TAP opera quase em níveis de 2019, mas conflitos laborais ameaçam verão

As dificuldades nas negociações entre a TAP e os sindicatos, numa altura em que o tráfego está próximo de níveis de 2019, ameaçam perturbar a operação no verão, com as estruturas a darem indicações de que poderão convocar greves.

Os sindicatos contestam os cortes salariais que se mantêm na companhia, a opção por contratos de ACMI, ou seja, de outsourcing da operação, depois da rápida recuperação do tráfego aéreo ter apanhado as companhias e os aeroportos de surpresa, além de várias outras questões. E deixam críticas à administração da transportadora.

Entre os mais contestatários estão os pilotos. No dia 20 de junho, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) acusou a TAP de “manipulação e propaganda” e garantiu que iria acionar “todos os mecanismos legais” para contestar o que dizem estar a ser “incumprido”.

Estas declarações foram conhecidas um dia depois de a TAP ter anunciado que vai reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos e aumentar o patamar a partir do qual aplicará reduções nos salários dos restantes trabalhadores.

Na mesma nota, o SPAC enunciou aquilo que considera serem os “pecados” da companhia e em que inclui questões que já criticou no passado, como os aviões cargueiros parados por falta de certificação, a mudança de instalações, tão contestada pelos trabalhadores, o recurso a aviões Embraer mais pequenos, em vez de Airbus com mais capacidade, e os contratos de prestação de serviços, ou ACMI, para colmatar dificuldades na operação.

Num outro comunicado, enviado às redações, o SPAC destacou no passado domingo, dia 19 de junho, que “a administração da TAP informou os trabalhadores de que sente no direito de desrespeitar os acordos assinados e, como tal, irá unilateralmente alterar as condições de trabalho“.

“No caso concreto dos pilotos, que até ao dia de hoje vivem com um corte salarial ímpar em toda a Europa de 45% (20% deste corte existe por alegadamente existir um excedente de pilotos), irão passar a realizar horas extra retirando uma parte do corte, apesar do acordo assinado dizer que estas não podem ser executadas“, referiu.

Na madrugada de sexta-feira, o SPAC voltou a emitir um comunicado, em que salientou que “a solução, hoje e como sempre, está também do lado da TAP e necessariamente da tutela”, depois de um encontro com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, na quinta-feira.

Por sua vez, no dia 20 de junho, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) acusou a TAP de querer “enfraquecer qualquer posição mais radical” do sindicato, depois de ter anunciado um aumento da garantia mínima, segundo uma nota interna. No documento, a que a Lusa teve acesso, o sindicato indicou que no domingo foi informado “pela Comissão Executiva da TAP, de um ‘generoso’ aumento da Garantia Mínima, estabelecida nos Acordos de Emergência“.

Numa mensagem enviada aos trabalhadores e à qual a Lusa teve acesso no domingo, a empresa sublinhou que “um dos principais objetivos definidos para estes cortes era poder adotar um salário mínimo garantido ao qual nenhum corte seria aplicado. A aplicação desta garantia mínima significa que os cortes efetivos não são de 25%, mas variam em média entre 12 e 15%“, refere a carta.

Em resultado de um “diálogo aberto e contínuo, foi decidido atualizar o salário mínimo garantido de 1.330 euros para 1.410 euros, retroativamente a janeiro de 2022″ e “isto assegurará o princípio de manter a proteção de um nível de remuneração sem cortes equivalente a dois salários mínimos nacionais”, adiantou a companhia aérea aos trabalhadores.

Na nota enviada aos associados, a direção do SNPVAC disse que “não pode deixar de ficar satisfeita com a redução dos cortes” dos seus “colegas pilotos, permitindo assim que a empresa deixe de utilizar o argumento de que a suspensão dos 10% do PNT (Período Normal de Trabalho) e o pagamento das horas extra ao PNC [pessoal navegante comercial], sejam motivo de bloqueio para qualquer tipo de melhoria das condições dos trabalhadores do grupo TAP, como chegou a ser veiculado pela administração”.

“Quanto à questão do aumento da Garantia Mínima, e não Salário Mínimo, como alguns querem fazer transparecer, esta direção não anuiu tal decisão. Trata-se de uma medida unilateral por parte da empresa e terá de ser a empresa a explicar aos trabalhadores o porquê desta atitude”, indicou. “A nós, parece-nos que o objetivo traçado está bem definido: enfraquecer os trabalhadores e o nosso sindicato, que nos últimos meses tem encetado todos os esforços para melhorar as condições dos nossos associados”, sublinhou o SNPVAC.

Por sua vez, o SPAC realçou, quanto à gestão, que a TAP “está a aumentar os quadros executivos, trazendo para Portugal a preço e condições de expatriados, gestores estrangeiros, aumentando o peso da estrutura à revelia de um plano de reestruturação que se diz para garantir um futuro sustentável da empresa”.

A direção do sindicato pediu “uma Assembleia de Empresa e de onde não pode sair algo diferente de uma medida de ação industrial que mostre que o problema nunca foram os pilotos, que aceitaram um corte de mais de 50% do seu salário, mas sim as sucessivas gestões danosas da empresa” que, acrescenta, trouxeram a empresa até onde está hoje”, garantindo que irá “acionar todos os mecanismos legais na defesa” do que acha “estar a ser incumprido pela empresa”.

Também os técnicos de manutenção contestam a forma como a sua classe profissional está a ser tratada. Em maio, cerca de 300 pessoas concentraram-se junto à entrada da TAP, em Lisboa, reivindicando o fim dos cortes nos salários dos técnicos de manutenção de aeronaves (TMA), que em alguns trabalhadores representam “40% do vencimento”, segundo o sindicato.

“Nós sujeitámo-nos a cortes, no nosso caso, que rondam 40% do vencimento, e agora o mercado está a abrir – temos uma série de colegas que têm oportunidade de emprego fora de Portugal – e, na prática, as pessoas estão a sair, porque o nível de cortes que estamos a ter são insustentáveis“, afirmou então o presidente da direção do Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (Sitema), Paulo Manso.

O sindicalista referiu que atualmente “nem toda a gente está com cortes a este nível”. “Nós, TMA do Sitema temos um corte extra, porque foi negociado com a empresa que faríamos um corte extra para se poder pagar parte do vencimento dos colegas que estavam para ser despedidos”, acrescentou Paulo Manso.

Vários sindicatos que representam os trabalhadores da TAP alertaram, em 31 de maio, em audições no parlamento, que, a manter-se como está, o plano de reestruturação vai “destruir” a companhia. “Na nossa opinião este plano como está, a manter-se, vai destruir a empresa”, disse Paulo Duarte, do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), apontando que a nova gestão está a levar a cabo um “esvaziamento” dos sindicatos.

A coordenadora da Comissão de Trabalhadores da companhia, Cristina Carrilho, realçou, nessa altura que o plano de reestruturação “neste momento encontra-se desatualizado. Os níveis de operação encontram-se perto dos 90%. Há na generalidade falta de trabalhadores“, alertou, salientando que os acordos temporários de emergência, que os trabalhadores assinaram com a companhia e que implicaram cortes nos vencimentos já não fazem sentido. “Devia haver já este ano uma reposição do valor retirado aos salários”, referiu