Mês: Abril 2022

Política

“Não está a ser fácil” negociar com a Comissão Europeia descida do IVA dos combustíveis, admite Costa

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O primeiro-ministro admitiu que as negociações com a Comissão Europeia para descer o IVA dos combustíveis de 23% para 13% não estão a ser fáceis. Para já, avança a redução equivalente do ISP.

Portugal continua a aguardar a luz verde da Comissão Europeia para descer o IVA dos combustíveis de 23% para 13%, de forma a aliviar a fatura dos portugueses nos postos de abastecimento. “Não está a ser fácil” negociar com o executivo comunitário, admitiu este sábado o primeiro-ministro. Até chegar a aprovação, o Governo avança com uma redução equivalente no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos).

“Sabemos e sentimos que é necessário ir mais além“, admitiu António Costa este sábado num discurso na comissão nacional do PS, referindo-se ao mecanismo de compensação atual que baixa o ISP na medida da subida da receita do IVA. Para ir mais além, o Governo quer baixar o IVA do combustíveis de 23% para 13%, o que aos preços desta semana poderia gerar uma poupança de 16 cêntimos por litro.

“Não está a ser fácil [negociar], mas enquanto negociámos com a Comissão Europeia e aguardamos uma resposta definitiva, o que decidimos fazer é algo que para o bolso do contribuinte é exatamente igual: reduzir aquilo que se cobra em ISP no mesmo montante daquilo que reduziríamos em IVA se já tivéssemos a autorização“, explicou o primeiro-ministro.

“Aos preços de ontem, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e 74% do acréscimo do preço da gasolina que temos registado desde outubro do ano passado”, calculou Costa, admitindo que “não é 100%, mas é um esforço enorme” do Estado. “Entrará em vigor muito brevemente”, prometeu.

Para o mecanismo semanal em vigor, o Governo tem determinado através de portaria, dentro do intervalo que foi já definido, a taxa a aplicar, medida para a qual não precisa de ir à Assembleia da República. No caso desta nova descida, como a lei fixa um limite máximo à descida do ISP nos combustíveis, é preciso uma alteração legislativa que terá de passar no Parlamento, onde o PS tem maioria absoluta.

Ainda é incerto quanto tempo vai durar a medida, já que depende dos efeitos de eventos como a guerra na Ucrânia, mas se se prolongar por três meses poderá custar cerca de 250 milhões, soube o ECO. Assim, por mês, a medida deverá custar 80 milhões aos cofres do Estado, em receita que não é arrecadada. É de ressalvar que os valores dependem da variação dos preços e do consumo.

No seu discurso, António Costa admitiu que “há custos” na atual situação provocada pela invasão russa na Ucrânia, mas notou que “há que mitigá-los”. E assinalou que, em termos geopolíticos, esta guerra “recolocou Portugal numa posição estratégica da maior importância”, principalmente em termos de autonomia estratégica, em particular energética, da União Europeia. “Temos aproveitar ao máximo todas estas oportunidades“, afirmou.

Nesta crise provocada pelo impacto da guerra, a filosofia das medidas de emergência, explicou Costa, é “financiar [a economia] para continuar a trabalhar” e não “financiar para parar”, como aconteceu durante a crise pandémica. Com a pandemia, houve um problema de procura, mas agora o problema está do lado da oferta, acrescentou.

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Emprego

Costa confirma subida do salário mínimo para 750 euros em 2023

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Na reunião da comissão nacional do PS, António Costa reafirmou a vontade de subir o salário mínimo para 750 euros em 2023. Atualmente está nos 705 euros.

O salário mínimo bruto mensal deverá subir 45 euros em janeiro do próximo ano. Essa intenção foi reafirmada por António Costa, líder do PS, na comissão nacional dos socialistas que se realiza este sábado para eleger os órgãos executivos do partido. O primeiro-ministro confirmou assim que o salário mínimo aumentará para 750 euros, mantendo-se a trajetória já definida pelo Governo, mesmo com a aceleração da taxa de inflação em Portugal.

Perante os militantes do PS, o secretário-geral do partido fez um discurso sobre as eleições, o estado da economia e da inflação e as medidas anunciadas pelo Governo. Apesar da subida acentuada dos preços, António Costa mantém a intenção de aumentar o salário mínimo para os 750 euros em janeiro de 2023, mantendo a trajetória definida no programa eleitoral. O objetivo é chegar a 2026 com um salário mínimo de 900 euros.

