Bruxelas vê risco alto para sustentabilidade orçamental de Portugal no médio prazo

A Comissão Europeia considera que Portugal apresenta um risco “elevado” em termos de sustentabilidade orçamental no médio prazo, avaliando como “baixo” o risco no curto prazo e “médio” no longo prazo.

A análise de Bruxelas consta do relatório de 2021 sobre sustentabilidade orçamental, no qual a direção-geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia identifica e analisa os grandes desafios, no curto, médio e longo prazo, e avalia o grau de risco que cada Estado-membro enfrenta.

Relativamente a Portugal, Bruxelas aponta que “não são identificadas vulnerabilidades globais de curto prazo para Portugal”, de acordo com o indicador de alerta precoce utilizado pela Comissão Europeia (S0), ainda que as necessidades brutas de financiamento continuem a ser grandes a curto prazo, antecipando que as condições de financiamento continuarão a ser “favoráveis”.

Já no médio prazo, Bruxelas identifica Portugal como um dos 10 Estados-membros da União Europeia que apresenta um “risco elevado”, sobretudo devido à avultada dívida pública.

“Os riscos de sustentabilidade orçamental a médio prazo parecem globalmente elevados”, tanto de acordo com o indicador que mede o ajustamento fiscal necessário para levar o rácio da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) a 60% a médio prazo (S1), como numa perspetiva de análise de sustentabilidade da dívida (DSA), aponta o documento.

“A dívida pública, projetada em 128% do PIB em 2021, deverá aumentar a partir de 2027 na linha de base de referência, após um declínio temporário. Atingiria cerca de 126% do PIB em 2032, ainda abaixo do seu nível atual. A sensibilidade a possíveis choques macro-orçamentais também contribui para esta avaliação”, explica a Comissão.

Já no longo prazo, a Comissão Europeia considera que os riscos de sustentabilidade orçamental “parecem ser médios”, sendo esta avaliação feita com base numa combinação entre o risco baixo determinado pelo indicador que mede o ajustamento orçamental necessário para estabilizar a dívida pública a longo (S2) e o risco elevado numa perspetiva de análise de sustentabilidade da dívida.

Em termos globais, o relatório publicado esta terça chama a atenção para o facto de as previsões de taxa de crescimento do PIB na UE se basear nas previsões (otimistas) de outono da Comissão Europeia, divulgadas em novembro passado, assumindo que, depois disso, deu-se a invasão da Ucrânia pela Rússia, o que aumenta naturalmente os riscos em torno das previsões económicas.

“Num cenário de grande incerteza, os riscos económicos relacionam-se nomeadamente com restrições e estrangulamentos mais graves e prolongados a nível do abastecimento, bem como com a subida em flecha dos preços da energia e dos alimentos, que limitam o crescimento e alimentam as pressões inflacionistas”, aponta o relatório.