Mês: Abril 2022

Mediação

Verlingue Portugal liderou crescimento externo do Grupo francês em 2021

  • António Ferreira
  • 25 Abril 2022

Subsidiária da Adelaïde, a Verlingue faz dois terços do negócio da corretora francesa. A filial portuguesa de (re)seguros que comprou a Luso Atlantica é destaque no crescimento internacional.

Adelaïde, holding francesa com operações em Portugal, registou crescimento de 11% em 2021, consolidando 301,6 milhões de euros em volume de negócios.

“Num ambiente confuso, marcado pela crise, e um mercado de seguros complexo, as nossas equipas mostraram elevado nível de especialização e foram capazes de responder rapidamente aos nossos clientes de modo a fornecer-lhes soluções de gestão de risco relevantes“, disse Jacques Verlingue, Presidente da Verlingue e do Grupo Adelaïde, holding que além das marcas internacionalizadas (Verlingue e Génération), consolida a seguradora digital Cocoon (insurtech anteriormente designada Coverlife).

A Verlingue, bandeira do grupo na corretagem de seguros e planos de benefício social para empresas, atingiu 211,6 milhões de euros em volume de negócio em 2021, um crescimento anual de 11,9% e a refletir incremento 4 pontos na atividade internacional, representando 27% da faturação consolidada pela corretora familiar nascida na região da Bretanha. A Verlingue Portugal, que no ano passado concluiu integração (e redenominação) da Luso Atlantica, “representou a maioria do crescimento externo do Grupo em 2021,” contribuindo com 4,4% do crescimento global (+6,6% em termos orgânicos), disse a empresa ao ECOseguros. Além de Portugal, a operação internacional da corretora tem implantação na Suíça e Reino Unido.

A Génération, subsidiária dedicada à corretagem em planos de saúde e previdência de empresa, teve um ano de “forte crescimento” com volume de negócios que cresceu 11,6% para 75,6 milhões de euros. Esta empresa, com atividade em Portugal desde 2015, publicou recentemente o seu primeiro Barómetro da Saúde, com os custos de saúde dos seus 2,1 milhões de segurados, permitindo aos parceiros e clientes analisarem a evolução dos sistemas de proteção social dos trabalhadores em França.

Ao mesmo tempo, realça comunicado da holding familiar, a Génération iniciou desenvolvimento de uma oferta de corretagem para gestão de planos de saúde e previdência individual para o mercado de particulares. Já a Cocoon (antiga Coverlife e seguradora do Grupo), passou por uma “profunda transformação em 2021”, a nível de infraestrutura digital, tendo lançado três novas ofertas de seguros pessoais digitais, mantendo o seu volume de negócios estável em 14,5 milhões de euros.

Segundo perspetiva a corretora de seguros fundada há mais de 80 anos e ainda liderada pela família Verlingue, 2022 irá centrar-se na consolidação da estratégia do plano “Impact24”, de que destaca a criação de um quarto pilar de negócio, dedicado ao mercado grossista de soluções para clientes individuais (particulares), reafirmando ambição de realizar mais aquisições na Europa.

A Verlingue já oferece em Portugal soluções de proteção social (seguros de pessoas) para profissionais independentes e empresários em nome individual, acrescentou a Direção de Marketing do grupo em resposta a ECOseguros, adiantando que as novas soluções para particulares (em França) não serão, no curto prazo, estendidas ao mercado português. Também não faz parte dos planos da empresa expandir a atividade da insurtech Cocoon para Portugal.

De resto, anteriormente à divulgação dos indicadores relativos a 2021, Adelaïde já assumia como objetivo estratégico para 2024, duplicar o volume de negócios consolidado até 400 a 500 milhões de euros, suportada em crescimento orgânico e aquisições estratégicas, triplicando a receita gerada pela atividade internacional até corresponder a 30% do volume de negócios do grupo.

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Seguradoras

Mercado espanhol de seguros cresce 4,3% no 1ºT. Veja as companhias que lideram

  • ECO Seguros
  • 25 Abril 2022

Três maiores grupos em volume de prémios faturaram mais de 1 000 milhões de euros cada até março. Quota agregada das 5 maiores ronda 46% do mercado.

A receita do mercado de seguros em Espanha cresceu 4,32%, em termos de variação homóloga, alcançando 17,41 mil milhões de euros em volume de prémios no primeiro trimestre (1ºT de 2022), segundo dados do setor tratados pela plataforma de informação Inese.es, indicando que, apesar do crescimento anual, o negócio mantém-se cerca de 2,9% inferior ao volume de produção registado em idêntico período de 2019.