“Mantemos o nosso objetivo de prosseguir a trajetória de aumento do salário mínimo nacional. Fixamos uma meta: a meta para 2023 era atingir os 750 euros. Na altura disseram que éramos irrealistas. Fomos avançando passo a passo, estamos nos 705 euros e para o ano avançaremos para os 750 euros“, afirmou António Costa, prometendo “diálogo com os parceiros”. Esta segunda-feira às 15h o Governo reúne-se com a concertação social para falar sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).

É preciso “não embarcar naquela ilusão de que se aumenta o poder de compra só por via do aumento do rendimento”, disse o primeiro-ministro, argumentando que, “se os preços estão a subir porque os custos de produção estão a aumentar na área da energia, [ao aumentar o rendimento] iríamos só aumentar mais os custos de produção e os preços iriam aumentar e iríamos na ilusão do aumento do rendimento que rapidamente seria comido pelo aumento da inflação“. “Não, não é essa espiral inflacionista que nós queremos alimentar”, assinalou.

O primeiro-ministro considera que é preciso “travar a inflação”, através das medidas de emergência anunciadas pelo Governo, e “não disseminar a inflação, gerando uma espiral inflacionista”. No debate parlamentar do programa do Governo, Costa deu o mesmo argumento e não mostrou abertura para subidas expressivas dos salários, mas remeteu a dimensão dos aumentos da função pública em 2023 para as negociações que se vão fazer no final do ano.

Em janeiro, mesmo antes das eleições, António Costa admitiu que podia ir além dos 900 euros até 2026, se houver condições para tal. “Temos verificado com muita satisfação que muitos empresários dizem que temos que dar um salto relativamente ao salário mínimo. Tive uma reunião com empresários e alguns disseram que, pelo menos, mil euros deveria ser o nível do salário mínimo nacional”, disse na altura, antes da aceleração da inflação em Portugal.

A retribuição mínima mensal garantida está fixada atualmente em 705 euros, depois de ter sido atualizada em 40 euros entre 2021 e 2022, sem acordo dos parceiros sociais. De acordo com os dados do Ministério do Trabalho, cerca de um quarto dos trabalhadores recebe hoje em Portugal a retribuição mínima garantida, num total de 880 mil portugueses.

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Mercado Ibérico

Grupo Avintia aposta no imobiliário para setor sénior

  • Servimedia
  • 9 Abril 2022

O grupo acaba de criar a AI Quality Care que irá desenvolver projectos residenciais e projectos de prestação de serviços aos idosos, bem como outros imóveis para uso social e de saúde.

O Grupo Avintia, um grupo industrial do setor da construção e imobiliário, está a lançar a Avintia Inmobiliaria Quality Care (AI Quality Care), uma nova empresa dentro da sua divisão imobiliária, destinada a desenvolver projetos residenciais e projetos de serviços de cuidados para o setor sénior, bem como outros imóveis para uso social e de saúde, noticia a Servimedia.

O objetivo da AI Quality Care é realizar o planeamento, realização, gestão e exploração de edifícios para lares de idosos, centros de dia, centros de cuidados e habitação com serviços de cuidados para idosos dentro dos setores conhecidos como Senior Living, Lares de Idosos, Habitação para Idosos, Apartamentos Supervisionados para Idosos e/ou co-habitação para Idosos.

Mais especificamente, concentrar-se-ão no desenvolvimento, construção, compra e venda, conversão, arrendamento e arrendamento de edifícios para tais fins.

A AI Quality Care e os seus clientes poderão beneficiar de sinergias com a Ávita, a empresa de construção industrializada do Grupo Avintia. “A construção industrializada é um aliado ideal para a criação de propriedades e espaços saudáveis, sustentáveis e interligados, com elevados padrões de qualidade e sistemas inovadores que facilitam e otimizam o funcionamento e gestão das propriedades, bem como reduzem os prazos de entrega e permitem que a propriedade entre em funcionamento num período de tempo mais curto”, afirmou Roberto Campos, CEO da Avintia Inmobiliaria, citado pela Servimedia.

O sistema de construção industrializada do Grupo Avintia permite reduzir os prazos de entrega em até 30%, cumprir os compromissos financeiros do construtor e abordar a sustentabilidade numa perspetiva mais ampla, reduzindo em 75% os resíduos gerados nos locais de construção, integrando tecnologia para monitorizar a qualidade do ar e soluções que proporcionam maior conforto térmico e acústico, entre outros, bem como soluções tecnológicas para a operação e manutenção do edifício.

