Banco de Portugal trava diretores do Banco Montepio na mutualista

O Banco de Portugal enviou uma carta ao Banco Montepio dizendo que três diretores de primeira linha do banco não podem continuar na assembleia de representantes da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), de acordo com as informações avançadas por duas fontes ao ECO.

O supervisor bancário não quer que Pedro Araújo, Isabel Silva e Ernesto Silva permaneçam naquele órgão da mutualista para o qual foram eleitos ainda em dezembro, dado risco de conflito de interesses por serem simultaneamente diretores do banco e dirigentes da AMMG, a dona do banco.

Pedro Araújo e Isabel Silva (que integra, inclusivamente, a mesa da assembleia de representantes liderada por Edmundo Martinho, presidente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) foram eleitos pela lista A (de Virgílio Lima, que saiu vencedor das eleições), enquanto Ernesto Silva foi eleito pela lista D (do candidato Pedro Alves, da lista dos quadros) nas eleições da AMMG que tiveram lugar do ano passado.

Pedro Araújo e Isabel Silva são mesmo identificados pelo banco como se tratando de pessoal chave de gestão, de acordo com o relatório e contas do ano passado.

Os três puderam candidatar-se às eleições do Montepio por serem associados da instituição. Eleitos em dezembro, tomaram posse nos primeiros dias do ano e agora, passados quatro meses, o Banco de Portugal identifica problemas de compatibilidade com o cargo de representantes da mutualista.

Se tiverem de sair, Pedro Araújo e Isabel Silva e Ernesto Silva serão substituídos pelos suplentes que foram eleitos pelas respetivas listas, conforme determinam as disposições internas do Montepio.

A assembleia de representantes é uma novidade no Montepio, que introduzida com atualização do Código das Associações Mutualistas (CAM) em 2018. A assembleia de representantes integra 30 dirigentes e veio substituir o conselho geral da instituição, extinto em 2020, mas com poderes reforçados: aprovar e chumbar orçamentos e contas, decidir a venda de participações de entidades do grupo, e eleger a comissão de remunerações da administração, entre outras competências.

Na última década, o supervisor tem forçado uma separação entre o banco e a mutualista ao nível da administração, para garantir a independência entre as duas instituições e que o risco de uma não afete a outra. Aliás, obrigou mesmo o banco a mudar de nome para não se confundir com a marca da casa-mãe, passando assim de Caixa Económica Montepio Geral para a atual designação Banco Montepio.

O Banco de Portugal tem sob a sua esfera de supervisão o banco, enquanto a Associação Mutualista está na tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e passará a ser supervisionada pela ASF — o regulador dos seguros — dentro de alguns anos.

O ECO contactou o banco, que não quis comentar. A AMMG também não quis prestar declarações pois “não tem conhecimento da situação”. O Banco de Portugal não respondeu às questões do ECO.