Por ramos, os dados mostram incremento anual 3,43% nos prémios de Vida, para cerca de 6,52 mil milhões de euros (ainda em quebra de 18% face a ao 1ºT de 2019). O negócio de não-Vida expandiu 4,85%, para 10,89 mil milhões de euros (+9,2% do que em 2019), destacando-se crescimento de 7,2% nos seguros de Saúde, onde a receita rondou 2,74 mil milhões, enquanto o seguro Automóvel, ramo que gera a maior receita no setor não Vida, avançou 1,64%, para cerca de 2,97 mil milhões de euros.

No período de 3 meses terminado em março passado, o Top3 do ranking por grupos seguradores apresenta faturação superior a 1 000 milhões cada. Veja a tabela das 20 maiores:

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Tecnologia

Elon Musk fecha acordo de 44 mil milhões de dólares pelo Twitter

Musk conseguiu fechar um acordo para a compra do Twitter. Negócio é avaliado em 44 mil milhões de dólares pela rede social em que tem mais de 80 milhões de seguidores.

A administração do Twitter aprovou por unanimidade a oferta de cerca de 44 mil milhões de dólares feita por Elon Musk, que já era o segundo maior acionista da rede social. O dono da Tesla propôs pagar 54,20 dólares por ação, um valor que tinha apresentado como “a melhor oferta e a final”. Espera-se que o negócio seja concluído mais perto do final do ano.

“O Conselho de Administração do Twitter conduziu um profundo processo de avaliação da proposta de Elon Musk com um foco no valor, previsibilidade e financiamento”, afirmou Bret Taylor, chairman da companhia, citado pelo Financial Times. “A proposta garante um prémio substancial em dinheiro e acreditamos que é o melhor caminho a seguir para os acionistas do Twitter.”

Na semana passada, Musk comunicou ao mercado que já tinha assegurado um financiamento de 25,5 mil milhões de dólares — incluindo 12,5 mil milhões relativos a um empréstimo que tem por base as suas ações da Tesla – junto de um grupo de bancos liderado pelo Morgan Stanley, o seu advisor financeiro. O Twitter contratou o JPMorgan Chase e o Goldman Sachs para este negócio.

Separadamente, segundo os documentos submetidos na passada quinta-feira na Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador do mercado dos Estados Unidos da América, vai ainda pessoalmente avançar com 21 mil milhões em capital próprio.

Foi a 14 de abril que o homem mais rico do mundo, segundo a Forbes, lançou uma OPA hostil para adquirir 100% das ações do Twitter. Musk é um utilizador assíduo desta plataforma, onde conta com mais de 80 milhões de seguidores, um número próximo daquele que o e-presidente dos EUA, Donald Trump, tinha antes de ser banido no início de 2021.

A primeira reação da companhia americana foi ativar um plano de direitos dos acionistas, conhecido como “pílula venenosa”, que é acionado quando alguém compra parte da empresa sem aviso prévio e tem como objetivo tornar a empresa menos atrativa, desencorajando alguma tentativa hostil de aquisição.

Na mensagem que acompanhou a oferta, dizendo que tinha “um preço alto”, Elon Musk vaticinava que “os acionistas [iriam] amá-la”. “Se o negócio não funcionar, tendo em conta que não tenho confiança na gestão nem acredito que consiga conduzir às alterações necessárias [com a empresa] na bolsa, então terei de reconsiderar a minha posição como acionista”, alertara o empresário.

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Riscos & Produtos

Fundo de Acidentes Trabalho recebeu mais de 100 milhões de euros das seguradoras em 2021

  • ECO Seguros
  • 25 Abril 2022

Contribuição das empresas de seguros para o FAT aumentou 6,1% nos dois anos de pandemia. Despesa total do Fundo gerido pela ASF rondou 40,5 milhões de euros em 2021.

No final de 2021, apontando decréscimo de 13% face ao período homólogo anterior, o Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) geria 2 155 processos de indemnizações de acidentes de trabalho, existindo 2 026 pensionistas englobados em 1 855 processos com pensões em pagamento (+0,87% relativamente a 2020, mas menos do que os 1 975 geridos em 2019).