Para reforçar esta nova área, Avintia Inmobiliaria está a criar uma equipa especializada com experiência no setor. Nomeou Paz Membibre como diretora de negócio de Senior Living. Membibre tem mais de 20 anos de experiência no setor.

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Empresas

Tribunal da Relação suspende despedimento coletivo de sete tripulantes da TAP

  • Lusa
  • 9 Abril 2022

A TAP disse que “não comenta publicamente processos judiciais, alguns deles ainda em curso” e que “acata e cumpre todas as decisões dos tribunais após trânsito em julgado”.

O Tribunal da Relação suspendeu o despedimento coletivo de sete tripulantes da TAP, julgando procedente um recurso apresentado pelos profissionais, escolhidos pela companhia para sair no âmbito deste processo, segundo a decisão, a que a Lusa teve acesso.

O tribunal recordou que os sete tripulantes de cabine “intentaram providência cautelar de suspensão de procedimento coletivo contra a TAP”, pedindo que “o procedimento cautelar seja julgado procedente e, em consequência, seja declarada a ilicitude do despedimento coletivo” e também “a sua suspensão até decisão transitada em julgado sobre a mesma, reintegrando-os com a retribuição a que tiverem direito”.

Em primeira instância, o tribunal julgou o procedimento cautelar “improcedente”, numa decisão de 12 de setembro, tendo os tripulantes recorrido em 27 de setembro. Mas, agora, a Relação veio “julgar procedente o recurso e consequentemente julga-se suspenso o despedimento coletivo no que a cada um dos sete requerentes diz respeito”.

Num comunicado interno, a que a Lusa teve acesso, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) revelou que foi “notificado o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre a providência cautelar de suspensão de despedimento coletivo”, que “veio atestar o que sempre” foi afirmado pela estrutura, ou seja, que “o despedimento coletivo executado pela TAP está repleto de ilegalidades e, além de pouco claro, não convence no que respeita aos critérios de seleção e elementos introduzidos no famoso algoritmo”. “Confirmou, assim, todos os argumentos por nós invocados, que sempre consideramos ilegais, bem como a falta de transparência no processo de despedimento”, indicou o SNPVAC.

“Desde o primeiro momento, o sindicato ergueu a sua voz contra a injustiça que recaiu sobre os colegas abrangidos por esta prevaricação, manifestando todo o seu apoio e promovendo múltiplas diligências, junto do Governo, da TAP, da ACT, e das demais entidades oficiais. Tudo fizemos para que o processo fosse travado, convictos que a razão estava do nosso lado”, referiu.

“Lamentamos que apenas perante o Tribunal, mais precisamente o de 2.ª Instância, a verdade tenha sido reposta”, sublinhou a estrutura sindical, referindo que, “no processo principal e que infelizmente se arrastará durante alguns anos, esta decisão será confirmada definitivamente, como é de direito, de moral e de justiça”.

Contactada pela Lusa, a TAP disse que “não comenta publicamente processos judiciais, alguns deles ainda em curso” e que “acata e cumpre todas as decisões dos tribunais após trânsito em julgado”. Em fevereiro, o SNPVAC disse que ia avançar com ações de impugnação ao despedimento, pela TAP, de 14 tripulantes associados, tal como outras classes profissionais da companhia.

Em declarações à Lusa, o novo presidente do SNPVAC, Ricardo Penarroias, que tomou posse no final de janeiro, revelou que estes 14 associados fazem parte de um universo de 17 tripulantes alvo de despedimento coletivo (nem todos pertencem ao sindicato) e que a estrutura sindical “desde o primeiro momento foi contra este despedimento que considera totalmente injustificável”.

O presidente do sindicato deu ainda conta de uma decisão de um tripulante, que agiu de forma individual e “que já tem uma decisão favorável”. “Está-se a pôr em causa sobretudo os procedimentos que levaram a esse despedimento, os critérios. A tal classificação que levou os tripulantes a serem escolhidos tinha certas falhas, que mostram que o despedimento é ilícito”, rematou.

Numa nota interna enviada aos associados, o sindicato deu conta da opinião do Ministério Público, que se pronunciou “por entender existirem sérios indícios de ilicitude do despedimento, ‘acompanhando os argumentos devidamente desenvolvidos e adequadamente sustentados pelos recorrentes nas respetivas alegações de recurso'”.

