Governo tem “novos instrumentos” para verificar preços dos combustíveis

O ministro do Ambiente afirmou este domingo que o Governo dispõe de novos instrumentos para “verificar se o mercado está a funcionar de forma normal” e que possibilitam à entidade reguladora “verificar as margens que estão a ser aplicadas”.

Duarte Cordeiro garantiu que “se existir necessidade de intervir, por recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, ouvida a Autoridade da Concorrência, com medidas para corrigir algum tipo de anomalia associada às margens, o Governo não hesitará em atuar”.

“Se nos forem feitas recomendações, que é assim que está previsto na lei, por parte de entidade reguladora para corrigir alguma anomalia, não hesitaremos em atuar”, insistiu o governante, lembrando que há vários elementos que contribuem para o aumento dos preços de combustíveis, entre os quais os “impactos da crise energética que estamos a viver, fruto da guerra da Ucrânia”.

O ministro do Ambiente falava aos jornalistas à margem da apresentação da segunda fase das obras de regularização da ribeira da Salgueirinha, um investimento estimado de cerca de 5 milhões de euros, que decorreu no Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal.

Confrontado com o facto de Portugal ser o país da União Europeia onde se regista maior aumento da produção de lixo desde 1995, Duarte Cordeiro reconheceu que o país está aquém da média europeia na reciclagem.

“Estamos aquém, do ponto de vista daquilo que é o volume de resíduos que são produzidos pelos portugueses. E isso significa que tem que ser feito um esforço rápido e eficaz, apoiado também em políticas que permitam que os municípios e o Governo, em conjunto, alarguem a oportunidade para que as pessoas reciclem. E isso passa por, essencialmente, recolher resíduos orgânicos. Nós temos a capacidade de separar o orgânico do resto e aumentar a reciclagem”, disse.

“São necessários novos impulsos relativamente a estas matérias. Está neste momento em discussão um plano estratégico na área dos resíduos. E nós, no processo de discussão, não só queremos revisitar as estratégias como introduzir novos instrumentos, para conseguirmos responder mais rapidamente a estes desafios”, acrescentou Duarte Cordeiro.

O ministro do Ambiente defendeu ainda que “há todo um trabalho de consciência ambiental” a fazer, para os portugueses desenvolverem as suas vidas com menos recursos. “Esse é um desafio coletivo. É um desafio que se coloca a toda a sociedade. Nós temos que saber fazer mais com menos recursos, sermos mais eficientes”, concluiu Duarte Cordeiro.