Do universo de pensões em pagamento no final do ano passado, 18,9% dos processos correspondem a incapacidades permanente parciais, 47,5% a incapacidades permanentes absolutas e 33,6% a mortes por acidente de trabalho, indica a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) no relatório estatístico do FAT, relativo a 2021. No ano passado, o valor global dos montantes pagos a pensionistas – incluindo pensões, prestações suplementares por assistência a terceira pessoa, capitais de remição, indemnizações diárias, prestações em espécie e subsídios – ascendeu a 8,3 milhões de euros (-1% comparativamente ao período homólogo de 2020), sendo que o valor médio da pensão anual foi de 3 151 euros e a idade média dos beneficiários rondou 57 anos.

Considerando a distribuição de processos por “causa de acidente,” verificou-se, à semelhança dos anos anteriores, que a queda (40,8%) continua a maior “causa” de acidente de trabalho, seguida dos acidentes de viação in-itinere (18,3%)”. Quanto à distribuição da sinistralidade Acidentes de Trabalho, em 2021, considerando o distrito de ocorrência (localização geográfica), Lisboa encabelou o número de processos de indemnização, sendo o distrito com o maior número de processos (456), seguido do Porto (423) e de Braga (239).

 

De acordo com a distribuição por tipo de pensionista, 1 192 (59% do total) são homens, sendo que 90% destes é do tipo de pensionista “sinistrado,” tem idade média em torno dos 60 anos e recebe pensão média anual de 3 360 euros. No que respeita à população feminina, esta representa 41% do total de pensionistas, sendo que 65% desta população é do tipo pensionista “cônjuges, ex-cônjuges e união de facto,” apresenta 61 anos de idade média e recebeu 3 144 euros de prestação média anual em 2021.

O FAT também é responsável pelo pagamento de “outras prestações” por acidente de trabalho, designadamente indemnizações diárias por incapacidade temporária, subsídios e prestações em espécie. O montante total pago pelo Fundo a título destas prestações, durante o ano de 2021, rondou 524 mil euros. Segundo nota o documento, os montantes pagos a título de indemnizações diárias por incapacidade temporária representaram “mais de metade dos pagamentos em 2021,” equivalendo a 62% do total da rubrica “outras prestações.”

Compete ainda ao Fundo de Acidentes de Trabalho reembolsar as empresas de seguros dos montantes por estas despendidos em atualizações de pensões e duodécimos adicionais (neste caso referente a acidentes ocorridos antes de 01/01/2000), bem como em atualizações das prestações suplementares por assistência a terceira pessoa derivadas de acidente de trabalho, nota a ASF. Em 2021, a título de reembolso às empresas de seguros, os pagamentos do FAT às empresas do setor ascenderam a 32,2 milhões de euros (+1% do que em 2020), sendo que 84% deste valor (27,1 milhões) correspondeu a atualizações de pensões.

No final do ano, a despesa total do FAT ascendeu a 40,5 milhões de euros (+1% face período homólogo de 2020), sendo que o montante de reembolsos às empresas de seguros (32,2 milhões) cresceu 1,6% face a 2020 e representou 79% dos gastos.

No outro lado da balança, a receita total do Fundo foi de 105,6 milhões de euros, a crescer 3% relativamente ao ano anterior e a refletir sobretudo o aumento da contribuição das seguradoras, que ultrapassou 100 milhões de euros. A receita com origem nas empresas de seguros representou 97% da receita total do FAT em 2021 e a contribuição das seguradoras atingiu 100,3 milhões de euros (+3% face a 2020), enquanto a parcela proveniente de coimas (aplicadas pela ASF e entidade inspetiva do trabalho), ascendeu a 3,2 milhões de euros. Quanto à parcela obtida a título de reembolso de indemnizações e de reversões, o montante recebido pelo FAT situou-se nos 2,1 milhões de euros, o que se traduziu numa variação homóloga de +0,7%.

Reabrindo as estatísticas do FAT relativas a 2019, os 94,5 milhões de euros da contribuição do setor nesse ano comparam agora com os 100,3 milhões que as seguradoras transferiram para o Fundo em 2021, verificando-se incremento de 6,1% ao longo dos dois anos da pandemia. Segundo explica o último relatório estatístico do fundo, o FAT “é financiado por receitas próprias, provenientes de diversas origens.” No que respeita aos fundos provenientes das empresas de seguros, os quais corresponderam a 97% da receita total do FAT em 2021, a mesma é composta por:

— Taxa (0,15%) cobrada pelas empresas de seguros aos tomadores de seguros sobre os salários seguros considerados, sempre que sejam processados prémios de seguro da modalidade de Acidentes de Trabalho;

— Taxa (0,85%) suportada pelas empresas de seguros sobre o valor correspondente ao capital de remição das pensões em pagamento à data de 31 de dezembro de cada ano, bem como sobre o valor da provisão matemática das prestações suplementares por assistência a terceira pessoa em pagamento à data de 31 de dezembro de cada ano.