O sindicato tinha interposto uma providência cautelar para tentar travar o processo de despedimento, mas “o tribunal de 1.ª Instância, embora reconhecendo algumas irregularidades no processo, entendeu que as mesmas teriam de ser analisadas na ação principal de impugnação do despedimento e não em sede cautelar”. Esta decisão foi alvo de recurso, tendo o Ministério Público admitido irregularidades.

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Invasão põe alimentos com preços recorde e ameaça crise mundial

  • Lusa
  • 9 Abril 2022

Os preços das matérias-primas agrícolas, como trigo, milho ou óleo de girassol, subiram 12,6% em março, em termos mensais, com as consequências do ataque russo à Ucrânia.

Os preços mundiais dos alimentos atingiram em março “os mais altos níveis alguma vez registados”, com a invasão russa da Ucrânia a ameaçar uma crise mundial, alertou sexta-feira a agência das Nações Unidas para a alimentação e agricultura.

Os preços das matérias-primas agrícolas, como trigo, milho ou óleo de girassol, subiram 12,6% em março, em termos mensais, com as consequências do ataque russo à Ucrânia a incluírem ameaças às próximas colheitas.

O índice desta agência da Organização as Nações Unidas (FAO, na sigla em Inglês), que segue a variação mensal das cotações internacionais de um cabaz de produtos alimentares de base, já tinha atingido em fevereiro o seu nível mais alto desde a sua criação em 1990.

Agora, registou a sua maior variação mensal. Os preços subiram, muito por força da influência dos cereais, cujo índice indica um aumento de 17,1%, “devido ao efeito das fortes altas dos preços do trigo (19,7%) e de todos os cereais secundários”.

A Federação Russa e a Ucrânia são respetivamente primeiro e quinto exportadores mundiais de trigo, representando 30% do fornecimento mundial. Desde a invasão russa, em 24 de fevereiro, toneladas de cereais permaneceram nos cais de portos ucranianos, como Mariupol, cidade bombardeada e cercada pelos russos pela sua posição estratégica.

Entretanto, os preços do milho também “registaram uma progressão mensal de 19,1%, atingindo um nível recorde”, indica a FAO. A Ucrânia reclamou na quinta-feira uma ajuda urgente da União Europeia para os seus agricultores, enquanto o conflito destrói o país na época de preparação de sementeiras.

Os preços alimentares também subiram devido ao impacto do aumento dos óleos vegetais, com o índice FAO “a subir 23,2%, por força da subida dos óleos de girassol”, segundo o relatório que detalha que a Ucrânia e a Federação Russa representam 80% das exportações mundiais.

Ao mesmo tempo, os preços dos óleos de palma, soja e colza, sobre os quais baseiam numerosos industriais, subiram claramente em março.

Em consequência do ataque russo, a fome no Sahel e na África Ocidental, que dependem fortemente dos cereais russos e ucranianos, pode-se agravar e afetar 38,3 milhões de pessoas até junho, sem medidas apropriadas, indica a FAO.

O apelo do presidente do Níger, Mohamed Bazoum, vários países, como os EUA e a França, prometeram na quarta-feira aumentar a sua ajuda alimentar.

Outra fonte de inquietação veio da afirmação do presidente russo, Vladimir Putin, propôs na terça-feira que os fornecimentos alimentares para países “hostis” ao Kremlin fossem “vigiados”, em pleno vaga de sanções contra Moscovo.

“Não devemos parar as trocas comerciais mundiais, e as exportações não devem ser restritas nem taxadas”, preveniu o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, durante um discurso feito na sexta-feira durante uma reunião do conselho de administração.

Apontou para as parecenças com a crise de 2008, que originou motins da fome – subida dos preços alimentares, do petróleo e fertilizantes -, que sucedem a dois anos de pandemia que fragilizaram as economias.

Em missiva transmitida à AFP, o diretor do serviço e urgências e resiliência da FAO, Rein Paulsen, apelou a sementeiras nos países vulneráveis, para criar uma “rede de segurança” mais durável que uma ajuda alimentar de urgência.

“Bastaria 1,5 mil milhões de dólares para fornecer uma assistência agrícola imediata para salvar a vida de cerca de 50 milhões de pessoas, permitindo-lhe produzir alimentos onde a necessidade é mais forte”.

Entretanto, a FAO lançou hoje um sítio na internet para disponibilizar informação sobre as consequências da invasão ussa da Ucrânia para os mercados agrícolas e alimentares, em https://www.fao.org/in-focus/en.

