Nações Unidas aprovam e assinam Declaração de Lisboa em prol dos oceanos

A Declaração de Lisboa foi aprovada de forma unânime esta sexta-feira no encerramento da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

A Conferência dos Oceanos para as Nações Unidas (UNOC) terminou esta sexta-feira e contou com a aprovação unânime da Declaração de Lisboa.

A aprovação já era esperada uma vez que as negociações para a elaboração do documento não decorreram durante os dias da conferência, mas sim ao longo dos últimos dois anos, em Nova Iorque, entre os 193 membros das Nações Unidas. Ao ECO/Capital Verde, a embaixadora de Portugal da ONU, Ana Zacarias, já tinha adiantando que os debates, plenários e sessões no âmbito da conferência, aconteceriam já com Declaração de Lisboa pré-aprovada.

A moderar os trabalhos no encerramento da sessão, esteve o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que pediu que reconheceu a importância do documento a apelou aos signatários mais ação no que toca à proteção dos oceanos.

“Fizemos o melhor para fazer desta conferência um sucesso e conseguimos uma declaração“, referiu na sua intervenção final, sublinhando ser necessário concretizar as metas visadas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14.

O documento elaborado sob o mote “Salvar o Oceano, Proteger o Futuro” identifica os principais problemas na gestão os oceanos nos dias de hoje mas não oferece objetivos nem medidas concretas que visam melhorar a preservação deste recurso. Tal como explicaram os especialistas ouvidos pelo ECO/Capital Verde, a conferência é considerada um evento político e um instrumento de diplomacia e, por isso, a declaração é, também ela, política, de forma a encontrar consenso entre todos os signatários.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a associação ambientalista Zero assinala que a UNOC termina “após uma semana preenchida de eventos paralelos, diálogos (pouco) interativos e sessões plenárias que culminaram numa Declaração de Lisboa um tanto ou quanto inócua“. Ainda assim, os responsáveis reconhecem “o caminho a seguir e nas soluções e compromissos a adotar”.

Além da declaração, a UNOC termina esta sexta-feira sabendo onde decorrerá a próxima conferência. O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou em Lisboa que a França será a anfitriã da terceira edição deste evento, em 2025, organizada em conjunto com a Costa Rica. “Vamos usar este impulso para nos ajudar a avançar coletivamente”, declarou Macron.

Durante a sua intervenção no plenário de encerramento, esta tarde, Peter Thomson, enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para os Oceanos, agradeceu a cooperação entre Portugal e o Quénia para a concretização deste evento. No mesmo momento, Thomson deixou uma mensagem às gerações mais jovens em nome do secretário-geral da ONU, António Guterres, que não esteve presente no encerramento: os líderes mundiais saem de Lisboa com o compromisso de fazer mais e melhor.

Um profundo pedido de desculpas em nome de nossa geração pela forma como usámos o mundo e um compromisso de que passaremos o resto dos anos a identificar soluções para sair dos terríveis problemas que criámos“, disse Peter Thomson.

(Notícia atualizadas às 18h06 com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa)

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