Em 2021, a aplicação das percentagens de 0,15% sobre os salários seguros e de 0,85% sobre os capitais de remição das pensões em pagamento e sobre as provisões matemáticas das prestações suplementares por assistência a terceira pessoa, aproximou-se de 90,4 milhões de euros e cerca de 10 milhões de euros, respetivamente, detalha o Relatório Estatístico do FAT – 2021.

Ainda, em resultado da violação das normas legais de acidentes de trabalho, revertem ainda para o FAT 40% do produto das coimas aplicadas pela ASF às empresas de seguros, bem como 50% do valor das coimas aplicadas pela entidade com competência inspetiva na área laboral, em matéria de segurança e saúde no trabalho. Aqui, embora os 3,2 milhões de euros arrecadados em 2021 representem incremento de 10,3% face aos 2,9 milhões de 2020, o montante da parcela “coimas” está aquém dos 3,6 milhões de euros contabilizados em 2019, ano em que a pandemia não influenciou a estatística.

O Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) é um fundo público, dotado de autonomia administrativa e financeira, gerido pela ASF. Compete ao FAT garantir pagamento de prestações devidas por acidentes de trabalho sempre que, por motivo de incapacidade económica objetivamente caracterizada em processo judicial de insolvência ou processo equivalente, ou processo de recuperação de empresa, ou por motivo de ausência, desaparecimento ou impossibilidade de identificação, não possam ser pagas pela entidade responsável.

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Academia

Formação de mediadores: Exames à distância vão tornar-se regime comum

  • ECO Seguros
  • 25 Abril 2022

Com o fim da excecionalidade normativa devida à pandemia, ASF faz vigorar norma transitória permitindo às entidades formadoras manterem exames à distância e promete torná-los de regime comum.

A Supervisão de Seguros publicou norma regulamentar, revendo requisitos do regime excecional de autorização para a realização de provas escritas de avaliação final à distância, por forma a prever outros fundamentos, que não os motivos de força maior, nomeadamente associados a saúde pública (como a pandemia de Covid-19), para obtenção dessa autorização.

Por causa da recente crise saúde pública (Covid-19), a Norma Regulamentar n.º 2/2020-R, de 8 de abril, introduziu medidas extraordinárias e de caráter urgente para permitir que, excecionalmente, a atividade formativa presencial e as provas de avaliação final pudessem ser realizadas à distância. Porém, a evolução da situação epidemiológica decorrente da COVID-19 faz antever que essas medidas excecionais deixarão de vigorar num curto espaço de tempo, o que “tem gerado alguma preocupação nas entidades formadoras pois terão de assegurar novamente as condições necessárias à realização de provas de avaliação final em regime presencial, o que não ocorre aproximadamente há dois anos,” explica a ASF.

Dando conta dos resultados de consulta pública que precedeu o novo ato normativo, a Supervisão recorda que o regime de exceção previsto Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, apenas se aplica enquanto existam medidas excecionais motivadas pela necessidade de salvaguarda da saúde pública, ou se existirem outros motivos de força maior que causem constrangimentos em relação à realização de provas escritas de avaliação final.

Assim, para assegurar continuidade da atividade letiva e permitir às entidades formadoras possam “planificar, com tempo, a reorganização do funcionamento dos cursos por forma a adaptarem-se novamente à possibilidade de realização de provas escritas presenciais de avaliação final, a Norma que acaba de ser aprovada pela ASF estipula que “Nos casos em que, por motivos de força maior, nomeadamente de saúde pública, ou por outros motivos fundamentados que afetem a organização interna dos cursos se verifiquem constrangimentos em relação à realização da prova escrita de avaliação final, a entidade formadora pode solicitar à ASF que a mesma seja realizada em regime não presencial.”

Reconhecendo que as entidades promotoras dos cursos “têm manifestado interesse em converter o regime excecional que possibilita a realização de provas de avaliação final à distância em regime comum”, uma vez que, atualmente, já têm implementados os meios tecnológicos necessários para assegurar a realização dessas provas, “esta possibilidade está a ser equacionada,” pode ler-se no ato regulamentar.

Ainda, acrescenta a Supervisão, como a realização de provas de avaliação final à distância durante os dois anos de restrição sanitária “demonstrou que a sua realização poderá não prejudicar a eficácia das disposições em matéria de formação,” a ASF reafirma que, no âmbito de um processo regulamentar em curso, “está a ser equacionada [no âmbito de um processo regulamentar] a possibilidade de converter o regime excecional de realização de provas de avaliação final à distância em regime comum.”