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Guerra na Europa

Stand Up for Ukraine angaria 9,1 mil milhões de euros para a Ucrânia

  • ECO e Lusa
  • 9 Abril 2022

Mais de 4,4 milhões ucranianos fugiram do país desde a invasão ordenada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, em 24 de fevereiro, segundo o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados.

Estamos na sexta semana da invasão russa na Ucrânia: a guerra dura há 45 dias. Portugal aceitou 29.318 pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades residentes na Ucrânia, desde o início da ofensiva russa, a 24 de fevereiro.

Mais de 4,4 milhões ucranianos fugiram do país desde a invasão ordenada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, em 24 de fevereiro, de acordo com os dados atualizados pelo Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

O ACNUR contabilizou hoje 4.441.663 refugiados ucranianos, mais 59.347 do que na sexta-feira. Desde a Segunda Guerra Mundial que a Europa não assistia a um afluxo de refugiados tão grande.

Siga os desenvolvimentos da situação na Ucrânia neste liveblog:

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Impostos

Estado vai receber 625 milhões em impostos dos dividendos pagos pelas empresas do PSI

  • Lusa
  • 9 Abril 2022

O Estado vai assim arrecadar 360 milhões de euros através da retenção em sede de IRC e os restantes 265 milhões de euros mediante a aplicação da taxa liberatória sobre os dividendos.

O Estado vai receber 625 milhões de euros em impostos com os dividendos pagos pelas empresas do PSI, o principal índice da bolsa de Lisboa, sendo a entidade que mais ganha com os lucros destas, segundo uma análise.

“As 15 empresas do PSI vão entregar aos seus acionistas o montante bruto de 2.414 milhões de euros sob a forma de dividendos, sendo a remuneração total superior a este valor devido a alguns programas de recompras de ações e à entrega pela Altri de parte da sua participação na GreenVolt”, segundo a análise da BA&N Research Unit “Dividendos – Quem ganha com os lucros da bolsa”.

Deste total, que corresponde a 68,8% dos lucros das empresas cotadas, o Estado vai receber, através dos impostos, 625 milhões de euros (26%), “montante que faz desta entidade a que mais tem a ganhar com os lucros alcançados por estas grandes empresas privadas”.

O Estado vai assim arrecadar 360 milhões de euros através da retenção em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas) e os restantes 265 milhões de euros mediante a aplicação da taxa liberatória sobre a parte dos lucros destinada a remunerar investidores particulares.

O valor a receber pelo Estado corresponde a mais do dobro do auferido pelo acionista que mais ganha com a distribuição de dividendos na bolsa de Lisboa. “A família Soares dos Santos, que controla a Jerónimo Martins, prepara-se para encaixar 277 milhões de euros, brutos, correspondentes a mais de metade dos dividendos pagos pela retalhista, que retém, entre outras insígnias, a Biedronka, na Polónia, e o Pingo Doce, em Portugal”, apontou.

Este é o acionista do PSI que mais vai receber, depois da Jerónimo Martins ter aumentado o dividendo para 78,5 cêntimos por ação. A China Three Gorges, por sua vez, com um dividendo de 19 cêntimos da EDP, vai juntar, em termos brutos, 150 milhões de euros.

Já a Semapa figura em terceiro lugar, “embolsando cerca de 100 milhões de euros com a Navigator, sendo que a ‘holding’ paga, depois, 41 milhões de euros, dos quais quase 35 [milhões de euros] serão destinados à Sodim, da família Queiroz Pereira”.

Entre as cotadas, a EDP (753 milhões de euros) e a Jerónimo Martins (493 milhões de euros) são as que destinam mais dinheiro aos seus acionistas com base nas contas do ano passado.

A consultora BA&N sublinhou ainda que, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a taxa de 28% aplicada aos dividendos em Portugal é a oitava mais alta entre os países da União Europeia em que foi possível apurar uma taxa. A liderar este ‘ranking’ surge a Irlanda (51%), enquanto no último lugar aparece a Letónia com 0%.

Os resultados líquidos das cotadas do PSI atingiram, no ano passado, 3,5 mil milhões de euros, um aumento de 46% face a 2020, e acima do valor registado antes da pandemia, segundo uma análise da BA&N divulgada em março.

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Política

Governo aprova medidas de emergência para contenção dos preços da energia e agroalimentar

  • Lusa
  • 9 Abril 2022

O Governo aprovou também diplomas para estabelecer um sistema de incentivos para apoiar as indústrias Intensivas em gás.

