Escalada da inflação pressiona negociações com sindicatos da Função Pública

Depois da primeira reunião do novo Governo com os sindicatos da Função Pública, as duas partes voltam a reunir. O Executivo tem em vista iniciar as negociações em temas como a entrada nas carreiras de assistente técnico e técnico superior, mas os sindicatos não largam uma questão que dizem ser prioritária: os aumentos salariais. Apesar de o Governo já ter sinalizado que não existiriam subidas intercalares para os funcionários públicos, as estruturas sindicais que os representam vão continuar a insistir neste ponto.

A reunião desta quarta-feira vem com uma convocatória que contempla a discussão das posições remuneratórias na entrada nas carreiras de assistente técnico e técnico superior, a revisão da portaria dos procedimentos concursais e ainda a valorização em função da habilitação, começa por apontar ao ECO Maria Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

Mas para o sindicato, “a prioridade são as atualizações remuneratórias”. “Depois de ouvirmos o primeiro-ministro a falar no aumento do salário médio em 20% até 2026, dizemos que nem sequer estamos nessa média”, salienta Maria Helena Rodrigues. A responsável refere-se ao discurso de António Costa deste sábado, onde convocou “a sociedade, o Estado e as empresas” para, em quatro anos, conseguir aumentar o peso dos salários no PIB de 45% para 48%, atual valor de referência na União Europeia, o que “implica um aumento de 20% do salário médio no país”.

“Queremos atualização e não chega sequer ao valor da inflação, é no mínimo de 3% para os trabalhadores da Administração Pública”, reitera a presidente do STE, ressalvando que nem sequer estão “a pensar nos 20% em quatro anos”, até porque não sabem “a que é que o primeiro-ministro chama salário médio”.

É de recordar que na definição dos aumentos para 2022, o Governo utilizou como referência a inflação a 30 de novembro, que acabou por ditar uma atualização de 0,9%. O valor final acabou por ser de 1,3%, e o indicador tem acelerado, mas o Governo tem vindo a rejeitar aumentos intercalares. Os sindicatos reivindicam uma atualização deste valor, tendo em conta a inflação que se tem verificado nos últimos meses e que em maio atingiu os 8%, segundo as estatísticas rápidas.

"Queremos ver discutidos os aumentos salariais, a revisão da tabela remuneratória única, o SIADAP e a valorização de carreiras”

Se para o STE esta é a principal reivindicação, a Frente Comum enumera mais algumas, argumentando também que “a ordem de trabalhos não corresponde às prioridades”. “Queremos ver discutidos os aumentos salariais, a revisão da tabela remuneratória única, o SIADAP e a valorização de carreiras”, diz Sebastião Santana, ao ECO.

O dirigente sindical defende ainda que “os pontos colocados pelo Governo não são acompanhados de propostas concretas de alteração”, pelo que “é mais uma negociação à governos do PS: senta-se a dizer que negoceia e depois não há propostas”. Desta forma, a Frente Comum não vai para a reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, com “perspetivas muito altas”, mas sim “na perspetiva de exigência”.

Quanto às questões na agenda, existe apenas um “documento sobre o último ponto, que é recrutamento e seleção de trabalhadores, que tem de alterar a portaria que regulamenta os trâmites, mas é um conjunto de intenções de revisão da portaria”, explica Sebastião Santana. “A Frente Comum não discute intenções, discute propostas”, reitera. O responsável avisa ainda que o “processo de luta dos trabalhadores é a resposta para dar na ausência de propostas”, sendo que “o que Governo está a comprar, sem apresentar propostas, é intensificação dessa luta”.

"A inflação já está muito perto dos 8%, os aumentos foram manifestamente insuficientes e há já trabalhadores na pobreza laboral que têm de optar e definir prioridades”

Já a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) também admite que a agenda é “insuficiente”. “Há outras questões como o SIADAP, era até 31 de dezembro de 2021”, os assistentes operacionais, a questão dos vínculos, diz José Abraão ao ECO, numa altura em que há “problemas nos hospitais”. “Não poderemos deixar de falar sobre essas questões que preocupam imensamente os trabalhadores”, assegura o secretário-geral da FESAP.

A questão dos salários também preocupa o sindicato, que salienta que “a inflação já está muito perto dos 8%, os aumentos foram manifestamente insuficientes e há já trabalhadores na pobreza laboral que têm de optar e definir prioridades”.

“Há questões que temos de levar”, refere José Abraão, destacando ainda a semana de trabalho de quatro dias. “Depois de nos terem dito que o que se viesse a fazer também seria considerado para a Administração Pública”, é um tema que “vai ser falado, tendo em consideração ouvir o que a tutela diz”.

Já a Frente Comum defende que esta não é uma prioridade, nomeadamente porque “o que está em causa agora são estudos, não é novidade. Já aconteceu com adesão fraca porque implicava perda de rendimento, não tem propostas concretas”. “Pode ser uma vantagem se não perderem salário e mantiverem carga horária, mas também pode ser prejuízo e desregulação da articulação da vida familiar e profissional”, considera Sebastião Santana, defendendo que “é muito prematuro ter discussão, é apenas manobra de propaganda”.