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Mercados

Euribor sobem em todos os prazos e a 12 meses para valor mais alto desde outubro de 2015

  • Lusa
  • 25 Abril 2022

As taxas de juro Euribor, que servem de referência para a grande maioria do crédito concedido em Portugal, têm estado voláteis, mas sob pressão, desde o início da invasão da Ucrânia.

As taxas Euribor subiram hoje para novos máximos a três, seis e 12 meses, desde respetivamente julho de 2020, junho de 2020 e outubro de 2015.

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, avançou hoje, para -0,239%, mais 0,029 pontos do que na sexta-feira, um novo máximo desde junho de 2020, contra o mínimo de sempre, de -0,554%, verificado em 20 de dezembro de 2021.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor também subiu hoje e manteve-se em terreno positivo, ao ser fixada em 0,134%, mais 0,050 pontos do que na sexta-feira e um novo máximo desde outubro de 2015, contra o atual mínimo de sempre, de -0,518%, verificado em 20 de dezembro de 2021.

Depois de ter disparado em 12 de abril para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 05 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses voltou a terreno positivo, quando foi fixada em 0,003% em 14 de abril e em 0,017% em 21 de abril.

No mesmo sentido, a três meses, a Euribor subiu para -0,415%, mais 0,012 pontos do que na sessão anterior e um novo máximo desde julho de 2020, contra o mínimo de sempre, de -0,605%, verificado em 14 de dezembro de 2021.

As Euribor têm estado voláteis, mas sob pressão, desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro, depois de terem começado a subir mais significativamente desde 04 de fevereiro, após o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido à subida da inflação na zona euro.

A evolução das taxas de juro Euribor está intimamente ligada às subidas ou descidas das taxas de juro diretoras BCE. As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses entraram em terreno negativo em 21 de abril de 2015, 06 de novembro de 2015 e 05 de fevereiro de 2016, respetivamente.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Mercados

PSI perde energia em linha com as quedas das bolsas europeias

  • Lusa
  • 25 Abril 2022

A Galp liderou as descidas e caiu 5,96%, num dia em que os preços do petróleo baixam nos mercados internacionais. O BCP também registou uma descida acentuada.

A bolsa de Lisboa encerrou hoje em baixa, seguindo as perdas das principais praças europeias, com o índice PSI a descer 1,04% para 5.940,19 pontos. Das 15 cotadas que integram o principal índice da bolsa de Lisboa, 10 desceram e cinco subiram.

A Galp liderou as descidas e caiu 5,96% para 10,65 euros, num dia em que os preços do petróleo baixam nos mercados internacionais. O BCP também registou uma descida acentuada de 3,62% para 0,16 euros.

As bolsas europeias terminaram com perdas, devido aos receios de um confinamento mais alargado na China para conter os casos de covid-19 e mostrando ainda preocupação com a possibilidade de um endurecimento da política monetária do banco central norte-americano, que deu sinais de se preparar para uma subida mais agressiva das taxas de juro.

Paris desceu 2,01%, Londres 1,88%, Frankfurt 1,54%, Milão 1,53% e Madrid caiu 0,90%.

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Seguradoras

Ageas Seguros premiou empresas inovadoras em prevenção

  • ECO Seguros
  • 25 Abril 2022
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A seguradora andou à procura das empresas com melhores práticas. Conheça as premiadas por serem as mais inovadoras em ambiente, recursos humanos e património.

Gustavo Barreto, Chief Commercial Officer do Grupo Ageas Portugal, convidou os vencedores a partilharem a sua experiência.

O Prémio Inovação em Prevenção, promovido pela Ageas Seguros, distingue empresas que se destacaram nas áreas de Pessoas, Património e Ambiente, contou com mais de 120 candidaturas na sua maioria do setor do comércio e fabrico com adesão bastante significativa de empresas do norte de Portugal.

“Foram vários meses de trabalho e, graças a este projeto, foi possível conhecer e avaliar as boas práticas que tantas empresas implementam e que refletem o compromisso destes decisores para com a prevenção, continuando a apostar no futuro, mesmo perante todos os desafios que temos vindo a enfrentar”, comentou José Gomes, Chief Operations Officer do Grupo Ageas Portugal na cerimónia de entrega dos prémios.