O Conselho de Ministros extraordinário aprovou na sexta-feira à noite um conjunto de novas medidas de emergência direcionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra na Ucrânia.

Em comunicado, o Governo refere que foi aprovado um projeto de proposta de lei que consagra medidas “de natureza extraordinária e temporária” para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis.

O Governo aprovou também diplomas para estabelecer um sistema de incentivos para apoiar as indústrias Intensivas em gás, e para criar um regime excecional e temporário de compensação destinado aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção provocada pelo conflito armado na Ucrânia.

Ainda de acordo com o executivo, foi aprovado ainda um decreto-lei que estabelece “medidas de apoio às famílias, trabalhadores e empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia”, assim como um outro decreto-lei com medidas excecionais que visam “assegurar a simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis”.

Na mesma reunião extraordinária, o Conselho de Ministros aprovou, ainda, o projeto de proposta de lei que altera a Lei de Enquadramento Orçamental.

Na quinta-feira, na abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo iria aprovar no dia seguinte, logo que estivesse em plenitude de funções, um conjunto de medidas para a contenção dos preços dos bens energéticos e agroalimentares.

Segundo António Costa, o conjunto de medidas assenta em quatro eixos, o primeiro dos quais dirigido “à contenção dos preços da energia”.

“Para os combustíveis, e enquanto não recebemos uma resposta ao nosso pedido por parte da Comissão Europeia, avançaremos com uma redução de ISP (imposto sobre Produtos Petrolíferos) equivalente à redução do IVA para 13%, manteremos mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargaremos a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de dezembro”, disse. De acordo com o primeiro-ministro, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e de 74% do preço da gasolina, registados desde outubro de 2021”.

Em relação à eletricidade, António Costa referiu que o executivo apresentou na semana passada em Bruxelas uma proposta ibérica que limita o contágio dos preços da eletricidade pelo preço do gás. “Esta proposta pode resultar, em Portugal, numa poupança para famílias e empresas na ordem dos 690 milhões de euros por mês, suportados diretamente pelo setor elétrico”, sustentou.

O segundo eixo de atuação do Governo dirige-se a apoios à produção, vertente em que o executivo irá suportar uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia. “Reduziremos os custos das empresas eletrointensivas. E flexibilizaremos os pagamentos fiscais e das contribuições para a segurança social dos setores mais vulneráveis: Agricultura, pescas, transportes, setor social e indústrias especialmente afetadas, como os têxteis, a fabricação de pasta de papel, a indústria cerâmica e do vidro, a siderurgia, a produção de cimento e a indústria química”, especificou.

António Costa afirmou a seguir que também será criado “o gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias”, sendo também alargado ao setor social o desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis.

Para os setores da agricultura e pescas, destacou as seguintes medidas: Isenção temporária do IVA dos fertilizantes e das rações; alargamento até ao final do ano da redução do ISP sobre o gasóleo colorido; disponibilização imediata de mais 18,2 milhões de euros para mitigar os custos acrescidos com a alimentação animal e fertilizantes.

“Reforçaremos em 46 milhões de euros as verbas de apoio à instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023 para a agroindústria, a exploração agrícola e os aproveitamentos hidroagrícolas”, completou o primeiro-ministro.

O terceiro eixo do novo pacote de medidas do executivo, segundo António Costa, dirige-se às famílias vulneráveis, apoiando-as a fazer face ao acréscimo de custo dos bens essenciais. “Iremos alargar a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas as medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar e das botijas de gás”, salientou.

O quarto eixo, acrescentou o primeiro-ministro, pretende acelerar a transição energética, permitindo uma preparação para crises futuras, “seja por via da simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e à instalação de painéis solares, seja pela redução para a taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos que permitam menor dependência de gás por parte das famílias”.

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Local

Municípios alentejanos pedem 11 milhões para terminal ferroviário no Alandroal

Sete municípios alentejanos e a Infraestruturas de Portugal vão pedir ao Governo 11 milhões de euros para construir terminal ferroviário de mercadorias no Alandroal, anunciou o autarca da localidade.

