ERSE propõe redução de 2,6% do preço da luz no mercado regulado a partir de julho

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) divulgou esta sexta-feira uma proposta excecional para a redução de 2,6% no preço da luz para os consumidores do mercado regulado a partir de 1 de julho.

A proposta abrange os 921 mil consumidores no mercado regulado, que representam 6% do consumo total, e os consumidores no mercado livre que optaram por tarifa equiparada.

Em comunicado, o regulador explica que a documentação que fundamenta a proposta foi agora submetida ao Conselho Tarifário (CT), que deverá emitir parecer sobre a mesma em 30 dias, cabendo depois à ERSE tomar a decisão final até 15 de junho.

Esta revisão excecional das tarifas em 2022 é justificada com a necessidade de “assegurar uma maior estabilidade tarifária face ao atual contexto de grande volatilidade dos mercados de energia e de nível de preços anormalmente elevado nos mercados grossistas de eletricidade”. A ser aprovada, a proposta permitirá “mitigar os acréscimos na fatura dos consumidores, através de uma redução das tarifas de acesso às redes”, detalha.

O regulador anunciou também uma descida nas tarifas de acesso à rede, com efeitos a partir de 1 de julho e que resulta “de um decréscimo acentuado na tarifa de Uso Global do Sistema”, através da diminuição dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG).

Assim, a tarifa de Muito Alta Tensão baixa 134,4%, a de Alta Tensão -126,5%, a de Média Tensão -113%, a de Baixa Tensão Especial -75,1% e a de Baixa Tensão Normal 68,4%.

As tarifas de acesso às redes fixadas pela ERSE são pagas por todos os consumidores pela utilização das infraestruturas de redes e estão incluídas nas tarifas de venda a clientes finais, quer dos comercializadores de último recurso, quer dos comercializadores em mercado, condicionando os preços finais pagos pelos consumidores que se encontram tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h34)