O Melhor Projeto & Ambiente foi para o Grupo SOCEM. A empresa de Leiria destacou-se pelo projeto de energia 100% proveniente de fontes amigas do ambiente e com várias iniciativas nesse âmbito, tais como: implementação da certificação ISO 14001 (sistema de gestão ambiental) e incentivo à utilização de veículos elétricos. Além deste aspeto, o projeto vencedor inclui ainda a promoção do propósito “Living greener”, que tem ganho força e dimensão, e toda a comunidade (Clientes, Fornecedores e Colaboradores) tem estado envolvida nas iniciativas que promovem a sustentabilidade ambiental.

A sociedade municipal Empresa das Aguas de Santarém foi distinguida na área Pessoas com um projeto que incluiu a avaliação semestral da satisfação dos Colaboradores através de inquéritos, a organização do tempo de trabalho através de horários flexíveis e atribuição de mais dias de férias. Foi ainda bem avaliada a criação de campanhas de sensibilização com foco na responsabilidade social corporativa, uma forte cultura de segurança e prevenção com a implementação de medidas como a atribuição de um seguro de saúde para Colaboradores e respetivo agregado familiar.

Na área do Património foi premiada a Gum Chemical Solutions, empresa de Coimbra que, no decurso da experiência da atividade e da necessidade de efetuar investimentos ao nível do edifício e equipamentos, realizou investimentos sólidos na consolidação e aumento das instalações existentes, através de aquisição de materiais mais resistentes ao incêndio, forte aposta nos meios automáticos de prevenção; meios de combate a incêndio mais reforçados; e formação dos Colaboradores.

No final da cerimónia de atribuição de prémios, Gustavo Barreto, Chief Commercial Officer do Grupo Ageas Portugal, desafiou as vencedoras a “continuar a partilhar os seus exemplos e boas práticas, na certeza de que irão inspirar muitas outras empresas”, acrescentando que a premiação foi decisão difícil, que qualificou ser o “reflexo da qualidade do que é feito em Portugal. Prevenir vale a pena e é importante recordar que a prevenção está intimamente ligada à questão da sustentabilidade que permite garantir a segurança que deve ser um dos principais pilares das empresas”, concluiu.

O evento já foi realizado no novo edifício do Grupo Ageas Portugal em Lisboa, e contou com a presença de inúmeros parceiros da Ageas Seguros nesta iniciativa.

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Política

Governo tenta mobilizar fundos europeus para reforçar orçamento da Defesa

Marcelo pediu mais dinheiro para as Forças Armadas. António Costa admitiu que, se não conseguir mobilizar recursos do Fundo Europeu de Defesa, terá “maiores dificuldades” em chegar à meta dos 2%.

Marcelo Rebelo de Sousa exigiu mais dinheiro para as Forças Armadas, avisando os portugueses que não podem “clamar por maior envolvimento” dos militares em ações dentro e fora do país, e ao mesmo tempo “pensar que há mais onde gastar o dinheiro”. “Depois não nos queixemos de frustrações, desilusões e afastamentos”, alertou.

Ora, em resposta aos avisos do Presidente da República, António Costa respondeu esta tarde que aquilo que o chefe de Estado está a pedir “está devidamente programado — na Lei de Programação Militar — e contratualizado com a própria NATO relativamente aos compromissos” nacionais.

“O que temos programado é com recursos próprios. Mas podemos ir mais longe e mais depressa se conseguirmos mobilizar os fundos europeus — e temo-nos posicionado nesse sentido”, sublinhou o primeiro-ministro, em declarações transmitidas pela RTP3, a partir dos jardins do Palácio de S. Bento, que neste feriado estão abertos à população.

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"O que temos programado é com recursos próprios. Mas podemos ir mais longe e mais depressa se conseguirmos mobilizar os fundos europeus — e temo-nos posicionado nesse sentido.”

António Costa

Primeiro-Ministro

O chefe do Executivo reconheceu que se conseguir mobilizar recursos do Fundo Europeu de Defesa, “mais rapidamente” o país se aproximará da meta de gastar 2% do PIB neste setor. “Se não tivermos essa capacidade, obviamente teremos maiores dificuldades”, acrescentou.

“O investimento que temos planeado em defesa tem procurado sempre fazer três em um: aumentar as capacidades das nossas Forças Armadas, mobilizar o nosso sistema científico e tecnológico, e mobilizar o nosso tecido industrial”, completou António Costa.

Na semana passada, questionada sobre as verbas previstas no Orçamento de Estado para 2022 são suficientes para alcançar os objetivos da modernização das Forças Armadas, a nova ministra da Defesa, Helena Carreiras, reiterou que “esse é um caminho” que o país tem de fazer, “não no imediato, apenas, mas durante os próximos anos”, tendo apontado à meta dos 2% do PIB e destacado como prioritários os compromissos com a NATO.