“Vamos pedir 11 milhões de euros ao Governo para a construção do terminal ferroviário de mercadorias, no Alandroal/Vila Viçosa, que não estava previsto no projeto do corredor internacional sul que corresponde a mais de 90 quilómetros da nova linha que liga Évora a Caia, na fronteira com Espanha”, revela em entrevista ao ECO, João Grilo, presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) e da Câmara Municipal de Alandroal. “O que, no prazo de cinco anos, poderá traduzir-se num investimento estruturante em toda a região”, considera.

Este pedido ao Governo surge na sequência dos mais recentes resultados preliminares do estudo que a Infraestruturas de Portugal (IP) e sete municípios da Zona dos Mármores e Alqueva – Sousel, Estremoz, Borba, Vila Viçosa, Alandroal, Redondo e Reguengos de Monsaraz – encomendaram a uma empresa, contando com o apoio da ADRAL. “Este estudo, que custou cerca de 40 mil euros, demonstrou a viabilidade técnica e económica de se investir numa estação técnica de carga e descarga no troço Alandroal/Vila Viçosa”, anunciou João Grilo, acrescentando que o Governo não fechou a porta à construção deste tipo de estações.

O primeiro passo será dado dentro de dois meses com a apresentação de um dossier ao Ministério das Infraestruturas com todos os dados que estão a ser recolhidos e que vão sustentar a necessidade da futura construção dessa estação de cargas e descargas, no troço de Alandroal/Vila Viçosa. Também estão em estudo mais locais da região com o mesmo objetivo de terem um ponto de cargas e descargas, assim como de entrada e saída de passageiros, avançou o autarca de Alandroal, sublinhando a importante parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo nestes projetos.

“Esperamos que o Ministério das Infraestruturas arranje uma forma de comparticipar. A expectativa é que entre os fundos do próximo Quadro Comunitário (Portugal 2030) e a comparticipação da IP e dos sete municípios, seja possível montar esta operação”, afirma.

Numa outra etapa, conclui, “será preciso ter investidores para construir e ainda privados interessados em explorar o terminal do ponto de vista da logística e da carga”. Depois, será a vez de reivindicar um ponto de paragem para entrada e saída de passageiros para servir a região.

"É importante a ligação à ferrovia na zona dos mármores para que a extração e transformação da pedra continue um eixo fundamental do desenvolvimento desta região.”

João Grilo

Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo

Para o autarca, “a ligação à ferrovia na zona dos mármores é importante para que a extração e transformação de pedra continue um eixo fundamental do desenvolvimento desta região”. Aliás, a possibilidade de ter um terminal de carga e descarga, e uma estação de passageiros, na zona dos mármores, traduz-se em mais turistas, na captação e fixação de empresas de outros setores, e na criação de mais postos laborais. Outro dos trunfos será atrair novos investidores e negócios, por exemplo de vinhos, além de potenciar os que já existem, atraindo e fixando a população. “Agora, estamos a falar de 30 mil pessoas, distribuídas pelos sete municípios, mas serão muitas mais com este projeto”, acredita.

A infraestrutura também vai contribuir para a diminuição do impacto ambiental do transporte rodoviário com menos camiões a circular e logo menos poluição. Além de ser “uma revolução no transporte de mercadorias, pois vai encurtar em muito as distâncias que são percorridas pelas mercadorias que chegam ao porto de Sines para entrarem no circuito da Europa”, conclui.

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Coronavírus

Mais de 24 mil casos de reações adversas a vacinas contra a Covid até final de março

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

A maior parte das reações adversas (12.426) são referentes à vacina da Pfizer/BioNtech, seguindo-se a da AstraZeneca, com 6.324, a da Moderna, com 3.294, e a da Janssen, com 1.949 casos.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) registou em Portugal, até ao fim de março, 24.144 reações adversas às vacinas contra a covid-19, das quais 7.791 considerados graves, o que representa um caso por mil vacinas administradas.

Segundo dados divulgados esta sexta, entre as reações adversas graves contam-se 129 casos de morte entre pessoas com uma mediana de idade de 77 anos, refere o Relatório de Farmacovigilância hoje divulgado.

No documento nota-se no entanto que essas mortes não podem ser consideradas como relacionadas com uma vacina contra a covid-19 só porque foram notificadas de forma espontânea ao Sistema Nacional de Farmacovigilância. Na maioria dos casos notificados e com mais informação, diz-se no documento, a morte pode ser explicada por antecedentes clínicos do doente e/ou outros tratamentos.

