auxílios estatais, como ocorreu com alguns bancos holandeses. Já em 2015 foi imposto um limite de 20% nos bónus bancários. A regulação em vigor tem sido apertada deste a altura da crise financeira, e atua em simultâneo com as restrições a nível europeu.

As novas restrições destinam-se a contribuir para a “estabilidade financeira, para uma mudança cultural e para a confiança no setor” assegurou o ministério das Finanças via comunicado. No entanto, a Associação Bancária Holandesa já criticou a medida, argumentando que irá impedir o setor de competir com os seus homólogos europeus. Segundo o porta-voz da associação, “a regulamentações nacional, juntamente com a regulamentação europeia, interferem na igualdade de acesso para todos os bancos da UE”.