António Costa à chegada às comemorações do 25 de abril, em LisboaEPA/ANTONIO PEDRO SANTOS 25 Abril, 2020

Esta tarde, citado pela Lusa, António Costa deixou, porém, uma advertência de caráter político, frisando que, para o Governo, “não há só um orçamento da Defesa, outro da Saúde e outro da Educação”. “Há um Orçamento único suportado pelos impostos dos portugueses. Portanto, aquilo que fazemos é procurar encontrar em cada momento qual a melhor alocação dos impostos que os portugueses pagam. E nós temos de simultaneamente investir na Defesa, da Educação, na Saúde, nas infraestruturas, na melhoria dos rendimentos, tendo em vista uma política social mais justa e uma diminuição da tributação”, respondeu.

No tradicional discurso do 25 de abril, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a um “consenso nacional continuado e efetivo acerca das Forças Armadas como pilar essencial da vida coletiva” do país. E reclamou que “sem Forças Armadas fortes, unidas e motivadas, a paz, segurança, a liberdade e o sonho do 25 de abril ficarão mais fracos”.

“Reconhecer as Forças Armadas exige mais do que recordar por palavras essa importância. Porque se queremos Forças Armadas fortes, unidas e motivadas, temos de ter condições para que o sejam ainda mais. Se não quisermos criar essas condições, não nos podemos queixar de que um dia descobrirmos que estamos a exigir missões difíceis de cumprir por falta de recursos”, desabafou.

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Mercados

Wall Street segue em queda, mas Twitter sobe perto de 4%

  • Lusa
  • 25 Abril 2022

Receios dos investidores associados aos efeitos económicos dos confinamentos na China penalizam as bolsas nos EUA. Acordo iminente com Elon Musk faz subir 4% as ações do Twitter.

A bolsa de Nova Iorque iniciou hoje a sessão em baixa devido a receios associados aos efeitos económicos dos confinamentos na China, mas as ações do Twitter sobem quase 4%.

Às 15h (hora de Lisboa), o índice Dow Jones descia 1,21% para 33.400,53 pontos e o Nasdaq recuava 0,80% para 12.734,38 pontos. O índice alargado S&P 500 perdia 0,80% e estava em 12.734,38 pontos.

Na passada sexta-feira, a bolsa de Nova Iorque teve a sua pior sessão desde finais de 2020 devido à preocupação com a próxima subida das taxas de juro, depois de a Reserva Federal (banco central) se ter mostrado disposta a adotar medidas mais duras para travar a inflação.

Segundo analistas, o mercado está agora a seguir a evolução dos casos de covid-19 na China, onde os números de mortes têm aumentado e as autoridades reforçam as medidas de confinamento em Xangai e preparam-se para fazer o mesmo em Pequim.

Os investidores continuam também atentos aos resultados trimestrais das grandes empresas cotadas, como a Coca-Cola, que subia 1,59% em bolsa depois de ter divulgado um aumento dos lucros.

As ações do Twitter subiam perto de 4% em Wall Street depois de vários media norte-americanos indicarem que a rede social está prestes a aceitar a oferta de compra apresentada por Elon Musk.

Na passada quinta-feira, Musk, líder da Tesla, indicou que assegurou perto de 46,5 mil milhões de dólares (42,8 mil milhões de euros) para financiar a compra do Twitter e que tenta negociar um acordo para a aquisição. Segundo várias fontes, citadas em particular pelo New York Times, Wall Street Journal e CNBC, o grupo poderá anunciar hoje desenvolvimentos sobre a sua aquisição.

Entre as 30 cotadas que integram o Dow Jones, destacavam-se as descidas da Verizon (-3,08%), da Chevron (-2,64%) e da Nike (-1,89%).

Nos outros mercados, o preço do barril de petróleo do Texas descia para 96,53 dólares e o rendimento das obrigações do Tesouro a 10 anos baixava para 2,78%.

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IRS 2021

Fui trabalhar para o estrangeiro em setembro. Sou considerado residente?

Para os contribuintes que ainda não entregaram o IRS e têm dúvidas sobre este processo, o ECO escolheu 20 dicas do Guia Fiscal da Deco para o ajudar. Será partilhada uma dica por dia.