De acordo com o relatório foram administradas até ao fim de março um total, em todo o país, de 23.667.634 de vacinas. A maior parte das reações adversas (12.426) são referentes à vacina da Pfizer/BioNtech (Comirnaty), seguindo-se a da AstraZeneca (Vaxzevria), com 6.324, a da Moderna (Spikevax), com 3.294, e a da Janssen, com 1.949 casos.

O Infarmed sublinha, contudo, que estes dados “não permitem a comparação dos perfis de segurança entre vacinas”, uma vez que foram utilizadas em subgrupos populacionais distintos (idade, género, perfil de saúde, entre outros) e “em períodos e contextos epidemiológicos distintos”.

Dos casos de reações adversas classificados como graves, “cerca de 85% dizem respeito a situações de incapacidade temporária (incluindo o absentismo laboral)”.

Das reações adversas graves, o relatório diz que 4.640 (19,2%) foram classificadas como clinicamente importantes, 1.919 (8%) provocaram alguma incapacidade, 833 (3,5%) precisaram de hospitalização, 270 (1,1%) representaram risco de vida e 129 (0,5%) resultaram em morte.

Por grupo etário, o que mais casos de efeitos adversos graves registou foi o dos 25 aos 49 anos (3.621 casos), aquele que teve também o maior número de vacinas administradas (7.740.606). As reações mais notificadas referem-se a casos de febre (5.316), dor de cabeça (5.276), dor muscular (4.883), dor no local da injeção (4.193), fadiga (2.715), calafrios (2.688), e náusea (1.939).

O Infarmed nota que as reações adversas mais frequentes enquadram-se no perfil de reação comum a qualquer vacina, e acrescenta que na maioria dos casos o desconforto causado pelas reações resolve-se em poucas horas ou dias, sem necessidade de intervenção médica e sem sequelas.

O relatório destaca ainda que até ao fim de março foram administradas 6.308.842 doses de reforço, a maioria de Comirnaty. E que foram notificados 1.172 casos de reações adversas, a maioria delas (68,9%) em mulheres.

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Energia

Brent sobe 1,85% para 102,54 dólares

  • Lusa
  • 8 Abril 2022

Mas no balanço da semana, o barril de Brent fechou com uma desvalorização de 1,40%, depois do anúncio da libertação de 60 milhões de barris por membros da Agência Internacional de Energia.

A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em junho terminou esta sexta no mercado de futuros de Londres em alta de 1,85%, para os 102,54 dólares.

O crude do Mar do Norte, de referência na Europa, concluiu a sessão no International Exchange Futures a cotar 1,86 dólares acima dos 100,68 dólares com que fechou as transações na quinta-feira.

A cotação do Brent subiu na parte final da sessão, depois de ter estado a evoluir abaixo do limiar simbólico dos 100 dólares durante a manhã.

Em comparação com a cotação de há oito dias, o crude europeu fechou com uma desvalorização de 1,40%, no final de uma semana marcada, entre outros, pelo anúncio da mobilização de 60 milhões de barris por membros da Agência Internacional de Energia, para procurar contrariar a subida dos preços.

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Mercados

Nasdaq pesa em sessão mista em Wall Street

  • Joana Abrantes Gomes
  • 8 Abril 2022

Índices de referência dos setores tecnológico e financeiro fecharam no vermelho após nova subida dos juros da dívida pública norte-americana.

Os mercados norte-americanos fecharam a semana com comportamento misto, num dia em que os investidores enfrentaram um novo aumento dos juros da dívida pública dos EUA. O Dow Jones foi o único índice em terreno positivo, face aos setores tecnológico e financeiro que pressionaram Wall Street.

Neste contexto, o índice de referência S&P 500 perdeu 0,35%, para 4.484,30 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq sofreu as maiores perdas, cedendo 1,39%, para 13.703,51 pontos. A Apple e a Tesla pesaram nas ações de tecnologia, tendo recuado 1,19% e 3%, respetivamente.

Já o industrial Dow Jones foi o único índice a contrariar o comportamento da abertura da sessão, ao fechar em alta de 0,35%, para 34.704,58 pontos.

Esta sexta-feira, os juros da dívida a dez anos dos EUA atingiram os 2,73%, a taxa mais elevada em três anos, impulsionados pelo aperto agressivo das condições monetárias da Reserva Federal (Fed), permitindo a instituições financeiras como o JPMorgan, o Bank of America e o Goldman Sachs registarem ganhos.

Desde que atingiram um pico de dois meses no final de março, os mercados têm tido tendência para baixar à medida que a Fed sinaliza que irá aumentar as taxas de juro de referência.

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