A campanha do IRS já arrancou, no primeiro dia do mês, mas há quem tenha ainda dúvidas sobre a entrega desta declaração. Alguns têm o trabalho facilitado, estando abrangidos pelo IRS automático, alargado no ano passado, mas mesmo assim certos aspetos poderão ainda estar por esclarecer. A resposta às perguntas mais frequentes dos contribuintes pode ser encontrada no Guia Fiscal 2022, da Deco Proteste.

Agora, os “recibos verdes” já têm acesso ao IRS automático, e os mais novos podem optar pelo IRS Jovem. Entre as novidades deste ano, onde já se vai sentir o efeito das novas tabelas de retenção na dimensão do reembolso, encontra-se o IVA dos ginásios, que passou a ser possível descontar no IRS.

Assim, o ECO selecionou 20 das dicas disponibilizadas pela Deco para ajudar a esclarecer todas as dúvidas. Será partilhada uma diariamente ao longo deste mês.

Fui trabalhar para o estrangeiro em setembro de 2021 e não obtive mais rendimentos em Portugal. Sou considerado residente?

Apesar de ter estado mais de 183 dias a residir em Portugal, tem residência fiscal parcial. Isto significa que é considerado residente fiscal no período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2021 e é considerado não residente no País entre setembro e dezembro.

Para cumprir com as suas obrigações fiscais, entregue uma declaração de IRS assinalando a condição de residente no quadro 8C do menu “Rosto”. Depois, deve entregar outra declaração de IRS, como não residente, adicionando-lhe um anexo J com referência aos rendimentos obtidos no estrangeiro entre setembro e dezembro.

Quando os contribuintes deixam de residir no País, é essencial alterarem o domicílio fiscal no prazo de 60 dias.

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Empresas

Empresa de Joe Berardo arrisca dissolução na Madeira

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Metalgest, holding ligada a Joe Berardo, foi alvo de um procedimento administrativo por falta de prestação de contas. Tem agora 30 dias para corrigir falha e evitar a dissolução.

A Metalgest, uma holding ligada a Joe Berardo e com dívidas de milhões à banca, corre o risco de fechar portas. A sociedade registada na Zona Franca da Madeira deixou de apresentar contas em 2019 e está em situação irregular. Por causa disso, foi agora notificada de um procedimento administrativo de dissolução e tem 30 dias para evitar este desfecho.

Em causa está o facto de a Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira não ter nos seus registos as contas de dois anos consecutivos da Metalgest.

A falta das informações financeiras de 2019 e 2020 levou a que fosse instaurado um procedimento administrativo à sociedade que poderá determinar a sua dissolução.

A empresa e também o administrador Joe Berardo foram notificados na semana passada desta ação e dispõem agora de vários prazos para corrigirem a situação. O ECO tentou contactar o empresário madeirense através da assessoria, mas não teve uma resposta até à publicação deste artigo.

A partir da data de notificação (o aviso consultado pelo ECO tem a data de 21 de abril), a Metalgest e o empresário madeirense têm um prazo de dez dias para comunicarem aos serviços do registo a “existência de ativo e passivo da sociedade, devendo juntar documentos comprovativos” sobre o balanço patrimonial da sociedade.

Em paralelo, corre outro prazo de 30 dias a contar da notificação “para regularizarem a situação ou para demonstrarem que a regularização já se encontra efetuada”. Solicita-se “a apresentação de documentos que se mostrem úteis” para a regularização da situação.

Nas notificações, assinadas pela mesma responsável do registo comercial da zona franca madeirense, são deixados dois avisos:

  • “Se dos elementos dos processos não for apurada a existência de ativo ou passivo a liquidar ou se os notificados não comunicarem ao serviço de registo competente o ativo e o passivo”, será declarada “simultaneamente a dissolução e o encerramento da liquidação da entidade comercial”;
  • “Se dos elementos do processo resultar a existência de ativo e passivo a liquidar, depois da dissolução segue-se a liquidação sem qualquer outra notificação”.

Também foram notificados eventuais credores da Metalgest, que terão dez dias para informar os serviços dos créditos e direitos que detenham sobre a sociedade, “bem como se têm conhecimento de bens e direitos de que aquela seja titular”.

A Metalgest foi uma das sociedades que Berardo utilizou para se financiar junto da banca para comprar ações do BCP na década de 2000 e tem sido visada, nos últimos anos, em vários processos judiciais instaurados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novobanco, que procuram recuperar dívidas de mil milhões de euros junto do comendador.

Além disso, esta holding integra uma lista de mais de uma dezena de arguidos entre particulares e coletivos do caso que investiga a relação do empresário madeirense com a banca.

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